{"id":49290,"date":"2020-06-16T03:59:38","date_gmt":"2020-06-16T06:59:38","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=49290"},"modified":"2020-06-16T06:18:59","modified_gmt":"2020-06-16T09:18:59","slug":"auxilio-emergencial-sem-corte-no-salario-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/06\/16\/auxilio-emergencial-sem-corte-no-salario-de-servidores\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio emergencial sem corte no sal\u00e1rio de servidores"},"content":{"rendered":"

Uma vez que os efeitos econ\u00f4micos da pandemia se estender\u00e3o por mais de um trimestre, a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial aos trabalhadores mais vulner\u00e1veis \u00e9 fundamental, como ali\u00e1s desde sempre propugnaram as entidades de classe dos servidores: i) ajuda a atender as necessidades b\u00e1sicas de mais de \u00bc da popula\u00e7\u00e3o brasileira; ii) compensa parcialmente a paralisia das vendas; iii) fomenta as receitas de empresas e prestadores de servi\u00e7os.<\/em><\/p>\n

\n

Cortar sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos atua na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao requerido pela atividade econ\u00f4mica nesse momento: dificulta o pagamento de d\u00edvidas e despesas fixas das fam\u00edlias, reduz o consumo, prejudica vendas e neg\u00f3cios.<\/em><\/p>\n

1) O que a economia em retra\u00e7\u00e3o precisa \u00e9 da sustenta\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o subtra\u00e7\u00e3o, do poder de compra das fam\u00edlias.<\/p>\n

\u00c9 crucial na crise reverter o c\u00edrculo vicioso colocado em marcha pela interrup\u00e7\u00e3o for\u00e7ada da produ\u00e7\u00e3o, demiss\u00f5es, queda do consumo, baixa das vendas, compress\u00e3o de lucros e novas demiss\u00f5es.<\/p>\n

Uma vez que os efeitos econ\u00f4micos da pandemia se estender\u00e3o por mais de um trimestre, a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial aos trabalhadores mais vulner\u00e1veis \u00e9 fundamental, como ali\u00e1s desde sempre propugnaram as entidades de classe dos servidores: i) ajuda a atender as necessidades b\u00e1sicas de mais de \u00bc da popula\u00e7\u00e3o brasileira; ii) compensa parcialmente a paralisia das vendas; iii) fomenta as receitas de empresas e prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n

Cortar sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos atua na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao requerido pela atividade econ\u00f4mica nesse momento: dificulta o pagamento de d\u00edvidas e despesas fixas das fam\u00edlias, reduz o consumo, prejudica vendas e neg\u00f3cios.<\/p>\n

2) O governo federal j\u00e1 possui o dinheiro para pagar a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial sem precisar cortar sal\u00e1rios.<\/p>\n

Em um trimestre, o custo estimado da renda emergencial \u00e9 de R$ 152,6 bilh\u00f5es. Em contraste, o caixa do governo federal em abril dispunha de R$ 1,2 trilh\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, no primeiro semestre deste ano, em raz\u00e3o da valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, as reservas internacionais depositadas no Banco Central geraram um lucro pr\u00f3ximo de R$ 500 bilh\u00f5es, que mediante altera\u00e7\u00e3o de lei ordin\u00e1ria (Lei n\u00ba 13.820\/2019) pode ser transferido ao governo federal para financiar gastos emergenciais na crise.<\/p>\n

3) Quem emite R$ 1,2 trilh\u00e3o para garantir a estabilidade do sistema financeiro pode arcar com R$ 152,6 bilh\u00f5es adicionais para os 50 milh\u00f5es de trabalhadores mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

O Banco Central estimou em R$ 1,2 trilh\u00e3o o potencial de inje\u00e7\u00e3o de dinheiro novo no sistema financeiro em decorr\u00eancia do combate \u00e0 crise. Sem contar as compras e vendas pela autoridade monet\u00e1ria de t\u00edtulos privados nos mercados secund\u00e1rios autorizadas pelo Congresso (Emenda Constitucional 106).<\/p>\n

Isso demonstra que, mesmo se n\u00e3o contasse com dinheiro em caixa para pagar o aux\u00edlio emergencial, o governo federal poderia se endividar ou emitir moeda para combater a pandemia.<\/p>\n

Garantir a todo custo a solv\u00eancia do mercado na crise e, em contraste, barganhar com a popula\u00e7\u00e3o, governadores e prefeitos a defesa da vida e da renda, \u00e9 op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e n\u00e3o uma imposi\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

4) Al\u00e9m de possuir o dinheiro, o governo federal j\u00e1 est\u00e1 autorizado legalmente este ano a gasta-lo com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a decreta\u00e7\u00e3o da calamidade p\u00fablica e a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 106, a chamada Emenda Constitucional do Or\u00e7amento de Guerra, foram suspensas este ano as regras fiscais (resultado prim\u00e1rio, teto de gastos e regra de ouro) que restringiam a execu\u00e7\u00e3o de despesas em 2020.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1, portanto, limite legal ao aumento do gasto p\u00fablico emergencial, ou seja, n\u00e3o \u00e9 preciso tirar de uma parte do or\u00e7amento para alocar em pol\u00edticas de combate \u00e0 crise.<\/p>\n

5) Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao aumento do gasto p\u00fablico este ano.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica porque o aumento do gasto p\u00fablico, dada a capacidade ociosa da economia, n\u00e3o gerar\u00e1 infla\u00e7\u00e3o. As expectativas de mercado ao final de maio coletadas pelo Banco Central apontavam infla\u00e7\u00e3o de 1,5% para 2020 e de 3,1% no ano que vem, recorde hist\u00f3ricos de baixa.<\/p>\n

Do lado das contas externas do pa\u00eds tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o de curto prazo. As taxas de juros internacionais est\u00e3o em n\u00edveis m\u00ednimos. Com a inje\u00e7\u00e3o de liquidez dos bancos centrais nos pa\u00edses ricos, h\u00e1 abund\u00e2ncia de capitais externos. A queda das exporta\u00e7\u00f5es provocada pela recess\u00e3o global foi acompanhada por redu\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o pa\u00eds conta com mais de US$ 300 bilh\u00f5es de reservas internacionais, um seguro contra turbul\u00eancias.<\/p>\n

6) Reduzir sem necessidade sal\u00e1rio de servidor p\u00fablico \u00e9 escolha ideol\u00f3gica.
\nAo injetar mais de R$ 1,2 trilh\u00e3o no mercado financeiro, governo e Congresso n\u00e3o cogitaram ampliar a taxa\u00e7\u00e3o de lucros ou reduzir sal\u00e1rios dos diretores de bancos.<\/p>\n

No entanto, para prorrogar o aux\u00edlio emergencial necess\u00e1rio \u00e0 defesa da vida da popula\u00e7\u00e3o, cobra-se contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico que: i) est\u00e3o \u00e0 frente da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; ii) sofreram redu\u00e7\u00e3o de renda este ano em fun\u00e7\u00e3o da majora\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas previdenci\u00e1rias; e iii) est\u00e3o com sal\u00e1rios congelados at\u00e9 dezembro de 2021.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Br\u00e1ulio Santiago Cerqueira : Mestre em Economia, Secret\u00e1rio Executivo do UNACON – Sindicato Nacional dos Auditores e T\u00e9cnicos Federais de Finan\u00e7as e Controle<\/figcaption><\/figure>\n

7) A economia com a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios \u00e9 in\u00f3cua, n\u00e3o representar\u00e1 nem 1% do gasto do governo com a crise.
\nSomando-se a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial com os demais gastos em defesa da popula\u00e7\u00e3o e com a sustenta\u00e7\u00e3o do mercado financeiro, estima-se em R$ 1.773 bilh\u00f5es os disp\u00eandios do governo federal com a crise em 2020.<\/p>\n

Supondo uma redu\u00e7\u00e3o linear de 25% dos sal\u00e1rios dos servidores ativos federais por tr\u00eas meses, isso redundar\u00e1 em economia de R$ 10,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O corte de sal\u00e1rios, portanto, al\u00e9m de desnecess\u00e1rio e contraproducente do ponto de vista econ\u00f4mico, \u00e9 in\u00f3cuo para as contas p\u00fablicas representando 0,6% do gasto contra a crise.<\/p>\n

8) \u00c9 a recupera\u00e7\u00e3o da economia e n\u00e3o o corte de gastos na crise que promove a melhoria das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

9) N\u00e3o \u00e9 o corte de sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos que promover\u00e1 justi\u00e7a distributiva, mas a reforma tribut\u00e1ria solid\u00e1ria deslocando a tributa\u00e7\u00e3o do consumo, dos mais pobres, para a renda e riqueza dos mais ricos.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Br\u00e1ulio Santiago Cerqueira\/Ag\u00eancia DIAP – dispon\u00edvel na internet 16\/06\/2020<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma vez que os efeitos econ\u00f4micos da pandemia se estender\u00e3o por mais de um trimestre, a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial aos trabalhadores mais vulner\u00e1veis \u00e9 fundamental, como ali\u00e1s desde sempre propugnaram as entidades de classe dos servidores: i) ajuda a atender as necessidades b\u00e1sicas de mais de \u00bc da popula\u00e7\u00e3o brasileira; ii) compensa parcialmente a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":49292,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-49290","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/auxilio-emergencial-caixa-economica-2020-1024x572-1-scaled.jpg?fit=800%2C447&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49290\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49292"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}