{"id":49330,"date":"2020-06-17T03:05:33","date_gmt":"2020-06-17T06:05:33","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=49330"},"modified":"2020-06-17T05:28:11","modified_gmt":"2020-06-17T08:28:11","slug":"mp-936-20-senado-aprova-programa-emergencial-de-manutencao-do-emprego-e-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/06\/17\/mp-936-20-senado-aprova-programa-emergencial-de-manutencao-do-emprego-e-renda\/","title":{"rendered":"MP 936\/20: Senado aprova Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e Renda"},"content":{"rendered":"
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O Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (16) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 936, que visa reduzir os impactos econ\u00f4micos e as demiss\u00f5es durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. A discuss\u00e3o foi longa, concentrada em dois artigos inclu\u00eddos pela C\u00e2mara dos Deputados e que, por fim, acabaram retirados. Agora, o texto vai para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/div>\n<\/div>\n
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O dispositivo permite, durante o estado calamidade p\u00fablica devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, a suspens\u00e3o do contrato de trabalho por at\u00e9 60 dias e a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e da jornada de trabalho pelo per\u00edodo de at\u00e9 90 dias. Nesse caso, o governo paga um benef\u00edcio emergencial ao trabalhador, para repor parte da redu\u00e7\u00e3o salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um per\u00edodo em que elas est\u00e3o com atividades suspensas ou reduzidas.<\/p>\n

A MP <\/a>havia sido editada pelo governo no in\u00edcio de abril e foi aprovada com altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara no final de maio. No in\u00edcio de junho, o prazo para suspens\u00e3o do contrato, com a contrapartida do governo, expirou. Com isso, o relator da mat\u00e9ria no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), tentou incluir a MP na pauta de vota\u00e7\u00e3o na semana passada, mas n\u00e3o houve acordo <\/a>para tal.<\/p>\n

Debates<\/h2>\n

Alguns l\u00edderes partid\u00e1rios tamb\u00e9m manifestaram descontentamento com o Artigo 32 que, segundo eles, era mat\u00e9ria estranha ao texto da MP. De acordo com os parlamentares, o artigo fazia uma altera\u00e7\u00e3o definitiva na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), inclusive com dispositivos da MP 905, que criava o chamado Contrato Verde e Amarelo e alterava as leis trabalhistas. A MP 905 acabou revogada <\/a>pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, ao perceber que ela caducaria sem ser votada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tentou um acordo para retirar apenas dois dispositivos do Artigo 32, sem sucesso. Os partidos de oposi\u00e7\u00e3o, como PT, Rede e Cidadania, insistiram em votar a impugna\u00e7\u00e3o de todo o artigo, que mant\u00e9m a carga di\u00e1ria de seis horas apenas para os caixas de bancos e para funcion\u00e1rios que ganham gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de 40% ou mais. Atualmente, a CLT pro\u00edbe a jornada menor para gratifica\u00e7\u00f5es de 33% ou mais do sal\u00e1rio, dentre outros dispositivos. O artigo foi impugnado por 46 votos a 30.<\/p>\n

Em uma altera\u00e7\u00e3o menos complicada, os senadores concordaram com a impugna\u00e7\u00e3o do Artigo 27 do texto, que dizia: “No caso de contratos celebrados ou repactuados durante a vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica, o desconto m\u00e1ximo de consignados passa de 35% para 40% do sal\u00e1rio ou benef\u00edcio previdenci\u00e1rio”. Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o artigo foi retirado do texto final.<\/p>\n

Ind\u00fastria<\/h2>\n

Em nota divulgada na noite de hoje, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) diz que a aprova\u00e7\u00e3o da MP 936 assegura medidas relevantes para a preserva\u00e7\u00e3o de empregos. Segundo a confedera\u00e7\u00e3o, o principal avan\u00e7o promovido pelo Congresso Nacional \u00e9 a \u201cpossibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o dos acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio e de suspens\u00e3o de contratos, medidas j\u00e1 adotadas por 47% das empresas industriais\u201d.<\/p>\n

A CNI cita pesquisa recente segundo a qual 39% das empresas industriais haviam celebrado acordos individuais de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, enquanto 22% das ind\u00fastrias haviam realizado a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contratos de trabalho nos \u00faltimos 45 dias. \u201cA pesquisa mostra que as medidas trabalhistas, que resultaram em mais de 8 milh\u00f5es de acordos individuais para redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio e suspens\u00e3o de contratos de trabalho, foram importantes para a preserva\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, diz a nota, assinada pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 17\/06\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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