{"id":4940,"date":"2016-08-23T00:08:38","date_gmt":"2016-08-23T03:08:38","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=4940"},"modified":"2016-08-22T20:54:50","modified_gmt":"2016-08-22T23:54:50","slug":"marcelo-caetano-defende-reducao-nas-disparidades-das-pensoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/08\/23\/marcelo-caetano-defende-reducao-nas-disparidades-das-pensoes\/","title":{"rendered":"Marcelo Caetano defende redu\u00e7\u00e3o nas disparidades das pens\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Desde que assumiu, em maio, a secretaria de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda, o economista Marcelo Caetano n\u00e3o tem tido descanso. Ele tem feito incont\u00e1veis viagens pelo pa\u00eds para construir, com t\u00e9cnicos do governo federal e dos estados, o projeto de reforma previdenci\u00e1ria, que dever\u00e1 ser enviada ao Congresso Nacional ainda neste ano. Pelo novo desenho do governo, ele responde ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, embora despache no edif\u00edcio do Minist\u00e9rio do Trabalho, pasta \u00e0 qual a Previd\u00eancia era vinculada antes.<\/em><\/p>\n

Caetano sinaliza que n\u00e3o se busca um sistema geral. \u201cVoc\u00ea pode ter regimes diferenciados, mas com regras mais pr\u00f3ximas entre si\u201d, avisa o secret\u00e1rio. Estudioso do tema desde quando entrou no Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), em 1997, conta que o texto da reforma est\u00e1 em constante negocia\u00e7\u00e3o. \u201cTem um card\u00e1pio de op\u00e7\u00f5es bastante amplo\u201d, afirma ele, indicando que a revis\u00e3o da indexa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios ao sal\u00e1rio m\u00ednimo \u201cest\u00e1 no ambiente de debate\u201d.<\/em><\/p>\n

De acordo com Caetano, existem dois objetivos principais da reforma previdenci\u00e1ria. O primeiro deles \u00e9 a sustentabilidade do sistema, para garantir os pagamentos das aposentadorias. O segundo \u00e9 a equidade. \u201cTratamento igualit\u00e1rio entre os distintos grupos como um grande norte de atua\u00e7\u00e3o\u201d, completa. O secret\u00e1rio n\u00e3o descarta a implanta\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima das aposentadorias e avisa que tudo est\u00e1 sendo olhado com lupa para a reforma. Ao comparar com outros pa\u00edses de dimens\u00f5es continentais como Brasil, Caetano lembra que nenhum deles possui aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a calibragem da reforma ser\u00e1 feita \u201cno ambiente democr\u00e1tico\u201d ap\u00f3s o envio da proposta do Executivo ao Congresso. A seguir, os principais trechos da entrevista do secret\u00e1rio.<\/em>
\nA reforma da Previd\u00eancia sai neste ano?<\/strong>
\nEu acredito que sim. O governo \u00e9 naturalmente pol\u00edtico, mas abra\u00e7ou t\u00e9cnicos. E, na parte da Previd\u00eancia, tenho observado uma articula\u00e7\u00e3o boa no n\u00edvel t\u00e9cnico, entre n\u00f3s aqui do Minist\u00e9rio da Fazenda com a Casa Civil e o Minist\u00e9rio do Planejamento. Imagino que o encaminhamento da proposta ao Congresso, n\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o, seja ainda neste ano. Tem uma engenharia pol\u00edtica no caminho.
\nComo est\u00e1 o processo de convencimento do Congresso?<\/strong>\u00a0<\/strong>
\n\u00c9 um trabalho de equipe. Eu procuro dar um alicerce t\u00e9cnico, mas tamb\u00e9m entro em contato com representantes de estados, com sindicatos. Quanto \u00e0 engenharia pol\u00edtica da reforma, a Casa Civil tem maior expertise.
\nCaso seja aprovada a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do teto dos gastos, a reforma da Previd\u00eancia ficar\u00e1 mais f\u00e1cil?<\/strong>\u00a0<\/strong>
\nA necessidade de reforma da Previd\u00eancia \u00e9 independente de PEC do teto dos gastos. Claro que as duas coisas apresentam uma correla\u00e7\u00e3o entre si. Por meio dessas reformas, tenta-se tornar a trajet\u00f3ria do gasto p\u00fablico sustent\u00e1vel. Mas a necessidade e a consci\u00eancia da reforma da Previd\u00eancia \u00e9 algo independente de outras quest\u00f5es.
\nMas a PEC do teto vai ficar em p\u00e9 se n\u00e3o houver reforma da Previd\u00eancia?<\/strong>
\nA ideia, na reforma, \u00e9 mudar para preservar. A Previd\u00eancia \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de longu\u00edssimo prazo. Penso nos meus pais, que j\u00e1 est\u00e3o aposentados; em n\u00f3s, que vamos nos aposentar em algum momento; pensando em meus filhos, que nem entraram no mercado de trabalho; e, ainda, em meus netos, que nem nasceram. A pessoa come\u00e7a a trabalhar na faixa dos 20 e est\u00e1 vivendo at\u00e9 os 80 anos, sem contar quem gera pens\u00e3o.
\nS\u00e3o valores alt\u00edssimos, n\u00e3o?<\/strong>
\nSim, e tendem a crescer com o passar do tempo por conta do processo de envelhecimento populacional pelo qual passa a sociedade brasileira. A gente tem hoje um idoso para cada 10 ativos.L\u00e1 para 2040, as proje\u00e7\u00f5es do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) apontam dois para cinco. Quando voc\u00ea soma a Previd\u00eancia do regime geral, que \u00e9 o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), fica na casa de 8% do Produto Interno Bruto (PIB). Com a previd\u00eancia do regime pr\u00f3prio de estados e munic\u00edpios, que pesam 4%, tem um gasto total de 12%. E outra quest\u00e3o \u00e9 a velocidade do envelhecimento populacional pelo qual a sociedade brasileira passa.
\nO envelhecimento na Fran\u00e7a levou 200 anos. Para a gente chegar ao mesmo est\u00e1gio, levaremos cerca de 30, \u00e9 isso?<\/strong>
\nN\u00e3o sei exatamente. Mesmo que n\u00e3o seja t\u00e3o forte assim, s\u00e3o n\u00fameros que impressionam pela velocidade. Tem outro fator relevante, que \u00e9 a queda da taxa de fecundidade. Quer dizer, o n\u00famero m\u00e9dio de filhos por mulher vem caindo bastante. Por volta de 2005, a taxa caiu aqu\u00e9m da reposi\u00e7\u00e3o. A partir da pr\u00f3xima d\u00e9cada, a curva de envelhecimento populacional vai ficar mais acentuada.
\nQuando ser\u00e1 o fim do b\u00f4nus demogr\u00e1fico?<\/strong>
\nNa virada da d\u00e9cada de 2020 para a de 2030. Mas tem uma quest\u00e3o que vai um pouco al\u00e9m da Previd\u00eancia. Quando a gente fala de Previd\u00eancia \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia de idosos. E essa vem crescendo h\u00e1 muito tempo. Em algum momento, a popula\u00e7\u00e3o brasileira come\u00e7ar\u00e1 a diminuir.
\nH\u00e1 uma previs\u00e3o de que o deficit do regime pr\u00f3prio comece a cair por volta de 2040, certo?<\/strong>
\nDepende do estado e depende do munic\u00edpio. Quando a gente fala em RPPS (Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, dos servidores p\u00fablicos), h\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e de estados que institu\u00edram o fundo de previd\u00eancia complementar: S\u00e3o Paulo, Rio, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo. Como \u00e9 feita na forma de contribui\u00e7\u00e3o definida, aquela parte que extrapola o teto do INSS, que hoje \u00e9 de um pouco acima de R$ 5 mil, a pessoa vai receber a aposentadoria com base naquilo que contribuiu. Deixa de ser um problema de recursos tribut\u00e1rios. Mas existe tamb\u00e9m a parte do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio que fica aqu\u00e9m do teto.<\/p>\n

Quais os objetivos principais?<\/strong>
\nO primeiro objetivo \u00e9 o objetivo de sustentabilidade e o segundo objetivo \u00e9 o da equidade. Ter um tratamento mais igualit\u00e1rio entre os distintos grupos seria um grande norte de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como ficaria a universaliza\u00e7\u00e3o dos regimes?<\/strong>\u00a0<\/strong>
\nPara ter uma harmoniza\u00e7\u00e3o de regras, n\u00e3o necessariamente precisa unificar tudo. Voc\u00ea pode ter regimes diferenciados, mas com regras mais pr\u00f3ximas entre si.<\/p>\n

\u00a0Cr\u00e9dito: Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na web 23\/08\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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