{"id":49475,"date":"2020-06-22T03:30:33","date_gmt":"2020-06-22T06:30:33","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=49475"},"modified":"2020-06-22T04:41:56","modified_gmt":"2020-06-22T07:41:56","slug":"a-necessidade-do-estado-e-dos-sindicatos-nas-crises-agudas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/06\/22\/a-necessidade-do-estado-e-dos-sindicatos-nas-crises-agudas\/","title":{"rendered":"A necessidade do Estado e dos sindicatos nas crises agudas"},"content":{"rendered":"
As grandes, graves, profundas, amplas e severas crises globais como a que ora vivemos, t\u00eam o poder de expor as \u201cv\u00edsceras\u201d sociais de qualquer sociedade. A pandemia do coronav\u00edrus j\u00e1 est\u00e1 demostrando o que \u00e9 fundamental para enfrent\u00e1-la adequadamente \u2014 Estado e organiza\u00e7\u00e3o social, no sentido de organiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
 <\/div>\n
Sem estes 2 elementos, nenhuma sociedade moderna conseguir\u00e1 se sobressair. Al\u00e9m de outros, por \u00f3bvio, mas a pauta aqui \u00e9 mais espec\u00edfica. Como explicitado no t\u00edtulo.   <\/div>\n
 <\/div>\n
H\u00e1 d\u00e9cadas, o Brasil segue receitu\u00e1rio pol\u00edtico-econ\u00f4mico neoliberal. Interrompido l\u00e1 na long\u00ednqua elei\u00e7\u00e3o de 2002, com vit\u00f3ria de Lula e novamente retomado com o impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff, em abril de 2016. Com a ascens\u00e3o de Temer \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o projeto e a ofensiva neoliberais foram reimplementados com for\u00e7a e radicalidade.   <\/div>\n
 <\/div>\n
A elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, em 2018, tem aprofundado os mesmos.<\/div>\n
\n

As classes dominantes, por meio do governo de extrema-direita e ultraliberal e da maioria congressual chamada de liberal-conservadora eleitos, em outubro de 2018, aprofundam essa ofensiva e o projeto neoliberais, com caracter\u00edsticas de vingan\u00e7a contra o povo e os trabalhadores.<\/p>\n

Basta observar o que vem sendo proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso, de abril de 2016 at\u00e9 ent\u00e3o \u2014 Teto de Gastos (EC 95\/16), fim dos minist\u00e9rios da Previd\u00eancia e do Trabalho, Terceiriza\u00e7\u00e3o generalizada, Reforma Trabalhista, e seu aprofundamento, com a Lei da \u201cLiberdade Econ\u00f4mica\u201d, e agora com a \u201cCarteira Verde e Amarela\u201d, entre outras mudan\u00e7as pontuais, at\u00e9 ent\u00e3o, nas legisla\u00e7\u00f5es laboral e previdenci\u00e1ria. Um verdadeiro desmantelamento de direitos e conquistas, que remontam quase 1 s\u00e9culo<\/strong>.<\/p>\n

Eis que surge a pandemia do Covid-19<\/strong>
\nTalvez, quem sabe, essa pandemia mude as fei\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais no mundo. Uma coisa \u00e9 certa, o mundo jamais ser\u00e1 o mesmo depois dessa pandemia.<\/p>\n

Por aqui, num primeiro momento, o governo federal n\u00e3o levou \u00e0 s\u00e9rio as not\u00edcias da profunda e global crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica vindas da China, Alemanha, Espanha, It\u00e1lia e outros pa\u00edses europeus, em raz\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus. Agora todos j\u00e1 sabem que n\u00e3o era algo banal ou menor ou problema de somenos import\u00e2ncia. A pandemia bote \u00e0s portas do Pa\u00eds e do povo brasileiro, cuja expressiva maioria \u00e9 desassistida e desprotegida de quaisquer pol\u00edticas p\u00fablicas de emprego, renda e infraestrutura. Al\u00e9m do sucateamento do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), que em raz\u00e3o disso, n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de cuidar da imensa maioria dos acometidos pela pandemia, quando essa chegar ao seu auge.<\/p>\n

A pandemia do coronav\u00edrus est\u00e1 trazendo \u2014 al\u00e9m de mortes em escala geom\u00e9trica e muitas preocupa\u00e7\u00f5es de toda ordem, que parece, est\u00e3o s\u00f3 come\u00e7ando \u2014 outras novidades. Uma dessas \u00e9 a t\u00eanue mudan\u00e7a na orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-econ\u00f4mica do governo. De orienta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ultraliberal para pitadas de keynesianismo, em raz\u00e3o da severa press\u00e3o social que est\u00e1 sofrendo. Aquela, da \u201cTeoria Antic\u00edclica\u201d, do economista brit\u00e2nico John Maynard Keynes (1883-1946). Mais adiante explicamos sua fundamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desinvestimento<\/strong>
\nDe 2016 at\u00e9 aqui, o que se v\u00ea \u00e9 o desinvestimento de ambos os governos \u2014 Temer e Bolsonaro \u2014 no Estado brasileiro, que mal prov\u00ea o m\u00ednimo ou b\u00e1sico aceit\u00e1vel para o bem-estar social da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Agora, com a crise est\u00e3o vendo ou percebendo (governo e empres\u00e1rios), que em per\u00edodos de crise como o que ora vivemos, que as salvaguardas ou prote\u00e7\u00f5es, o porto seguro, \u00e9 o Estado e suas pol\u00edticas antic\u00edclicas. N\u00e3o o mercado e suas pol\u00edticas de austeridade fiscal ou \u201caustericidas\u201d.<\/p>\n

Nas crises profundas, em particular, as que abalam a economia e o poder de compra das fam\u00edlias, o mercado n\u00e3o se autorregula coisa nenhuma, porque n\u00e3o recebe \u201cirriga\u00e7\u00e3o\u201d suficiente para se manter e prosseguir operando. Precisa da \u201cm\u00e3o\u201d do Estado para sobreviver. Justo o Estado t\u00e3o satanizado, demonizado e vilipendiado pelo mercado. Vejam o exemplo das empresas a\u00e9reas, todas privadas, contempladas por MP para ajudar a superar a crise. E h\u00e1 muitos outros exemplos, como o Proer (Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), implementado em 1995, no 1\u00ba mandato de FHC, que salvou o sistema financeiro nacional da quebradeira geral.<\/p>\n

N\u00e3o podemos esquecer tamb\u00e9m da maior crise do sistema financeiro global em 8 d\u00e9cadas teve in\u00edcio h\u00e1 12 anos. Olhando em retrospectiva, depois de o desastre j\u00e1 consumado, \u00e9 poss\u00edvel ver que o mercado j\u00e1 dava sinais de fragilidade algum tempo antes de 2008. Mas foi quando o banco de investimentos Lehman Brothers decretou fal\u00eancia, na madrugada de 15 de setembro, que o mundo come\u00e7ou a perceber o tamanho do problema que se aproximava.<\/p>\n

A crise, que teve origem no setor imobili\u00e1rio, de in\u00edcio, deixou 20 milh\u00f5es de pessoas sem casa nos EEUU. Mas suas consequ\u00eancias, amplificadas pelo mercado financeiro, foram ainda maiores. Em todo o mundo, centenas de milh\u00f5es de pessoas perderam o emprego nos anos seguintes.<\/p>\n

A fal\u00eancia de algumas das maiores companhias do mundo, como as montadoras General Motors e Crysler, a seguradora AIG e o banco de investimentos Bear Stearns, foi evitada com dinheiro do contribuinte (Estado). O plano de socorro do governo de George W. Bush (Republicano) chegou a R$ 2,6 trilh\u00f5es, na \u00e9poca. Lembrem-se, n\u00e3o h\u00e1 nada mais neoliberal que o Partido Republicano e o sistema financeiro (bancos), nos EEUU.<\/p>\n

Keynesianismo: entenda<\/strong>
\nA escola Keynesiana ou Keynesianismo \u00e9 a teoria econ\u00f4mica consolidada pelo economista brit\u00e2nico John Maynard Keynes em seu livro seminal \u201cTeoria geral do emprego, do juro e da moeda\u201d, que consiste numa organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-econ\u00f4mica, oposta \u00e0s concep\u00e7\u00f5es liberais, fundamentada na afirma\u00e7\u00e3o do Estado como agente indispens\u00e1vel de controle da economia, com objetivo de conduzir a um sistema de pleno emprego. Tais teorias tiveram enorme influ\u00eancia na renova\u00e7\u00e3o das teorias cl\u00e1ssicas e na reformula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de livre mercado.<\/p>\n

A escola keynesiana se fundamenta no princ\u00edpio de que o ciclo econ\u00f4mico n\u00e3o \u00e9 autorregulado como defendem os neocl\u00e1ssicos (neoliberais), uma vez que \u00e9 determinado por suposto \u201cesp\u00edrito animal\u201d dos empres\u00e1rios, do mercado. \u00c9 por esse motivo que Keynes defende a interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia. N\u00e3o para suplantar o mercado, mas para fortalecer uma posi\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o ou controle, com prop\u00f3sito de estabelecer alguma simetria. Elementos que o neoliberalismo abomina.<\/p>\n

Keynes, para suplantar depress\u00f5es econ\u00f4micas, chegou mesmo a propor ao Estado em crise, caso fosse necess\u00e1rio, \u201cconstruir pir\u00e2mides\u201d ou \u201ccavar buracos e tap\u00e1-los novamente\u201d, a fim de suscitar uma demanda adicional para vencer a crise mantendo certa m\u00e3o de obra ocupada e remunerada.<\/p>\n

Sindicalismo<\/strong>
\nAl\u00e9m do Estado republicano para equilibrar minimamente as rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sociais e econ\u00f4micas, tal como est\u00e1 estabelecido nos pa\u00edses mais desenvolvidos do mundo, em particular aqueles do oeste europeu, \u00e9 preciso manter e respeitar a Organiza\u00e7\u00e3o Sindical<\/strong> para defender os direitos e conquistas dos e das trabalhadoras. A urg\u00eancia em mitigar a crise n\u00e3o pode servir de pretexto para excluir os sindicatos, por meio das centrais, da formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas para supera\u00e7\u00e3o dessa profunda instabilidade.<\/p>\n

No Brasil, nem temos integralmente o Estado republicano, em processo de desmantelamento por 2 sucessivos governos, nem temos uma Organiza\u00e7\u00e3o Sindical robusta e livre, com legisla\u00e7\u00e3o protetiva para os trabalhadores, incluindo a\u00ed a pr\u00f3pria estrutura sindical.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o e a estrutura sindicais foram bastante enfraquecidas pela Reforma Trabalhista, por meio da asfixia financeira, de um lado, e do enfraquecimento da atua\u00e7\u00e3o sindical, de outro. A antiga lei laboral (CLT) foi invertida \u2014 outrora protetora da m\u00e3o de obra, para agora, com o advento da Lei 13.467\/17 \u2014, protetora do patr\u00e3o, das for\u00e7as do mercado e do capital.<\/p>\n

Neste momento de crise profunda se faz necess\u00e1rio sindicatos fortes, atuantes e respeitados pelos governos (nos 3 n\u00edveis), mercado e patr\u00f5es. E n\u00e3o o contr\u00e1rio, como querem empres\u00e1rios e governo. \u00c9 o sindicato, como substituto negocial, que vai representar, nas negocia\u00e7\u00f5es com as empresas e governos, as demandas dos trabalhadores \u2014 do campo, das cidades e dos setores p\u00fablicos e provados. N\u00e3o h\u00e1 sentido em propor, sobretudo em legisla\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, que os sindicatos estejam fora dessas negocia\u00e7\u00f5es e processos.<\/p>\n

A n\u00e3o ser que seja para \u2014 em negocia\u00e7\u00f5es absolutamente desequilibradas, sim, porque \u00e9 isso que ser\u00e3o, \u201cnegocia\u00e7\u00f5es\u201d desequilibradas \u2014, propor e impor acordos absolutamente lesivos \u00e0 classe trabalhadora. Negocia\u00e7\u00e3o individual, sem o sindicato, n\u00e3o \u00e9 negocia\u00e7\u00e3o, \u00e9 imposi\u00e7\u00e3o do \u00f4nus da crise para o\/a assalariado\/a, o\/a trabalhador\/a<\/strong>.<\/p>\n

A l\u00f3gica da precariza\u00e7\u00e3o permanece<\/strong>
\nEsta proposta do governo segue a mesma l\u00f3gica da preval\u00eancia do \u201cnegociado sobre o legislado\u201d. A antiga CLT, implicitamente, j\u00e1 previa esse mecanismo para ampliar direitos por meio das conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos. Isto \u00e9, direitos acima da CLT nunca foram negados, pelo contr\u00e1rio, eram sempre acolhidos pela CLT.<\/p>\n

Os patr\u00f5es explicitaram a nova regra, na Reforma Trabalhista, n\u00e3o para fortalecer o processo negocial, mas para enfraquec\u00ea-lo para retirar direitos. Do contr\u00e1rio, n\u00e3o era preciso explicita-lo, como chamou \u00e0 aten\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, no contexto do debate da \u201creforma\u201d no Congresso Nacional.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada<\/strong>
\nPor fim, mas n\u00e3o menos importante, propor reduzir sal\u00e1rio e jornada, indistintamente, em 50% para todos, \u00e9 anti-ison\u00f4mico, al\u00e9m de o percentual ser excessivamente alto. Situa\u00e7\u00f5es distintas merecem tratamentos distintos.<\/p>\n

Reduzir a metade do vencimento \u00e9 quebrar o poder de compra das fam\u00edlias e leva-las \u00e0 fal\u00eancia. Cada caso se constitui num caso espec\u00edfico. Por isso, \u00e9 imprescind\u00edvel a participa\u00e7\u00e3o do sindicato nesse processo, para que a negocia\u00e7\u00e3o se d\u00ea em bases sim\u00e9tricas. S\u00f3 o sindicato pode fazer essa negocia\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzos para os\/as trabalhadoras.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Marcos Verlaine:  Jornalista, analista pol\u00edtico e assessor parlamentar do Diap<\/figcaption><\/figure>\n

Isso, porque ser\u00e1 preciso tamb\u00e9m levar em considera\u00e7\u00e3o uma s\u00e9rie de condicionantes. Algumas dessas s\u00e3o espec\u00edficas ou subjetivas: se o\/a trabalhador\/a sustenta fam\u00edlia, mulher, marido e filhos, entre outros parentes; se \u00e9 solteiro\/a; se tem filhos dependentes ou doentes cr\u00f4nicos incapazes de se sustentar. Enfim, diante de um conjunto de assimetrias inevit\u00e1veis entre os\/as trabalhadoras, a negocia\u00e7\u00e3o sem o sindicato ter\u00e1 qualquer outro adjetivo, menos o seu significado substantivo original.<\/p>\n

Homologa\u00e7\u00e3o no sindicato<\/strong>
\nFinalmente, ser\u00e1 preciso aproveitar essa crise para resgatar o poder negocial e de representa\u00e7\u00e3o sindical do\/a trabalhador\/a, para alterar essa grave lacuna aberta pela Reforma Trabalhista que \u00e9 a desobriga\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o no sindicato. Com o fim dessa prerrogativa sindical \u00e9 fato que os trabalhadores est\u00e3o sendo continuamente prejudicados e lesados. Assim, \u00e9 preciso resgatar essa prerrogativa sindical alterada pela \u201creforma\u201d. A hora \u00e9 agora!<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Marcos Verlaine\/DIAP – dispon\u00edvel na internet 22\/06\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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