{"id":4949,"date":"2016-08-23T04:46:44","date_gmt":"2016-08-23T07:46:44","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=4949"},"modified":"2016-08-23T04:46:44","modified_gmt":"2016-08-23T07:46:44","slug":"muito-alem-do-impeachment-o-labirinto-de-dilma-fora-do-planalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/08\/23\/muito-alem-do-impeachment-o-labirinto-de-dilma-fora-do-planalto\/","title":{"rendered":"Muito al\u00e9m do impeachment \u2013 O \u201clabirinto\u201d de Dilma fora do Planalto."},"content":{"rendered":"

Acusada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, presidente afastada corre risco de processo por crime de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. Respondendo por crime de responsabilidade, petista teria sua vida fora do Planalto transformada em um labirinto cuja sa\u00edda pode ser condena\u00e7\u00e3o por crime comum.<\/em><\/p>\n

Perder os direitos pol\u00edticos por oito anos com o impeachment poder\u00e1 ser o menor dos problemas para a presidente afastada Dilma Rousseff. Hoje ela j\u00e1 \u00e9 investigada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e pela Pol\u00edcia Federal como suspeita de tentar obstruir o trabalho da Justi\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, que pretende comprovar n\u00e3o s\u00f3 a a\u00e7\u00e3o de Dilma, mas tamb\u00e9m do ex-presidente Lula, de dois dos seus auxiliares diretos e de outros dois ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a para tirar da cadeia empreiteiros acusados de pagar propina para obter contratos com a Petrobras e, em troca, financiar ilegalmente as campanhas eleitorais do PT e de partidos aliados.<\/p>\n

Se confirmado o impeachment, o que parece prov\u00e1vel diante das declara\u00e7\u00f5es de voto de um n\u00famero expressivo de senadores, Dilma voltar\u00e1 para casa em Porto Alegre para se dedicar ao que mais gosta mesmo de fazer \u2013\u00a0suas leituras e cuidar do neto, e n\u00e3o a pol\u00edtica partid\u00e1ria com cargo eletivo. Mas n\u00e3o vai escapar de prestar depoimentos, de buscar provas da sua inoc\u00eancia para as acusa\u00e7\u00f5es de Janot e de elaborar teses para sua defesa com a ajuda de bons advogados, sempre caros.<\/p>\n

Como ex-presidente e j\u00e1 sem o foro privilegiado, Dilma cair\u00e1 nas m\u00e3os do juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel\u00a0na 13\u00aa Vara Criminal Federal de Curitiba pelos julgamentos da Lava Jato e seus desdobramentos na primeira inst\u00e2ncia. Quando isso ocorrer, a defesa pol\u00edtica que far\u00e1 na pr\u00f3xima semana no Senado, de que n\u00e3o cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos para abrir cr\u00e9ditos suplementares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, parecer\u00e1 amena diante de um juiz com ganas de botar no curr\u00edculo a devassa que diz estar fazendo na antiga estrutura corrupta que sempre financiou as elei\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o do PGR contra Dilma \u00e9 t\u00e9cnica. Envolve delito previsto no C\u00f3digo Penal \u2013 Crimes contra a administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a (artigos 338 e 359 do CP), que prev\u00ea pena de um a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o. Ou pode ser enquadrada no artigo 2, par\u00e1grafo primeiro da Lei 12.950\/13, que prev\u00ea pena de tr\u00eas a oito anos de cana mais multa. Ela n\u00e3o responder\u00e1 mais pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, como acontece hoje no Senado.<\/p>\n

Dilma \u00e9 acusada pelo PGR de tramar a nomea\u00e7\u00e3o do ministro Marcelo Navarro para o STJ com a ajuda do ent\u00e3o presidente daquela corte, ministro Francisco Falc\u00e3o, e a intermedia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos ex-ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Jos\u00e9 Eduardo Cardozo (Justi\u00e7a) para que Navarro atuasse para conceder\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0<\/em>e libertasse os empreiteiros pegos pela Lava Jato. Todos do grupo tamb\u00e9m s\u00e3o investigados como suspeitos do mesmo crime de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Na semana passada, o ministro Teori anulou a utiliza\u00e7\u00e3o da grava\u00e7\u00e3o, feita em dia 16 de mar\u00e7o, do telefonema em que Dilma avisa a Lula que est\u00e1 enviando ao seu padrinho pol\u00edtico o documento que o nomeava chefe da Casa Civil, com o objetivo de livr\u00e1-lo de um poss\u00edvel pedido de pris\u00e3o. O ministro alegou que o prazo para o grampo autorizado pela Justi\u00e7a j\u00e1 tinha expirado.<\/p>\n

O vazamento do conte\u00fado do grampo, momento antes da posse de Lula na Casa Civil, atingiu o objetivo de criar confus\u00e3o pol\u00edtica e jogar Dilma e Lula contra a opini\u00e3o publica e o Congresso. Naquele dia, um grupo de deputados que ainda tinham d\u00favidas decidiu votar pela admissibilidade do pedido de impeachment, por considerar a conversa criminosa. No telefonema Dilma avisa a Lula: \u201cSeguinte, eu to mandando o Bessias junto com o papel pra gente ter ele e s\u00f3 usar em caso de necessidade, que \u00e9 o termo de posse, t\u00e1?\u201d.<\/p>\n

Mesmo assim, Janot argumentou com Teori, na semana passada, que tem outras provas de que tanto Dilma quanto Lula, Mercadante, Cardozo, Navarro e Falc\u00e3o tentaram mesmo atrapalhar a Lava Jato. O PGR utilizou como argumento o conte\u00fado da dela\u00e7\u00e3o premiada que fez o senador cassado Delc\u00eddio do Amaral, tamb\u00e9m acusado de atrapalhar a Justi\u00e7a ao organizar a fuga do ex-diretor da Petrobr\u00e1s Nestor Cerver\u00f3, com o objetivo de evitar que o depoimento do ex-executivo da estatal atingisse Dilma, Lula e empreiteiros envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o na empresa, al\u00e9m dele mesmo. Janot quer provar que a nomea\u00e7\u00e3o de Navarro para o STJ fez parte do plano para salvar a turma toda e, para isso, conta com a ajuda de Delc\u00eddio.<\/p>\n

Para quem nunca quis disputar um cargo eletivo e foi ministra e presidente sem a menor paci\u00eancia com as caracter\u00edsticas do setor p\u00fablico, o inqu\u00e9rito que Janot quer transformar em processo pode jogar Dilma, seus ex-ministros, o ex-presidente Lula, Navarro, Falc\u00e3o e Delc\u00eddio em um labirinto que tem a cadeia como uma das sa\u00eddas.<\/p>\n

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Leonel Rocha \u00e9 \u00a0Editor daRevista Congresso em Foco, tem mais de 30 anos de atividade profissional como jornalista. Passou por algumas das principais reda\u00e7\u00f5es do pa\u00eds (entre elas, as revistas\u00a0<\/strong><\/em>\u00c9poca\u00a0<\/em><\/strong>e\u00a0<\/strong><\/em>Veja\u00a0<\/em><\/strong>e o jornal\u00a0<\/strong><\/em>O Estado de S. Paulo).<\/em><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Artigo publicado dia 20\/08\/2016 no Congresso em Foco \u2013 dispon\u00edvel na web 23\/08\/2016<\/strong><\/p>\n

Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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