{"id":49642,"date":"2020-06-26T02:45:35","date_gmt":"2020-06-26T05:45:35","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=49642"},"modified":"2020-06-26T05:36:05","modified_gmt":"2020-06-26T08:36:05","slug":"angra-3-justica-revoga-prisao-de-ex-ministro-e-outros-acusados-de-corrupcao-nas-obras-da-usina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/06\/26\/angra-3-justica-revoga-prisao-de-ex-ministro-e-outros-acusados-de-corrupcao-nas-obras-da-usina\/","title":{"rendered":"Angra 3: Justi\u00e7a revoga pris\u00e3o de ex-ministro e outros acusados de corrup\u00e7\u00e3o nas obras da usina"},"content":{"rendered":"<div class=\"col-lg-12 mb-3\">\n<div class=\"row\">\n<p>O Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2) revogou na noite desta quinta-feira (25\/6) as 12 pris\u00f5es tempor\u00e1rias expedidas contra alvos da Opera\u00e7\u00e3o Fiat Lux, deflagrada pela manh\u00e3 contra os acusados de praticar fraudes na Eletronuclear, gestora das usinas nucleares. Entre os alvos da opera\u00e7\u00e3o, estavam Silas Rondeau, ministro das Minas e Energia entre 2005 e 2007; e o ex-deputado federal Anibal Ferreira Gomes (DEM-CE). Silas Rondeau e Anibal Ferreira n\u00e3o foram encontrados, mas segundo seus advogados, v\u00e3o se apresentar nos pr\u00f3ximos dias.&nbsp;<\/p>\n<p>As acusa\u00e7\u00f5es envolvem den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o em torno das obras da usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis (RJ), paralisadas em 2015, quando come\u00e7aram as primeiras acusa\u00e7\u00f5es contra o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, que presidiu a Eletronuclear. Foi a partir desse momento que \u201ca casa come\u00e7ou a ruir\u201d. Os acusados fariam parte do esquema. Na \u00e9poca, Othon chegou a ser preso, mas em seguida foi liberado. Ana Cristina, filha de Othon, que teria participa\u00e7\u00e3o nas fraudes, chegou a ser presa e liberada.&nbsp;<\/p>\n<p>Os mandados revogados foram expedidos pela 7\u00aa Vara Federal Criminal. No passado, o almirante Othon foi considerado \u201cum dos pais\u201d do programa nuclear brasileiro, que levou o pa\u00eds a dominar o ciclo do combust\u00edvel, enriquecendo ur\u00e2nio a 20%, em Aramar, S\u00e3o Paulo, na d\u00e9cada de 80. Detentor de muitos segredos, sempre divulgou em entrevistas que a sua participa\u00e7\u00e3o no setor nuclear militar desagradava a setores nacionais e internacionais. Alegava estar sendo perseguido por ser detentor de vasto conhecimento estrat\u00e9gico. Fato \u00e9 que a pr\u00f3pria Eletronuclear, em investiga\u00e7\u00f5es internas, constatou desvios de verbas em sua gest\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es apontam que os recursos eram desviados por meio de subcontrata\u00e7\u00e3o fict\u00edcia de empresas de servi\u00e7os \u201coffshores\u201d, que por sua vez distribu\u00edam os valores entre os investigados. As pris\u00f5es determinadas mais cedo foram revogadas, de acordo com o desembargador federal Ivan Athi\u00e9, do TRF-2, porque houve &#8220;viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios constitucionais da n\u00e3o autoincrimina\u00e7\u00e3o e da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia&#8221;. O juiz citou precedente do pr\u00f3prio TRF2, no qual se entende n\u00e3o caber pris\u00e3o tempor\u00e1ria para garantia das investiga\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n<p>BUSCA E APREENS\u00c3O \u2013&nbsp;<\/p>\n<p>Foi o juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7\u00aa Vara Federal, que expediu 17 mandados de busca e apreens\u00e3o, mais os 12 de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, que deveriam ser cumpridos nos estados do Rio de Janeiro (capital, Niter\u00f3i e Petr\u00f3polis), S\u00e3o Paulo e no Distrito Federal. Tamb\u00e9m fazem parte da lista dos 12, as seguintes pessoas: Luiz Carlos Batista de S\u00e1; Paulo S\u00e9rgio Vaz de Arruda; Nelson Aristeu Caminada; \u00c1lvaro Monteiro da Silva; P\u00e9rsio Jos\u00e9 Gomes; Jos\u00e9 Gomes Jordani; Jo\u00e3o L\u00facio dos Reis Filho; S\u00e9rgio Mauro Letichevsky; Jos\u00e9 Eduardo Telles e Patr\u00edcia Junqueira.&nbsp;<\/p>\n<p>H\u00e1 poucos dias, a 2\u00aa Turma do STF condenou An\u00edbal por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar foi acusado de receber R$ 3 milh\u00f5es em propina junto com o engenheiro Luiz Carlos Batista S\u00e1, que \u00e9 outro alvo da opera\u00e7\u00e3o desta quinta-feira. O atual esquema investigado \u00e9 mais uma etapa contra respons\u00e1veis por contratos fraudulentos e pagamento de propina na Eletronuclear, que n\u00e3o foram abrangidos pelas opera\u00e7\u00f5es Radioatividade, Irmandade, Prypiat e Descontamina\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<p>O caso tem algumas ramifica\u00e7\u00f5es, inclusive fora do Brasil: a investiga\u00e7\u00e3o teve como base a colabora\u00e7\u00e3o premiada dos lobistas Jorge Luz e o filho, Bruno, ligados ao PMDB, presos em Miami em 2017, por ordem da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba\/PR. De acordo com a dela\u00e7\u00e3o de Jorge e Bruno &#8212; homologada pelo pelo ministro Edson Fachin, do STF &#8212; apontou o pagamento de vantagens indevidas em pelo menos seis contratos firmados pela Eletronuclear.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: T\u00e2nia Malheiros \/Blogspot &#8211; dispon\u00edvel na internet 26\/06\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2) revogou na noite desta quinta-feira (25\/6) as 12 pris\u00f5es tempor\u00e1rias expedidas contra alvos da Opera\u00e7\u00e3o Fiat Lux, deflagrada pela manh\u00e3 contra os acusados de praticar fraudes na Eletronuclear, gestora das usinas nucleares. 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