{"id":4992,"date":"2016-08-25T00:10:15","date_gmt":"2016-08-25T03:10:15","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=4992"},"modified":"2016-08-24T19:45:08","modified_gmt":"2016-08-24T22:45:08","slug":"governo-quer-acabar-com-paridade-entre-servidores-ativos-e-inativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/08\/25\/governo-quer-acabar-com-paridade-entre-servidores-ativos-e-inativos\/","title":{"rendered":"Governo quer acabar com paridade entre servidores ativos e inativos"},"content":{"rendered":"

Proposta prev\u00ea que inativos n\u00e3o tenham mais direito a reajuste dado a quem est\u00e1 na ativa<\/strong><\/p>\n

O governo interino pretende acabar de vez com a paridade entre servidores ativos e inativos, que assegura o mesmo reajuste salarial para todos e na mesma data. A medida consta da proposta de reforma da Previd\u00eancia que est\u00e1 sendo desenhada e afetaria todos os funcion\u00e1rios que ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico antes de 2003 e que ainda n\u00e3o se aposentaram, tanto da Uni\u00e3o quanto de estados e munic\u00edpios. Esses trabalhadores passariam a ter direito somente \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o (medida pelo INPC), no momento de reajustar o benef\u00edcio. O mecanismo j\u00e1 vigora para quem entrou depois de 2003, desde a reforma feita no governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Para trabalhadores do setor privado, a ideia \u00e9 desvincular o piso previdenci\u00e1rio da pol\u00edtica de reajuste de sal\u00e1rio m\u00ednimo, que permite ganhos reais e exerce forte press\u00e3o sobre as contas da Previd\u00eancia. Para os aposentados que ganham acima do m\u00ednimo, o valor do benef\u00edcio j\u00e1 \u00e9 corrigido pela infla\u00e7\u00e3o \u2014 conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o, a fim de assegurar o poder de compra.<\/p>\n

Segundo t\u00e9cnicos envolvidos nas discuss\u00f5es, o fim da paridade dos servidores teria impacto pouco relevante a curto prazo, porque n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de ganhos reais para esses trabalhadores. Ao contr\u00e1rio, o que se busca \u00e9 fixar um teto para os gastos p\u00fablicos. Mas, a m\u00e9dio e longo prazos, a medida representaria uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva para o mercado, al\u00e9m de evitar impactos de eventuais reajustes para o regime de aposentadoria. Esses t\u00e9cnicos lembram que, entre 2003 e 2010, o funcionalismo teve um ganho real expressivo. Segundo levantamento do consultor da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados, Leonardo Rolim, o sal\u00e1rio m\u00e9dio per capita dos servidores teve um ganho anual acima da infla\u00e7\u00e3o de 28,7% \u2014 valor, em tese, incorporado pelos inativos.<\/p>\n

\u2014 Com o fim da paridade para quem entrou a partir de 2003, o problema j\u00e1 foi resolvido para o futuro, mas ainda precisamos resolver o passivo (referente a quem entrou antes) \u2014 disse um interlocutor, ressaltando que n\u00e3o necessariamente haver\u00e1 preju\u00edzos para o servidores, sobretudo na atual conjuntura.<\/p>\n

MULHERES TERIAM TRANSI\u00c7\u00c3O MAIS SUAVE<\/strong><\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do presidente interino, Michel Temer, \u00e9 enviar ao Congresso Nacional, antes das elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro, a proposta de reforma da Previd\u00eancia, cujo ponto principal \u00e9 estabelecer os 65 anos como idade m\u00ednima para aposentadoria de todos os trabalhadores, tanto do setor p\u00fablico como do privado. Aqueles com at\u00e9 50 anos de idade ser\u00e3o incorporados \u00e0s novas normas, mais r\u00edgidas que as atuais. Quem tiver mais de 50 anos ter\u00e1 uma regra de transi\u00e7\u00e3o, com ped\u00e1gio de 50% (adicional a ser aplicado sobre o tempo que falta para requerer o benef\u00edcio dentro das normas atuais).<\/p>\n

Esse mecanismo, na avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos que est\u00e3o formatando a proposta, j\u00e1 assegura a mulheres e professores uma transi\u00e7\u00e3o mais leve, como deseja Temer. O argumento para isso \u00e9 que o ponto de partida s\u00e3o as regras atuais, mais favor\u00e1veis a esses dois grupos, ao permitir que eles possam pedir aposentadoria cinco anos antes dos demais trabalhadores.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos lembram que a m\u00e9dia de idade em que os trabalhadores requerem a aposentadoria \u00e9 de 53 anos para as mulheres e 55 anos para os homens. Em uma simula\u00e7\u00e3o, considerando que a regra de transi\u00e7\u00e3o (o ped\u00e1gio) seja aprovada, trabalhadores que hoje t\u00eam mais de 50 anos poder\u00e3o requerer o benef\u00edcio aos 54,5 anos, no caso das mulheres \u2014 que ficariam mais um ano e meio na ativa \u2014, aos 57,5 anos, no caso dos homens, ou seja, apenas dois anos e meio a mais.<\/p>\n

Outra possibilidade \u00e9 fixar idade m\u00ednima de 65 anos para os homens e de 62 anos para as mulheres, por um determinado per\u00edodo. A decis\u00e3o ser\u00e1 do presidente da Rep\u00fablica, mas, se prevalecer a posi\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, todos convergir\u00e3o para a idade m\u00ednima de 65 anos no fim da fase de transi\u00e7\u00e3o \u2014 que deve durar 15 anos. Para isso, mulheres e professores seguir\u00e3o uma escala, em que a idade subir\u00e1 periodicamente, sendo que de forma mais r\u00e1pida para os mais favorecidos atualmente.<\/p>\n

H\u00e1, ainda, sobre a mesa, os seguintes pontos: benef\u00edcio proporcional para quem se aposenta por invalidez; redu\u00e7\u00e3o do valor da pens\u00e3o para 60%; e fim do fator previdenci\u00e1rio (f\u00f3rmula progressiva 85\/95), considerando idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o, o que vai exigir maior tempo na ativa para receber o benef\u00edcio integral. Outra medida de impacto nas contas p\u00fablicas \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o ao ac\u00famulo de benef\u00edcios (pens\u00e3o e aposentadoria), segundo os t\u00e9cnicos.<\/p>\n

De acordo com levantamento do governo, com base em dados da Pnad, do IBGE, a propor\u00e7\u00e3o de pensionistas que acumulam benef\u00edcios subiu de 9,9% em 1992 para 32% em 2013, o que representa atualmente um universo de dois milh\u00f5es de segurados. A tend\u00eancia \u00e9 que o percentual continue em alta devido ao aumento da participa\u00e7\u00e3o da mulher no mercado de trabalho e ao fato de que h\u00e1 pensionistas que n\u00e3o recebem aposentadoria porque ainda n\u00e3o completaram os requisitos, mas que v\u00e3o adquirir as condi\u00e7\u00f5es no futuro.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:\u00a0Idade m\u00ednima para aposentadoria deveria ficar entre 65 e 67 anos<\/a>\u00a0<\/strong><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Mat\u00e9ria publicada\u00a0 dia 24\/08\/2016 no jornal O Globo \u2013 dispon\u00edvel na web 25\/08\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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