A batalha feroz travada entre servidores p\u00fablicos e o governo por causa de aumentos de sal\u00e1rios \u00e9 o mais claro sinal dos problemas que o Pal\u00e1cio do Planalto ter\u00e1 para aprovar, no Congresso, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita o aumento de gastos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Assim como o funcionalismo n\u00e3o abre m\u00e3o de inflar os contracheques, mesmo com o pa\u00eds mergulhado na mais grave crise econ\u00f4mica em quase um s\u00e9culo, os congressistas v\u00e3o impor todas as dificuldades para manter os privil\u00e9gios a fim de manipular receitas e despesas de acordo com seus interesses.<\/p>\n
\u00a0Esses dois grupos, por sinal, deram as m\u00e3os no Congresso. E n\u00e3o v\u00e3o sossegar at\u00e9 que os projetos que garantem os reajustes sejam aprovados. A disposi\u00e7\u00e3o para sancionar o aumento das despesas com servidores \u00e9 vis\u00edvel, inclusive, na base aliada do governo. Apesar do apelo do presidente interino, Michel Temer, para que os reajustes sejam suspensos at\u00e9 que a PEC dos gastos entre em vigor, integrantes da base aliada trabalham pesadamente para que as corre\u00e7\u00f5es salariais de 10 categorias saiam do papel. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que os custos extras j\u00e1 est\u00e3o previstos no Or\u00e7amento.<\/p>\n
A falta de compreens\u00e3o do funcionalismo em rela\u00e7\u00e3o ao momento que o pa\u00eds vive \u00e9 tamanha que carreiras contempladas com aumento de 27,9% decidiram fazer greve para incorporar benef\u00edcios que foram oferecidos a outras categorias, mas que sequer receberam o aval do Congresso. \u00c9 o que se v\u00ea no Tesouro Nacional. Os servidores desse \u00f3rg\u00e3o est\u00e3o em greve cobrando um b\u00f4nus de efici\u00eancia que foi prometido aos auditores da Receita Federal, cujo projeto est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo. Ou seja, exigem uma coisa que ainda n\u00e3o existe.<\/p>\n
\u00a0O mesmo comportamento se observa na Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, que pleiteia isonomia com os policiais federais. O projeto de lei que corrige os sal\u00e1rios da Pol\u00edcia Federal est\u00e1 entre aqueles que o Pal\u00e1cio do Planalto pediu para o Congresso segurar. Esse tipo de cobran\u00e7a revela o quanto o funcionalismo \u00e9 voraz quando se trata de sal\u00e1rio. Isso, apesar de todas as pesquisas mostrarem que, na m\u00e9dia, os servidores ganham pelo menos o triplo dos demais trabalhadores.<\/p>\n
\u00a0Festival de benesses<\/p>\n
\u00a0O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que poder\u00e1 ter o sal\u00e1rio elevado de R$ 33 mil para R$ 39 mil se o Senado avalizar o projeto de lei que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, define bem o esp\u00edrito que prevalece no servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cEu tenho a impress\u00e3o de que o pa\u00eds virou uma rep\u00fablica corporativa, em que cada qual, aproveitando-se da autonomia administrativa e financeira, faz seu pequeno assalto\u201d, diz. No caso, ele se refere aos sal\u00e1rios de ju\u00edzes de primeira e segunda inst\u00e2ncias que ultrapassam o teto constitucional de R$ 33 mil.<\/p>\n
\u00a0Esses magistrados t\u00eam feito marca\u00e7\u00e3o cerrada no Congresso. Se o aumento da remunera\u00e7\u00e3o dos ministros do Supremo, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, passar, todos ser\u00e3o beneficiados por meio de um efeito cascata. O reajuste valer\u00e1, inclusive, para os penduricalhos que os ju\u00edzes recebem, como o aux\u00edlio-moradia, que n\u00e3o entram no c\u00e1lculo do teto. Essa contabilidade diferenciada foi autorizada em 2014 pelo ministro Luiz Fux, da mais alta Corte do pa\u00eds. \u201cN\u00f3s contribu\u00edmos para essa confus\u00e3o com o aux\u00edlio-moradia por meio de uma liminar, que foi generalizada por uma decis\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)\u201d, afirma Mendes.<\/p>\n
\u00a0A farra est\u00e1 t\u00e3o disseminada, no entender do ministro, que, recentemente, o STF teve que decidir sobre uma a\u00e7\u00e3o movida por um procurador da Rep\u00fablica. Ele alegou que n\u00e3o estava tendo direito \u00e0 primeira classe em avi\u00e3o, o que n\u00e3o era compat\u00edvel com a sua fun\u00e7\u00e3o. \u201cOu seja, virou um festival de abusos. O pa\u00eds se transformou em uma rep\u00fablica de corpora\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 p\u00e9ssimo. A autonomia administrativa e financeira (dos poderes), que deveria fortalecer a independ\u00eancia, tornou-se outra coisa. Virou um festival\u201d, frisa.<\/p>\n
\u00a0Buraco sem fundo<\/p>\n
\u00a0Na avalia\u00e7\u00e3o de Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Nova Futura Corretora, as cobran\u00e7as do funcionalismo s\u00f3 contribuem para alimentar a desconfian\u00e7a dos investidores em rela\u00e7\u00e3o ao ajuste fiscal. Para ele, o governo tem parte de culpa nisso, uma vez que, ao tomar posse, garantiu reajustes de sal\u00e1rios para uma parcela importante de servidores. Com isso, abriu a porteira para que todos se sentissem no direito de ter os mesmos benef\u00edcios.<\/p>\n
\u00a0\u201cO ideal seria que n\u00e3o houvesse aumento para ningu\u00e9m\u201d, afirma Silveira. Por uma raz\u00e3o simples. O Brasil enfrenta uma crise fiscal sem precedentes. As contas p\u00fablicas est\u00e3o no vermelho desde 2014, com deficits crescentes. Na melhor das hip\u00f3teses, s\u00f3 voltar\u00e3o ao azul em 2019. \u201cAumento de sal\u00e1rios de servidores neste momento emite sinais ruins. Cria ru\u00eddos desnecess\u00e1rios num momento em que o governo precisa consolidar a confian\u00e7a de que o ajuste fiscal \u00e9 para valer\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Silveira destaca ainda que o governo n\u00e3o pode ceder. A arruma\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas \u00e9 fundamental para que o pa\u00eds reencontre o caminho do crescimento. A popula\u00e7\u00e3o, que sofre com o desemprego por n\u00e3o ter estabilidade no trabalho, n\u00e3o aguenta mais um ano de recess\u00e3o, muito menos pagar mais impostos para sustentar privil\u00e9gios.<\/p>\n
\u00a0Entre 2015 e 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) vai recuar quase 8%. Fam\u00edlias que ascenderam socialmente voltaram \u00e0 pobreza. N\u00e3o \u00e9 justo que pequenos grupos continuem tendo tantos privil\u00e9gios bancados pela grande maioria. Bom senso \u00e9 bom e todo mundo gosta.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na web 25\/08\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A batalha feroz travada entre servidores p\u00fablicos e o governo por causa de aumentos de sal\u00e1rios \u00e9 o mais claro sinal dos problemas que o Pal\u00e1cio do Planalto ter\u00e1 para aprovar, no Congresso, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita o aumento de gastos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Assim como o funcionalismo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4999,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-5001","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/equipe.jpg?fit=460%2C344&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5001"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5001\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}