{"id":50087,"date":"2020-07-08T03:30:20","date_gmt":"2020-07-08T06:30:20","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=50087"},"modified":"2020-07-08T05:38:11","modified_gmt":"2020-07-08T08:38:11","slug":"ans-recorre-a-justica-para-desobrigar-plano-de-saude-a-fazer-sorologia-operadoras-perdem-283-mil-usuarios-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/07\/08\/ans-recorre-a-justica-para-desobrigar-plano-de-saude-a-fazer-sorologia-operadoras-perdem-283-mil-usuarios-durante-a-pandemia\/","title":{"rendered":"ANS recorre \u00e0 Justi\u00e7a para desobrigar plano de sa\u00fade a fazer sorologia. Operadoras perdem 283 mil usu\u00e1rios durante a pandemia"},"content":{"rendered":"
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Teste de Covid-19: ANS recorre \u00e0 Justi\u00e7a para desobrigar plano de sa\u00fade a fazer sorologia<\/em><\/strong><\/div>\n
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 A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) recorreu da decis\u00e3o judicial que determinou a inclus\u00e3o do teste sorol\u00f3gico para Covid-19 dentro do rol de cobertura obrigat\u00f3ria dos planos de sa\u00fade.  <\/div>\n
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A inclus\u00e3o do exame foi publicada na \u00faltima segunda-feira, dia 29, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, atendendo  a  decis\u00e3o judicial relativa \u00e0 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (n\u00ba 0810140-15.2020.4.05.8300) movida pela Associa\u00e7\u00e3o de Defesa dos Usu\u00e1rios de Seguros, Planos e Sistemas de Sa\u00fade (Aduseps), de Pernambuco.<\/main>O teste sorol\u00f3gico identifica a presen\u00e7a de anticorpos (IgA, IgG ou IgM) no sangue dos pacientes que foram expostos ao v\u00edrus em algum momento.<\/p>\n

Como avalia a resposta do organismo para combater o Sars-CoV-2, o exame \u00e9 indicado a partir do oitavo dia desde o aparecimento dos sintomas.<\/p>\n

Segundo a ag\u00eancia, a decis\u00e3o de interposi\u00e7\u00e3o de recurso “foi baseada no risco que uma incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologia sem a devida an\u00e1lise criteriosa poderia causar para os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade.”<\/p>\n

A reguladora destaca que “estudos e an\u00e1lises de sociedades m\u00e9dicas e de  medicina diagn\u00f3stica  apontam controv\u00e9rsias t\u00e9cnicas em rela\u00e7\u00e3o aos resultados desse tipo de exame e \u00e0 possibilidade de ocorr\u00eancia de alto percentual de resultados falso-negativos”.<\/p>\n

A ANS afirma ainda que a inclus\u00e3o de novos precedida de rigorosa an\u00e1lise de “viabilidade, efetividade, capacidade instalada”. <\/p>\n

Inclus\u00e3o do exame ser\u00e1 discutida nesta sexta<\/h2>\n

Ren\u00ea Patriota, presidente da Adusep, associ\u00e7\u00e3o que moveu a a\u00e7\u00e3o considera absurdo a ANS recorrer da decis\u00e3o:<\/p>\n

– \u00c9 um absurdo completo essa decis\u00e3o da ag\u00eancia de recorrer e s\u00f3 pode atender a press\u00e3o dos planos de sa\u00fade, que mesmo com a decis\u00e3o judicial e a inclus\u00e3o do rol tem dificultado a realiza\u00e7\u00e3o dos exames pelos consumidores.<\/p>\n

Ana Carolina Navarrete, coordenadora de pesquisa em sa\u00fade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec),  diz que o fato de o teste sorol\u00f3gico ter sido inclu\u00eddo entre os exames obrigat\u00f3rios por meio de uma decis\u00e3o judicial  demonstra que o Rol da ANS \u00e9 limtado:<\/p>\n

– A pandemia mostra como o rol \u00e9 limitado e n\u00e3o acompanha a evolu\u00e7\u00e3o da medicina. Por isso ele n\u00e3o deve ser um entrave \u00e0 cobertura, e, sim, uma refer\u00eancia m\u00ednima.<\/p>\n

A reguladora explica, no entanto, que j\u00e1 vinha discutido internamente a possibilidade de inclus\u00e3o dos  testes sorol\u00f3gicos no rol de coberturas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

E acrescenta que realizada uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica sobre o tema na pr\u00f3xima sexta-feira, dia 10, uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica   da C\u00e2mara de Sa\u00fade Suplementar, composta por representantes de planos de sa\u00fade, de consumidores, Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico, entre outros atores do setor.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio da pandemia, a ag\u00eancia inclui na lista de  cobertura obrigat\u00f3ria pelos planos de sa\u00fade os exames SARS-CoV-2 – pesquisa por RT \u2013 PCR, padr\u00e3o-ouro para diagn\u00f3stico laboratorial da Covid-19, entre  outros seis exames<\/a> que auxiliam no diagn\u00f3stico e tratamento da Covid-19 ).<\/p>\n

FenaSa\u00fade diz que teste mais confunde do que ajuda<\/strong><\/h4>\n

Em nota, a FenaSa\u00fade, entidade que representa as maiores operadoras do setor, afirma que as empresas do setor consideram que a cobertura dos testes sorol\u00f3gicos IgG e IgM “n\u00e3o \u00e9 a melhor alternativa para os pacientes com suspeita de Covid, tampouco para o sistema de sa\u00fade suplementar.”<\/p>\n

Segundo a federa\u00e7\u00e3o, os testes sorol\u00f3gicos n\u00e3o t\u00eam a mesma acuidade do exame RT-PCR,coberto pelas operadoras desde mar\u00e7o. E “mais confundem do que ajudam, de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o de boa parte dos especialistas”.<\/p>\n

A FenaSa\u00fade ressalta ainda que,” desde que a ANS determinou a inclus\u00e3o no rol de cobertura obrigat\u00f3ria, em atendimento a determina\u00e7\u00e3o judicial, na \u00faltima segunda-feira, houve uma verdadeira explos\u00e3o de busca por testes sorol\u00f3gicos por parte de benefici\u00e1rios de planos e seguros de sa\u00fade”. E acrescenta “que tal demanda gerar\u00e1 press\u00e3o adicional sobre os custos”.<\/p>\n

Planos de sa\u00fade perdem 283 mil usu\u00e1rios durante a pandemia<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n

 Os planos de sa\u00fade tiveram uma redu\u00e7\u00e3o de 283.677 usu\u00e1rios entre mar\u00e7o e maio: 47,113 milh\u00f5es contra  46,829 milh\u00f5es de pessoas, segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n

A maior queda no n\u00famero de benefici\u00e1rios da sa\u00fade suplementar foi registrada nos contratos empresariais, o que reflete a crise econ\u00f4mica que se abateu sobre o pa\u00eds desde o in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

De acordo com dados do IBGE, a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o ficou em 12,3% no trimestre encerrado em maio, a maior desde o in\u00edcio da s\u00e9rie do instituto, em 2012. J\u00e1 s\u00e3o 12,7 milh\u00f5es de desempregados no Brasil, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnadc).<\/p>\n

A segunda maior retra\u00e7\u00e3o do setor foi registrada entre os planos individuais e familiares com uma redu\u00e7\u00e3o da base de usu\u00e1rios nesses dois meses de 90.508 mil pessoas.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado Marcos Patullo, especializado em direito \u00e0 sa\u00fade do escrit\u00f3rio Vilhena Silva Advogados,  a redu\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios de planos individuais est\u00e1 relacionada ao cancelamento de contrato em virtude da inadimpl\u00eancia:<\/p>\n

\u2013 Com a queda na renda de muitos brasileiros, algumas pessoas enfrentarem dificuldades para negociar os valores das mensalidades com os planos de sa\u00fade, pois eles n\u00e3o abriam di\u00e1logo com os consumidores. A esperan\u00e7a de muitos caiu por terra ap\u00f3s a ANS anunciar que apenas 9 das 1.200 operadoras aceitaram liberar o atendimento aos inadimplentes em troca de ter acesso a recursos de um fundo garantidor. <\/p>\n

\u00fanica alta registrada no per\u00edodo foi entre os planos coletivos por ades\u00e3o (aqueles que podem ser firmados via associa\u00e7\u00f5es de classe, sindicatos) que somaram 15.928 novos contratos.<\/p>\n

Maio foi tamb\u00e9m o m\u00eas em que os  planos de sa\u00fade registraram o menor uso por seus benefici\u00e1rios desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada pela ANS em 2016. A  suspens\u00e3o de cirurgias e exames eletivos por conta da pandemia  por coronav\u00edrus,  fez o desembolso das operadoras frente ao valor recebido de mensalidades cair de  76%  abril para 66% em maio.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora,  o cen\u00e1rio atual do setor em rela\u00e7\u00e3o a usu\u00e1rios \u00e9 de estabilidade, com pequenas oscila\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos meses anteriores. Comparado a maio do ano passado, o n\u00famero de usu\u00e1rios da sa\u00fade suplementar encolheu apenas 0,26%, de 46.953.877 para 46.829.760.<\/p>\n

Vera Valente, diretora executiva da FenaSa\u00fade – entidade que congrega as maiores empresas do setor – tamb\u00e9m diz que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se afirma que  queda de benefici\u00e1rios registrada nos \u00faltimos dois meses pela ANS configura uma tend\u00eancia ou \u00e9 apenas mais uma oscila\u00e7\u00e3o. Ela lembra que em mar\u00e7o o saldo positivo foi de 71 mil novos benefici\u00e1rios no total de cobertura m\u00e9dico-hospitalar.<\/p>\n

–  O que \u00e9 certo \u00e9 que o setor de sa\u00fade suplementar precisa estar apto aos novos tempos, com mudan\u00e7as regulat\u00f3rias que permitam ampliar a oferta e o acesso e fa\u00e7am frente as maiores dificuldades dos contratantes decorrentes da crise econ\u00f4mica e da piora acentuada do mercado de trabalho em fun\u00e7\u00e3o da Covid-19 – ressalta a executiva.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge) destaca ainda que o setor \u00e9 diretamente impactado pelo n\u00famero de empregos formais e renda da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o  \u00edndice mensal de Interesse por Planos de Sa\u00fade, desenvolvido pela Abramge com base em informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pela ferramenta Google Trends, que medem a procura pelo tema,  o m\u00eas de junho atingiu 70,7 pontos, o menor patamar desde mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Luciana Casemiro\/O Globo – dispon\u00edvel na internet 08\/07\/2020<\/strong><\/p>\n

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