{"id":50092,"date":"2020-07-08T04:20:38","date_gmt":"2020-07-08T07:20:38","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=50092"},"modified":"2020-07-08T05:48:52","modified_gmt":"2020-07-08T08:48:52","slug":"governo-faz-promessas-que-agradam-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/07\/08\/governo-faz-promessas-que-agradam-servidores\/","title":{"rendered":"Governo faz promessas que agradam servidores"},"content":{"rendered":"
\n
Wagner Lenhart afirmou que \u00e9 preciso regulamentar as atividades de Estado e assumiu o compromisso de aumentar o percentual de servidores em licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o de 2% para 5%. Na reuni\u00e3o com a Secretaria Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal (SGP) do Minist\u00e9rio da Economia, o F\u00f3rum das Carreiras de Estado (Fonacate) abordou temas essenciais ao aperfei\u00e7oamento do servi\u00e7o p\u00fablico, no momento e no p\u00f3s-pandemia<\/strong><\/em><\/div>\n
 <\/div>\n<\/header>\n
\n

No encontro desta ter\u00e7a-feira (7), por videoconfer\u00eancia, o secret\u00e1rio Wagner Lenhart afirmou que ir\u00e1 convidar o Fonacate para os debates sobre a reforma administrativa, em especial os relacionados aos mecanismos digitais de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cNingu\u00e9m melhor do que os pr\u00f3prios servidores para discutir o fortalecimento do Estado sem enfraquecer o servi\u00e7o p\u00fablico\u2019, disse o secret\u00e1rio geral do Fonacate e presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues, ao defender que a SGP inclua o F\u00f3rum e reconhe\u00e7a seus estudos t\u00e9cnicos nesses debates.<\/p>\n

Tratou-se, ainda, da regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 247 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sobre as carreiras de Estado. Segundo Lenhart, este \u00e9 um grande desafio que precisa ser enfrentado: \u201cAcredito que temos que regulamentar as atividades de Estado, seguindo exemplos de outros pa\u00edses, observando as carreiras que realmente s\u00e3o t\u00edpicas. Assim como precisamos definir um projeto de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho\u201d. Para Alexnaldo Queiroz, presidente do Sinag\u00eancias, o assunto est\u00e1 maduro para decis\u00e3o do governo e regulamenta\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n

Quanto ao pedido do F\u00f3rum de eleva\u00e7\u00e3o do percentual de servidores em licen\u00e7a para capacita\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o ocorrida com o Decreto 9.991\/2019, o secret\u00e1rio assumiu o compromisso de aumentar esse percentual de 2% para 5%, tornando poss\u00edvel, desta maneira, que maior contingente de servidores possa realizar cursos de aperfei\u00e7oamento profissional. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m se mostrou disposto a reverter a exclus\u00e3o dos dirigentes liberados para o exerc\u00edcio de mandato classista da folha de pagamento da Uni\u00e3o e, ainda, a reduzir o tempo de refei\u00e7\u00e3o previsto no Decreto 1.590\/95, de 1h para 30min.<\/p>\n

O presidente do Fonacate e do Unacon Sindical, Rudinei Marques, aproveitou o encontro para lan\u00e7ar os tr\u00eas primeiros Cadernos da Reforma Administrativa. O n\u00famero 1 trata da produtividade e caminhos para o crescimento econ\u00f4mico no Brasil; o segundo, do ciclo laboral no setor p\u00fablico brasileiro; e o terceiro, da regulamenta\u00e7\u00e3o do direito de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e de greve o setor p\u00fablico (confira no final da mat\u00e9ria).<\/p>\n

Teletrabalho<\/strong><\/p>\n

Sobre o teletrabalho no servi\u00e7o p\u00fablico, que foi ampliado em virtude da pandemia, o secret\u00e1rio elogiou a versatilidade dos servidores: \u201c\u00c9 incr\u00edvel a resposta positiva que obtivemos em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os. Conseguimos manter a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica funcionando \u2013 e muito bem \u2013 em meio \u00e0 crise sanit\u00e1ria, com servidores se dedicando e dando continuidade ao trabalho\u201d, destacou.<\/p>\n

Fonte: Ascom\/Fonacate<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio, a Receita Federal, a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Ag\u00eancias Reguladoras h\u00e1 anos j\u00e1 tinham implementado o teletrabalho e agora s\u00e3o exemplos de sucesso. O desafio, segundo Lenhart, ser\u00e1 estender essa modalidade para outros \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o, inclusive no p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n

Pedro Pontual, presidente da Anesp, e Carlos Silva, presidente do Sinait, destacaram que um projeto para regulamentar o teletrabalho deve se ater \u00e0s especificidades de cada carreira e se preocupar em prestar apoio psicossocial (para evitar ansiedade, depress\u00e3o e outras doen\u00e7as mentais). Silva alertou que, para al\u00e9m de um plano de conting\u00eancias, ser\u00e1 necess\u00e1rio um plano de conviv\u00eancia para o funcionalismo. Lenhart sugeriu, ent\u00e3o, nova reuni\u00e3o com o Fonacate para tratar exclusivamente da regulamenta\u00e7\u00e3o do teletrabalho no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Quanto ao retorno das atividades presenciais, o secret\u00e1rio explicou que o Minist\u00e9rio da Economia divulgou um comunicado estabelecendo uma s\u00e9rie de exig\u00eancias e diretrizes para que cada \u00f3rg\u00e3o avalie a hora certa e as condi\u00e7\u00f5es da retomada.<\/p>\n

Lenhart citou, ainda, que a SGP mant\u00e9m o posicionamento da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) sobre o afastamento do trabalho presencial do grupo de risco como idosos, gestantes e portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas. No entanto, disse estar aberto a contribui\u00e7\u00f5es para rever os par\u00e2metros at\u00e9 ent\u00e3o utilizados. Carlos Silva, do Sinait, observou que, por vezes, atividades essenciais s\u00e3o exercidas por servidores do grupo de risco, que o governo precisa ter aten\u00e7\u00e3o redobrada nestes casos, evitando riscos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n

Aposentadorias<\/strong><\/p>\n

Outro item da pauta foi a dificuldade que \u00e1reas de recursos humanos est\u00e3o tendo para atender pedidos de aposentadoria, ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia (Emenda Constitucional 103), em fun\u00e7\u00e3o de entraves no sistema de pessoal.<\/p>\n

Lenhart reconheceu a exist\u00eancia de algumas falhas e disse que o Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 fazendo os ajustes necess\u00e1rios. Pediu, a este respeito, conforme sugest\u00e3o apresentada pelo presidente da Anesp, Pedro Pontual, que as entidades que tenham exemplos concretos os apresentem \u00e0 SGP para que seja poss\u00edvel acelerar o atendimento aos pedidos de aposentadoria.<\/p>\n

Consigna\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Larissa Benevides, do escrit\u00f3rio Torre\u00e3o Braz Advogados, que assessora o Fonacate, chamou aten\u00e7\u00e3o para o decreto que trata das consigna\u00e7\u00f5es ter extrapolado os limites constitucionais, citando publica\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia que estimulam desfilia\u00e7\u00f5es. O secret\u00e1rio solicitou que estas publica\u00e7\u00f5es sejam encaminhadas para an\u00e1lise, mas disse que o mecanismo foi criado para dar mais liberdade aos servidores, sem querer prejudicar sindicatos ou associa\u00e7\u00f5es de classe.<\/p>\n

\"\"<\/a>Acompanharam o secret\u00e1rio Wagner Lenhart nos debates: Cleber Izzo, Diretor de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico; Jose Borges de Carvalho Filho e Gabriel Laboissiere, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Negocia\u00e7\u00e3o Sindical no Servi\u00e7o P\u00fablico. E pelo Fonacate, junto ao presidente Rudinei Marques, participaram as afiliadas: Anafe, Afipea, Anfip, Anpprev, Anesp, Aofi, Sinal, Sinait, Sindilegis, Sinag\u00eancias, Sindifisco Nacional, SindCVM e Unafisco Nacional.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 08\/07\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Wagner Lenhart afirmou que \u00e9 preciso regulamentar as atividades de Estado e assumiu o compromisso de aumentar o percentual de servidores em licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o de 2% para 5%. Na reuni\u00e3o com a Secretaria Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal (SGP) do Minist\u00e9rio da Economia, o F\u00f3rum das Carreiras de Estado (Fonacate) abordou temas essenciais ao aperfei\u00e7oamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":50093,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-50092","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/promessas-scaled.jpg?fit=800%2C516&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50092","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50092"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50092\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50093"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50092"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}