O projeto que prev\u00ea um reajuste salarial e um b\u00f4nus de efici\u00eancia para os auditores-fiscais da Receita Federal tem potencial de gerar um efeito domin\u00f3 de paralisa\u00e7\u00f5es entre as carreiras do alto escal\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica do pa\u00eds. Ap\u00f3s a greve dos servidores do Tesouro Nacional, que j\u00e1 afetou uma s\u00e9rie de atividades do \u00f3rg\u00e3o, a carreira de planejamento e or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Planejamento tamb\u00e9m amea\u00e7a cruzar os bra\u00e7os.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, as carreiras da c\u00fapula pol\u00edtico-econ\u00f4mica do pa\u00eds tiveram tratamento similar do ponto de vista de negocia\u00e7\u00e3o salarial. Por isso, os servidores est\u00e3o irritados com o benef\u00edcio diferenciado para os funcion\u00e1rios da Receita. Para eles, a diferencia\u00e7\u00e3o foi um equ\u00edvoco do governo. Al\u00e9m do reajuste parcelado at\u00e9 2019, os auditores-fiscais conseguiram enviar ao Congresso um projeto de lei com valoriza\u00e7\u00e3o do plano de carreira da categoria e um b\u00f4nus de efici\u00eancia que sair\u00e1 de um fundo que re\u00fane parte das multas aplicadas pelos profissionais. Os funcion\u00e1rios do Tesouro e do Planejamento, no entanto, s\u00f3 receberam o reajuste, sem bonifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O movimento do Tesouro Nacional j\u00e1 causou mudan\u00e7as no hor\u00e1rio de funcionamento do Tesouro Direto e o adiamento, sem nova data, da divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da d\u00edvida p\u00fablica federal de julho, inicialmente prevista para esta quarta-feira. Os funcion\u00e1rios est\u00e3o mobilizados e pressionam o ministro da Fazenda fisicamente, na sala cont\u00edgua ao gabinete de Henrique Meirelles.<\/p>\n
Os representantes da carreira de Or\u00e7amento chegaram a se reunir com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Na reuni\u00e3o, no entanto, ele teria sinalizado negativamente em rela\u00e7\u00e3o a um benef\u00edcio extra para a categoria, uma vez que os servidores j\u00e1 tiveram um reajuste salarial este ano. Com a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2017 praticamente pronta desde o in\u00edcio do m\u00eas, a capacidade de press\u00e3o da categoria fica enfraquecida.<\/p>\n
Em contrapartida, no entanto, o governo aceitou discutir uma outra demanda dos servidores: um decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o da carreira, que definir\u00e1 em termos mais claros itens como carga hor\u00e1ria e a contabiliza\u00e7\u00e3o de horas trabalhadas em casa. Com essa expectativa, os representantes da categoria devem segurar o in\u00edcio de uma poss\u00edvel paralisa\u00e7\u00e3o por mais tempo.<\/p>\n
Os secret\u00e1rios do Minist\u00e9rio do Planejamento tentam acalmar os servidores com o argumento de que o projeto que prev\u00ea o reajuste para os auditores da Receita ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, sem data para aprova\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, no entanto, os parlamentares da C\u00e2mara dos Deputados dizem que o governo n\u00e3o interferiu para que a base postergue a aprova\u00e7\u00e3o dos aumentos.<\/p>\n
No in\u00edcio do ano, o governo chegou a defender reajustes a 14 categorias do funcionalismo p\u00fablico, em um sinal controverso ao mercado num momento de ajuste fiscal. Diante das press\u00f5es das categorias, o ministro da secretaria de governo, Geddel Vieira Lima, afirmou ontem que os reajustes dos servidores n\u00e3o dividem a base do governo. Ele disse confiar na autonomia do Congresso Nacional para avaliar o melhor momento para aprovar aumentos, mas ponderou que essa \u00e9 a hora de dar sinaliza\u00e7\u00f5es claras \u00e0 sociedade de que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o do governo com a quest\u00e3o fiscal.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o vamos criar falsa pol\u00eamica de que reajuste divide ou n\u00e3o a base do governo. Na minha avalia\u00e7\u00e3o, o que est\u00e1 no Congresso vai ser votado e o que est\u00e1 para ser discutido o ser\u00e1 \u00e0 luz da realidade fiscal, depois que n\u00f3s aprovarmos as medidas que forem necess\u00e1rios. N\u00e3o tem pol\u00eamica, n\u00e3o tem divis\u00e3o de base.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL<\/strong><\/p>\n Na Ter\u00e7a-feira, o projeto dos auditores-fiscais deu mais passo na C\u00e2mara e teve uma comiss\u00e3o especial instalada para an\u00e1lise do m\u00e9rito. Agora, devem ser escolhidos o presidente e o relator do projeto. Mesmo assim, os servidores continuam mobilizados e t\u00eam retido, duas vezes na semana, todas as cargas que chegam nos portos, aeroportos e zonas de fronteira durante dois dias na semana. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 prosseguir com o movimento at\u00e9 que a proposta seja votada.<\/p>\n Al\u00e9m do projeto que prev\u00ea o reajuste aos auditores fiscais, outras cinco categorias conseguiram pressionar o governo por um reajuste: pol\u00edcia federal, pol\u00edcia rodovi\u00e1ria federal, peritos federais agr\u00e1rios, servidores da carreira de pol\u00edticas sociais e carreiras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). No total, os dois projetos devem ter um impacto estimado pelos t\u00e9cnicos da C\u00e2mara em R$ 11,5 bilh\u00f5es (contando com o b\u00f4nus dos servidores da Receita).<\/p>\n Cr\u00e9dito: O Globo \u2013 dispon\u00edvel na web 25\/08\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto que prev\u00ea um reajuste salarial e um b\u00f4nus de efici\u00eancia para os auditores-fiscais da Receita Federal tem potencial de gerar um efeito domin\u00f3 de paralisa\u00e7\u00f5es entre as carreiras do alto escal\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica do pa\u00eds. Ap\u00f3s a greve dos servidores do Tesouro Nacional, que j\u00e1 afetou uma s\u00e9rie de atividades do \u00f3rg\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5009,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-5014","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/rec.jpg?fit=458%2C275&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5014"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5014\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5009"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}