{"id":50148,"date":"2020-07-10T03:30:23","date_gmt":"2020-07-10T06:30:23","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=50148"},"modified":"2020-07-09T21:49:54","modified_gmt":"2020-07-10T00:49:54","slug":"governanca-board-of-directors-accountability-compliance-e-integridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/07\/10\/governanca-board-of-directors-accountability-compliance-e-integridade\/","title":{"rendered":"Governan\u00e7a, board of directors, accountability, compliance e integridade"},"content":{"rendered":"<p><u>Introdu\u00e7\u00e3o<\/u><\/p>\n<p>O Inmetro \u00e9 uma refer\u00eancia nacional; onde quer que atue \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de reconhecida credibilidade no cen\u00e1rio nacional e internacional, fruto de anos de trabalho, onde a busca da excel\u00eancia sempre foi a t\u00f4nica.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 governan\u00e7a das organiza\u00e7\u00f5es, no entanto, h\u00e1 grande defasagem do setor governamental brasileiro em geral, e tamb\u00e9m do Inmetro, em rela\u00e7\u00e3o ao estado da arte.<\/p>\n<p>Neste artigo, o primeiro sobre governan\u00e7a, abordaremos um empecilho \u00e0 correta aplica\u00e7\u00e3o deste conceito, inclusive no Inmetro: a quest\u00e3o terminol\u00f3gica. Com base principalmente nos meus trabalhos no Comit\u00ea T\u00e9cnico da ISO sobre o tema, quatro express\u00f5es ser\u00e3o rapidamente abordadas: governan\u00e7a, <em>board of directors,<\/em> <em>compliance <\/em>(e sua rela\u00e7\u00e3o com integridade) e <em>accountability<\/em>. Futuramente abordaremos outros aspectos da governan\u00e7a e de <em>compliance<\/em>, adiantando que o Inmetro, injustificadamente, n\u00e3o aplica essa \u00faltima tend\u00eancia, muito relacionada ao momento atual de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no mundo inteiro. Ali\u00e1s, todo o trabalho da ISO sobre governan\u00e7a est\u00e1 intimamente relacionado ao enfrentamento da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os argumentos deste artigo foram apresentados ao Inmetro em diversas ocasi\u00f5es, por e-mail ou de outras formas, antes de minha aposentadoria, por\u00e9m agora foram reunidos em um s\u00f3 documento.<\/p>\n<p><u>Governan\u00e7a<\/u><\/p>\n<p>Governan\u00e7a \u00e9 um conceito anglo-americano, de dif\u00edcil compreens\u00e3o em outros contextos. Tanto \u00e9 assim, que alguns dos termos a ela relacionados expressos em ingl\u00eas, al\u00e9m de dif\u00edcil compreens\u00e3o, s\u00e3o at\u00e9 mesmo de dif\u00edcil tradu\u00e7\u00e3o ou de tradu\u00e7\u00e3o&#8230; dita \u201cimposs\u00edvel\u201d para outros idiomas.<\/p>\n<p>A pr\u00f3pria palavra inglesa <em>governance<\/em>, facilmente traduzida do ingl\u00eas para o portugu\u00eas como \u201cgovernan\u00e7a\u201d gera mal entendidos. Tanto que, quando o conceito aportou em nosso pa\u00eds, d\u00e9cadas ap\u00f3s ter sido desenvolvido nos EUA e no Reino Unido, os \u00f3rg\u00e3os de governan\u00e7a passaram a ser chamados de conselhos de administra\u00e7\u00e3o, termo muito semelhante \u00e0 gest\u00e3o.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 o primeiro grande erro que, como veremos em outros artigos, persiste: confundir governan\u00e7a com gest\u00e3o. Trata-se, por\u00e9m, mais de um problema conceitual do que de terminologia. Se bem conceituada, se a diferen\u00e7a entre governan\u00e7a e gest\u00e3o for bem estabelecida, podemos conviver com a palavra governan\u00e7a.<\/p>\n<p>Embora essa diferencia\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja objeto deste artigo, \u00e9 imperioso tecermos algumas considera\u00e7\u00f5es sobre ela, o que faremos a partir de breves cita\u00e7\u00f5es de Bob Tricker:<\/p>\n<p><em>\u201cFor many years, I have said that the major focus of business throughout the 20th century was professional management \u2013 new management theories, management schools, management consultants, and management gurus \u2013 whereas the focus for the 21st century would be governance.&nbsp;&nbsp; I think we can safely say that this has happened.\u201d<\/em><\/p>\n<p><em>\u201cThe concepts and the responsibilities of management and governance are quite different.&nbsp; To conflate the two invites confusion.\u201d<\/em><\/p>\n<p><em>\u201cThe board is responsible for its governance, ensuring that the corporate strategy is appropriate and being achieved, that corporate policies are in place, overseeing management\u2019s performance (\u2026).\u201d<\/em><\/p>\n<p>A governan\u00e7a, portanto, \u00e9 exercida pelo <em>board<\/em>, ou <em>board of directors<\/em>, que d\u00e1 a dire\u00e7\u00e3o e controla a gest\u00e3o. No entanto, o <em>board<\/em> n\u00e3o possui pessoal pr\u00f3prio, valendo-se de informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela gest\u00e3o, surgindo da\u00ed o risco de captura da governan\u00e7a pela gest\u00e3o, sendo este mais um motivo de separa\u00e7\u00e3o entre governan\u00e7a e gest\u00e3o.<\/p>\n<p><em><u>Board of directors<\/u><\/em><\/p>\n<p>Como vimos, quando o conceito de governan\u00e7a chegou ao Brasil, o \u00f3rg\u00e3o de governan\u00e7a, ou <em>board<\/em>, ou melhor ainda o <em>board of directors<\/em>, passou a ser denominado conselho de administra\u00e7\u00e3o, que foi uma m\u00e1 escolha, j\u00e1 que a palavra administra\u00e7\u00e3o \u00e9 muito semelhante \u00e0 gest\u00e3o, contribuindo para a confus\u00e3o entre governan\u00e7a e gest\u00e3o<\/p>\n<p>Veremos agora muito rapidamente que a tradu\u00e7\u00e3o de <em>board of directors<\/em> por conselho de administra\u00e7\u00e3o gera problemas adicionais. Conselho em portugu\u00eas, pode ser tanto conselho consultivo, como conselho deliberativo e conselheiro pode significar aquele que d\u00e1 conselhos. J\u00e1 <em>board of directors<\/em> em ingl\u00eas \u00e9 sempre deliberativo, tendo atribui\u00e7\u00f5es inclusive de nomear ou demitir o presidente, em ingl\u00eas normalmente denominado de CEO \u2013 <em>Chief Executive Officer.<\/em><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, aqueles que procuram informa\u00e7\u00f5es em ingl\u00eas, podem ser induzidos a erro ao se depararem com a palavra <em>directors <\/em>na express\u00e3o <em>board of directors<\/em>, uma vez que <em>director<\/em> tem v\u00e1rios significados em ingl\u00eas. Normalmente em governan\u00e7a e especificamente em <em>board of directors<\/em>, <em>director<\/em> n\u00e3o se confunde com a palavra diretor em portugu\u00eas. Um <em>director, <\/em>conforme o significado em ingl\u00eas nesse contexto, \u00e9 um membro do comit\u00ea da governan\u00e7a, j\u00e1 um diretor, conforme o significado em portugu\u00eas, \u00e9 um membro da alta administra\u00e7\u00e3o, ou seja, da gest\u00e3o. A tabela abaixo esclarece essa quest\u00e3o.<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"3\" width=\"581\">Terminologia comum em governan\u00e7a<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"93\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"239\">Ingl\u00eas<\/td>\n<td width=\"250\">Portugu\u00eas<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td rowspan=\"2\" width=\"93\">Governan\u00e7a<\/td>\n<td width=\"239\">Board of <strong>directors <\/strong>(normalmente nas organiza\u00e7\u00f5es privadas)<\/td>\n<td width=\"250\">Conselho de administra\u00e7\u00e3o (normalmente nas organiza\u00e7\u00f5es privadas)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"239\"><strong>Director<\/strong><\/td>\n<td width=\"250\">Membro do Conselho de administra\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"93\">Gest\u00e3o<\/td>\n<td width=\"239\"><em>Executive managers <\/em>ou<em> top management<\/em>: CEO (<em>chief executive officer)<\/em>, CFO (<em>chief financial officer<\/em>), CIO (<em>chief information officer<\/em>), etc.<\/td>\n<td width=\"250\">Alta administra\u00e7\u00e3o: presidente e <strong>diretores<\/strong>.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>No entanto, um <em>director<\/em>, ou seja, um membro do <em>board<\/em>, pode ser um <em>executive director<\/em> e simultaneamente ter uma posi\u00e7\u00e3o executiva na organiza\u00e7\u00e3o. Comumente em um <em>board<\/em> h\u00e1 um n\u00famero limitado de <em>executive directors<\/em>, conforme figura abaixo:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/dd-1.jpg\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-50151 size-full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/dd-1.jpg?resize=696%2C522\" alt=\"\" width=\"696\" height=\"522\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/dd-1.jpg?w=726&amp;ssl=1 726w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/dd-1.jpg?resize=300%2C225&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/dd-1.jpg?resize=696%2C522&amp;ssl=1 696w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/dd-1.jpg?resize=561%2C420&amp;ssl=1 561w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/dd-1.jpg?resize=80%2C60&amp;ssl=1 80w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/dd-1.jpg?resize=160%2C120&amp;ssl=1 160w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/dd-1.jpg?resize=265%2C198&amp;ssl=1 265w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/dd-1.jpg?resize=530%2C396&amp;ssl=1 530w\" sizes=\"auto, (max-width: 696px) 100vw, 696px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Como vimos tamb\u00e9m, uma das fun\u00e7\u00f5es do <em>board<\/em> \u00e9 supervisionar a gest\u00e3o, o que n\u00e3o deveria ser novidade nenhuma, j\u00e1 que esta \u00e9 uma quest\u00e3o b\u00e1sica, presente em todos os textos importantes sobre governan\u00e7a.<\/p>\n<p>Observe-se que o Inmetro estabeleceu um comit\u00ea de governan\u00e7a (que corresponde ao <em>board<\/em>), atendendo \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o (IN MP CGU 01\/2016), composto apenas pelo seu presidente e pelos chefes de UP (Unidades Principais), entre eles diretores, todos membros da alta administra\u00e7\u00e3o, o que tornou o comit\u00ea de governan\u00e7a, na realidade, um comit\u00ea de gest\u00e3o, impossibilitando-o de seguir a pr\u00e1tica consagrada de supervisionar a gest\u00e3o, j\u00e1 que, se o fizesse, estaria supervisionando a si pr\u00f3prio.<\/p>\n<p>Era de se esperar que o Inmetro, como \u00f3rg\u00e3o de excel\u00eancia, estivesse mais atualizado com o estado da arte internacional sobre governan\u00e7a e que alertasse os altos escal\u00f5es do governo sobre descompassos existentes.<\/p>\n<p>H\u00e1 inclusive um mecanismo para isso. De fato, o Decreto 9.203\/2017, nos seus artigos 13-A e 9-A afirmam que \u201ccompete aos \u00f3rg\u00e3os e \u00e0s entidades integrantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional\u201d propor os instrumentos de implementa\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n<p>Em resumo, vimos at\u00e9 agora que se a diferen\u00e7a entre governan\u00e7a e gest\u00e3o for bem estabelecida, podemos conviver com a palavra governan\u00e7a, e que bem ou mal convivemos com a tradu\u00e7\u00e3o de <em>board of directors<\/em> por conselho de administra\u00e7\u00e3o. Podemos at\u00e9 melhor\u00e1-la e a futura ISO 37000 (Governan\u00e7a das Organiza\u00e7\u00f5es) \u00e9 uma boa oportunidade para isso, ao introduzir, com o sentido de <em>board of directors<\/em>, a express\u00e3o <em>governing body<\/em>, ou, em portugu\u00eas, org\u00e3o de governan\u00e7a.<\/p>\n<p>No entanto, outros dois termos, que acompanham o conceito de governan\u00e7a, precisam de outra abordagem. Trata-se de <em>accountability<\/em> e de <em>compliance<\/em>, este relacionado \u00e0 integridade.<\/p>\n<p><em><u>Compliance <\/u><\/em><u>e integridade<\/u><\/p>\n<p><em>Compliance<\/em> n\u00e3o parece ter encontrado ainda um termo equivalente em portugu\u00eas, sendo que inicialmente foi (mal) traduzido por conformidade. Decididamente n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa e, provavelmente por isso, passou a ser usado em portugu\u00eas sem tradu\u00e7\u00e3o, emprestado do ingl\u00eas, de acordo com o fen\u00f4meno denominado anglicismo. Foi uma boa solu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 um conceito de f\u00e1cil entendimento. A palavra j\u00e1 consta inclusive de pelo menos um documento legal: a IN MP CGU 01\/2016, Instru\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta do antigo Minist\u00e9rio do Planejamento e da CGU, que \u201cdisp\u00f5e sobre controles internos, gest\u00e3o de riscos e governan\u00e7a no \u00e2mbito do Poder Executivo federal\u201d.<\/p>\n<p><em>Compliance<\/em> significa cumprimento de requisitos volunt\u00e1rios (compromisso de compliance) ou compuls\u00f3rios (requisito de <em>compliance<\/em>), mesmo que ambos sejam impl\u00edcitos ou t\u00e1citos.<\/p>\n<p><em>Compliance<\/em> n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de conformidade, j\u00e1 que este \u00faltimo conceito se refere ao cumprimento de requisitos.<\/p>\n<p>J\u00e1 integridade, no universo das organiza\u00e7\u00f5es, est\u00e1 relacionada \u00e0 cultura organizacional e refere-se ao alinhamento consistente e \u00e0 ades\u00e3o a valores, princ\u00edpios e normas \u00e9ticas, mesmo que estes n\u00e3o fa\u00e7am parte das obriga\u00e7\u00f5es de <em>compliance<\/em>. Neste sentido integridade \u00e9 mais ampla do que <em>compliance<\/em>.<\/p>\n<p>A integridade depende da integridade pessoal daqueles que atuam nos conselhos e na administra\u00e7\u00e3o. A confian\u00e7a na integridade pessoal n\u00e3o pode estar baseada apenas no cumprimento de requisitos da legisla\u00e7\u00e3o. No entanto, a confian\u00e7a na organiza\u00e7\u00e3o pode ser melhorada, se esta divulga claramente em seu c\u00f3digo de conduta o que considera pr\u00e1ticas aceit\u00e1veis para seus diretores, altos executivos e colaboradores.<\/p>\n<p><em>Compliance<\/em> pode se relacionar a valores \u00e9ticos ou n\u00e3o (por exemplo <em>compliance<\/em> fiscal, <em>compliance<\/em> legal). Integridade refere-se sempre a valores \u00e9ticos. Nesse sentido <em>compliance<\/em> \u00e9 mais ampla do que integridade.<\/p>\n<p><em>Compliance<\/em> \u00e9 objetivo, integridade pode ser subjetivo. <em>Compliance<\/em> \u00e9 sempre audit\u00e1vel, integridade nem sempre.<\/p>\n<p>O <em>compliance<\/em> \u00e9 feito de forma sustent\u00e1vel, incorporando-o na cultura da organiza\u00e7\u00e3o e no comportamento e atitude de pessoas que trabalham para ela. Quando isso acontece os dois conceitos (<em>compliance<\/em> e integridade) se aproximam. Idealmente <em>compliance<\/em> e integridade deveriam compor um s\u00f3 conceito.<\/p>\n<p><em><u>Accountability<\/u><\/em><\/p>\n<p><em>&nbsp;<\/em><em>Outro termo encontra dificuldade maior ainda, trata-se de accountability, palavra reconhecidamente de dif\u00edcil conceitua\u00e7\u00e3o e tradu\u00e7\u00e3o em idiomas de in\u00fameros pa\u00edses. Neste caso, o anglicismo, embora \u00fatil, n\u00e3o resolve de todo o problema, porque o seu conceito n\u00e3o \u00e9 de f\u00e1cil entendimento, fora dos EUA, do Reino Unido e dos pa\u00edses de l\u00edngua inglesa, de uma maneira geral.<\/em><\/p>\n<p>Diversos artigos nacionais e estrangeiros atestam isso. Como exemplo, cito artigo com o sugestivo titulo \u201cA imposs\u00edvel tradu\u00e7\u00e3o do conceito de accountability para portugu\u00eas\u201d, facilmente encontr\u00e1vel na Internet.<\/p>\n<p>De fato, n\u00e3o h\u00e1 uma palavra em portugu\u00eas que possa expressar o conjunto de seus significados e, se houvesse, definitivamente essa palavra n\u00e3o seria responsabilidade.<\/p>\n<p>Sobre o tema j\u00e1 foram escrito centenas de p\u00e1ginas, de modo que seria inimagin\u00e1vel que aqui o assunto fosse completamente elucidado. No entanto, para quem n\u00e3o foi ainda confrontado com essa quest\u00e3o, este artigo pode servir de primeira introdu\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n<p>Realmente, esse termo \u00e9 bem entendido em pa\u00edses de l\u00edngua inglesa, mas n\u00e3o nos demais. Ali\u00e1s, fui eu quem em uma reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho da ISO do qual participo (WG1 doTC309), e que est\u00e1 produzindo a norma internacional sobre Governan\u00e7a das Organiza\u00e7\u00f5es (ISO 37000), levantou a necessidade da conceitua\u00e7\u00e3o de <em>accountability<\/em>, no que fui apoiado at\u00e9 pelos representantes de pa\u00edses que falam ingl\u00eas como idioma materno.<\/p>\n<p>Como resultado, na sequ\u00eancia das reuni\u00f5es, fui encarregado de coordenar um grupo dentro do WG1 do TC309 composto por representantes de oito pa\u00edses, a saber: EUA, Reino Unido, Austr\u00e1lia, Mal\u00e1sia, Argentina, China, Nig\u00e9ria e Brasil, evidentemente. Esse grupo produziu um texto que posteriormente traduzi para o portugu\u00eas, tendo feito algumas adapta\u00e7\u00f5es, para contextualiz\u00e1-lo melhor \u00e0 realidade brasileira. Este encontra-se a seguir:<\/p>\n<p><strong>Descri\u00e7\u00e3o de <em>accountability<\/em> (tradu\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de texto original em ingl\u00eas preparado no \u00e2mbito de grupo de trabalho da ISO)<\/strong><\/p>\n<p><em>Accountability<\/em> e <em>responsibility<\/em> s\u00e3o normalmente traduzidos para o portugu\u00eas por \u201cresponsabilidade\u201d. De forma semelhante, em v\u00e1rios outros idiomas esses dois termos em ingl\u00eas s\u00e3o traduzidos por um \u00fanico termo, equivalente \u00e0 \u201cresponsabilidade\u201d em portugu\u00eas. Similarmente, <em>accountable for<\/em> e <em>responsible for<\/em> s\u00e3o, em geral, traduzidos para o portugu\u00eas por \u201crespons\u00e1vel por\u201d.<\/p>\n<p>No entanto, em ingl\u00eas, esses termos (<em>accountability<\/em> e <em>responsibility<\/em>) t\u00eam significa\u00e7\u00f5es diferentes, dif\u00edceis de serem expressas em outros idiomas.<\/p>\n<p>Na tentativa de captar essa diferencia\u00e7\u00e3o, em alguns contextos <em>accountability<\/em> \u00e9 traduzida por \u201cpresta\u00e7\u00e3o de contas\u201d, ou por \u201cresponsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d. Essas tradu\u00e7\u00f5es, no entanto, captam apenas partes do sentido de <em>accountability<\/em>\u201d e mesmo em conjunto (\u201cpresta\u00e7\u00e3o de contas\u201d e \u201cresponsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d) n\u00e3o cobrem todo o significado de <em>accountability<\/em>.<\/p>\n<p>No mundo das organiza\u00e7\u00f5es, <em>accountability<\/em> exige a forma\u00e7\u00e3o de relacionamentos; deve ser orientado para resultados e deve envolver relat\u00f3rios sobre esses resultados. A aplica\u00e7\u00e3o desse conceito deve ter consequ\u00eancias e deve melhorar o desempenho de uma organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Quando uma organiza\u00e7\u00e3o se mant\u00e9m totalmente <em>accountable<\/em>, ela procura envolver os <em>stakeholders<\/em> (ou seja, as \u201cpartes interessadas\u201d, aquelas que afetam ou s\u00e3o afetadas pela organiza\u00e7\u00e3o) na identifica\u00e7\u00e3o, compreens\u00e3o e resposta a t\u00f3picos e preocupa\u00e7\u00f5es relevantes, al\u00e9m de se comunicar e responder a essas partes interessadas em rela\u00e7\u00e3o a suas decis\u00f5es, a\u00e7\u00f5es e desempenho.<\/p>\n<p><em>&nbsp;<\/em>Assim, <em>accountability<\/em> envolve fornecer explica\u00e7\u00f5es e assumir as consequ\u00eancias pelas a\u00e7\u00f5es ou ina\u00e7\u00f5es. <em>Accountability<\/em> envolve a obriga\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o de prestar contas perante seu \u00f3rg\u00e3o de governan\u00e7a e o \u00f3rg\u00e3o de governan\u00e7a de prestar contas perante os <em>stakeholders<\/em>, bem como perante a sociedade em geral.<\/p>\n<p>O grau de <em>accountability<\/em> pode variar de acordo com as circunst\u00e2ncias, mas deve sempre corresponder \u00e0 extens\u00e3o de autoridade recebida.<\/p>\n<p>Em uma pir\u00e2mide hipot\u00e9tica de <em>accountability<\/em>, a <em>accountability<\/em> pessoal \u00e9 a base e a funda\u00e7\u00e3o. Ela impulsiona a <em>accountability<\/em> da equipe que impulsiona o desempenho corporativo no n\u00edvel da <em>accountability<\/em> organizacional. \u00c9 a ess\u00eancia para se obter um indicador positivo de impacto social, ambiental e econ\u00f4mico para qualquer organiza\u00e7\u00e3o no n\u00edvel da <em>stakeholder accountability<\/em>, que \u00e9 o \u00e1pice da pir\u00e2mide.<\/p>\n<p>Quando uma pessoa ou um grupo tem capacidade, autoridade e recursos necess\u00e1rios, al\u00e9m de respons\u00e1vel, essa pessoa ou grupo pode ser considerada <em>accountable<\/em> por uma tarefa.<\/p>\n<p>Embora uma pessoa possa ser considerada <em>accountable<\/em> e um grupo possa ser considerado respons\u00e1vel por algo perante algu\u00e9m, na maioria dos casos, a responsabilidade carrega um elemento pessoal, enquanto que <em>accountability<\/em> pode ser considerada como responsabilidades coletivas ou cumulativas, incluindo todas as decis\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es dentro do escopo de autoridade de uma pessoa.<\/p>\n<p>Em outras palavras, uma pessoa \u00e9 respons\u00e1vel por suas a\u00e7\u00f5es e por quem ela lidera e \u00e9 <em>accountable<\/em> perante aqueles que lhe concedem a autoridade e os recursos para agir, ou seja, em sentido ascendente na hierarquia at\u00e9 \u00f3rg\u00e3o de governan\u00e7a e finalmente, at\u00e9 os <em>stakeholders<\/em>.<\/p>\n<p><u>Conclus\u00e3o<\/u><\/p>\n<p>Assim como ocorre em rela\u00e7\u00e3o a outras \u00e1reas de sua atua\u00e7\u00e3o, o Inmetro deveria ser refer\u00eancia no Brasil tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 governan\u00e7a, j\u00e1 que naturalmente \u00e9 isso que a sociedade espera do Instituto.<\/p>\n<p>Adicionalmente o Inmetro deveria alertar o setor governamental brasileiro sobre o descompasso entre sua atua\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 governan\u00e7a e o estado da arte internacional. H\u00e1 mecanismo legal para isso: Decreto 9.203\/2017, artigos 13-A e 9-A.<\/p>\n<p><strong>Autor: Luiz Carlos Arigony &#8211; 10\/07\/2020<\/strong><\/p>\n<hr>\n<figure id=\"attachment_47297\" aria-describedby=\"caption-attachment-47297\" style=\"width: 150px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/28382544-98e3-43cc-89b6-3e69db27e6a6-scaled.jpg\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-47297 size-thumbnail\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/28382544-98e3-43cc-89b6-3e69db27e6a6.jpg?resize=150%2C150\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/28382544-98e3-43cc-89b6-3e69db27e6a6-scaled.jpg?resize=150%2C150&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/28382544-98e3-43cc-89b6-3e69db27e6a6-scaled.jpg?resize=768%2C770&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/28382544-98e3-43cc-89b6-3e69db27e6a6-scaled.jpg?zoom=2&amp;resize=150%2C150 300w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/28382544-98e3-43cc-89b6-3e69db27e6a6-scaled.jpg?zoom=3&amp;resize=150%2C150 450w\" sizes=\"auto, (max-width: 150px) 100vw, 150px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-47297\" class=\"wp-caption-text\">Luiz Carlos Arigony<\/figcaption><\/figure>\n<p>Luiz Carlos Arigony (<a href=\"mailto:luiz.arigony.brazil20@gmail.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">luiz.arigony.brazil20@gmail.com<\/a>) \u00e9 servidor do Inmetro, aposentado em abril de 2020. \u00c9 tamb\u00e9m CQE (Certified Quality Engineer, retired) pela ASQ (American Society for Quality), senior member da ASQ e mestre em engenharia ambiental pela UFRJ. Em sua vida profissional atuou sempre no que hoje se denomina Infraestrutura da Qualidade. Dessa forma trabalhou na Eletronuclear, tendo sido chefe da Divis\u00e3o de Controle da Qualidade. Nesse per\u00edodo atuou na Alemanha por dois anos e meio na KWU, subsidi\u00e1ria da Siemens, em fun\u00e7\u00e3o do Programa Nuclear Brasileiro. Posteriormente, como engenheiro da Eletrobr\u00e1s, atuou na ISO e na ABNT por longos per\u00edodos. Desde 2017 \u00e9 o representante brasileiro no ISO\/TC 309\/WG1, Grupo de Trabalho da ISO que desenvolve a norma ISO 37001 \u2013 Governan\u00e7a das Organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Introdu\u00e7\u00e3o O Inmetro \u00e9 uma refer\u00eancia nacional; onde quer que atue \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de reconhecida credibilidade no cen\u00e1rio nacional e internacional, fruto de anos de trabalho, onde a busca da excel\u00eancia sempre foi a t\u00f4nica. 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