{"id":50162,"date":"2020-07-10T02:27:23","date_gmt":"2020-07-10T05:27:23","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=50162"},"modified":"2020-07-10T05:35:01","modified_gmt":"2020-07-10T08:35:01","slug":"stj-concede-prisao-domiciliar-a-fabricio-queiroz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/07\/10\/stj-concede-prisao-domiciliar-a-fabricio-queiroz\/","title":{"rendered":"STJ concede pris\u00e3o domiciliar a Fabr\u00edcio Queiroz"},"content":{"rendered":"
O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, concedeu nesta quinta-feira (09\/07) pris\u00e3o domiciliar a Fabr\u00edcio Queiroz e a sua esposa M\u00e1rcia Aguiar, que tiveram mandados de pris\u00e3o expedidos no m\u00eas passado pela Justi\u00e7a do Rio de Janeiro.<\/div>\n
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Queiroz est\u00e1 preso no Complexo Penitenci\u00e1rio de Gericin\u00f3, conhecido como Bangu 8, no Rio de Janeiro, desde 18 de junho. Aguiar \u00e9 considerada foragida e n\u00e3o chegou a ser presa.<\/p>\n

Ex-assessor de Fl\u00e1vio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Queiroz \u00e9 investigado em um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro, quando Fl\u00e1vio era deputado estadual. Queiroz \u00e9 suspeito dos crimes de oculta\u00e7\u00e3o de peculato, oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

Na decis\u00e3o desta quinta-feira, o ministro atendeu a um pedido da defesa de Queiroz, seguindo uma recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para que seja reavaliada a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es durante a epidemia de covid-19 no pa\u00eds.<\/p>\n

Dessa forma, como a defesa alegou que Queiroz se recupera de um c\u00e2ncer, Noronha substituiu a pris\u00e3o do ex-assessor de Fl\u00e1vio por medidas cautelares, como desligamento de linhas telef\u00f4nicas, entrega dos celulares e computadores para a pol\u00edcia, proibi\u00e7\u00e3o de contato com terceiros, exceto familiares, e uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n

A justificativa para tamb\u00e9m conceder pris\u00e3o domiciliar \u00e0 mulher de Queiroz, por sua vez, foi considerada pol\u00eamica. O presidente do STJ entendeu que Ara\u00fajo poderia cuidar do marido durante esse per\u00edodo, estendendo assim o benef\u00edcio \u00e0 esposa.<\/p>\n

“O mesmo vale para sua companheira, por se presumir que sua presen\u00e7a ao lado dele seja recomend\u00e1vel para lhe dispensar as aten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias visto que, enquanto estiver sob pris\u00e3o domiciliar, estar\u00e1 privado do contato de quaisquer outras pessoas (salvo de profissionais da sa\u00fade que lhe prestem assist\u00eancia e de seus advogados)”, disse Noronha no despacho.<\/p>\n

Segundo o jornal Folha de S. Paulo<\/em>, Noronha tem sido apontado como um dos candidatos a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, ele proferiu outras decis\u00f5es favor\u00e1veis ao presidente Bolsonaro, e a rela\u00e7\u00e3o entre os dois chegou a ser descrita pelo chefe de Estado como “amor \u00e0 primeira vista”.<\/p>\n

Queiroz foi preso em 18 de junho em Atibaia, interior de S\u00e3o Paulo. Ele estava vivendo em uma resid\u00eancia do advogado Frederick Wassef, que at\u00e9 ent\u00e3o defendia Fl\u00e1vio Bolsonaro no caso da “rachadinha”. Pouco ap\u00f3s a pris\u00e3o, o filho do presidente anunciou que Wassef n\u00e3o era mais seu advogado, “por decis\u00e3o dele e contra a minha vontade”.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s a pris\u00e3o, o advogado de Queiroz, Paulo Em\u00edlio Catta Preta, alegou que a deten\u00e7\u00e3o preventiva era uma medida jur\u00eddica exagerada e desnecess\u00e1ria. “Me parece excessivo uma pessoa que sempre esteve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 em tratamento de sa\u00fade, que ofereceu esclarecimentos nos autos, que n\u00e3o apresenta risco nenhum de fuga, que ela sofra uma medida t\u00e3o pesada quanto uma pris\u00e3o preventiva”, disse o advogado.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es em torno de Queiroz<\/strong><\/p>\n

Queiroz \u00e9 investigado por lavagem de dinheiro, suspeito de operar o esquema da “rachadinha” \u2013 quando funcion\u00e1rios s\u00e3o coagidos a devolver parte de seus sal\u00e1rios \u2013 no gabinete de Fl\u00e1vio na Alerj. O filho do presidente foi deputado estadual entre 2003 e janeiro de 2019, e Queiroz foi seu assessor entre 2007 e 2018.<\/p>\n

Em meados de maio, a Pol\u00edcia Federal afirmou que iria investigar a afirma\u00e7\u00e3o feita pelo empres\u00e1rio Paulo Marinho de que Fl\u00e1vio fora informado com anteced\u00eancia de que a Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, que atingiu Queiroz, seria deflagrada.<\/p>\n

Marinho \u00e9 suplente de Fl\u00e1vio no Senado, pr\u00e9-candidato \u00e0 prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSDB e foi uma figura importante na campanha presidencial de Bolsonaro.<\/p>\n

A Furna da On\u00e7a, um desdobramento da Lava Jato, foi deflagrada em novembro de 2018. Fl\u00e1vio teria revelado a Marinho em 13 de dezembro de 2018 que soube antes da opera\u00e7\u00e3o. \u00c0 \u00e9poca, Queiroz estava sumido, e Fl\u00e1vio disse a seu suplente que mantinha contato indireto com Queiroz por meio de um advogado.<\/p>\n

Em 6 de dezembro de 2018, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), um \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, detectou uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias suspeitas de mais de sete dezenas de assessores e ex-assessores da Alerj. O documento foi produzido no \u00e2mbito da Furna da On\u00e7a.<\/p>\n

Na lista constava o nome de Queiroz. O ex-assessor, que tamb\u00e9m \u00e9 amigo de Jair Bolsonaro desde a d\u00e9cada de 1980, logo passaria a ser personagem central da primeira crise do novo governo.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio inicial do Coaf, Queiroz, que morava em um apartamento simples em um bairro de classe m\u00e9dia baixa do Rio, movimentou 1,2 milh\u00e3o de reais em um per\u00edodo de 12 meses entre 2016 e 2017, \u00e9poca em que estava lotado no gabinete de Fl\u00e1vio. O documento apontou que as movimenta\u00e7\u00f5es eram “incompat\u00edveis com o patrim\u00f4nio, a atividade econ\u00f4mica ou ocupa\u00e7\u00e3o profissional” de Queiroz.<\/p>\n

O mesmo relat\u00f3rio detalhou as opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias realizadas pelo ex-assessor. Entre elas estava o dep\u00f3sito de um cheque de 24 mil reais na conta da esposa de Bolsonaro, Michelle Bolsonaro. No total, Queiroz sacou dinheiro em 176 oportunidades, em 14 bairros do Rio. V\u00e1rios dos saques eram id\u00eanticos e fracionados, o que levantou suspeitas de tentativa de oculta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O relat\u00f3rio ainda citou a filha de Queiroz, Nathalia Melo de Queiroz, que foi beneficiada pelos recursos movimentados pelo pai. Nathalia foi funcion\u00e1ria do gabinete do ent\u00e3o deputado federal Jair Bolsonaro entre dezembro de 2016 e outubro de 2018.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2019, Queiroz quebrou o sil\u00eancio, oferecendo \u00e0 Justi\u00e7a pela primeira vez explica\u00e7\u00f5es sobre as suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o que pairavam sobre ele. O ex-assessor disse ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que recolhia parte dos sal\u00e1rios de servidores do gabinete, mas negou ter se apropriado dos valores.<\/p>\n

Segundo a explica\u00e7\u00e3o que Queiroz prestou por escrito ao MP-RJ, o dinheiro recolhido dos funcion\u00e1rios do gabinete era usado para contratar assessores informais e “expandir a atua\u00e7\u00e3o parlamentar” de Fl\u00e1vio nas bases eleitorais. O ex-assessor tamb\u00e9m afirmou que Fl\u00e1vio n\u00e3o sabia do esquema.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Deutsche Welle Brasil – dispon\u00edvel na internet 10\/07\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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