{"id":50209,"date":"2020-07-11T03:15:57","date_gmt":"2020-07-11T06:15:57","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=50209"},"modified":"2020-07-11T08:49:50","modified_gmt":"2020-07-11T11:49:50","slug":"incra-completa-50-anos-com-666-do-orcamento-de-2000-um-terco-dos-servidores-e-acoes-restritivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/07\/11\/incra-completa-50-anos-com-666-do-orcamento-de-2000-um-terco-dos-servidores-e-acoes-restritivas\/","title":{"rendered":"Incra completa 50 anos com 66,6% do or\u00e7amento de 2000, um ter\u00e7o dos servidores e a\u00e7\u00f5es restritivas"},"content":{"rendered":"
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Em extenso texto, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es dos Servidores do Incra (Cnasi) enumera os problemas do \u00f3rg\u00e3o, O or\u00e7amento foi reduzido de R$ 1,09 bilh\u00e3o em 2000, para R$ 725.6 milh\u00f5es em 2020. Corrigido pela infla\u00e7\u00e3o, os recursos deveriam ser de R$ 3,6 bilh\u00f5es \u2013 cinco vezes maior que o atual. \u201cAt\u00e9 a presente data, pelo menos 3 servidores em atividades presenciais vieram a falecer por Covid-19 e um sem n\u00famero \u2013 que sequer \u00e9 contabilizado e divulgado \u2013 vem adoecendo desde o m\u00eas de mar\u00e7o de 2020\u201d, denuncia <\/strong><\/em><\/div>\n
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Em 2020, o Incra completa 50 anos de cria\u00e7\u00e3o em um dos piores momentos de sua hist\u00f3ria, com enorme retra\u00e7\u00e3o de seu or\u00e7amento, com abandono das a\u00e7\u00f5es de democratiza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 terra \u2013 como reforma agr\u00e1ria e regulariza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios de comunidades quilombolas -, com um ter\u00e7o dos servidores que tinha na sua funda\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio institucional e individual aos trabalhadores, gestores desqualificados e com atua\u00e7\u00e3o restrita apenas \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de assentamentos e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de ocupa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas da Uni\u00e3o, aponta o texto.<\/p>\n

De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Economia, destaca a Cnasi, por meio do Painel do Or\u00e7amento Federal (Fun\u00e7\u00e3o 21 \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria), o Incra tem em seu or\u00e7amento global \/ geral de 2020 a previs\u00e3o de empenho de apenas 66,6%do valor previsto em 2000. Reduzindo de R$ 1,09 bilh\u00e3o em 2000 para R$ 725.6 milh\u00f5es em 2020.<\/p>\n

Se for adicionada a infla\u00e7\u00e3o acumulada de 20 anos ao or\u00e7amento de 2000, o impacto da redu\u00e7\u00e3o \u00e9 bem maior. Isso, por que no per\u00edodo de janeiro de 2000 a maio de 2020 o aumento acumulado da infla\u00e7\u00e3o registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), por meio da ferramenta calculadora do IPCA, alcan\u00e7ou eleva\u00e7\u00e3o de 234,37%. Se for somado ao or\u00e7amento de 2000 o aumento acumulado da infla\u00e7\u00e3o de 234,37% no per\u00edodo de 20 anos, os recursos para 2020 deveriam ser de R$ 3,6 bilh\u00f5es \u2013 cinco vezes maior que o atual de R$ 725.6 milh\u00f5es.<\/p>\n

Para al\u00e9m dos problemas de baixo or\u00e7amento, a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o atualmente se restringe a entregar T\u00edtulos Definitivos a assentados da Reforma Agr\u00e1ria e regularizar terras da Uni\u00e3o ocupadas por posseiros, com destaque para \u00e1reas da Amaz\u00f4nia Legal. Isso, porque os atuais gestores do \u00f3rg\u00e3o est\u00e3o aplicando a pol\u00edtica de esvaziamento das a\u00e7\u00f5es do Incra, mais especialmente paralisando a cria\u00e7\u00e3o de assentamentos de reforma agr\u00e1ria e regulariza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios de comunidades quilombolas.<\/p>\n

\u201cEsse direcionamento pol\u00edtico \/ ideol\u00f3gico do atual governo em n\u00e3o favorecer a democratiza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 terra no Brasil prejudica milh\u00f5es de brasileiros do meio rural, que, sem a posse da terra, trabalham em \u00e1reas alheias (nas condi\u00e7\u00f5es de assalariados, meeiros, arrendat\u00e1rios, parceiros, etc) favorecendo os grandes propriet\u00e1rios rurais, que ampliam seus patrim\u00f4nios, ampliando a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e de capital do pa\u00eds. Com isso, vem os preju\u00edzos na qualidade de vida dos trabalhadores rurais, aumenta a faveliza\u00e7\u00e3o das grandes cidades, amplia a viol\u00eancia no campo, etc\u201d, refor\u00e7a<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA Cnasi lembra que, desde a funda\u00e7\u00e3o do Incra, em 1970, at\u00e9 1985, o \u00f3rg\u00e3o foi usado para realizar uma \u201cPol\u00edtica de Estado\u201d, de incentivos \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e Centro-Oeste nos programas de coloniza\u00e7\u00e3o oficial, de coloniza\u00e7\u00e3o particular e de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de grandes \u00e1reas de terras p\u00fablicas. Este foco muda um pouco com a aprova\u00e7\u00e3o efetiva do Primeiro Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (I PNRA)1, em 1985, por meio do Decreto n\u00ba 91.766, que tinha dentre outras metas o assentamento de um milh\u00e3o e quatrocentos mil fam\u00edlias.<\/p>\n

O I PNRA provocou in\u00fameras rea\u00e7\u00f5es de for\u00e7as pol\u00edticas contr\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um amplo programa de Reforma Agr\u00e1ria e isso resultou na extin\u00e7\u00e3o do Incra, em outubro de 1987. Ap\u00f3s muita press\u00e3o de movimentos de trabalhadores do campo e servidores e demais organiza\u00e7\u00f5es engajadas na defesa da luta pela terra, o Incra foi restabelecido em 29 de mar\u00e7o de 1989, vez que o Congresso Nacional rejeitou o Decreto-lei 2.3632, de 23 de outubro de 1987. No entanto, o \u00f3rg\u00e3o permaneceu praticamente paralisado, por falta de verba e de apoio pol\u00edtico.<\/p>\n

Embora tenha seu quadro de pessoal severamente reduzido de nove mil (entre os anos 70 e 90) para cerca de tr\u00eas mil servidores atualmente, o Incra teve nos \u00faltimos anos sua atua\u00e7\u00e3o territorial de atua\u00e7\u00e3o acrescida em 33 vezes \u2013 saltando de 61 para mais de 2000 munic\u00edpios em todo o pa\u00eds. Ao mesmo tempo, o quantitativo de Projetos de Assentamento aumentou em 135 vezes \u2013 saindo de 67 para 9.347 unidades, cuja \u00e1rea total passou de 9,8 milh\u00f5es de hectares para cerca de 88 milh\u00f5es de hectares. J\u00e1 o n\u00famero de fam\u00edlias assentadas passou de 117 mil para aproximadamente um milh\u00e3o, ou quatro milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Atualmente s\u00e3o atendidos pelo Incra, de forma geral, cerca de 30 milh\u00f5es de brasileiros. Diretamente s\u00e3o atendidos pelo \u00f3rg\u00e3o cerca de 10 milh\u00f5es de pessoas \u2013 entre assentados, acampados, quilombolas, ribeirinhos, moradores de reservas extrativistas. Al\u00e9m de, em tese, ser o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Reforma Agr\u00e1ria no Brasil, o Incra \u00e9 tamb\u00e9m o respons\u00e1vel pela desintrus\u00e3o (realocamento) de n\u00e3o-\u00edndios e da regulariza\u00e7\u00e3o de terras das comunidades remanescentes de quilombos. Contabiliza-se no Brasil (segundo dados do pr\u00f3prio Incra) 2.777 comunidades quilombolas certificadas pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares. H\u00e1 no Incra 1.715 processos de regulariza\u00e7\u00e3o de terras das comunidades remanescentes de quilombos.<\/p>\n

Outro p\u00fablico atendido pelo Incra \u00e9 de propriet\u00e1rios rurais, com cerca de 7 milh\u00f5es de im\u00f3veis rurais particulares, j\u00e1 que o Instituto \u00e9 tamb\u00e9m o gestor do Cadastro Rural de terras e respons\u00e1vel pela certifica\u00e7\u00e3o de georreferenciamento de im\u00f3veis rurais. O Incra ainda emite o Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural (CCIR), que \u00e9 um documento indispens\u00e1vel para transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar, partilhar (div\u00f3rcio ou heran\u00e7a) e obter financiamento banc\u00e1rio.<\/p>\n

Em termos institucionais o Incra atualmente tem uma sede, em Bras\u00edlia, 29 superintend\u00eancias regionais em todos os estados e Distrito Federal, cerca de 40 unidades avan\u00e7adas e parceria com aproximadamente dois mil munic\u00edpios, nos quais criou Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) para atender seus diversos p\u00fablicos.<\/p>\n

An\u00e1lise<\/strong>
\n\u201cEvidentemente que n\u00e3o \u00e9 de hoje que os servidores do Incra sofrem com gest\u00f5es e governos que atacam os direitos trabalhistas e as pol\u00edticas p\u00fablicas executadas pelo \u00f3rg\u00e3o, bem como com restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, diz a Cnasi.<\/p>\n

Nos anos 80 o governo Sarney extinguiu o Incra e colocou servidores em disponibilidade \u2013 o que s\u00f3 foi revertido dois anos depois, lembra. Nos anos 90, durante o governo Collor de Mello, cerca de 30 mil servidores federais foram expulsos do servi\u00e7o p\u00fablico sem o menor crit\u00e9rio. Neste per\u00edodo, o Incra perdeu 40% da sua for\u00e7a de trabalho, sendo colocados em disponibilidade pelo menos 2.300 servidores e demitidos outros 600.<\/p>\n

\u201cEm muitos casos os servidores eram obrigados a assinar a sa\u00edda do Servi\u00e7o P\u00fablico por meio de coa\u00e7\u00e3o e outras formas repugnantes de opress\u00e3o\u201d, afirma a entidade. Tamb\u00e9m outros milhares de servidores foram colocados em disponibilidade. A reforma administrativa do governo Collor foi encarada tamb\u00e9m como um atentado \u00e0 pol\u00edtica de Reforma Agr\u00e1ria, ao reduzir drasticamente o n\u00famero de servidores e, com isso, prejudicar a a\u00e7\u00e3o de democratiza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 terra no Brasil. Essa atua\u00e7\u00e3o conjunta levou \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o de muitos servidores ao quadro do Incra.<\/p>\n

No governo seguinte, o de Fernando Henrique Cardoso (FHC), os servidores do Incra atuaram contra a campanha de privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas (como CSN, Vale do Rio Doce, Telecomunica\u00e7\u00f5es) e o \u201cEstado m\u00ednimo\u201d \u2013 no qual, segundo esta corrente neoliberal, ficaria no Servi\u00e7o P\u00fablico apenas as carreiras e servi\u00e7os \u201ct\u00edpicos de Estado\u201d. J\u00e1 a reforma administrativa do governo FHC promoveu o Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) de servidores p\u00fablicos. \u201cMuitos casos de coa\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o foram confirmados contra servidores, obrigando-os a aderir ao PDV. Novamente o Incra foi um dos \u00f3rg\u00e3os mais atingidos pelas demiss\u00f5es\u201d, acentua.<\/p>\n

Portanto, em consequ\u00eancia da extin\u00e7\u00e3o, no governo Sarney, e da redu\u00e7\u00e3o de pessoal e or\u00e7amento, no governo Collor, o Incra sofreu forte redu\u00e7\u00e3o na sua estrutura organizacional. No governo FHC foi implantada a Reforma do Estado, sendo que a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos federais, salvo poucas exce\u00e7\u00f5es, foi mantida sem reajustes. Incra ficou sem aumento remunerativo por cerca de 10 anos.<\/p>\n

Na gest\u00e3o dos governos do PT por conta de intensa cobran\u00e7a e tr\u00eas grandes greves houve algumas melhorias de or\u00e7amento, de remunera\u00e7\u00e3o dos servidores, realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos. No entanto, permaneceram o contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio, a redu\u00e7\u00e3o do escopo de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas, a redu\u00e7\u00e3o proporcional da for\u00e7a de trabalho e o ass\u00e9dio moral institucional. Na gest\u00e3o atual intensifica-se o \u201cEstado M\u00ednimo\u201d, os cortes de or\u00e7amentos e as a\u00e7\u00f5es \/ atividades do Incra s\u00e3o direcionadas para ampliar o favorecimento ao grande capital agr\u00e1rio, atacar o direito ao acesso \u00e0 terra e intensificar a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

Certamente o Incra n\u00e3o \u00e9 o mesmo de 20 anos atr\u00e1s, pois suas atribui\u00e7\u00f5es foram ampliadas enormemente. Ao longo de duas d\u00e9cadas o Incra acumulou outras atribui\u00e7\u00f5es, a exemplo da regulariza\u00e7\u00e3o de terras das comunidades remanescentes de quilombo e das \u00e1reas ocupadas na Amaz\u00f4nia Legal, apesar da redu\u00e7\u00e3o significativa para cerca de um ter\u00e7o da for\u00e7a de trabalho quando de sua funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, em meio a pandemia de coronav\u00edrus (Covid-19) que j\u00e1 matou cerca de 70 mil pessoas no Brasil, a gest\u00e3o do Incra segue desrespeitando os direitos dos trabalhadores e expondo servidores efetivos e terceirizados ao adoecimento e morte. \u201cAt\u00e9 a presente data, pelo menos 3 servidores que desenvolviam atividades presenciais vieram a falecer por Covid-19 e um sem n\u00famero \u2013 que sequer \u00e9 contabilizado e divulgado -, vem adoecendo desde o m\u00eas de mar\u00e7o de 2020\u201d, denuncia.<\/p>\n

\u201cUnidades avan\u00e7adas, superintend\u00eancias regionais e a Sede continuam funcionando presencialmente sem ado\u00e7\u00e3o de protocolos m\u00ednimos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, sem a constitui\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Internas de Sa\u00fade do Servidor P\u00fablico (CISSPs), sem avalia\u00e7\u00e3o de impacto dos riscos ambientais e psicossociais do trabalho, mais do que nunca necess\u00e1rias diante da atual situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, em meio \u00e0 maior crise econ\u00f4mica da hist\u00f3ria recente mundial, v\u00e1rios trabalhadores terceirizados do Incra foram demitidos e\/ou est\u00e3o com contratos suspensos e com redu\u00e7\u00e3o salarial\u201d, salienta.<\/p>\n

\u201cIndependentemente de posicionamento pol\u00edtico \/ ideol\u00f3gico o governo tem que respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988 no que se refere \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do Incra e fornecer as condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, de gest\u00e3o e trabalhistas para que os servidores deste importante \u00f3rg\u00e3o possam continuar a levar desenvolvimento ao meio rural brasileiro\u201d, apela.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 11\/07\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em extenso texto, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es dos Servidores do Incra (Cnasi) enumera os problemas do \u00f3rg\u00e3o, O or\u00e7amento foi reduzido de R$ 1,09 bilh\u00e3o em 2000, para R$ 725.6 milh\u00f5es em 2020. Corrigido pela infla\u00e7\u00e3o, os recursos deveriam ser de R$ 3,6 bilh\u00f5es \u2013 cinco vezes maior que o atual. \u201cAt\u00e9 a presente […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3525,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-50209","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/Incra.png?fit=590%2C428&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50209"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50209\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3525"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}