{"id":50338,"date":"2020-07-15T03:40:31","date_gmt":"2020-07-15T06:40:31","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=50338"},"modified":"2020-07-15T04:31:41","modified_gmt":"2020-07-15T07:31:41","slug":"estados-devem-ficar-livres-de-pressao-para-reforma-das-previdencias-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/07\/15\/estados-devem-ficar-livres-de-pressao-para-reforma-das-previdencias-de-servidores\/","title":{"rendered":"Estados devem ficar livres de press\u00e3o para reforma das previd\u00eancias de servidores"},"content":{"rendered":"<header class=\"entry-header\">\n<div class=\"meta-post\"><em><strong>Metade dos Estados ainda n\u00e3o aprovou novas regras de previd\u00eancia para seus servidores. O prazo termina em 31 de julho, mas 14 deles, inclusive o Distrito Federal, n\u00e3o seguiram as normas estabelecidas para o funcionalismo da Uni\u00e3o, com aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o de 11% do sal\u00e1rio, para 14%, entre outras<\/strong><\/em><\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<\/header>\n<div class=\"entry-content mgt-xlarge\">\n<p>De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, j\u00e1 come\u00e7aram a se adequar Acre, Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Par\u00e1, Piau\u00ed, Paran\u00e1, Rio Grande do Sul, Sergipe e S\u00e3o Paulo. O descumprimento dessa regra pode resultar na redu\u00e7\u00e3o de repasses de recursos pela Uni\u00e3o. H\u00e1 press\u00e3o entre governadores para que esse prazo seja estendido e tamb\u00e9m dos servidores para que n\u00e3o haja mudan\u00e7as nesse per\u00edodo de pandemia pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>Para Jos\u00e9 Celso Cardoso, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea-Sindical), a reforma da previd\u00eancia tem que ser reavaliada. Tendo como pano de fundo os impactos do novo coronav\u00edrus, ele n\u00e3o acha problem\u00e1tico que os governos estaduais n\u00e3o aprovem at\u00e9 a data estipulada as mudan\u00e7as previdenci\u00e1rias. \u201cEmbora no caso dos estados, que n\u00e3o t\u00eam capacidade de emitir a pr\u00f3pria moeda e gerar novos tributos, a situa\u00e7\u00e3o fiscal exija um novo aporte da Uni\u00e3o, isso n\u00e3o pode ser feito na base da chantagem. Da faca no pesco\u00e7o, da amea\u00e7a por conta crise. \u00c9 um problema que extrapola a aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da reforma pelos estados at\u00e9 o final de julho. N\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel olhar a vida das pessoas pelo lado dos n\u00fameros\u201d, ressalta Cardoso.<\/p>\n<p>O especialista em direito previdenci\u00e1rio Jo\u00e3o Badari, s\u00f3cio da Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados, ao contr\u00e1rio, afirma que o momento \u00e9 de ajuste e de acerto de contas porque o Estado perdeu arrecada\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 importante que todos se adequem. A situa\u00e7\u00e3o fiscal j\u00e1 estava complicada antes da pandemia. Uma futura reforma pode ser ainda mais austera. Se os estados e munic\u00edpios n\u00e3o fazem o trabalho de casa, acaba provocando uma quebra na isonomia. As altera\u00e7\u00f5es precisam ser em todas as previd\u00eancias, seja para a iniciativa privada ou setor p\u00fablico\u201d.<\/p>\n<p>A economista Ana Carla Abr\u00e3o, especialista em finan\u00e7as e pol\u00edticas p\u00fablicas da Oliver Wyman, diz que Estados e munic\u00edpios que adiam \u201co necess\u00e1rio ajuste\u201d sacrificam seus cidad\u00e3os, pois o o desequil\u00edbrio fiscal resulta em falta de recursos para a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, com impactos negativos principalmente para os mais pobres. \u201cOs governadores que evitam a agenda de reforma est\u00e3o a favor dos privil\u00e9gios e contra o cidad\u00e3o comum que hoje paga a conta e financia as benesses de poucos. Essa \u00e9 a ess\u00eancia da escolha ao optar por n\u00e3o reformar a Previd\u00eancia nos Estados\u201d, diz Ana Carla.<\/p>\n<p><strong>Responsabilidade<\/strong><\/p>\n<p>Marcos Mendes, economista e pesquisador do Insper, igualmente, defende que os Estados fa\u00e7am o ajuste por conta pr\u00f3pria, \u201cem vez de jogar a responsabilidade nas costas do contribuinte\u201d. Ele que defende uma s\u00e9rie de medidas restritivas, como congelamento de sal\u00e1rios e expans\u00e3o das despesas com pessoal e cita dados do trabalho \u201cUma agenda econ\u00f4mica p\u00f3s-pandemia: parte I \u2013 qualidade do gasto p\u00fablico e tributa\u00e7\u00e3o\u201d, do qual participou, sob a coordena\u00e7\u00e3o do economista Marcos Lisboa, para destacar que \u201cas despesas com pessoal, previd\u00eancia e pol\u00edticas sociais no governo federal representam 77% da despesa prim\u00e1ria total\u201d.<\/p>\n<p>\u201cNosso gasto p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 apenas elevado. Ele aumenta anualmente em raz\u00e3o do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, das normas que permitem aposentadorias precoces, como no caso de professores e policiais militares, ou das regras que garantem promo\u00e7\u00f5es e pr\u00eamios por tempo de servi\u00e7o, como no caso de servidores estaduais e municipais. Nos estados, o quadro \u00e9 similar, com as despesas de pessoal ativo e inativo consumindo parcela substancial do or\u00e7amento e crescendo mais r\u00e1pido que a capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o. Em apenas uma d\u00e9cada, esse gasto pulou de 50% para 63% da Receita Corrente L\u00edquida estadual, mantendo clara trajet\u00f3ria ascendente\u201d, aponta o estudo.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Correio Braziliense &#8211; dispon\u00edvel na internet 15\/07\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Metade dos Estados ainda n\u00e3o aprovou novas regras de previd\u00eancia para seus servidores. 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