{"id":5036,"date":"2016-08-26T06:36:39","date_gmt":"2016-08-26T09:36:39","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=5036"},"modified":"2016-08-26T07:43:33","modified_gmt":"2016-08-26T10:43:33","slug":"cinco-destaques-do-primeiro-dia-de-julgamento-de-dilma-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/08\/26\/cinco-destaques-do-primeiro-dia-de-julgamento-de-dilma-no-senado\/","title":{"rendered":"Cinco destaques do primeiro dia de julgamento de Dilma no Senado"},"content":{"rendered":"<p class=\"story-body__introduction\" style=\"text-align: justify;\">O primeiro dia da etapa final do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff foi marcado por debates tensos e atrasos na previs\u00e3o inicial do cronograma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As duas pessoas arroladas como testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o foram ouvidas. No entanto, uma deles, o procurador junto ao TCU (Tribunal de Contas de Uni\u00e3o) J\u00falio Marcelo de Oliveira, teve sua imparcialidade questionada pela defesa da presidente e acabou passado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de informante, em vez de testemunha.<\/p>\n<h1 class=\"story-body__h1\" style=\"text-align: justify;\"><\/h1>\n<div class=\"story-body__inner\" style=\"text-align: justify;\">\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width lead\"><span class=\"image-and-copyright-container\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/660\/cpsprodpb\/BEC1\/production\/_90933884_3c015306-87be-4805-9e41-449efa3862d6.jpg?resize=696%2C392\" alt=\"Atrasos e debates acalourados marcaram primeiro dia da etapa final do processo de impeachment\" width=\"696\" height=\"392\" data-highest-encountered-width=\"660\" \/><span class=\"off-screen\">Image copyright<\/span><span class=\"story-image-copyright\">EDILSON RODRIGUES\/AG\u00caNCIA SENADO<\/span><\/span><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"off-screen\">Image caption<\/span><span class=\"media-caption__text\">Atrasos e debates acalourados marcaram primeiro dia da etapa final do processo de impeachment<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<p>Tamb\u00e9m falou o auditor do TCU Ant\u00f4nio Carlos Costa D&#8217;\u00c1vila Carvalho J\u00fanior, convocado pela acusa\u00e7\u00e3o. Nos pr\u00f3ximos dias ser\u00e3o ouvidas as seis testemunhas de defesa, o que pode durar at\u00e9 domingo.<\/p>\n<p>O julgamento de Dilma est\u00e1 previsto para acabar na ter\u00e7a ou quarta-feira. Ela \u00e9 acusada de ilegalidades na gest\u00e3o das contas p\u00fablicas, mas sua defesa nega qualquer irregularidade e acusa o processo de ser um golpe. S\u00e3o necess\u00e1rios 54 votos para conden\u00e1-la &#8211; aliados de Temer acreditam ter mais de 60.<\/p>\n<p>Confira abaixo os destaques do primeiro dia de julgamento.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\"><span class=\"image-and-copyright-container\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef-1.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/10CE1\/production\/_90933886_gm_julgamento-impeachment-dilma-rousseff-senado_02308252016.jpg?resize=696%2C392\" alt=\"Aliados de Dilma apresentaram quest\u00f5es de ordem e atrasaram in\u00edcio dos depoimentos\" width=\"696\" height=\"392\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><span class=\"off-screen\">Image copyright<\/span><span class=\"story-image-copyright\">GERALDO MAGELA\/AG\u00caNCIA SENADO<\/span><\/span><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"off-screen\">Image caption<\/span><span class=\"media-caption__text\">Aliados de Dilma apresentaram quest\u00f5es de ordem e atrasaram in\u00edcio dos depoimentos<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Quest\u00f5es de ordem<\/h2>\n<p>Por mais de tr\u00eas horas na parte da manh\u00e3, senadores aliados de Dilma apresentaram uma s\u00e9rie de quest\u00f5es de ordem, o que atrasou para a tarde o in\u00edcio da fase de depoimento de testemunhas.<\/p>\n<p>O objetivo desses recursos era tentar suspender ou cancelar o impeachment, mas todos foram recusados pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que comanda os trabalhos na etapa de julgamento.<\/p>\n<p>Mais uma vez, por exemplo, os senadores da base de Dilma questionaram a imparcialidade do relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).<\/p>\n<p>Os parlamentares favor\u00e1veis a condena\u00e7\u00e3o de Dilma reagiram acusando seus advers\u00e1rios de estarem tentando protelar o julgamento.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\"><span class=\"image-and-copyright-container\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef-1.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/2669\/production\/_90933890_er_julgamento-impeachment-dilma-rousseff-senado_00108252016.jpg?resize=696%2C392\" alt=\"Senadora Gleisi Hoffmann disse que metade do Senado \" width=\"696\" height=\"392\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><span class=\"off-screen\">Image copyright<\/span><span class=\"story-image-copyright\">EDILSON RODRIGUES\/AG\u00caNCIA SENADO<\/span><\/span><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"off-screen\">Image caption<\/span><span class=\"media-caption__text\">Senadora Gleisi Hoffmann disse que metade do Senado &#8220;n\u00e3o tem moral&#8221; e gerou discuss\u00e3o na Casa<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Bate-boca<\/h2>\n<p>O momento mais tenso das discuss\u00f5es pela manh\u00e3 ocorreu quando a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se exaltou e disse que metade do Senado &#8220;n\u00e3o tem moral&#8221; para julgar Dilma.<\/p>\n<p>Um dos principais defensores do impeachment, o l\u00edder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, reagiu dizendo que ele e os demais senadores n\u00e3o eram &#8220;assaltantes de aposentados&#8221;, em refer\u00eancia \u00e0 pris\u00e3o em junho do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido de Gleisi.<\/p>\n<p>Bernardo foi acusado de envolvimento em um esquema de corrup\u00e7\u00e3o da pasta que teria desviado recursos a partir de uma taxa cobrada em empr\u00e9stimos consignados contra\u00eddos por aposentados, pensionistas e servidores p\u00fablicos federais entre 2010 e 2015.<\/p>\n<p>Gleise respondeu dizendo &#8220;(assaltante) de trabalhador escravo&#8221;, devido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ter flagrado pessoas trabalhando em condi\u00e7\u00f5es degradantes na propriedade um parente de Caiado.<\/p>\n<p>Nesse momento, um dos principais defensores de Dilma, Lindbergh Farias (PT-RJ), citou a suposta liga\u00e7\u00e3o do l\u00edder do DEM com o contraventor Carlinhos Cachoeira.<\/p>\n<p>Caiado reagiu sugerindo que Farias usa coca\u00edna: &#8220;Tem que fazer antidoping; fica aqui cheirando n\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Ao jornal <i>Estado de S. Paulo<\/i>, o senador petista disse que vai processar o l\u00edder do DEM, assim como levar o caso ao Conselho de \u00c9tica do Senado.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\"><span class=\"image-and-copyright-container\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/C2A9\/production\/_90933894_gm_julgamento-impeachment-dilma-rousseff-senado_02108252016.jpg?resize=696%2C392\" alt=\"Procurador Julio Marcelo Oliveira teve papel determinante na investiga\u00e7\u00e3o das \" width=\"696\" height=\"392\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><span class=\"off-screen\">Image copyright<\/span><span class=\"story-image-copyright\">GERALDO MAGELA\/AG\u00caNCIA SENADO<\/span><\/span><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"off-screen\">Image caption<\/span><span class=\"media-caption__text\">Procurador Julio Marcelo Oliveira teve papel determinante na investiga\u00e7\u00e3o das &#8220;pedaladas fiscais&#8221;<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">De testemunha a ouvinte<\/h2>\n<p>O procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU Julio Marcelo Oliveira (arrolado como testemunha de acusa\u00e7\u00e3o) teve papel determinante na investiga\u00e7\u00e3o das chamadas &#8220;pedaladas fiscais&#8221; &#8211; como ficaram conhecidos os atrasos da Uni\u00e3o no repasse para bancos estatais cobrirem despesas com programas p\u00fablicos e empr\u00e9stimos com juros subsidiados.<\/p>\n<p>A suposta irregularidade dessas opera\u00e7\u00f5es est\u00e1 no cerne da argumenta\u00e7\u00e3o do pedido de impeachment apresentado pelos juristas H\u00e9lio Pereira Bicudo, Miguel Reale J\u00fanior e Janaina Concei\u00e7\u00e3o Paschoal. Eles, ali\u00e1s, inclu\u00edram no pedido um parecer de Oliveira indicando que as pedaladas fiscais tiveram continuidade em 2015.<\/p>\n<p>O advogado da presidente, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, iniciou seus questionamentos sustentando que Oliveira n\u00e3o teria imparcialidade para ser testemunha, j\u00e1 que apoiou em sua p\u00e1gina pessoal do Facebook os protestos a favor da rejei\u00e7\u00e3o das contas do governo Dilma pelo TCU no ano passado.<\/p>\n<ul class=\"story-body__unordered-list\">\n<li class=\"story-body__list-item\"><a class=\"story-body__link\" href=\"http:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-36959933\" target=\"_blank\">Quais os argumentos do relator para pedir o impeachment de Dilma &#8211; e o que diz a defesa<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Em resposta a Cardozo, Oliveira negou que tenha &#8220;pressionado&#8221; o TCU e disse que apenas defendeu a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no debate das contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>No entanto, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, entendeu que o procurador realmente n\u00e3o poderia ser testemunha nesse caso e resolveu que ele seria ouvido como informante.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, essa mudan\u00e7a n\u00e3o deve ter efeitos relevantes. Ao contr\u00e1rio da testemunha, o informante n\u00e3o presta compromisso de dizer a verdade. Em julgamentos comuns, por\u00e9m, o juiz pode at\u00e9 dar mais cr\u00e9dito a fala de um informante do que a de uma testemunha, por exemplo se considerar seu depoimento coerente e em linha com outras provas.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\"><span class=\"image-and-copyright-container\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef-1.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/15EE9\/production\/_90933898_3567cd9a-633f-450a-ba4c-2eec18732b07.jpg?resize=696%2C392\" alt=\"Advogado de Dilma, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo disse que Oliveira n\u00e3o tinha imparcialidade para ser testemunha\" width=\"696\" height=\"392\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><span class=\"off-screen\">Image copyright<\/span><span class=\"story-image-copyright\">GERALDO MAGELA\/AG\u00caNCIA SENADO<\/span><\/span><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"off-screen\">Image caption<\/span><span class=\"media-caption__text\">Advogado de Dilma, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo disse que Oliveira n\u00e3o tinha imparcialidade para ser testemunha<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">&#8220;Fraude fiscal&#8221;<\/h2>\n<p>Ao responder aos questionamentos dos senadores, Oliveira disse que as &#8220;pedaladas fiscais&#8221; e outras opera\u00e7\u00f5es do governo Dilma foram um &#8220;grande plano de fraude fiscal&#8221;.<\/p>\n<p>Segundo ele, essas a\u00e7\u00f5es permitiram que o governo expandisse os gastos acima do que permitia a evolu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, provocando a atual crise nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>O informante disse tamb\u00e9m que a presidente \u00e9 respons\u00e1vel pelas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&#8220;O dolo (a inten\u00e7\u00e3o de Dilma) grita nos autos&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>&#8220;Esses fatos de descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o com n\u00e3o pagamento das equaliza\u00e7\u00f5es aos bancos n\u00e3o \u00e9 feito sem comando, e quem det\u00e9m comando \u00e9 a presidente da Rep\u00fablica&#8221;, acusou ainda.<\/p>\n<p>A defesa de Dilma diz que as opera\u00e7\u00f5es adotadas no seu governo foram praticadas em governo anteriores sem sofrerem questionamentos do TCU. Oliveira sustenta que as &#8220;pedaladas&#8221; atingiram montante muito maior no governo da petista.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\"><span class=\"image-and-copyright-container\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef-1.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/03A5\/production\/_90933900_46510a6b-af40-45ab-8a78-c230d74e4f2e.jpg?resize=696%2C392\" alt=\"Lula deve ir ao Senado na segunda-feira para acompanhar fala de Dilma, diz senador\" width=\"696\" height=\"392\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><span class=\"off-screen\">Image copyright<\/span><span class=\"story-image-copyright\">HEINRICH AIKAWA\/ INSTITUTO LULA<\/span><\/span><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"off-screen\">Image caption<\/span><span class=\"media-caption__text\">Lula deve ir ao Senado na segunda-feira para acompanhar fala de Dilma, diz senador<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Ida de Lula ao Senado<\/h2>\n<p>Segundo o l\u00edder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva comparecer\u00e1 \u00e0 Casa na pr\u00f3xima segunda-feira para acompanhar o depoimento de Dilma.<\/p>\n<p>Ele, no entanto, n\u00e3o deve ficar no plen\u00e1rio. A ideia \u00e9 que o principal l\u00edder petista acompanhe da galeria que fica acima do plen\u00e1rio ou assista \u00e0 transmiss\u00e3o no gabinete de algum senador.<\/p>\n<p>&#8220;Conversamos com o presidente Lula e ele disse que estaria aqui na segunda-feira para acompanhar o depoimento da presidenta Dilma e que, se fosse necess\u00e1rio, estaria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para vir para Bras\u00edlia no domingo&#8221;, disse Costa.<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cr\u00e9dito: BBC Brasil \u2013 dispon\u00edvel na web 26\/08\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O primeiro dia da etapa final do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff foi marcado por debates tensos e atrasos na previs\u00e3o inicial do cronograma. As duas pessoas arroladas como testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o foram ouvidas. 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