{"id":5039,"date":"2016-08-26T06:38:47","date_gmt":"2016-08-26T09:38:47","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=5039"},"modified":"2016-08-26T06:39:38","modified_gmt":"2016-08-26T09:39:38","slug":"encontro-do-coletivo-juridico-da-condsef","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/08\/26\/encontro-do-coletivo-juridico-da-condsef\/","title":{"rendered":"Encontro do Coletivo Jur\u00eddico da Condsef."},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><em>Aumentos abusivos em planos de sa\u00fade, aposentadoria, fraudes em consignados e empresas p\u00fablicas ser\u00e3o alguns dos temas abordados<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Representantes das assessorias jur\u00eddicas da Condsef e de suas filiadas se re\u00fanem no encontro do Coletivo Jur\u00eddico da entidade. Diversos temas que interessam a categoria e possuem algum desafio devem ser debatidos. Nesse primeiro dia est\u00e3o previstas discuss\u00f5es que envolvem a\u00e7\u00f5es sobre percentuais pleiteados judicialmente, al\u00e9m da caracteriza\u00e7\u00e3o dos 15,8% como revis\u00e3o geral e sua incid\u00eancias em VPNI\u00b4s (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada). Os acordos fruto da Campanha Salarial do ano passado tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta. Destaque na mudan\u00e7a de regras da incorpora\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es de desempenho para fins de aposentadoria. Ao final do trabalho de an\u00e1lise t\u00e9cnica uma cartilha deve ser elaborada para que os servidores se informem e se apropriem melhor do assunto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Est\u00e3o previstos debates envolvendo o novo c\u00f3digo de Processo Civil, al\u00e9m de uma mesa que vai abordar a pr\u00e1tica de atos antissindicais. Nesta sexta, 26, os debates ser\u00e3o abertos pela atualiza\u00e7\u00e3o de debate sobre aposentadoria especial e o cumprimento do Mandado de Injun\u00e7\u00e3o (MI) 880 e sobre ass\u00e9dio moral. Outra mesa ser\u00e1 dedica exclusivamente a atualizar quest\u00f5es ligadas a servidores intoxicados da Funasa. O governo segue n\u00e3o reconhecendo a situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 grave. Servidores afetados por problemas de sa\u00fade devido \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de produtos t\u00f3xicos como o DDT passam dificuldades e n\u00e3o encontram suporte financeiro do Estado nos dif\u00edceis tratamentos. Dezenas de servidores, infelizmente, n\u00e3o resistiram e perderam suas vidas. O problema j\u00e1 chegou a ser reconhecido por membros do pr\u00f3prio governo inclusive como uma quest\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro tema que ainda ser\u00e1 abordado e interessa a muitos servidores s\u00e3o os aumentos abusivos nos planos de sa\u00fade como a Geap, Capsa\u00fade e outros. Ebserh, empresas p\u00fablicas e suas particularidades tamb\u00e9m ser\u00e3o temas tratados pelas assessorias jur\u00eddicas. Para fechar a sexta, uma mesa vai discutir fraude com empr\u00e9stimos consignados, algo que prejudica muitos servidores, em especial aposentados e pensionistas. No s\u00e1bado o tema aposentadoria continua em destaque com mesa para debater parecer espec\u00edfico do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). O encontro ser\u00e1 conclu\u00eddo com um debate sobre novas a\u00e7\u00f5es que devem ser sugeridas pelo coletivo. Todos os encaminhamentos e propostas devem compor um relat\u00f3rio final que deve ser divulgado ap\u00f3s o encontro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Condsef 26\/08\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aumentos abusivos em planos de sa\u00fade, aposentadoria, fraudes em consignados e empresas p\u00fablicas ser\u00e3o alguns dos temas abordados Representantes das assessorias jur\u00eddicas da Condsef e de suas filiadas se re\u00fanem no encontro do Coletivo Jur\u00eddico da entidade. Diversos temas que interessam a categoria e possuem algum desafio devem ser debatidos. 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