{"id":50411,"date":"2020-07-17T04:20:50","date_gmt":"2020-07-17T07:20:50","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=50411"},"modified":"2020-07-17T08:23:57","modified_gmt":"2020-07-17T11:23:57","slug":"governo-prepara-novas-regras-para-o-teletrabalho-dos-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/07\/17\/governo-prepara-novas-regras-para-o-teletrabalho-dos-servidores\/","title":{"rendered":"Governo prepara novas regras para o teletrabalho dos servidores"},"content":{"rendered":"
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A confirma\u00e7\u00e3o partiu de F\u00e1bio Teizo, secret\u00e1rio adjunto de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal, do Minist\u00e9rio da Economia, durante reuni\u00e3o com o F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), na \u00faltima segunda-feira<\/strong><\/em><\/div>\n
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Em encontro com membros do Fonacate, F\u00e1bio Teizo destacou que \u00e9 poss\u00edvel conjugar produtividade com melhoria na qualidade de vida dos servidores e que a secretaria est\u00e1 preparando novos normativos sobre o teletrabalho, absorvendo experi\u00eancias de \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o em diferentes est\u00e1gios de matura\u00e7\u00e3o em seus pr\u00f3prios modelos.<\/p>\n

A Secretaria de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o quis comentar sobre os detalhes das novas regras, mas admitiu que, \u201csobre o teletrabalho no p\u00f3s-pandemia, h\u00e1 um estudo que est\u00e1 sendo realizado e que ser\u00e1 divulgado no momento oportuno\u201d.<\/p>\n

Em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, contou Rudinei Marques, presidente do Fonacate, o minist\u00e9rio j\u00e1 tinha percebido a import\u00e2ncia e o sucesso do teletrabalho no servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cN\u00e3o somente Teizo, mas v\u00e1rios outros t\u00e9cnicos do governo, admitiram que o \u2018novo normal\u2019 ser\u00e1 o teletrabalho. Ou seja, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que seja expandido para onde for poss\u00edvel aplic\u00e1-lo.Por isso, disse o secret\u00e1rio adjunto, uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa ser\u00e1 emitida, em breve, com esse objetivo\u201d, destacou.<\/p>\n

De acordo com Marques, na Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), a experi\u00eancia com o trabalho remoto come\u00e7ou nos anos de 2013 e 2014, por iniciativa da Unacon Sindical. O projeto piloto teve in\u00edcio em 2015, na gest\u00e3o do ent\u00e3o ministro Valdir Sim\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO modelo da CGU tem amplas condi\u00e7\u00f5es de medir a produtividade. E os crit\u00e9rios podem ser aplicados em Estados e munic\u00edpios. O contato entre as pessoas n\u00e3o ser\u00e1 abolido, mas o presencial ser\u00e1 diminu\u00eddo\u201d, diz Marques. A inten\u00e7\u00e3o de modernizar essa forma de atua\u00e7\u00e3o logo no m\u00eas que vem \u00e9 para dar tempo de apresentar as altera\u00e7\u00f5es aos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo retorno est\u00e1 marcado para 13 de agosto.<\/p>\n

\u201cAcho que esse retorno n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel at\u00e9 o fim do ano. O servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o est\u00e1 preparado. Afinal s\u00e3o cerca de 12 milh\u00f5es funcion\u00e1rios em todo o pa\u00eds\u201d, apontou Rudinei Marques. Ele lembrou, ainda, que as regras do projeto piloto de 2015 foram atualizadas em 2019. O que significa que o sistema precisa ser constantemente atualizado, assinalou Marques. Valdir Sim\u00e3o, s\u00f3cio da banca Warde Advogados, ex-ministro-chefe da CGU e do Planejamento e ex-presidente do INSS, afirmou que o teletrabalho j\u00e1 se mostrou eficiente e eficaz, com m\u00e9tricas qualitativas e quantitativas adequadas.<\/p>\n

Regras r\u00edgidas<\/strong><\/p>\n

Na CGU, garantiu Sim\u00e3o, tudo foi feito com cautela para garantir maior produtividade na reparti\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 importante que o procedimento n\u00e3o gere acomoda\u00e7\u00e3o, muito menos persegui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata de simples controle dos minutos que o servidor fica logado. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o permite que a pessoa trabalhe 10 dias e depois tire f\u00e9rias\u201d, destacou. O resultado \u00e9 quantificado de acordo com o hist\u00f3rico de cada setor ou cada institui\u00e7\u00e3o, mas com m\u00e9tricas claras. \u201cAs metas qualitativas passam, sem d\u00favida, por avalia\u00e7\u00e3o subjetiva. Mas al\u00e9m das chefias, s\u00e3o submetidas a um colegiado\u201d, apontou.<\/p>\n

As regras na CGU, refor\u00e7a Sim\u00e3o, foram talhadas para incentivar o servidor do \u00f3rg\u00e3o a se manter em plena atividade, com desempenho acima dos que est\u00e3o no presencial. Em um dos artigos da lei, h\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o de que \u201cas metas de desempenho dos servidores em teletrabalho dever\u00e3o ser superiores \u00e0quelas previstas para os n\u00e3o-participantes da experi\u00eancia-piloto que executem as mesmas atividades\u201d.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 17\/07\/2020<\/strong><\/p>\n

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Minist\u00e9rio da Economia ir\u00e1 ampliar teletrabalho no servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n

O presidente do Fonacate reiterou que n\u00e3o faz mais sentido exigir, no teletrabalho, produtividade maior do que nas atividades presencias, pois o importante \u00e9 que os resultados sejam apresentados e devidamente aferidos.<\/p>\n

Na segunda-feira, 13, o F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) realizou reuni\u00e3o de trabalho com a Secretaria de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia para tratar da amplia\u00e7\u00e3o do teletrabalho no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico federal. <\/p>\n

Pela secretaria, participaram F\u00e1bio Teizo (secret\u00e1rio adjunto), Cl\u00e9ber Izzo (Diretor de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico), Fremy de Souza e Silva (Coordenador-Geral de Estudos Normativos e Seguran\u00e7a do Trabalho) e Jos\u00e9 Borges Filho (Coordenador-Geral de Negocia\u00e7\u00e3o Sindical no Servi\u00e7o P\u00fablico). Pelo F\u00f3rum, o presidente Rudinei Marques, Roberto Kodama (Unacon Sindical), Pedro Pontual e Leonardo Prudente (Anesp) e Jos\u00e9 Celso Cardoso J\u00fanior (Afipea Sindical). <\/p>\n

De in\u00edcio, Rudinei Marques agradeceu a disposi\u00e7\u00e3o da secretaria ao di\u00e1logo, e lembrou que a experi\u00eancia do teletrabalho na Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que hoje serve de refer\u00eancia para o assunto no \u00e2mbito federal, foi iniciativa do Unacon Sindical, em propostas apresentadas ao \u00f3rg\u00e3o nos anos de 2013 e 2014, at\u00e9 que tivesse in\u00edcio a experi\u00eancia-piloto prevista na Portaria 1.242\/2015, do ent\u00e3o ministro Valdir Moys\u00e9s Sim\u00e3o. <\/p>\n

\u201cDigo isso para contextualizar essa experi\u00eancia e mostrar que o di\u00e1logo mutuamente respeitoso entre sindicato e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, desde ent\u00e3o, foi fundamental para que tiv\u00e9ssemos avan\u00e7ado nos \u00faltimos sete anos para um modelo bem sucedido de trabalho remoto com avalia\u00e7\u00e3o constante de resultados\u201d, ressaltou Marques. <\/p>\n

\"\"<\/a>Para Jos\u00e9 Celso Cardoso J\u00fanior, presidente da Afipea Sindical, \u201ca crise pand\u00eamica abriu oportunidades de repensar velhas quest\u00f5es. No campo das rela\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es de trabalho da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, h\u00e1 in\u00fameras possibilidades de inova\u00e7\u00e3o no que se refere \u00e0 ado\u00e7\u00e3o generalizada de solu\u00e7\u00f5es criativas e mais humanizadas de localiza\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio efetivo do trabalho remoto, integral ou semi-presencial. A experi\u00eancia vivida desde a eclos\u00e3o e difus\u00e3o da pandemia em curso indica que \u00e9 poss\u00edvel e desej\u00e1vel compatibilizar formas de controle saud\u00e1vel da jornada laboral com entregas efetivas de bens, servi\u00e7os e direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o apenas \u00e9 poss\u00edvel construir novos arranjos institucionais de distribui\u00e7\u00e3o dos locais e tempos de trabalho entre os servidores e suas tarefas administrativas, como isso pode ser feito com ganhos not\u00f3rios de produtividade sist\u00eamica e de qualidade de vida aos envolvidos, direta e indiretamente, a tais pr\u00e1ticas inovadoras\u201d. <\/p>\n

\"\"<\/a>Na discuss\u00e3o, Pedro Pontual, presidente da Anesp, agradeceu o momento de escuta pela SGP e ponderou que alternativas de trabalho remoto podem permitir que a chefia consiga focar mais na qualidade das entregas e resultados, liberando-se da sobrecarga do microgerenciamento das horas trabalhados pelo servidor. <\/p>\n

A Anesp, tamb\u00e9m representada por Leonardo Prudente, relatou que apresentou \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o (SEGES) proposta de piloto de gest\u00e3o do trabalho por projetos, com capacidade de acolher formas de trabalho remoto, com base no modelo da CGU. A SGP se comprometeu a conhecer a proposta junto \u00e0 SEGES. <\/p>\n

\"\"<\/a>Roberto Kodama, representando o Unacon Sindical, comentou acerca da produtividade em teletrabalho, inicialmente um \u00f4nus aos que aderiram ao modelo, mas que n\u00e3o tem raz\u00e3o de se manter, em especial neste momento de isolamento social que, por si s\u00f3, gera mais ansiedade e sobrecarga de atividades. Tratou, ainda, da necessidade de suprir os servidores em trabalho remoto com equipamentos e redes de internet e telefonia compat\u00edveis com a atividades realizadas. <\/p>\n

\"\"<\/a>Por fim, o presidente do Fonacate reiterou que n\u00e3o faz mais sentido exigir, no teletrabalho, produtividade maior do que nas atividades presencias, pois o importante \u00e9 que os resultados sejam apresentados e devidamente aferidos. Observou que \u00e9 necess\u00e1rio inovar e transpor modelos ultrapassados de gest\u00e3o, mas que o trabalho remoto deve partir do princ\u00edpio da boa-f\u00e9, sem o que as chefias imediatas s\u00e3o sobrecarregadas nos per\u00edodos de homologa\u00e7\u00e3o de registros de atividades. <\/p>\n

Para o secret\u00e1rio adjunto da SGP, F\u00e1bio Teizo, \u00e9 poss\u00edvel conjugar produtividade com melhoria na qualidade de vida dos servidores. Teizo disse que a secretaria est\u00e1 preparando novos normativos sobre o teletrabalho, absorvendo experi\u00eancias de \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o em diferentes est\u00e1gios de matura\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios modelos. <\/p>\n

Cl\u00e9ber Izzo e Jos\u00e9 Borges Filho agradeceram as sugest\u00f5es apresentadas pelo F\u00f3rum, ao tempo em que reafirmaram o compromisso da SGP e da DERET que dialogar com o funcionalismo na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de aprimoramento do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Fonacate – dispon\u00edvel na internet 17\/07\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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