{"id":50489,"date":"2020-07-20T02:36:19","date_gmt":"2020-07-20T05:36:19","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=50489"},"modified":"2020-07-20T04:41:00","modified_gmt":"2020-07-20T07:41:00","slug":"em-video-desembargador-multado-por-nao-usar-mascara-chama-guarda-municipal-de-analfabeto-e-ameaca-quer-que-eu-jogue-na-sua-cara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/07\/20\/em-video-desembargador-multado-por-nao-usar-mascara-chama-guarda-municipal-de-analfabeto-e-ameaca-quer-que-eu-jogue-na-sua-cara\/","title":{"rendered":"Em v\u00eddeo, desembargador multado por n\u00e3o usar m\u00e1scara chama guarda municipal de \u2018analfabeto\u2019 ."},"content":{"rendered":"

Flagrado sem m\u00e1scara enquanto caminhava na praia em Santos neste s\u00e1bado, 18, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, chamou de \u2018analfabeto\u2019 um guarda civil municipal que lhe pediu que colocasse a m\u00e1scara facial que \u00e9 obrigat\u00f3ria em locais p\u00fablicos durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. Em v\u00eddeos que circulam nas redes sociais, o magistrado aparece ligando supostamente para o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do munic\u00edpio, S\u00e9rgio Del Bel, e ainda rasgando e jogando no ch\u00e3o a multa aplicada pela Guarda Municipal de Santos por descumprimento de decreto municipal. Antes o desembargador \u2013 que j\u00e1 foi coordenador da \u00c1rea da Sa\u00fade da corte bandeirante \u2013 chegou a insinuar que jogaria a atua\u00e7\u00e3o \u2018na cara\u2019 do guarda municipal.<\/p>\n

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As grava\u00e7\u00f5es mostram a abordagem do desembargador desde o in\u00edcio, quando um guarda municipal pede que o mesmo coloque a m\u00e1scara. Em resposta, o magistrado diz que por h\u00e1bito n\u00e3o usa.<\/p>\n

O guarda ent\u00e3o diz que por decreto, o desembargador teria sim que utilizar a m\u00e1scara. O texto foi editado pela prefeitura em abril e disp\u00f5e sobre o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras faciais na cidade, sob pena de multa de R$ 100 em caso de descumprimento.<\/p>\n

\u201cDecreto n\u00e3o \u00e9 lei\u201d, responde Siqueira. O desembargador se refere ainda a um outro epis\u00f3dio em que teria desrespeitado um outro integrante da Guara Municipal de Santos e afirma: \u201cVoc\u00ea quer que eu jogue na sua cara? Faz ai a multa\u201d.<\/p>\n

O oficial diz ent\u00e3o que vai registrar a autua\u00e7\u00e3o e em resposta o desembargador diz que vai ligar para o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do munic\u00edpio, S\u00e9rgio Del Bel. Siqueira chega ainda a afirmar que o guarda n\u00e3o \u00e9 policial e \u2018n\u00e3o tem autoridade nenhuma\u2019.<\/p>\n

Na suposta liga\u00e7\u00e3o com Del Bel, ele se apresenta como desembargador Eduardo Siqueira e diz: \u201cEstou aqui com um analfabeto de um PM seu. Eu falei, vou ligar para ele (Del Bel)<\/em> porque estou andando sem m\u00e1scara. S\u00f3 estou eu na faixa de praia que eu estou. Ele est\u00e1 aqui fazendo uma multa. Eu expliquei, eles n\u00e3o conseguem entender\u201d.<\/p>\n

Em outro v\u00eddeo que tamb\u00e9m circula nas redes, \u00e9 poss\u00edvel ver Eduardo, que aparece com outra roupa, dialogando com outro agente da Guarda Municipal de Santos. \u201cN\u00e3o vou facilitar. (\u2026) O meu irm\u00e3o \u00e9 o procurador de Justi\u00e7a que atua na Pol\u00edcia Militar\u201d, diz o desembargador.<\/p>\n

Em nota, o Tribunal de Justi\u00e7a afirmou que \u2018determinou imediata instaura\u00e7\u00e3o de procedimento de apura\u00e7\u00e3o dos fatos\u2019, tendo requisitado a grava\u00e7\u00e3o original e apontando que vai ouvir o desembargador e os guardas civis.<\/p>\n

COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O PAULO<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao epis\u00f3dio ocorrido em Santos, ontem (18), quando o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi multado por um Guarda Civil Municipal por n\u00e3o utilizar m\u00e1scara enquanto caminhava na praia, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo informa que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instaura\u00e7\u00e3o de procedimento de apura\u00e7\u00e3o dos fatos; requisitou a grava\u00e7\u00e3o original e ouvir\u00e1, com a m\u00e1xima brevidade, os guardas civis e o magistrado.<\/p>\n

O TJSP n\u00e3o compactua com atitudes de desrespeito \u00e0s leis, regramentos administrativos ou de ofensas \u00e0s pessoas. Muito pelo contr\u00e1rio, notadamente em momento de grave combate \u00e0 pandemia instalada, segue com rigor as orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de todos. E para o retorno das atividades do Poder Judici\u00e1rio paulista, a Presid\u00eancia elaborou detalhado plano para o desempenho seguro dos servi\u00e7os com, inclusive, material de comunica\u00e7\u00e3o alertando para os perigos de contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus (Covid-19) e a necessidade de uso de m\u00e1scara em toda e qualquer situa\u00e7\u00e3o, conforme Resolu\u00e7\u00e3o 322\/20 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Decreto Estadual n\u00ba 64.959\/20, Provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) n\u00ba 2664\/20, Comunicado Conjunto n\u00ba 581\/20 e Comunicado da Presid\u00eancia n\u00ba 99\/20.<\/p>\n

COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR EDUARDO SIQUEIRA<\/strong><\/p>\n

A reportagem busca contato com o desembargador. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Pepita Ortega e Jo\u00e3o Ker – O Estado de S\u00e3o Paulo – dispon\u00edvel na internet 20\/07\/2020<\/strong><\/p>\n

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Guarda humilhado por desembargador: “Me chateou ser chamado de analfabeto”<\/strong><\/em><\/h4>\n
C\u00edcero Hil\u00e1rio Roza Neto falou em live transmitida pelo prefeito de Santos. Ele e o colega Roberto Guilhermino ser\u00e3o condecorados<\/h5>\n
Os guardas municipais que foram humilhados pelo desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) Eduardo Siqueira v\u00e3o ser condecorados pelo governo de Santos. C\u00edcero Hil\u00e1rio Roza Neto e Roberto Guilhermino foram intimidados pelo magistrado, ap\u00f3s este receber uma multa por n\u00e3o utilizar m\u00e1scara enquanto caminhava na praia, desrespeitando decreto municipal publicado durante a pandemia de covid-19.<\/span><\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
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“O momento que fiquei mais chateado foi quando me chamou de analfabeto e perguntou se eu sabia ler”, contou C\u00edcero em uma live na p\u00e1gina do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), neste domingo (19\/7). “Quando eu cheguei em casa, minha filha perguntou o que eu tinha feito para ele agir daquele jeito comigo, mas eu n\u00e3o sabia o que responder, s\u00f3 disse que estava fazendo meu trabalho”, comentou.<\/div>\n
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J\u00e1 o guarda municipal que filmou a a\u00e7\u00e3o, Roberto Guilhermino, disse que o momento delicado exigiu calma durante a abordagem. “A gente trabalha em situa\u00e7\u00f5es e vamos adquirindo experi\u00eancia e aprendendo a ter a conduta de manter a calma. Por tr\u00e1s da pessoa fardada tem um ser humano que corre atr\u00e1s, luta, batalha e estuda, para (ent\u00e3o) vir um cidad\u00e3o nos chamar de analfabetos e perguntar se sabemos ler”, relembrou. <\/div>\n
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Prefeito condenou ato do desembargador<\/div>\n
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O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), tamb\u00e9m publicou uma carta e criticou o desembargador. Para ele, esse \u00e9 “o perfil da arrog\u00e2ncia e da prepot\u00eancia de alguns homens p\u00fablicos que usam da sua posi\u00e7\u00e3o privilegiada para desrespeitar a sociedade, macular as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es a que pertencem e o que \u00e9 pior: menosprezar o agente da lei e humilhar o ser humano”, comentou. “\u00c9 lament\u00e1vel. A carteirada \u00e9 de uma era que j\u00e1 passou, a sociedade n\u00e3o admite mais isso”, completou (leia \u00edntegra abaixo<\/strong>). <\/p>\n

O desembargador recebeu duas multas: uma por n\u00e3o cumprir a obriga\u00e7\u00e3o do uso da m\u00e1scara, previsto em decreto municipal, e outra por descarte de lixo em local inadequado. As duas infra\u00e7\u00f5es somam R$ 300,30. <\/p>\n<\/div>\n

Relembre o caso <\/h3>\n
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Eduardo Siqueira se tornou assunto nacional ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo no qual se recusa a usar m\u00e1scara na rua e ainda ofende os membros da guarda municipal que o abordam. Em determinado momento, ele se refere a um dos guardas como “analfabeto”. \u201cVoc\u00ea vai ver com quem est\u00e1 se metendo\u201d, amea\u00e7a.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Em um outro v\u00eddeo, o desembargador reclama da a\u00e7\u00e3o do guarda municipal e, em determinado momento, fala franc\u00eas para demonstrar superioridade<\/a> em rela\u00e7\u00e3o aos agentes de seguran\u00e7a. <\/div>\n
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O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo informou que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instaura\u00e7\u00e3o de procedimento de apura\u00e7\u00e3o dos fatos; requisitou a grava\u00e7\u00e3o original e ouvir\u00e1, com a m\u00e1xima brevidade, os guardas civis e o magistrado. A nota da assessoria de imprensa completa que o TJSP n\u00e3o compactua com atitudes de desrespeito \u00e0s leis, regramentos administrativos ou de ofensas \u00e0s pessoas.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da carta do prefeito de Santos <\/h3>\n
Carta aos Santistas<\/strong><\/em><\/div>\n
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O v\u00eddeo gravado nas praias de #Santos, que est\u00e1 circulando por todo o Brasil, explica o perfil da arrog\u00e2ncia e prepot\u00eancia de alguns homens p\u00fablicos, que usam da sua posi\u00e7\u00e3o privilegiada, para desrespeitar a sociedade, macular as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es a que pertencem e o que \u00e9 pior: menosprezar o agente da lei e humilhar o ser humano. <\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Infelizmente, Santos voltou a ser assunto por esses maus exemplos, de pessoas que insistem em desafiar as regras, o bom senso e o dever de considera\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3ximo. Para todos aqueles que desejam fazer valer os seus interesses e os seus direitos, mas que se esquecem da obriga\u00e7\u00e3o de prestar contas de seus atos \u00e0 sociedade da qual fazem parte, \u00e9 necess\u00e1rio lembrar que o Santista n\u00e3o tolera esse comportamento e eu, enquanto prefeito da cidade, repudio veementemente essas a\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis.<\/em><\/p>\n

Santos n\u00e3o \u00e9 a cidade da carteirada. Aqui o nosso cidad\u00e3o fala mais alto e \u00e9 o homem p\u00fablico que tem que saber com quem est\u00e1 falando. Aqui reagimos aos tipos que dizem: \u201cCidad\u00e3o n\u00e3o; engenheiro civil formado\u201d<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Independentemente da profiss\u00e3o, nossos mun\u00edcipes devem ser tratados com dignidade. O respeito ao ser humano \u00e9 o verdadeiro t\u00edtulo do Santista que honra a nossa cidade. Aqui vale a carteira do cidad\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Parabenizo a conduta da Guarda Municipal e agrade\u00e7o pela li\u00e7\u00e3o de cidadania, compet\u00eancia e serenidade, demonstrada em todos os momentos dessa ocorr\u00eancia e que certamente servir\u00e1 de exemplo para todo o Brasil.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

Cr\u00e9dito: Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 20\/07\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n