Especialistas cobram transpar\u00eancia; rede social se defende. Deputado diz que a C\u00e2mara vai construir um texto que combata not\u00edcias falsas sem prejudicar o desenvolvimento tecnol\u00f3gico<\/p>\n
Este foi o quarto debate de um ciclo que vai discutir os temas tratados na proposta, antes que o texto v\u00e1 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
Jonas Valente, professor integrante do laborat\u00f3rio de pol\u00edticas de Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia, afirmou que o texto do Senado acerta ao tra\u00e7ar um caminho de transpar\u00eancia.<\/p>\n
Ele pediu que os deputados mantenham os artigos 14 a 17 da proposta, que estabelecem, por exemplo:
\n– que provedores de redes sociais identifiquem todos os conte\u00fados impulsionados e publicit\u00e1rios, permitindo que o usu\u00e1rio acesse a informa\u00e7\u00e3o da conta respons\u00e1vel pelo impulsionamento;
\n– que provedores que fornecerem impulsionamento de propaganda eleitoral disponibilizem ao p\u00fablico dados como valor total gasto pelo candidato ou pelo partido e identifica\u00e7\u00e3o do anunciante;
\n– que disponibilizem mecanismos para fornecer aos usu\u00e1rios as informa\u00e7\u00f5es do hist\u00f3rico dos conte\u00fados impulsionados e publicit\u00e1rios com os quais a conta teve contato nos \u00faltimos 6 (seis) meses; e
\n– que os provedores solicitem de anunciantes e contas que impulsionam conte\u00fados que confirmem sua identifica\u00e7\u00e3o, inclusive por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identidade v\u00e1lido.<\/p>\n
Transpar\u00eancia<\/strong> Segundo ele, o Google \u00e9 um exemplo disso, por mais que seja um mecanismo de busca. \u201c\u00c9 \u00e9 um debate que a C\u00e2mara vai se debru\u00e7ar, como o Google vem diminuindo a diferen\u00e7a entre o que \u00e9 um an\u00fancio e o que \u00e9 um resultado de busca org\u00e2nico. Mesmo no Facebook os an\u00fancios s\u00e3o muito menos destacados do que deveriam ser, isso \u00e9 uma pr\u00e1tica das plataformas.\u201d<\/p>\n A gerente de pol\u00edticas p\u00fablicas do Facebook no Brasil, M\u00f4nica Rosina, defendeu a empresa e citou a\u00e7\u00f5es da rede social que buscam trazer mais transpar\u00eancia ao que \u00e9 conte\u00fado publicit\u00e1rio, como a ferramenta que permite que o usu\u00e1rio edite suas prefer\u00eancias de an\u00fancios e entenda por que determinado an\u00fancio chegou at\u00e9 ele.<\/p>\n Rosina se mostrou preocupada, em especial, com o artigo que trata do armazenamento do hist\u00f3rico de conte\u00fados impulsionados e publicit\u00e1rios por seis meses (artigo 16). Segundo ela, o dispositivo colocaria em risco a privacidade dos usu\u00e1rios das plataformas e o mais adequado seria limitar a exig\u00eancia apenas para an\u00fancios e impulsionamentos eleitorais.<\/p>\n A gerente do Facebook tamb\u00e9m criticou o artigo do projeto do Senado que pede a identifica\u00e7\u00e3o de anunciantes (artigo 17), o que, em sua opini\u00e3o, poderia tornar o processo menos \u00e1gil.<\/p>\n \u201cNos preocupa bastante o artigo 17, que exige documento v\u00e1lido de identidade a todo e qualquer anunciante. Tem um potencial de trazer um impacto econ\u00f4mico negativo muito grande sobre milh\u00f5es de pequenos neg\u00f3cios porque vai tornar o processo mais lento e burocr\u00e1tico, sem a agilidade que \u00e9 o que d\u00e1 valor, hoje, \u00e0 internet.\u201d<\/p>\n Marcelo Bechara, advogado especialista em Internet, tamb\u00e9m defendeu a transpar\u00eancia. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nada de errado em ganhar dinheiro com publicidade, desde que seja de forma transparente.\u201d<\/p>\n Para ele, a publicidade nas redes sociais deve respeitar as leis brasileiras, o que impediria, por exemplo, que influenciadores mirins fizessem v\u00eddeos e fotos anunciando produtos de beleza.<\/p>\n Responsabilidade social<\/strong> \u201cA partir do momento em que eu pago uma plataforma para impulsionar a minha livre manifesta\u00e7\u00e3o, ela se tornou s\u00f3cia. N\u00e3o cabe a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 19 do Marco Civil [da Internet], que diz que a plataforma s\u00f3 \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado gerado por terceiro depois de ordem judicial. Nesse caso, n\u00e3o, ela recebeu financeiramente recursos para ampliar o alcance e direcionar.\u201d<\/p>\n Jo\u00e3o Camilo, representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de R\u00e1dio e Televis\u00e3o no debate, criticou o que chamou de \u201cdesidrata\u00e7\u00e3o do projeto\u201d. Ele teme que a proposta fique reduzida a princ\u00edpios do campo \u00e9tico e acabe perdendo a efetividade.<\/p>\n Camilo tamb\u00e9m defendeu a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas. Mas M\u00f4nica Rosina afirmou que o Facebook, com dois bilh\u00f5es e 700 milh\u00f5es de usu\u00e1rios, n\u00e3o tem como se responsabilizar por suas postagens.<\/p>\n O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) ressaltou que os parlamentares tentar\u00e3o chegar a um texto que n\u00e3o seja muito repressivo, para n\u00e3o criar amarras ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico no Pa\u00eds, mas que ao mesmo tempo combata a informa\u00e7\u00e3o falsa e melhore o ambiente de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 21 \/07\/2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Especialistas cobram transpar\u00eancia; rede social se defende. Deputado diz que a C\u00e2mara vai construir um texto que combata not\u00edcias falsas sem prejudicar o desenvolvimento tecnol\u00f3gico Participantes de debate sobre o projeto de combate \u00e0s fake news apresentaram posi\u00e7\u00f5es divergentes sobre o texto enviado pelo Senado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados (PL 2630\/20). Nesta segunda-feira, parlamentares e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":50538,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-50537","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/img20191024124354009-jpg-6-618x366-1.jpg?fit=618%2C366&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50537","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50537"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50537\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50538"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPara Valente, as empresas t\u00eam caminhado no sentido contr\u00e1rio ao da transpar\u00eancia, no que diz respeito \u00e0 publicidade. \u201cTem que identificar publicidade e impulsionamento e tem que identificar de forma destacada.\u201d<\/p>\n
\nBechara tamb\u00e9m defendeu que a responsabilidade da rede social se inicie a partir do momento em que houver pagamento por impulsionamento de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n