{"id":50597,"date":"2020-07-23T04:00:28","date_gmt":"2020-07-23T07:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=50597"},"modified":"2020-07-23T04:50:32","modified_gmt":"2020-07-23T07:50:32","slug":"parte-do-alto-escalao-do-poder-judiciario-nao-se-enxerga-como-servidor-publico-mas-sim-como-parte-de-uma-casta-de-privilegios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/07\/23\/parte-do-alto-escalao-do-poder-judiciario-nao-se-enxerga-como-servidor-publico-mas-sim-como-parte-de-uma-casta-de-privilegios\/","title":{"rendered":"Parte do alto escal\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o se enxerga como servidor p\u00fablico, “mas sim como parte de uma casta de privil\u00e9gios”."},"content":{"rendered":"

‘N\u00e3o se enxergam como servidores p\u00fablicos, mas como casta’, diz pesquisador sobre desembargador multado<\/strong><\/em><\/h4>\n
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O epis\u00f3dio do desembargador que rasgou uma multa pelo n\u00e3o uso de m\u00e1scaras em Santos \u2014 e que ofendeu o guarda municipal que o abordou \u2014 \u00e9 simb\u00f3lico de como parte do alto escal\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o se enxerga como servidor p\u00fablico, “mas sim como parte de uma casta de privil\u00e9gios”.<\/p>\n

A opini\u00e3o \u00e9 do acad\u00eamico Frederico Normanha Ribeiro de Almeida, que estudou a forma\u00e7\u00e3o de elites jur\u00eddicas no pa\u00eds para sua tese de doutorado. Almeida \u00e9 professor do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e l\u00edder do Laborat\u00f3rio de Estudos sobre Pol\u00edtica e Criminologia da universidade.<\/p>\n

Em um dos epis\u00f3dios que reacenderam o debate sobre elitismo no Brasil, o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, foi gravado enquanto chamava de “analfabeto” o guarda municipal que o multava por n\u00e3o usar a m\u00e1scara (obrigat\u00f3ria por decreto municipal) na orla santista.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Eduardo<\/a>
Eduardo Siqueira foi filmado ofendendo guarda civil, rasgando multa e ligando para secret\u00e1rio. Direito de imagem REPRODUCAO<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

O desembargador afirmou que o v\u00eddeo foi editado e tirado de contexto e que ele, como magistrado, n\u00e3o pode aceitar que a pandemia sirva para “justificar abusos, desmandos e restri\u00e7\u00f5es de direito”.<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a paulista determinou “imediata instaura\u00e7\u00e3o de procedimento de apura\u00e7\u00e3o dos fatos”, e a Corregedoria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a tamb\u00e9m intimou o juiz a prestar esclarecimentos.<\/p>\n

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Para Frederico de Almeida, o comportamento de Siqueira, embora possa n\u00e3o ser predominante no Judici\u00e1rio, se perpetua com o sil\u00eancio corporativista dos demais magistrados.<\/p>\n

Leia os principais trechos da entrevista do acad\u00eamico \u00e0 BBC News Brasil:<\/p>\n

BBC News Brasil – \u00c0 luz dos seus estudos, que leitura voc\u00ea faz do epis\u00f3dio do desembargador Eduardo Siqueira em Santos?<\/strong><\/p>\n

Frederico de Almeida – <\/strong>\u00c9 muito emblem\u00e1tico de um tipo de ideologia que existe nas carreiras jur\u00eddicas em geral, especialmente na magistratura, de n\u00e3o se perceber como um servidor p\u00fablico ou como um agente da lei, mas de se perceber como parte de uma casta de privil\u00e9gios, que s\u00e3o materiais \u2014 a gente sabe dos penduricalhos que burlam o teto salarial \u2014 e baseada em privil\u00e9gios simb\u00f3licos, que \u00e9 essa ideia do status, do estar acima da lei, do ‘sabe com quem voc\u00ea est\u00e1 falando?’, de ser desembargador.<\/p>\n

\u00c9 uma cultura muito comum. Seria injusto a gente dizer que \u00e9 uma cultura predominante, porque tem diferen\u00e7as muito grandes no Judici\u00e1rio, inclusive geracionais, e no caso de S\u00e3o Paulo, o Tribunal de Justi\u00e7a tem mais de 300 desembargadores, ent\u00e3o tem de tudo. (…)<\/p>\n

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\"Judici\u00e1rio\"<\/a>
Caso \u00e9 exemplo de como parte da c\u00fapula do Judici\u00e1rio se v\u00ea n\u00e3o como um servidor p\u00fablico, mas ‘parte de uma casta de privil\u00e9gios’, diz pesquisador. Direito de imagem GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Mas \u00e9 uma cultura, que, como a gente viu, \u00e9 vigente, a ponto de ele (Siqueira) n\u00e3o se constranger de ser filmado, de soltar uma nota depois dizendo que ele era a v\u00edtima.<\/p>\n

BBC News Brasil – Voc\u00ea falou da simbologia. O desembargador (nas filmagens) aparece ligando para o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Santos (em aparente tentativa de exercer press\u00e3o sobre o guarda civil). As conex\u00f5es pol\u00edticas tamb\u00e9m s\u00e3o parte dessa simbologia?<\/strong><\/p>\n

Almeida – <\/strong>Tamb\u00e9m tem isso, e obviamente que a introdu\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos no Brasil, a partir dos anos 1930, tende a isolar os ju\u00edzes da pol\u00edtica \u2014 ou seja, a pessoa teoricamente entra por m\u00e9rito.<\/p>\n

As exig\u00eancias absurdas dos concursos p\u00fablicos, com cada vez mais elitismo, tamb\u00e9m transformam a ideia do m\u00e9rito n\u00e3o em uma coisa de conquista, mas de superioridade moral. Cria uma ideologia de que a pessoa, porque passou naquele concurso p\u00fablico, \u00e9 melhor que os outros.<\/p>\n

Na Segunda inst\u00e2ncia, em que ju\u00edzes viram desembargadores), (isso ocorre por) por antiguidade, contagem de tempo, ou m\u00e9rito, o que tem uma margem de subjetividade, embora tenha avan\u00e7os importantes em tentar fazer esse processo mais objetivo.<\/p>\n

Mas acaba-se valendo de conex\u00f5es pol\u00edticas internas e externas muito fortes. E mesmo que elas n\u00e3o existissem antes de o desembargador chegar l\u00e1, ao chegar l\u00e1 ele est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica importante. Porque ele n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o juiz que julga em Segunda Inst\u00e2ncia, ele passa a fazer parte da c\u00fapula pol\u00edtica do tribunal. (…) E ali as conex\u00f5es com o poder pol\u00edtico s\u00e3o muito fortes. Fora isso, muitos desses ju\u00edzes j\u00e1 v\u00eam com suas redes de rela\u00e7\u00f5es, de conv\u00edvios familiares, \u00e0s vezes herdam essas redes.<\/p>\n

(…) Um juiz que n\u00e3o tenha esses capitais familiares herdados, que tenha por esfor\u00e7o pr\u00f3prio passado num concurso e queira fazer carreira sem acionar esses outros tipos de rela\u00e7\u00e3o pode consegui-lo, ainda mais em um tribunal grande como o de S\u00e3o Paulo. Mas \u00e9 um caminho mais dif\u00edcil. Porque quem puder acionar essas redes vai se dar melhor.<\/p>\n

BBC News Brasil – Voc\u00ea falou no come\u00e7o em diferen\u00e7as geracionais. O que mudou ou pode estar mudando nessa din\u00e2mica?<\/strong><\/p>\n

Almeida –<\/strong> A gente percebe, desde o final dos anos 1970, que as bases das carreiras judiciais est\u00e3o se democratizando, (em compara\u00e7\u00e3o com) o per\u00edodo anterior da Rep\u00fablica. N\u00e3o s\u00e3o necessariamente membros de uma elite que entram para a magistratura, at\u00e9 porque houve uma expans\u00e3o do ensino jur\u00eddico e uma expans\u00e3o da classe m\u00e9dia urbana. Voc\u00ea come\u00e7a a ter pessoas que n\u00e3o s\u00e3o necessariamente herdeiras familiares ou de fam\u00edlias importantes, mas que s\u00e3o de classe m\u00e9dia urbana, talvez da primeira ou segunda gera\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia a fazer um curso superior e da\u00ed passam em um concurso.<\/p>\n

H\u00e1 uma tend\u00eancia a diminuir a import\u00e2ncia desses capitais herdados. Mas isso n\u00e3o quer dizer que essa pessoa \u2014 que veio de fora desses c\u00edrculos familiares e de elite \u2014 n\u00e3o vai construir outros c\u00edrculos l\u00e1 dentro, porque ela vai ter que sobreviver em uma institui\u00e7\u00e3o que funciona nessa l\u00f3gica.<\/p>\n

E tem outra coisa: nem todo juiz vai virar desembargador. Ent\u00e3o tem um filtro importante.<\/p>\n

H\u00e1 muitas pesquisas sobre o perfil social de ju\u00edzes mostrando de modo muito positivo essa diversifica\u00e7\u00e3o social, de serem trabalhadores que estudaram. Mas o que tentei mostrar na minha tese \u00e9 que, quando voc\u00ea v\u00ea a divis\u00e3o entre base (do Poder Judici\u00e1rio) e elite, a elite mudou menos do que a base.<\/p>\n

E n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o geracional, de dizer ‘os mais novos ainda n\u00e3o chegaram l\u00e1’. \u00c9 que h\u00e1 filtros para se chegar l\u00e1, nos quais s\u00e3o acionados essas interven\u00e7\u00f5es sociopol\u00edticas, essas redes e constru\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e esses processos internos.<\/p>\n

(…) E, com a forma como esses concursos p\u00fablicos s\u00e3o criados e juntando essa ideia dessa casta de privil\u00e9gios materiais, mesmo um cara de origens sociais diferentes acaba reproduzindo esse discurso de ‘eu passei ent\u00e3o eu sou melhor mesmo’, porque ele passou em um concurso muito dif\u00edcil e agora \u00e9 juiz.<\/p>\n

Acho que, mesmo com mudan\u00e7as no perfil social, a institui\u00e7\u00e3o tem mecanismos muito fortes de reprodu\u00e7\u00e3o de culturas e valores, que acabam cooptando mesmo quem \u00e9 meio ‘outsider’. Quem quiser sobreviver l\u00e1 dentro acaba se submetendo para sobreviver em uma carreira longa, vital\u00edcia, de 35 ou 40 anos.<\/p>\n

BBC News Brasil – Para al\u00e9m do epis\u00f3dio que vimos em Santos, essa din\u00e2mica \u00e9 perniciosa?<\/strong><\/p>\n

Almeida – <\/strong>\u00c9 uma coisa hist\u00f3rica, muito pouco regulada. O Judici\u00e1rio sempre foi muito resistente a controles externos. Ele sempre esteve muito sob amea\u00e7a, principalmente no per\u00edodo da ditadura militar, de ser tutelado pelo Executivo.<\/p>\n

Quando vem a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e ele conquista autonomia inclusive administrativa e financeira, e pode decidir sobre sal\u00e1rios, penduricalhos e demais quest\u00f5es materiais, ele acaba virando um Poder mais poderoso ainda, e muito baseado nessa l\u00f3gica corporativa.<\/p>\n

E todos os esfor\u00e7os, desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, de tentar restabelecer um controle externo social e democr\u00e1tico sobre o Judici\u00e1rio sofreram muita resist\u00eancia.<\/p>\n

A primeira ideia de reforma que n\u00e3o foi aprovada, l\u00e1 nos anos 1990, era de um controle realmente externo, com membros externos.<\/p>\n

Hoje, o controle externo, (…) que \u00e9 o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), criado com a reforma de 2004, \u00e9 o que na ci\u00eancia pol\u00edtica a gente chama de \u00f3rg\u00e3o de governo judicial, n\u00e3o \u00f3rg\u00e3o de controle externo. \u00c9 basicamente um conselho nacional, formado predominantemente por membros da pr\u00f3pria magistratura, de tribunais diferentes, (…) sob a presid\u00eancia da Presid\u00eancia do Supremo (Tribunal Federal). Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um controle externo, \u00e9 interno.<\/p>\n