{"id":50640,"date":"2020-07-24T05:05:45","date_gmt":"2020-07-24T08:05:45","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=50640"},"modified":"2020-07-24T05:06:24","modified_gmt":"2020-07-24T08:06:24","slug":"governo-gastou-r-45-bilhoes-com-servidores-publicos-em-licenca-no-ano-passado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/07\/24\/governo-gastou-r-45-bilhoes-com-servidores-publicos-em-licenca-no-ano-passado\/","title":{"rendered":"Governo gastou R$ 4,5 bilh\u00f5es com servidores p\u00fablicos em licen\u00e7a no ano passado"},"content":{"rendered":"
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O gasto do governo federal com afastamentos e licen\u00e7as de servidores passou dos R$ 4,5 bilh\u00f5es em 2019. Para se ter uma ideia, o valor equivale ao or\u00e7amento anual do Senado Federal para 2020. Licen\u00e7as para estudo em programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e tratamentos de sa\u00fade est\u00e3o no topo da lista, ambas na faixa de R$ 1,3 bilh\u00e3o no ano, conforme levantamento exclusivo do Minist\u00e9rio da Economia para a ag\u00eancia Fiquem Sabendo.<\/div>\n
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Segundo o economista e cientista pol\u00edtico Ricardo de Jo\u00e3o Braga, que tem mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, uma das raz\u00f5es para que licen\u00e7as para estudos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o esteja entre os maiores gastos \u00e9 que uma parcela significativa dos servidores federais atua em universidades e institutos de educa\u00e7\u00e3o. \u201cNesses casos, a forma\u00e7\u00e3o continuada \u00e9 uma exig\u00eancia para o pr\u00f3prio exerc\u00edcio da carreira\u201d, comenta o economista. <\/p>\n

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Al\u00e9m disso, o custo do afastamento varia conforme o sal\u00e1rio do servidor, tanto \u00e9 que, em n\u00famero de licen\u00e7as concedidas, tratamentos de sa\u00fade superam em quase 10 vezes a quantidade de servidores afastados para estudos: foram 144 mil licen\u00e7as por motivo de doen\u00e7a contra 14 mil para p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a licen\u00e7a pr\u00eamio por assiduidade, benef\u00edcio garantido a servidores com mais tempo de carreira, com cerca de 4 mil ocorr\u00eancias, n\u00e3o est\u00e1 entre os 10 motivos mais comuns de afastamento remunerado de servidores, apesar de figurar entre as licen\u00e7as mais onerosas. Conforme Braga, isso pode estar relacionado ao aumento salarial vegetativo das carreiras p\u00fablicas, que s\u00e3o as progress\u00f5es autom\u00e1ticas a que servidores t\u00eam direito por tempo de servi\u00e7o. <\/p>\n

As normas para afastamentos e licen\u00e7as de servidores p\u00fablicos federais est\u00e3o previstas principalmente na Lei 8.112\/1990, segundo a qual tem cobertura o funcion\u00e1rio ausente por motivo de doen\u00e7a pr\u00f3pria ou em pessoa da fam\u00edlia; por motivo de afastamento do c\u00f4njuge ou companheiro; para o servi\u00e7o militar; para atividade pol\u00edtica; pr\u00eamio por assiduidade; para capacita\u00e7\u00e3o; para tratar de interesses particulares; e para desempenho de mandato classista. <\/p>\n

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Custo global passa de R$ 12 bilh\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

O levantamento que serve como base para esta reportagem foi consolidado pelo Minist\u00e9rio da Economia ap\u00f3s questionamento da ag\u00eancia Fiquem Sabendo sobre inconsist\u00eancias nos relat\u00f3rios mensais de afastamentos e licen\u00e7as disponibilizados pela pasta no Portal de Dados Abertos do governo federal. Foram encontradas diverg\u00eancias na nomenclatura de afastamentos de um m\u00eas para outro e n\u00e3o s\u00e3o disponibilizados relat\u00f3rios anuais no portal, o que dificulta a an\u00e1lise de s\u00e9ries hist\u00f3ricas.<\/p>\n

A soma dos gastos com afastamentos e licen\u00e7as que constam nos relat\u00f3rios mensais do ano de 2019 ultrapassa os R$ 12 bilh\u00f5es – tr\u00eas vezes mais do que o informado pelo Minist\u00e9rio da Economia no relat\u00f3rio consolidado. Em parte, a diferen\u00e7a se explica porque os relat\u00f3rios contabilizam custos com servidores cedidos a outros \u00f3rg\u00e3os ou que exercem o cargo fora da sede do \u00f3rg\u00e3o no Distrito Federal, dados que foram desconsiderados pelo \u00f3rg\u00e3o na resposta oficial e somam mais de R$ 5 bilh\u00f5es. <\/p>\n

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De acordo com Ricardo de Jo\u00e3o Braga, a chamada \u201ccarreira descentralizada\u201d est\u00e1 na natureza de algumas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u201cO cargo de especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas e gest\u00e3o governamental \u00e9 um exemplo de carreira concebida como descentralizada, o servidor presta concurso para o Minist\u00e9rio do Planejamento (atual Minist\u00e9rio da Economia) e \u00e9 cedido para outros \u00f3rg\u00e3os onde exerce suas fun\u00e7\u00f5es\u201d, ilustra o economista. Tamb\u00e9m advogados podem ser lotados em outros \u00f3rg\u00e3os do governo, ainda que sejam admitidos na AGU, por exemplo.<\/p>\n

\u00c9 o caso tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que, sozinho, responde por R$ 3,2 bilh\u00f5es em pagamentos a servidores cedidos ao Servi\u00e7o \u00danico de Sa\u00fade (SUS) nos Estados e munic\u00edpios em 2019, se considerados os dados do Portal de Dados Abertos. Via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade esclareceu que a cess\u00e3o de servidores a esse tipo de servi\u00e7o \u00e9 regida pela Portaria 243\/2015 e que \u201ca cess\u00e3o para servir a outro \u00f3rg\u00e3o ou entidade \u00e9 um dos afastamentos estabelecidos no regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o\u201d (Lei 8.112\/1990).<\/p>\n

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Falta de padr\u00e3o prejudica transpar\u00eancia<\/strong><\/h3>\n

Questionado sobre as diverg\u00eancias entre os dados p\u00fablicos dispon\u00edveis no Portal de Dados Abertos e no relat\u00f3rio enviado via assessoria de imprensa, o Minist\u00e9rio da Economia explicou que \u201cnas planilhas do Dados.gov, os dados s\u00e3o brutos, e no relat\u00f3rio encaminhado pela Secretaria de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal (SGP) do Minist\u00e9rio da Economia s\u00e3o dados gerenciais agregados, trabalhados com conceitos, resumo da legisla\u00e7\u00e3o e agrupamentos\u201d. <\/p>\n

Cr\u00e9dito: Ta\u00eds Seibt\/Yahoo Not\u00edcias – dispon\u00edvel na internet 24\/07\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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