Em debate virtual, economistas afirmam que n\u00e3o se trata de cortar sal\u00e1rios de servidores, mas de melhorar a m\u00e1quina e fazer justi\u00e7a social. Estabilidade, acreditam, deve ser preservada, mas funcion\u00e1rios precisam ser avaliados<\/p>\n
\u201cIndependentemente de ser a melhor proposta, a gente tem que fazer o debate. Principalmente depois da pandemia, a necessidade de a gente organizar direito, n\u00e3o por gambiarra, a situa\u00e7\u00e3o fiscal e administrativa brasileira \u00e9 muito importante\u201d, afirmou Maia em reuni\u00e3o virtual da Frente Parlamentar<\/span> Mista da Reforma Administrativa.<\/p>\n Maia destacou a import\u00e2ncia do assunto, principalmente no pr\u00f3ximo ano, quando haver\u00e1 press\u00e3o para furar o teto de gastos e crescimento sem controle de despesas p\u00fablicas de p\u00e9ssima qualidade. \u201cN\u00f3s temos 12 meses para fazer as coisas. Mais do que isso, apresentar uma reforma em 2021, esquece, porque a Casa revisora vai fazer a conta de que tem que fazer a vota\u00e7\u00e3o no segundo semestre. A\u00ed morreu, ningu\u00e9m vai votar nada no segundo semestre de 2021\u201d, alertou o presidente.<\/p>\n Propostas<\/strong> \u201cA gente precisa do governo 100%. No caso da PEC, a gente tem condi\u00e7\u00e3o de avan\u00e7ar, apesar do governo, mas com o risco de o Supremo decair, porque alguns ministros do Supremo entendem que, mesmo por PEC, \u00e9 prerrogativa exclusiva do Poder [Executivo]. Geralmente, eles fazem isso porque, se a gente puder fazer por PEC, a gente vai poder fazer a [reforma] do Judici\u00e1rio tamb\u00e9m\u201d, explicou.<\/p>\n Efici\u00eancia<\/strong> Ana Carla Abr\u00e3o esclareceu que n\u00e3o se trata de perseguir servidor p\u00fablico nem de cortar ou congelar sal\u00e1rio, mas de fazer justi\u00e7a social. \u201cA gente est\u00e1 buscando melhorar o servi\u00e7o p\u00fablico, em particular os b\u00e1sicos de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a. S\u00e3o fundamentais para gerar oportunidades para a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, observou. Na avalia\u00e7\u00e3o da economista, a atual m\u00e1quina brasileira leva a um desperd\u00edcio de recursos e a um resultado final que se perde no processo.<\/p>\n Recursos humanos<\/strong> \u201cMas tamb\u00e9m que haja incentivos corretos para que as pessoas atinjam seu potencial, produzam o seu melhor resultado poss\u00edvel para que se coloquem nas suas carreiras o mais produtivas\u201d, afirmou Fraga. \u201cEm \u00faltima inst\u00e2ncia, o funcion\u00e1rio p\u00fablico \u00e9 funcion\u00e1rio da Na\u00e7\u00e3o, das pessoas.\u201d<\/p>\n Estabilidade<\/strong> O que precisa haver, refor\u00e7ou, \u00e9 gest\u00e3o, incentivo, capacita\u00e7\u00e3o e diferencia\u00e7\u00e3o por meio de avalia\u00e7\u00e3o. A economista lembrou, por outro lado, que j\u00e1 existe hoje a previs\u00e3o de demiss\u00e3o do servidor que cometa uma falta grave, por exemplo.<\/p>\n Sal\u00e1rio inicial<\/strong> Rodrigo Maia ilustrou com um exemplo da C\u00e2mara. \u201cEu vejo aqui pela C\u00e2mara, o grande desafio \u00e9 a pessoa ser policial legislativo. Depois de passar no concurso, voc\u00ea sai com sal\u00e1rio inicial de R$ 14 mil e, em oito anos, voc\u00ea est\u00e1 no teto. O consultor legislativo sai com sal\u00e1rio inicial de R$ 23 mil e, em cinco anos, est\u00e1 no teto. O sal\u00e1rio m\u00e9dio da C\u00e2mara \u00e9 de R$ 30 mil, estou falando de carreiras de elite\u201d, ressaltou.<\/p>\n Ana Carla Abr\u00e3o refor\u00e7ou que essa n\u00e3o \u00e9 a realidade de todas as carreiras. \u201cUma coisa s\u00e3o as carreiras de elite e outra, as carreiras respons\u00e1veis pelo atendimento ao cidad\u00e3o na ponta: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\u201d, diferenciou. \u201cA gente tem o topo que ganha muito bem. Quando a gente fala do sal\u00e1rio na base, a gente tem um problema muito grave. E quando compara com o setor privado tamb\u00e9m. N\u00e3o d\u00e1 para dizer que hoje o professor do setor p\u00fablico ganha mais que o do privado.\u201d<\/p>\n Aqui, defendeu a economista, entraria a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para permitir diferenciar as pessoas que trabalham mais das que trabalham menos ou daquelas que n\u00e3o trabalham, que seria \u201cuma minoria\u201d.<\/p>\n Distor\u00e7\u00f5es<\/strong> Tamb\u00e9m para Arm\u00ednio Fraga, a estrutura de carreira pode ser mais vertical sem se transformar na \u201cloucura curto prazista\u201d. Segundo ele, apenas uma minoria \u201csairia prejudicada em termos financeiros e de qualidade de vida profissional e de satisfa\u00e7\u00e3o com o trabalho\u201d.<\/p>\n \u201c\u00c9 um ganha-ganha, inclusive para os funcion\u00e1rios, exceto para uma minoria que precisa de alguma forma se resolver, seja no topo, seja na base, sejam os que aferem ganhos absurdos ou os que n\u00e3o fazem nada. S\u00e3o minoria. O Brasil deve a si mesmo, temos que encarar isso de peito aberto\u201d, pontuou Fraga.<\/p>\n Discuss\u00e3o antecipada<\/strong> A senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO), tamb\u00e9m presente no debate, tamb\u00e9m se mostrou disposta a lutar pela pauta. \u201cAs reformas administrativa e tribut\u00e1ria s\u00e3o dois grandes presentes que podemos dar ao Brasil, para que a gente possa dar servi\u00e7o de qualidade. O brasileiro que paga imposto clama por muito pouco: oportunidade de trabalho e servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade\u201d, declarou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 24\/07\/2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em debate virtual, economistas afirmam que n\u00e3o se trata de cortar sal\u00e1rios de servidores, mas de melhorar a m\u00e1quina e fazer justi\u00e7a social. 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\nNo Congresso tramitam algumas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) relacionadas ao assunto, mas Rodrigo Maia entende que o ideal \u00e9 o governo mandar sua proposta.<\/p>\n
\nNo debate desta quinta, o ex-presidente do Banco Central Arm\u00ednio Fraga e a s\u00f3cia da Consultoria Oliver Wyman Ana Carla Abr\u00e3o defenderam uma proposta de reforma administrativa que leve a uma maior efici\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica, com mais qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo Estado.<\/p>\n
\nAbr\u00e3o defendeu que o governo incentive o servidor a trabalhar com foco em resultados. Arm\u00ednio Fraga acrescentou ainda que \u00e9 fundamental construir uma \u00e1rea de recursos humanos transparente, para que as pessoas sejam avaliadas de maneira objetiva, com o direito de se manifestar, com seguran\u00e7a, sem abusos.<\/p>\n
\nA proposta dos economistas n\u00e3o trata da estabilidade dos servidores. Ainda que Ana Carla Abr\u00e3o acredite que essa estabilidade seja ampla e deva ser discutida, ela ressaltou que essa \u00e9 uma caracter\u00edstica que existe no mundo inteiro e \u00e9 fundamental para evitar a interfer\u00eancia pol\u00edtica e a press\u00e3o sobre servidores. \u201cA m\u00e1quina tem a fun\u00e7\u00e3o de garantir que a agenda de Estado se sobreponha \u00e0 agenda pol\u00edtica e sobre \u00e0quele grupo que est\u00e1 temporariamente no poder\u201d, justificou.<\/p>\n
\nOutro ponto criticado pelos debatedores foi o sal\u00e1rio inicial alto de algumas carreiras, notadamente as da elite do servi\u00e7o p\u00fablico, e a progress\u00e3o muito r\u00e1pida, o que pode gerar acomoda\u00e7\u00e3o de profissionais.<\/p>\n
\nO senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que tamb\u00e9m participou do debate, classificou tais distor\u00e7\u00f5es como grav\u00edssimas. \u201cO governo gasta muito e o servidor recebe pouco. O professor, o m\u00e9dico, o atendente ganham pouco. Ele, trabalhando bem, recebe o mesmo sal\u00e1rio de quem trabalha mal\u201d, criticou. Anastasia defendeu uma \u201cdisputa piramidal\u201d para alcan\u00e7ar os cargos mais altos no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
\nO coordenador da frente parlamentar, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), disse que pretende se antecipar ao envio da proposta de reforma administrativa pelo Executivo. \u201cQuando for a hora da tramita\u00e7\u00e3o, a reforma vai encontrar um ambiente mais prop\u00edcio para que tramite\u201d, acredita.<\/p>\n