{"id":50722,"date":"2020-07-27T03:45:11","date_gmt":"2020-07-27T06:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=50722"},"modified":"2020-07-26T16:30:13","modified_gmt":"2020-07-26T19:30:13","slug":"imoveis-da-uniao-desocupados-serao-vendidos-pela-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/07\/27\/imoveis-da-uniao-desocupados-serao-vendidos-pela-internet\/","title":{"rendered":"Im\u00f3veis da Uni\u00e3o desocupados ser\u00e3o vendidos pela internet"},"content":{"rendered":"
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Pessoas f\u00edsicas tamb\u00e9m poder\u00e3o adquirir os bens oferecidos<\/strong><\/em><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) anunciou nesta sexta-feira (24) que abrir\u00e1 concorr\u00eancia p\u00fablica para a venda de im\u00f3veis do governo federal pela internet, a partir de um sistema desenvolvido pelo Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), que \u00e9 a empresa p\u00fablica de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O novo sistema de concorr\u00eancia eletr\u00f4nica permite que os interessados possam fazer buscas e visualizar informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel desejado. Uma das novidades, permitida pela Lei 14.011 (sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro), \u00e9 que pessoas f\u00edsicas tamb\u00e9m possam comprar os im\u00f3veis desocupados.  <\/p>\n

“Nesse momento, a SPU est\u00e1 focada em vender, em um primeiro momento, todos os im\u00f3veis que n\u00e3o t\u00eam uso para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, erradicar o abandono”, afirmou o secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Fernando Bispo, durante coletiva de imprensa para anunciar o novo sistema. <\/p>\n

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Fernando Bispo, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o
@reprodu\u00e7\u00e3o da internet<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo Bispo, existem diversos im\u00f3veis p\u00fablicos e terrenos subutilizados. \u201cQuando n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica ou nenhum outro aproveitamento, esses im\u00f3veis devem ser alienados porque, ao serem alienados [transferidos de propriedade], eles passam a arrecadar IPTU nos munic\u00edpios, o desenvolvimento sociecon\u00f4mico gera emprego, gera taxa, gera renda para o pr\u00f3prio governo”, disse. <\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o de R$ 100 milh\u00f5es<\/h2>\n

A partir de segunda-feira (27),  estar\u00e3o dispon\u00edveis 109 im\u00f3veis, distribu\u00eddos em sete estados do pa\u00eds, com valor total de avalia\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 100 milh\u00f5es. Segundo Bispo, no entanto, um total de 907 im\u00f3veis est\u00e3o na “esteira de vendas”, com uma expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,7 bilh\u00f5es, caso sejam todos colocados \u00e0 venda. De acordo com a SPU, s\u00e3o pr\u00e9dios, lojas, terrenos, salas e apartamentos vagos e sem uso, ou seja, que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e que geram custos para a administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um dos leil\u00f5es mais aguardados nesse novo formato \u00e9 do edif\u00edcio A Noite, no Rio de Janeiro. Inaugurado em 1929, o pr\u00e9dio, de 22 andares e 102 metros de altura, tem projeto do arquiteto franc\u00eas Joseph Gire, tamb\u00e9m criador do Hotel Copacabana Palace, e do brasileiro Elis\u00e1rio Bahiana. Foi o primeiro arranha-c\u00e9u da Am\u00e9rica Latina e primeiro mirante do Rio de Janeiro, e \u00e9 tombado pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) desde 2013. <\/p>\n

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Edif\u00edcio A NOITE – secret\u00e1rio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos Da Costa, do presidente do INPI, Cl\u00e1udio Vilar Furtado, e do secret\u00e1rio da SPU, Fernando Bispo.
@Gov.br<\/figcaption><\/figure>\n

O valor estimado da venda do edif\u00edcio A Noite \u00e9 de R$ 90 milh\u00f5es. O edif\u00edcio tamb\u00e9m abrigou a pioneira R\u00e1dio Nacional desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 1936, e foi ocupado durante d\u00e9cadas pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC). <\/p>\n

Ainda de acordo com a nova lei que flexibiliza a venda de bens p\u00fablicos, o valor dos im\u00f3veis poder\u00e1 ser reduzido em at\u00e9 25% do valor inicial de oferta se houver necessidade de um segundo leil\u00e3o. No caso de um im\u00f3vel ter sido ofertado duas vezes em leil\u00f5es poder\u00e1 ser vendido diretamente, com intermedia\u00e7\u00e3o de corretores de im\u00f3veis, mantendo-se o desconto.<\/p>\n

Como comprar<\/h2>\n

A participa\u00e7\u00e3o no leil\u00e3o \u00e9 feita pelo Portal de Im\u00f3veis da Uni\u00e3o<\/a> . Na p\u00e1gina, os bens podem ser filtrados por valor ou pela localiza\u00e7\u00e3o por estado ou munic\u00edpio. H\u00e1, ainda, a avalia\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o do respectivo edital e mapa com localiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Para participar da concorr\u00eancia p\u00fablica, o interessado dever\u00e1 fazer o credenciamento pr\u00e9vio no portal Gov.br, realizando login com nome e senha. Depois disso, basta apresentar a proposta, que deve ser igual ou superior ao pre\u00e7o de avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. A partir de ent\u00e3o, o interessado se torna um licitante e passa a receber informa\u00e7\u00f5es de como proceder durante concorr\u00eancia virtual. Para ser habilitado, dever\u00e1 ser feita uma cau\u00e7\u00e3o correspondente a 5% do valor de avalia\u00e7\u00e3o da propriedade.<\/p>\n

Segundo a SPU, ser\u00e1 desclassificada proposta de pessoa f\u00edsica que n\u00e3o esteja com o CPF regular; possua san\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es ou a contrata\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico; e exer\u00e7a, mesmo que transitoriamente ou sem remunera\u00e7\u00e3o, cargo, fun\u00e7\u00e3o ou emprego p\u00fablico no Minist\u00e9rio da Economia; ou que possua qualquer outro v\u00ednculo de natureza trabalhista com o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 27\/07\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pessoas f\u00edsicas tamb\u00e9m poder\u00e3o adquirir os bens oferecidos A Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) anunciou nesta sexta-feira (24) que abrir\u00e1 concorr\u00eancia p\u00fablica para a venda de im\u00f3veis do governo federal pela internet, a partir de um sistema desenvolvido pelo Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), que \u00e9 a empresa p\u00fablica de tecnologia da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":50724,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-50722","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/imolbiliara-publica.jpg?fit=222%2C227&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50722","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50722"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50722\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}