![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/FOTO-CACIQUE-ANGRA-DOS-REIS.png\")
<\/a>O cacique estava internado no Centro de Tratamento de Covid-19 desde o dia 26 de junho, e sua morte abalou os ind\u00edgenas. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade orientou a tribo a sepultar o corpo no cemit\u00e9rio da aldeia, respeitando as normas estabelecidas. A Prefeitura de Angra informou que 88 ind\u00edgenas est\u00e3o infectados pelo coronav\u00edrus. O grupo est\u00e1 sendo acompanhado por uma equipe m\u00e9dica que atua em na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia da aldeia. <\/p>\n
Atualmente, cerca de 350 ind\u00edgenas da tribo guarani vivem na aldeia Sapukai, que fica localizada a cerca de 6 km da BR-101 (Rodovia Rio-Santos), na regi\u00e3o de Bracu\u00ed. A comunidade vive em uma \u00e1rea montanhosa cercada por Mata Atl\u00e2ntica. <\/p>\n
O procurador da Rep\u00fablica, Igor Miranda da Silva, afirmou que a Eletronuclear deve cumprir o que foi imposto no Processo de Licenciamento Ambiental, destacando-se que as exig\u00eancias dessas condicionantes possuem fundamento jur\u00eddico e t\u00e9cnico, amparados, \u201dsob pena de invalidade, a emiss\u00e3o e efeito das Licen\u00e7as, bem impondo \u00f3bice \u00e0 sua renova\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o (novas licen\u00e7as ou autoriza\u00e7\u00f5es)\u201d. <\/p>\n
Segundo ele, o procedimento de licenciamento ambiental\u201d n\u00e3o pode furtar-se \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos impactos que os empreendimentos possuem sobre o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de comunidades locais, impondo-se o indeferimento das licen\u00e7as ambientais sempre que houver grave viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, aos espa\u00e7os territoriais e aos modos de vida que conformam a dignidade humana de povos e comunidades tradicionais\u201d. <\/p>\n
O procurador expediu recomenda\u00e7\u00e3o ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para que a autarquia ambiental n\u00e3o emita qualquer renova\u00e7\u00e3o, nova licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o ambiental em atividade na Central Nuclear de Angra, enquanto n\u00e3o houver in\u00edcio (recome\u00e7o) de execu\u00e7\u00e3o da condicionante ind\u00edgena. <\/p>\n
Essas condicionantes s\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o de programa socioambiental voltado para a comunidade ind\u00edgena da regi\u00e3o, bem como apresenta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de Plano de Trabalho baseado no Termo de Refer\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). No entanto, \u201capesar de realizadas in\u00fameras tratativas e tentativas, foram infrut\u00edferas para sanar a pend\u00eancia sobre a execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio celebrado pela Funai e Eletronuclear, cuja execu\u00e7\u00e3o est\u00e1 paralisada desde 2002\u201d, detalha a recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2005, a Eletronuclear se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de novo conv\u00eanio, e, novamente em 2010, expressamente afirmou que est\u00e1 \u201cde pleno acordo e ansiosa\u201d para tal ajuste se realizar, de modo que possa retomar o cumprimento das condicionantes impostas. <\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao termo de refer\u00eancia, a Funai encaminhou o documento para elabora\u00e7\u00e3o do estudo da matriz de impacto pela Eletronuclear em 2010, vers\u00e3o revisada em 2014 (a pedido da Eletronuclear) e j\u00e1 enviou novamente em 2016, vers\u00e3o atualizada do termo, por\u00e9m, at\u00e9 o momento a Eletronuclear n\u00e3o apresentou Plano de Trabalho do estudo referente \u00e0 matriz de impacto, segundo o MPF. <\/p>\n
Nesse contexto, foi proposto a execu\u00e7\u00e3o de projeto Tekoa, elaborado em parceria por estudiosos do Museu do \u00cdndio e pelas pr\u00f3prias Comunidades Ind\u00edgenas locais \u201cem a\u00e7\u00e3o inovadora e que eleva os povos ind\u00edgenas ao protagonismo das a\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias que lhes atingir\u00e3o, em reafirma\u00e7\u00e3o ao fim do regime tutelar que n\u00e3o mais vigora em nosso Estado Democr\u00e1tico e Pluri\u00e9tnico de Direito\u201d. <\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, informou o MPF, a Funai se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Projeto Tekoa entendendo \u201cpertinente como retomada do cumprimento das condicionantes referentes ao Processo de Licenciamento Ambiental das Usinas Angra 1 e 2 e; indagada quanto a se o projeto poderia ser executado diretamente pelas associa\u00e7\u00f5es das comunidades ind\u00edgenas locais, mediante treinamento e contrata\u00e7\u00e3o de contador, informou que n\u00e3o h\u00e1 obje\u00e7\u00e3o desta Funda\u00e7\u00e3o da forma proposta de execu\u00e7\u00e3o\u201d. Por\u00e9m, o projeto n\u00e3o saiu do papel. <\/p>\n
\u201cO Projeto Tekoa foi realizado h\u00e1 quase dez anos, certamente est\u00e1 desatualizado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos \u00edndios e possa, inclusive, ser ampliado. Entretanto, certamente pode ser utilizado como ponto de partida de debate, com respeito \u00e0 consulta pr\u00e9via informada\u201d, considera o procurador da Rep\u00fablica. Em reuni\u00e3o com o Ibama em 29\/04\/2019, a Eletronuclear informou que \u201cn\u00e3o executar\u00e1 o Projeto Tekoa, pois as a\u00e7\u00f5es demandadas n\u00e3o resguardam rela\u00e7\u00f5es de causalidade com os impactos ambientais gerados pela Central Nuclear\u201d. <\/p>\n
LEGADO – <\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 eventual acidente nuclear severo (quando h\u00e1 comprometimento do vaso do n\u00facleo do vaso do combust\u00edvel, a exemplo do ocorrido em Fukushima), o procurador da Rep\u00fablica destaca que \u201cinfelizmente, no \u00faltimo dia 21 de julho de 2020 o cacique da Aldeia Sapukai, Domingos Venite, faleceu na Santa Casa de Angra dos Reis, v\u00edtima do coronav\u00edrus. Ressalto que o socorro \u00e0 lideran\u00e7a ind\u00edgena sofreu atraso, em virtude da inexist\u00eancia, \u00e0 \u00e9poca da interna\u00e7\u00e3o, de ve\u00edculo com tra\u00e7\u00e3o nas quatro rodas dispon\u00edvel para aux\u00edlio m\u00e9dico ind\u00edgena. Em perspectiva, se houve dificuldade para a remo\u00e7\u00e3o de um \u00fanico ind\u00edgena, quem dir\u00e1 para o deslocamento de toda uma popula\u00e7\u00e3o, na hip\u00f3tese de eventual acidente nuclear severo. A omiss\u00e3o estatal e de empreendedor custam vidas. O legado do cacique Domingos deve ser honrado e respeitado\u201d. <\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal insiste que \u00e9 inadmiss\u00edvel empreendedor n\u00e3o cumprir condicionantes socioambientais aos ind\u00edgenas e os \u00f3rg\u00e3os ambientais respons\u00e1veis permanecerem omissos em seu papel fiscalizat\u00f3rio ou mesmo punitivo. <\/p>\n
RECOMENDA\u00c7\u00d5ES – <\/p>\n
Al\u00e9m dessas recomenda\u00e7\u00f5es, o MPF tamb\u00e9m requer do Ibama, da Funai e do Munic\u00edpio de Angra dos Reis (RJ) que, no prazo de 90 dias, exija da Eletronuclear esclarecimentos sobre o cumprimento das condicionantes, e seja observada, durante as tratativas para equacionamento das condicionantes para as comunidades ind\u00edgenas, a consulta pr\u00e9via e informada (Conven\u00e7\u00e3o n. 169 da OIT sobre Povos Ind\u00edgenas e Tribais, adotada em Genebra em 1989, promulgada no Brasil pelo Decreto n. 5.051\/2004 e posteriormente consolidada pelo Decreto n. 10.088\/2019) \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais na realiza\u00e7\u00e3o de projetos em cumprimento das condicionantes socioambientais. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, ao munic\u00edpio de Angra, que n\u00e3o admita eventual argumento de paralisa\u00e7\u00e3o das obras de Angra 3 para n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o das condicionantes socioambientais ind\u00edgenas, j\u00e1 que as usinas Angra 1 e 2 estavam em pleno funcionamento, bem como com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Angra 3 a condicionante est\u00e1 prevista na licen\u00e7a pr\u00e9via. <\/p>\n
PANDEMIA <\/p>\n
No come\u00e7o deste m\u00eas, no contexto da pandemia de covid-19, o MPF e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MP\/RJ) expediram recomenda\u00e7\u00e3o conjunta para orientar sobre s\u00e9rie de medidas que deveriam ser adotadas para evitar propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a entre ind\u00edgenas, quilombolas e cai\u00e7aras na regi\u00e3o. <\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o concentrou-se na seguran\u00e7a alimentar de ind\u00edgenas e quilombolas, bem como no fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, restri\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s comunidades e acesso \u00e0 sa\u00fade, com testagem para a nova doen\u00e7a. Na ocasi\u00e3o, destacou-se a situa\u00e7\u00e3o da aldeia Sapukai, a maior do Rio de Janeiro, que re\u00fane 420 \u00edndios guarani, registrava em 1\u00b0 de julho 44 casos confirmados de covid-19.<\/p>\n
\u201cO relat\u00f3rio t\u00e9cnico do Grupo de Estudos da Ba\u00eda da Ilha Grande (GEBIG\/IEAR\/UFF) do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o de Angra dos Reis \u2013 Universidade Federal Fluminense demonstra que o coeficiente de incid\u00eancia (casos confirmados\/100.000 habitantes) de covid-19 da aldeia ind\u00edgena Sapukai \u00e9 10,4 vezes maior em compara\u00e7\u00e3o ao restante do munic\u00edpio de Angra dos Reis, o que refor\u00e7a a gravidade da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica da aldeia Sapukai\u201d, alertava a recomenda\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
NOTA PREFEITURA:<\/p>\n
“Por parte da Prefeitura de Angra, no que diz respeito \u00e0s medidas relacionadas aos ind\u00edgenas, j\u00e1 existem a\u00e7\u00f5es em tr\u00e2nsito quanto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania, assim como o cart\u00e3o de benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia. Quanto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, a mesma \u00e9 efetuada pela A Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI).<\/p>\n
Tamb\u00e9m como medida preventiva, estamos efetuando a ida da Coordena\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Ind\u00edgena em conjunto com representantes da Equipe de ESF e da SESAI \u00e0 aldeia, para uma roda de conversa informativa sobre a COVID-19 e sobre a import\u00e2ncia do Isolamento comunit\u00e1rio, que foi bem acatado pelos ind\u00edgenas, que inclusive, fecharam a porteira de acesso \u00e0 aldeia.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da sa\u00fade, especificamente quanto \u00e0 Covid-19, estamos efetuando a notifica\u00e7\u00e3o e testagem de todos os pacientes com S\u00edndromes Gripais, utilizando os testes r\u00e1pidos cedidos pela SMS e casos pactuados conforme protocolo da Nota T\u00e9cnica NOTA T\u00c9CNICA \u2013 SVS\/SES-RJ N\u00ba 28\/2020 \u2013 O Swab, que \u00e9 fornecido tanto pela SMS como pela SESAI. Existe uma proposta da APS em realizar a testagem em toda a aldeia, visto a interliga\u00e7\u00e3o dos \u201cJapygu\u00e1\u201d.<\/p>\n
Esta a\u00e7\u00e3o est\u00e1 em estudo e ter\u00e1 o apoio da Enfermeira Coordenadora Distrital. Tamb\u00e9m acompanhamos os ind\u00edgenas com comorbidades para efetuarem a testagem. Como medidas emerg\u00eancias quanto \u00e0 sa\u00fade, estamos realizando a testagem dos contactantes dos casos, o Isolamento no \u201cJapygu\u00e1 por n\u00facleo familiar\u201d, conforme acordado entre Equipe e Lideran\u00e7as Comunit\u00e1rias, monitoramento e busca ativa pela Equipe de Sa\u00fade dos casos e de poss\u00edveis novos casos, testagem dos ind\u00edgenas com comorbidades que ainda n\u00e3o tenham sido testados, orienta\u00e7\u00e3o quanto a n\u00e3o visita\u00e7\u00e3o dos parentes de outros \u201cJapygu\u00e1\u201d, contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter emergencial, da m\u00e9dica cl\u00ednica pela SESAI para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena em geral. <\/p>\n
Quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es relacionadas aos quilombolas, estamos trabalhando a quest\u00e3o na ESF Bracuhy que corresponde a \u00e1rea de abrang\u00eancia. Em rela\u00e7\u00e3o aoscai\u00e7aras, temos a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de assist\u00eancia e educativas para o quinto distrito (\u00e1reas de cai\u00e7aras que s\u00e3o atendidas pela ESF) e no quarto distrito (ESF Vila Hist\u00f3rica). De qualquer maneira, a testagem r\u00e1pida est\u00e1 assegurada nas ESFs para as popula\u00e7\u00f5es da aldeia, quilombolas e cai\u00e7aras. <\/p>\n
A Eletronuclear n\u00e3o divulgou nota at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria. <\/p>\n
Cr\u00e9dito: Blog da jornalista T\u00e2nia Malheiros – dispon\u00edvel na internet 30\/07\/2020<\/b><\/p>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) cobrou da Eletronuclear nesta quarta-feira (29\/7) o cumprimento de medidas socioambientais ind\u00edgenas, pelos impactos causados com as tr\u00eas usinas nucleares (Angra 1, 2 e 3), na regi\u00e3o. A morte do cacique Domingos Venite, de 68 anos, da tribo Sapukai, maior aldeia ind\u00edgena em Angra dos Reis, v\u00edtima de coronavirus (COVID-19), […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":50846,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-50845","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Eletronuclear.png?fit=800%2C429&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50845"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50845\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50846"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}