{"id":50852,"date":"2020-07-30T03:00:08","date_gmt":"2020-07-30T06:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=50852"},"modified":"2020-07-30T05:40:42","modified_gmt":"2020-07-30T08:40:42","slug":"como-racha-no-centrao-afeta-governo-bolsonaro-e-sucessao-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/07\/30\/como-racha-no-centrao-afeta-governo-bolsonaro-e-sucessao-no-congresso\/","title":{"rendered":"Como racha no centr\u00e3o afeta governo Bolsonaro e sucess\u00e3o no Congresso?"},"content":{"rendered":"
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Nos pr\u00f3ximos dias, o Democratas e o MDB v\u00e3o formalizar a sa\u00edda de suas bancadas na C\u00e2mara dos Deputados do chamado “bloc\u00e3o”. \u00c9 o sinal negativo mais forte para o governo de Jair Bolsonaro no Congresso desde que o Planalto come\u00e7ou a tentar construir uma base de apoio no Legislativo, em abril.<\/p>\n

O “bloc\u00e3o” \u00e9 o maior grupo de partidos da C\u00e2mara, hoje com 221 deputados. \u00c9 liderado por Arthur Lira (PP-AL), que nos \u00faltimos meses se tornou um dos principais aliados de Jair Bolsonaro na Casa. Sem o DEM e o MDB, o grupo comandado por Lira passa a ter 158 cadeiras. Atualmente, integram o “bloc\u00e3o” o PP e tamb\u00e9m PL, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante.<\/p>\n

Agora, outros partidos, como o Solidariedade e o PTB, tamb\u00e9m cogitam deixar o grupo.<\/p>\n

\u00c9 importante n\u00e3o confundir o “bloc\u00e3o” da C\u00e2mara com o “Centr\u00e3o”. O primeiro \u00e9 um grupo formal de partidos criado no come\u00e7o deste ano. Possui atribui\u00e7\u00f5es regimentais na C\u00e2mara, como orientar vota\u00e7\u00f5es e indicar participantes de comiss\u00f5es. J\u00e1 o “Centr\u00e3o” n\u00e3o existe formalmente: o nome \u00e9 usado para designar de forma pejorativa partidos conservadores, sem orienta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica clara, que costumam buscar proximidade com o governo em troca de cargos e outras benesses.<\/p>\n

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Nesse caso, a confus\u00e3o acontece porque grande parte dos partidos do “Centr\u00e3o” tamb\u00e9m est\u00e1 no “bloc\u00e3o” comandado por Arthur Lira. Grupos de partidos como o “bloc\u00e3o” s\u00e3o formados no come\u00e7o de cada ano na C\u00e2mara e no Senado.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O racha iniciado com a sa\u00edda do MDB e do DEM do “bloc\u00e3o” \u00e9 ruim para a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo em pelo menos dois aspectos.<\/p>\n

Primeiro, porque pode significar mais dificuldades durante vota\u00e7\u00f5es importantes que est\u00e3o previstas para o segundo semestre deste ano.<\/p>\n

Depois, a sa\u00edda dos partidos \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o ruim para o Planalto na disputa pelo comando da C\u00e2mara, que acontecer\u00e1 em fevereiro de 2021. Arthur Lira, o l\u00edder do “bloc\u00e3o”, \u00e9 hoje o principal cotado para ser o candidato governista na disputa do come\u00e7o do ano que vem.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o do Fundeb foi a gota d’\u00e1gua<\/h2>\n

MDB e DEM j\u00e1 estavam irritados com Arthur Lira desde maio, mas a decis\u00e3o de romper formalmente com o “bloc\u00e3o” comandado por ele foi tomada na semana passada, depois da vota\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do novo Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n

Seguindo uma orienta\u00e7\u00e3o do Planalto, Lira apresentou um requerimento para tentar adiar a vota\u00e7\u00e3o do Fundeb. Como de praxe, o documento tinha as assinaturas dos l\u00edderes de todos os partidos do “bloc\u00e3o”, inclusive DEM e MDB \u2014 embora as duas legendas fossem favor\u00e1veis ao texto.<\/p>\n

Inicialmente, o governo era contra o novo Fundeb porque o texto amplia a fatia a ser custeada pela Uni\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica: de 10% para 23%. Pouco antes da vota\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, o Planalto mudou de ideia e orientou seus aliados a votar a favor.<\/p>\n

“Durante a vota\u00e7\u00e3o do Fundeb, tivemos o epis\u00f3dio da retirada de pauta, e n\u00f3s \u00e9ramos contr\u00e1rios (a adiar a vota\u00e7\u00e3o). T\u00ednhamos inclusive a relatora (da PEC), a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), e isso gerou um ru\u00eddo interno na bancada. Ent\u00e3o, achamos melhor seguir o nosso caminho. Vida que segue”, disse \u00e0 BBC News Brasil o l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Efraim Filho (PB).<\/p>\n

“Na verdade, a gente j\u00e1 vinha trabalhando essa op\u00e7\u00e3o (sair do ‘bloc\u00e3o’), para ter mais autonomia, mais liberdade na hora de orientar as vota\u00e7\u00f5es. Era algo que, na pr\u00e1tica, j\u00e1 vinha acontecendo (votar de forma independente dos demais partidos)”, diz Efraim.<\/p>\n

Sucess\u00e3o<\/h2>\n

O l\u00edder do DEM tamb\u00e9m nega que a sucess\u00e3o no comando da C\u00e2mara, em fevereiro de 2021, seja a motiva\u00e7\u00e3o para a sa\u00edda do “bloc\u00e3o”.<\/p>\n

“N\u00e3o foi a causa desse movimento, a sucess\u00e3o. Acabou tendo essa repercuss\u00e3o toda, mas a nossa sa\u00edda foi mais para efeito de posicionamento no plen\u00e1rio (durante as vota\u00e7\u00f5es). A sucess\u00e3o, n\u00f3s s\u00f3 vamos tratar depois da elei\u00e7\u00e3o municipal, em dezembro”, disse Efraim.<\/p>\n

Segundo o l\u00edder do DEM, a sa\u00edda tamb\u00e9m n\u00e3o significa que o partido v\u00e1 cortar o di\u00e1logo com o governo \u2014 ou votar necessariamente contra o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

“O DEM mant\u00e9m a mesma postura, de votar as mat\u00e9rias nas quais tem identidade. Vamos manter o di\u00e1logo que temos com a Casa Civil, com a Secretaria de Governo. O nosso posicionamento vai continuar sendo esse, de apoiar a agenda com a qual a gente tem identidade. A agenda econ\u00f4mica \u00e9 exemplo disso. Agora, em outras pautas que a gente n\u00e3o tem a mesma identidade, como na quest\u00e3o ambiental, vamos nos resguardar”, diz ele.<\/p>\n

No segundo semestre, a C\u00e2mara dos Deputados deve analisar vetos sens\u00edveis feitos por Jair Bolsonaro \u2014 como o da extens\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. A Casa tamb\u00e9m pode votar um projeto de lei sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e outro sobre o registro de armas de fogo, dois assuntos que interessam ao governo.<\/p>\n

‘Centr\u00e3o raiz’ e ‘centr\u00e3o Nutella’<\/h2>\n

Segundo apurou a BBC News Brasil, o descontentamento dos dois partidos com Arthur Lira \u2014 e vice-versa \u2014 come\u00e7ou em meados de maio, quando a C\u00e2mara estava discutindo a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 910, sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o l\u00edder do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP), sugeriu adiar a vota\u00e7\u00e3o do texto e substituir a MP, enviada pelo Executivo, por um projeto de lei.<\/p>\n

A proposta irritou Arthur Lira, que discutiu com Rossi num grupo de WhatsApp que reunia os l\u00edderes dos partidos do bloco. Depois do bate-boca, Lira deixou o grupo de mensagens e criou outro, s\u00f3 com os dirigentes partid\u00e1rios mais pr\u00f3ximos de si. A ideia seria reunir as siglas do ‘centr\u00e3o raiz’.<\/p>\n

Desde aquele momento, MDB, DEM e PSDB v\u00eam coordenando entre si as posi\u00e7\u00f5es para cada vota\u00e7\u00e3o, de modo informal.<\/p>\n

Nesta segunda-feira (27), Arthur Lira usou sua conta no Twitter para minimizar o epis\u00f3dio da sa\u00edda do MDB e do DEM. O “bloc\u00e3o” \u00e9 transit\u00f3rio, criado apenas para que os partidos pudessem ganhar espa\u00e7o na forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), argumentou Lira.<\/p>\n

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Pule Twitter post de @ArthurLira_<\/span><\/h4>\n
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O bloco de partidos que \u00e9 chamado de centr\u00e3o tem como objetivo manter o di\u00e1logo e a vota\u00e7\u00e3o das pautas importantes para o pa\u00eds. O chamado bloco do centr\u00e3o foi criado para formar a comiss\u00e3o de or\u00e7amento. N\u00e3o existe o bloco do Arthur Lira.<\/span><\/p>\n

\u2014 Arthur Lira (@ArthurLira_) 27 de julho de 2020<\/span><\/h4>\n<\/div>\n

Final de Twitter post de @ArthurLira_<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Na verdade, o Or\u00e7amento de 2020 ainda n\u00e3o foi votado, e a CMO ainda n\u00e3o come\u00e7ou a funcionar.<\/p>\n

Lira, possivelmente, se referia ao fato de que os principais cargos da CMO j\u00e1 foram preenchidos: o colegiado ser\u00e1 presidido pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) e o relator da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2021 ser\u00e1 o senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC). Este acordo, no entanto, j\u00e1 est\u00e1 fechado desde o come\u00e7o de maio.<\/p>\n

Ao come\u00e7o de cada ano, \u00e9 praxe que os partidos formem blocos na C\u00e2mara e no Senado para tentar obter mais espa\u00e7o na forma\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias comiss\u00f5es tem\u00e1ticas das duas casas.<\/p>\n

Uma sinaliza\u00e7\u00e3o para 2021<\/h2>\n

No come\u00e7o do ano que vem, os 513 deputados escolher\u00e3o o pr\u00f3ximo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, para um mandato de dois anos. A presid\u00eancia da C\u00e2mara \u00e9 um dos cargos mais importantes de Bras\u00edlia: seu ocupante \u00e9 quem decide o que ser\u00e1 votado pela Casa.<\/p>\n

Embora n\u00e3o admita publicamente, Arthur Lira \u00e9 virtual candidato ao cargo \u2014 com o apoio do Pal\u00e1cio do Planalto, que gostaria de ter um aliado no comando da C\u00e2mara.<\/p>\n

Enquanto isso, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), trabalha para emplacar um sucessor no cargo: pelas regras atuais, ele n\u00e3o pode concorrer a um novo mandato. Maia est\u00e1 no comando da C\u00e2mara desde 2016.<\/p>\n

Em p\u00fablico, Maia diz que a sa\u00edda do DEM e do MDB do “bloc\u00e3o” n\u00e3o tem a ver com a disputa sucess\u00f3ria.<\/p>\n

Segundo ele, a dissolu\u00e7\u00e3o do grupo “\u00e9 natural”, “segue um padr\u00e3o estabelecido pela pr\u00e1tica congressual e nada tem a ver com a elei\u00e7\u00e3o para a Mesa Diretora em 2021, para a qual tradicionalmente s\u00e3o formados novos blocos”.<\/p>\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o da maioria dos pol\u00edticos e dos analistas, por\u00e9m.<\/p>\n

Para o cientista pol\u00edtico Bruno Carazza, a sucess\u00e3o no comando da C\u00e2mara \u00e9 o principal objeto da sa\u00edda dos partidos \u2014 mais at\u00e9 do que as vota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio. MDB e DEM estariam sinalizando apoio ao grupo de Rodrigo Maia, numa eventual disputa com Arthur Lira.<\/p>\n

“Neste momento de pandemia, a maior parte das vota\u00e7\u00f5es t\u00eam sido consensuais, ou quase. Tanto na C\u00e2mara, quanto no Senado. Ent\u00e3o, a exist\u00eancia formal do bloco, com a indica\u00e7\u00e3o do l\u00edder, com papel de orientar a vota\u00e7\u00e3o dos deputados do bloco, isso hoje em dia n\u00e3o tem muita relev\u00e2ncia no jogo pol\u00edtico”, diz Carazza.<\/p>\n

“Hoje, esse posto de l\u00edder do bloc\u00e3o tem um papel muito mais pol\u00edtico do que ligado ao processo legislativo”, diz Carazza.<\/p>\n

“O processo de vota\u00e7\u00e3o remota deve continuar at\u00e9 o fim do ano, tanto pela quest\u00e3o da pandemia quanto por causa da elei\u00e7\u00e3o municipal, no fim do ano. Por isso, a sa\u00edda dos partidos (do bloco) \u00e9 muito mais simb\u00f3lica e pol\u00edtica do que realmente relacionada \u00e0s vota\u00e7\u00f5es”, opina Carazza.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Andr\u00e9 Shalders d<\/span>a BBC News Brasil em Bras\u00edlia – dispon\u00edvel na internet 30\/07\/2020<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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