O or\u00e7amento atual do MCTI \u00e9 de R$ 4,6 bilh\u00f5es, dos quais R$ 500 milh\u00f5es est\u00e3o contingenciados, aproximadamente. O que a pasta pode gastar de verdade, portanto, s\u00e3o R$ 4,1 bilh\u00f5es. Em valores corrigidos, esse limite de empenho \u00e9 27% menor do que em 2006 e 52% menor do que em 2010; enquanto que o n\u00famero de pesquisadores em atividade no Pa\u00eds cresceu 100% nos \u00faltimos dez anos. Ou seja, a demanda por recursos dobrou, enquanto que a oferta caiu pela metade. \u201cIsso explica a crise que estamos vivendo\u201d, diz Davidovich.<\/p>\n
Em maio deste ano, na reforma ministerial promovida pelo presidente interino Michel Temer, o MCTI foi fundido com o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (dando origem ao MCTIC), mas cada pasta manteve seu or\u00e7amento original. A proposta do governo agora, para 2017, \u00e9 unificar as contas dos dois setores, por\u00e9m sem acr\u00e9scimo de valores. \u201cAno que vem \u00e9 R$ 4,1 bilh\u00f5es para todo mundo\u201d, disse ao\u00a0Estado\u00a0o ministro da pasta unificada, Gilberto Kassab, no in\u00edcio deste m\u00eas.<\/p>\n
\u201cO que j\u00e1 era irris\u00f3rio vai ficar ainda menor. \u00c9 um absurdo; estamos andando para tr\u00e1s\u201d, diz a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Helena Nader. Pa\u00edses mais desenvolvidos, segundo ela, est\u00e3o fazendo exatamente o oposto: investindo mais em ci\u00eancia e tecnologia para fortalecer suas economias e sair da crise. \u201cConversamos com o presidente interino Michel Temer sobre isso e dissemos claramente que esse or\u00e7amento inviabiliza o desenvolvimento do Pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
Kassab disse que a comunidade cient\u00edfica est\u00e1 \u201ccoberta de raz\u00e3o\u201d em suas preocupa\u00e7\u00f5es, e que ele est\u00e1 empenhado em elevar a proposta or\u00e7ament\u00e1ria da pasta para 2017. Pouco depois de assumir a pasta, em maio, Kassab\u00a0negociou o descontingenciamento de\u00a0cerca de R$ 1 bilh\u00e3o para o or\u00e7amento de ci\u00eancia e tecnologia, al\u00e9m de conseguir recursos emergenciais para solucionar problemas espec\u00edficos, como a paralisa\u00e7\u00e3o do supercomputador do LNCC\u00a0.<\/p>\n \u201c\u00c9 evidente que a crise existe e todos perderam; mas ningu\u00e9m perdeu tanto (quanto a Ci\u00eancia e Tecnologia<\/em>). Muito estranho isso ter acontecido\u201d, disse o ministro, atribuindo a crise \u00e0 gest\u00e3o passada, da presidente Dilma Rousseff. \u201cEstamos todos trabalhando para corrigir essa defasagem.\u201d<\/p>\n Os n\u00fameros finais do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA 2017) ser\u00e3o apresentados na quarta-feira, dia 31, pelo Minist\u00e9rio do Planejamento. \u201cA culpa n\u00e3o \u00e9 do governo interino, mas o problema existe e cabe a ele resolver\u201d, cobra Helena Nader, que tamb\u00e9m \u00e9 pesquisadora na Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp). \u201cEst\u00e3o achando recursos para v\u00e1rias outras \u00e1reas, para os Estados e para aumentos salariais. Por que n\u00e3o para ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o?\u201d<\/p>\n \u201cEsse discurso de que n\u00e3o tem dinheiro para ci\u00eancia e tecnologia \u00e9 rid\u00edculo. O que falta \u00e9 uma defini\u00e7\u00e3o pol\u00edtica clara no sentido de priorizar setores\u201d, diz Davidovich, professor titular do Instituto de F\u00edsica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O problema \u00e9 exacerbado pelos cortes or\u00e7ament\u00e1rios tamb\u00e9m aplicados ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e sua ag\u00eancia de fomento, a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), j\u00e1 que a maior parte da pesquisa cient\u00edfica no Brasil \u00e9 feita em universidades p\u00fablicas, que dependem tamb\u00e9m das bolsas e aux\u00edlios dessas institui\u00e7\u00f5es para seu funcionamento.<\/p>\n \u201cO MCTIC sinalizou que est\u00e1 se esfor\u00e7ando para recompor o or\u00e7amento. Mas, se tivermos outro ano com o mesmo patamar, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel superar os problemas com readequa\u00e7\u00f5es. Ser\u00e1 preciso reduzir atividades, o que significa o fechamento de algumas instala\u00e7\u00f5es, adiamento de projetos grandes e pequenos. Para a ci\u00eancia brasileira, seria catastr\u00f3fico n\u00e3o ter uma recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do MCTIC para o pr\u00f3ximo ano\u201d, diz o diretor do Laborat\u00f3rio Nacional de Luz S\u00edncrotron, Antonio Jos\u00e9 Roque da Silva.<\/p>\n CAUSAS<\/p>\n Para Davidovich, a falta investimentos no setor decorre de uma \u201cmiopia\u201d dos governantes, que ainda n\u00e3o enxergam Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CT&I) como algo estrat\u00e9gico para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Pa\u00eds. O que se economiza com os cortes nessa \u00e1rea, segundo ele, \u00e9 \u201cinsignificante\u201d comparado a outros gastos do governo, com benef\u00edcios muito menores. \u201cCi\u00eancia \u00e9 um investimento barato que traz retornos gigantescos\u201d, diz Davidovich. \u201cA China s\u00f3 aumenta investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Aqui \u00e9 o contr\u00e1rio.\u201d<\/p>\n \u201cQuer sair da crise? Aprenda com a China, com os Estados Unidos e a Europa, que est\u00e3o investindo mais em ci\u00eancia e tecnologia\u201d, concorda Nader. O Brasil investe hoje menos de 1,5% do seu PIB em atividades de pesquisa e desenvolvimento. A China investe cerca de 2%, e no in\u00edcio deste ano anunciou meta de chegar a 2,5% at\u00e9 2020, como estrat\u00e9gia de enfrentamento da crise econ\u00f4mica. Os Estados Unidos investem cerca de 2,8%, e a Uni\u00e3o Europeia quer chegar a 3% em 2020.<\/p>\n Para Nader, n\u00e3o reconhecer a import\u00e2ncia da CT&I para o crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds \u00e9 sinal de \u201cfraqueza intelectual\u201d. \u201cAs pessoas acham que fazer agricultura \u00e9 s\u00f3 plantar sementes; acham que no sucesso das commodities n\u00e3o tem ci\u00eancia. Isso \u00e9 muito perigoso\u201d, diz a pesquisadora. \u201cO Brasil s\u00f3 ganha dinheiro com a soja hoje gra\u00e7as \u00e0 ci\u00eancia.\u201d Outros exemplos cl\u00e1ssicos s\u00e3o a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1guas profundas pela Petrobras, a produ\u00e7\u00e3o de avi\u00f5es pela Embraer, a produ\u00e7\u00e3o de vacinas pela Fiocruz e Instituto Butantan. E, mais recentemente, a detec\u00e7\u00e3o, pesquisa e enfrentamento da epidemia de zika. \u201cQuem foi que deu a resposta para o zika? Foi a ci\u00eancia brasileira\u201d, completa Nader.<\/p>\n Ainda que a crise econ\u00f4mica seja passageira, diz Davidovich, o corte or\u00e7ament\u00e1rio proposto poder\u00e1 significar uma gera\u00e7\u00e3o perdida para a ci\u00eancia brasileira, e um atraso significativo para o desenvolvimento do Brasil. \u201cEstamos perdendo nossos jovens cientistas; \u00e9 um crime contra o Pa\u00eds\u201d, diz. \u201cEssa hist\u00f3ria de fazer uma pausa para arrumar a casa e recome\u00e7ar depois n\u00e3o existe; pelo menos n\u00e3o em ci\u00eancia. Vamos sair desta crise e logo entrar em outra.\u201d<\/p>\n \u201cN\u00e3o sentimos (todos os efeitos<\/em>) de imediato, porque as pesquisas n\u00e3o param totalmente, mas haver\u00e1 um grande impacto de longo prazo. Tamb\u00e9m \u00e9 prov\u00e1vel que muitos pesquisadores fiquem reticentes para apresentar projetos nesse contexto, prevendo que n\u00e3o ser\u00e3o financiados\u201d, diz o superintendente do Instituto de Pesquisas Energ\u00e9ticas e Nucleares (Ipen), Jos\u00e9 Carlos Bressiani.<\/p>\n \u2014 Colaborou Fabio de Castro \/ Estad\u00e3o<\/em><\/p>\n RELATOS<\/p>\n Dirigentes de seis grandes institui\u00e7\u00f5es de pesquisa contaram ao rep\u00f3rter Fabio de Castro, do Estad\u00e3o, como a crise or\u00e7ament\u00e1ria est\u00e1 afetando suas opera\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n Antonio Jos\u00e9 Roque da Silva, diretor do Laborat\u00f3rio Nacional de Luz S\u00edncrotron (LNLS<\/a><\/u>)<\/p>\n O Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) teve aumento or\u00e7ament\u00e1rio entre 2009 e 2014, no qual o centro se consolidou como uma unidade, agregando em sua estrutura a gest\u00e3o do Laborat\u00f3rio Nacional de Luz S\u00edncrotron (LNLS), do Laborat\u00f3rio Nacional de Bioci\u00eancias (LNBio), do Laborat\u00f3rio Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) e do Laborat\u00f3rio Nacional de Nanotecnologia (LNNano). Nesse per\u00edodo tamb\u00e9m foi estruturado o maior projeto cient\u00edfico do pa\u00eds, o novo acelerador de part\u00edculas Sirius, atualmente em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cCom o aumento de quadros e consequente aumento de or\u00e7amento, tivemos condi\u00e7\u00f5es para acomodar as atividades principais do campus. Ainda assim, os limites financeiros impostos ao MCTI tiveram impacto no CNPEM tamb\u00e9m, principalmente em 2016, porque afetaram os repasses do minist\u00e9rio. O or\u00e7amento foi definido em outubro de 2015. O limite financeiro n\u00e3o distingue o que s\u00e3o restos a pagar do ano anterior e o que \u00e9 or\u00e7amento do ano atual. Al\u00e9m disso, a proposta de lei or\u00e7ament\u00e1ria foi reduzida ao passar pelo Congresso. Por isso este acabou sendo um ano dif\u00edcil\u201d, diz o diretor do LNLS, Antonio Jos\u00e9 Roque da Silva.<\/p>\n Segundo ele, a proposta era de R$ 83 milh\u00f5es e a lei or\u00e7ament\u00e1ria aprovada pelos parlamentares foi de R$ 61 milh\u00f5es. Para o Sirius, que tem um or\u00e7amento pr\u00f3prio, a proposta foi de R$ 275 milh\u00f5es e a lei or\u00e7ament\u00e1ria aprovada foi de R$ 182 milh\u00f5es.<\/p>\n Segundo Roque, em 2016 a situa\u00e7\u00e3o exigiu um replanejamento das atividades do CNPEM. \u201cConseguimos superar as dificuldades no fim do ano passado com uma s\u00e9rie de medidas de conten\u00e7\u00e3o. Repactuamos v\u00e1rias metas e postergamos alguns investimentos importantes que poderiam ter sido feitos agora\u201d, disse.<\/p>\n Embora os projetos continuem, o cotidiano mudou no campus localizado em Campinas (SP). \u201cDesligamos boa parte dos equipamentos do S\u00edncrotron no fim de semana, mesmo com o risco de que na segunda-feira a m\u00e1quina n\u00e3o entre nas condi\u00e7\u00f5es ideais de opera\u00e7\u00e3o. Fechamos as linhas de luz mais antigas, cuja reacomoda\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudicaria os usu\u00e1rios. Tamb\u00e9m desligamos o ar condicionado em alguns per\u00edodos e postergamos investimentos na \u00e1rea de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, que nos dariam uma maior seguran\u00e7a no armazenamento de dados.\u00a0 Deixamos algumas manuten\u00e7\u00f5es preventivas de lado, fazendo apenas manuten\u00e7\u00e3o corretiva. Assumimos riscos calculados para passarmos por essa fase dif\u00edcil.\u201d<\/p>\n Jo\u00e3o Carlos Costa dos Anjos,\u00a0diretor do Observat\u00f3rio Nacional (ON<\/a><\/u>)<\/p>\n O or\u00e7amento de custeio do ON teve um pico em 2012, quando chegou a cerca de R$ 9,5 milh\u00f5es. Desde ent\u00e3o, houve uma queda anual at\u00e9 os atuais R$ 5,8 milh\u00f5es. Gr\u00e1ficos apresentados \u00e0 reportagem pelo diretor do ON, Jo\u00e3o Carlos Costa dos Anjos, mostram que o or\u00e7amento caiu 42% desde 2012, considerando a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para custeio, houve um aumento de 50% nos valores dos compromissos internacionais. \u201cUm dos principais problemas \u00e9 que temos compromissos internacionais assumidos em 2012 e 2013, que envolvem valores em d\u00f3lares. Temos uma conta a apagar da ordem de US$ 300 mil. Nesse per\u00edodo, o d\u00f3lar aumentou praticamente 50% e nossa conta n\u00e3o fecha\u201d, afirmou.Nessa situa\u00e7\u00e3o, todos os contratos com terceirizados \u2014 para limpeza, seguran\u00e7a e transporte \u2014 precisaram ser repactuados.<\/p>\n Um dos maiores vil\u00f5es para a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do ON \u00e9 a conta de energia el\u00e9trica, que consome mais de 40% do or\u00e7amento de custeio do instituto. \u201cConseguimos reduzir o consumo em 10%, de 2013 para c\u00e1. Mas o custo disparou com o aumento das tarifas.\u201d<\/p>\n Segundo Anjos, em 2015, o ent\u00e3o ministro Celso Pansera conseguiu recursos, junto ao Minist\u00e9rio do Planejamento, para \u201capagar inc\u00eandios\u201d nos institutos de pesquisa. \u201cPor isso o ON sobreviveu at\u00e9 agora nessa situa\u00e7\u00e3o. Mas, se n\u00e3o houver recursos suplementares, fechamos em setembro\u201d, afirmou Anjos.<\/p>\n \u201cFechar\u201d, segundo Anjos, significa dar aviso pr\u00e9vio ao pessoal terceirizado e n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es para manter os servi\u00e7os. \u201cN\u00e3o teremos como pagar os contratos.\u201d Segundo ele, o ministro Gilberto Kassab prometeu um acr\u00e9scimo de R$ 1 milh\u00e3o no or\u00e7amento do ON. \u201cEle se comprometeu a tentar a libera\u00e7\u00e3o de recursos adicionais para fazer frente a essa situa\u00e7\u00e3o de calamidade.\u201d<\/p>\n Um dos principais servi\u00e7os prestados pelo ON \u00e9 o fornecimento da Hora Legal Brasileira. Segundo Anjos, interromper esse servi\u00e7o \u00e9 algo \u201cimpens\u00e1vel\u201d. \u201cN\u00e3o podemos desligar o ar condicionado ali. Aquilo funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Mas n\u00e3o d\u00e1 para o pa\u00eds deixar de ter a Hora Legal.\u201d<\/p>\n Luiz Renato de Fran\u00e7a, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa<\/a><\/u>)<\/p>\n Em 2015, o or\u00e7amento do Inpa teve uma queda de 30% em rela\u00e7\u00e3o a 2014. Para piorar, em 2016 houve outra redu\u00e7\u00e3o. \u201cO nosso or\u00e7amento neste ano foi praticamente a metade do que tivemos em 2014. A \u00faltima vez que tivemos um or\u00e7amento dessa magnitude foi h\u00e1 10 anos\u201d, diz o diretor Luiz Renato de Fran\u00e7a.<\/p>\n Para enfrentar a crise, Fran\u00e7a afirma que a gest\u00e3o tem sido a mais enxuta poss\u00edvel. \u201cEstamos fazendo economia para sobreviver, priorizando as despesas b\u00e1sicas como \u00e1gua, luz e telefones. Quanto \u00e0 pesquisa, obviamente agora n\u00e3o \u00e9 o momento para investir.\u201d<\/p>\n Segundo ele, o Inpa recebe R$ 4 milh\u00f5es anuais para pesquisa. \u201cCom os nossos recursos, estamos priorizando di\u00e1rias e passagens, que s\u00e3o fundamentais para pesquisar na Amaz\u00f4nia.\u201d Boa parte das pesquisas \u00e9 financiada por projetos individuais de pesquisadores, aprovados junto \u00e0s ag\u00eancias de fomento. \u201cMas as ag\u00eancias tamb\u00e9m fizeram cortes.\u00a0Nem \u00e9 poss\u00edvel calcular quantos projetos deixaram de ser apresentados nesse contexto.\u201d<\/p>\n Segundo Fran\u00e7a, os principais projetos do instituto continuam ativos, mas avan\u00e7am mais lentamente. Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 a impossibilidade de realizar concursos para contratar novos pesquisadores. \u201cTemos hoje metade do pessoal que j\u00e1 tivemos no instituto. Mas o pior \u00e9 que h\u00e1 pelo menos 30 pesquisadores que podem se aposentar a qualquer momento.\u201d A \u00e1rea terceirizada, que inclui servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e seguran\u00e7a, teve uma redu\u00e7\u00e3o de 20% a 25%.<\/p>\n Augusto C\u00e9sar Gadelha Vieira, diretor do Laborat\u00f3rio Nacional de Computa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica (LNCC<\/a><\/u>)<\/p>\n O or\u00e7amento anual do LNCC, desde 2012, oscilou entre R$ 11 milh\u00f5es e R$ 12 milh\u00f5es. Em 2016, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 65% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, ficando em R$ 7,6 milh\u00f5es.<\/p>\n \u201cTivemos a implanta\u00e7\u00e3o do supercomputador, que certamente \u00e9 um \u00f4nus adicional, especialmente na parte de energia. Isso nos for\u00e7ou a tomar a decis\u00e3o de desligar a m\u00e1quina em maio, caso contr\u00e1rio chegar\u00edamos ao fim do ano com um d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio muito alto, o que iria configurar crime de responsabilidade\u201d, disse o diretor Augusto Gadelha.<\/p>\n Segundo ele, o minist\u00e9rio solicitou que o supercomputador fosse ligado novamente e o LNCC obedeceu, em regime reduzido. \u201cLig\u00e1vamos quatro horas por dia, com apenas um ou dois projetos rodando, at\u00e9 que foi aprovado no m\u00eas passado uma suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 4,6 milh\u00f5es. Temos cerca de 75 projetos de pesquisa submetidos e 25 j\u00e1 est\u00e3o em curso.\u201d<\/p>\n Agora, a preocupa\u00e7\u00e3o de Gadelha \u00e9 o or\u00e7amento de 2017. \u201cCom os R$ 4,6 milh\u00f5es suplementares, garantimos as opera\u00e7\u00f5es at\u00e9 dezembro. Estamos estudando v\u00e1rias alternativas para o suprimento de energia, incluindo\u00a0o uso parcial de energia solar. Tamb\u00e9m estamos conversando com empresas que possam utilizar o supercomputador e trazer recursos.\u201d<\/p>\n Com menos recursos para bolsas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e para trazer pesquisadores estrangeiros, o laborat\u00f3rio dever\u00e1 sentir os impactos da crise tamb\u00e9m a longo prazo, segundo Gadelha. \u201cTemos capacidade muito menor para absorver jovens pesquisadores de boa qualidade e cientistas estrangeiros.\u201d<\/p>\n Quem trabalha no LNCC, segundo Gadelha, j\u00e1 sentiu tamb\u00e9m os impactos. \u201cO ambiente de trabalho se torna muito pior, com restri\u00e7\u00f5es para quase tudo \u2014 desde limpeza at\u00e9 seguran\u00e7a. A participa\u00e7\u00e3o de nossos pesquisadores em congressos nacionais e internacionais, que \u00e9 um importante instrumento de pesquisa, est\u00e1 muito limitada. Al\u00e9m disso, temos menos chances de fazer estudos de grande impacto, o que poder\u00e1 afetar a qualidade da pesquisa a longo prazo.\u201d<\/p>\n Jos\u00e9 Carlos Bressiani, superintendente do Instituto de Pesquisas Energ\u00e9ticas e Nucleares (Ipen<\/a><\/u>)<\/p>\n O Ipen n\u00e3o teve redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em 2016, mas sofreu com redu\u00e7\u00f5es nos tr\u00eas anos anteriores, o que culminou em dificuldades para fechar as contas. \u201cNossas despesas acabaram ficando acima do or\u00e7amento. O d\u00e9ficit foi de R$ 13,5 milh\u00f5es em 2014, de R$ 13 milh\u00f5es em 2015, e prevemos que em 2016 faltar\u00e3o R$ 50 milh\u00f5es\u201d, disse o superintendente Jos\u00e9 Carlos Bressiani. Segundo ele, a alta do d\u00f3lar teve grande impacto no instituto, que utiliza mat\u00e9ria prima importada para produzir radiof\u00e1rmacos, entre outras atividades.<\/p>\n No fim de agosto, o Ipen conseguiu um complemento do or\u00e7amento que, segundo Bressiani, garante as atividades apenas at\u00e9 o meio de setembro. \u201cEnxugamos o or\u00e7amento fazendo uma redu\u00e7\u00e3o de 25% no quadro de terceirizados, que inclui os servi\u00e7os de limpeza interna e externa, seguran\u00e7a e motoristas. Agora n\u00e3o h\u00e1 mais onde cortar. Estamos negociando mais recursos com o MCTIC. Se eles n\u00e3o vierem, a consequ\u00eancia \u00e9 que n\u00e3o poderemos comprar insumos \u2014 j\u00e1 que a lei n\u00e3o permite gastar sem ter or\u00e7amento \u2014 e assim n\u00e3o poderemos mais fornecer radiof\u00e1rmacos. Se isso acontecer, toda a medicina nuclear do Brasil vai parar.\u201d<\/p>\n![\"em](\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/em-queda.jpg\")
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