{"id":51015,"date":"2020-08-04T04:00:13","date_gmt":"2020-08-04T07:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=51015"},"modified":"2020-08-03T19:11:23","modified_gmt":"2020-08-03T22:11:23","slug":"prova-de-vida-simplificada-passa-a-valer-para-aposentados-pensionistas-e-anistiados-civis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/08\/04\/prova-de-vida-simplificada-passa-a-valer-para-aposentados-pensionistas-e-anistiados-civis\/","title":{"rendered":"Prova de vida simplificada passa a valer para aposentados, pensionistas e anistiados civis"},"content":{"rendered":"
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Est\u00e3o valendo as regras da Portaria n\u00ba 244 e da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 45, publicadas em 17 de junho de 2020 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), que fez uma revis\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o para permitir o uso de novas tecnologias de verifica\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia  <\/strong><\/em><\/div>\n
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De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, os normativos simplificam a prova de vida para mais de 700 mil aposentados e pensionistas da Uni\u00e3o que recebem os benef\u00edcios pelo Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos (Siape). As medidas se aplicam tamb\u00e9m a anistiados pol\u00edticos civis e seus pensionistas inclusos na Lei 10.559 de 13 de novembro de 2002.<\/p>\n

As novas tecnologias permitem a comprova\u00e7\u00e3o de vida por biometria em aplicativos mobile e em terminais de autoatendimento banc\u00e1rio. Isso permitir\u00e1 que os benefici\u00e1rios, ainda que estejam no exterior, sem condi\u00e7\u00f5es de deslocamento ou mesmo sem um local pr\u00f3ximo para a prova anual de vida, possam ter acesso ao servi\u00e7o a qualquer hora e em qualquer lugar.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, Wagner Lenhart, \u201cmais uma vez, o governo federal mostra sua preocupa\u00e7\u00e3o em facilitar a vida do cidad\u00e3o e digitalizar a maior quantidade poss\u00edvel de servi\u00e7os. A transforma\u00e7\u00e3o digital veio para ficar e desde janeiro do ano passado, o governo federal digitalizou 729 servi\u00e7os. A estimativa do Minist\u00e9rio da Economia, \u00f3rg\u00e3o central da transforma\u00e7\u00e3o digital do governo, \u00e9 de economizar R$ 2,2 bilh\u00f5es anuais com a transforma\u00e7\u00e3o digital\u201d, afirmou Lenhart.<\/p>\n

A prova<\/strong><\/p>\n

O benefici\u00e1rio continuar\u00e1 com a obrigatoriedade de realizar a comprova\u00e7\u00e3o de que est\u00e1 vivo, mas as demais atualiza\u00e7\u00f5es cadastrais ocorrer\u00e3o pelos canais remotos de autosservi\u00e7o \u2013 o aplicativo Sigepe mobile e Portal do Servidor.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, a partir da vig\u00eancia dos novos atos normativos, mesmo que o usu\u00e1rio esteja com o pagamento suspenso, ele poder\u00e1 realizar a comprova\u00e7\u00e3o de vida nas ag\u00eancias banc\u00e1rias, o que antes s\u00f3 era permitido nas Unidades de Gest\u00e3o de Pessoas\u201d, destaca o minist\u00e9rio.<\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nUma outra altera\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 na comunica\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias. At\u00e9 ent\u00e3o, quando o benefici\u00e1rio n\u00e3o comparecia para a comprova\u00e7\u00e3o de vida no m\u00eas de anivers\u00e1rio, a Unidade de Gest\u00e3o de Pessoas o notificava por Aviso de Recebimento (AR) dos Correios.<\/p>\n

A partir da vig\u00eancia dos novos normativos, os aposentados, pensionistas, anistiados pol\u00edticos civis ou seus pensionistas poder\u00e3o ser avisados por quaisquer meios de comunica\u00e7\u00e3o, desde que aptos a garantir a comprova\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia inequ\u00edvoca desses ou de seu representante legal ou respons\u00e1vel natural.<\/p>\n

Um exemplo seria a utiliza\u00e7\u00e3o do envio de notifica\u00e7\u00e3o pela Central de Mensagens do Sigepe, que j\u00e1 tem a funcionalidade de exigir a confirma\u00e7\u00e3o de leitura da mensagem por parte do usu\u00e1rio. O objetivo \u00e9 agilizar o processo e permitir a redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n

Visitas t\u00e9cnicas<\/strong>
\nOutro ponto alterado foi a descentraliza\u00e7\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de contratos, conv\u00eanios, ajustes ou outros instrumentos cong\u00eaneres para as visitas t\u00e9cnicas. A partir da vig\u00eancia dos normativos, os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os setoriais e seccionais podem realizar essa atividade, que estava restrita ao \u00d3rg\u00e3o Central do Sipec, tornando assim o processo mais \u00e1gil e efetivo.<\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nOs normativos tamb\u00e9m permitem a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas de comprova\u00e7\u00e3o de vida do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) e do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), para que os benefici\u00e1rios que recebem pelos dois regimes possam comprovar que est\u00e3o vivos uma \u00fanica vez.
\nLegisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n

As novas orienta\u00e7\u00f5es, que entram em vigor em 3 de agosto, e v\u00e3o substituir a Portaria n\u00ba 363, de 28 de novembro de 2016, e Orienta\u00e7\u00e3o Normativa Segep n\u00ba 1, de 2 de janeiro de 2017, equipara a prova de vida da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal a que j\u00e1 \u00e9 feita pelo INSS. Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse aqui a Portaria n\u00ba 244 e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 45<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 04\/08\/2020<\/strong><\/p>\n

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Saiba Mais <\/strong><\/h4>\n

Portaria 244\/20 e IN 45 que atualizam normas para comprova\u00e7\u00e3o de vida de aposentados…<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/h4>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Est\u00e3o valendo as regras da Portaria n\u00ba 244 e da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 45, publicadas em 17 de junho de 2020 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), que fez uma revis\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o para permitir o uso de novas tecnologias de verifica\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia     De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, os normativos simplificam […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":51016,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-51015","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/prova-de-vida.jpg?fit=800%2C438&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51015","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51015"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51015\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51016"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}