{"id":51085,"date":"2020-08-05T03:25:52","date_gmt":"2020-08-05T06:25:52","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=51085"},"modified":"2020-08-05T05:18:24","modified_gmt":"2020-08-05T08:18:24","slug":"governo-avalia-reduzir-de-8-para-6-contribuicao-sobre-salario-do-trabalhador-para-o-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/08\/05\/governo-avalia-reduzir-de-8-para-6-contribuicao-sobre-salario-do-trabalhador-para-o-fgts\/","title":{"rendered":"Governo avalia reduzir de 8% para 6% contribui\u00e7\u00e3o sobre sal\u00e1rio do trabalhador para o FGTS"},"content":{"rendered":"
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O governo estuda reduzir de 8% para 6% a contribui\u00e7\u00e3o ao FGTS paga pelas empresas sobre sal\u00e1rios dos empregados. A medida faz parte de um pacote de desonera\u00e7\u00e3o da folha, que inclui tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o do imposto que financia o INSS, em troca da cria\u00e7\u00e3o de um tributo nos moldes da CPMF.<\/main>O corte no FGTS reduziria o custo da m\u00e3o de obra no pa\u00eds, mas representaria perdas para os trabalhadores, que teriam menos recursos depositados no Fundo. O governo argumenta que, em troca, haveria um aumento das contrata\u00e7\u00f5es no mercado formal.<\/p>\n

Est\u00e1 em an\u00e1lise tamb\u00e9m, segundo fontes, a redu\u00e7\u00e3o na contribui\u00e7\u00e3o para o Sistema S, cujas al\u00edquotas variam de 0,3% a 2,5%, de acordo com o setor da empresa. No com\u00e9rcio, por exemplo, empresas recolhem 1% para o Senac e 1,5% para o Sesc.<\/p>\n

T\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica ainda estudam se essas duas medidas valeriam apenas para novos contratos ou se incluiriam os atuais.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o na contribui\u00e7\u00e3o ao INSS<\/h2>\n

As duas iniciativas fariam parte de um amplo projeto de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Os cortes se somariam \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 20% para 15% da contribui\u00e7\u00e3o patronal para o INSS em todos os contratos de trabalho, inclusive os vigentes. No caso de empregados que ganham sal\u00e1rio m\u00ednimo, esse imposto seria zerado.<\/p>\n

Diferentemente da contribui\u00e7\u00e3o ao INSS, os cortes no FGTS e no Sistema S n\u00e3o teriam impacto fiscal. Portanto, n\u00e3o dependeriam da cria\u00e7\u00e3o da nova CPMF para serem viabilizados.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia do governo, no entanto, \u00e9 tratar das a\u00e7\u00f5es em conjunto para debater a redu\u00e7\u00e3o do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “cunha fiscal” sobre o emprego.<\/p>\n

Desde a campanha eleitoral, Guedes e o presidente Jair Bolsonaro defendem a tese de que \u00e9 melhor ter menos direitos e mais emprego do que todos os direitos e menos empregos.<\/p>\n

Corte no FGTS deve enfrentar resist\u00eancia<\/h2>\n

O FGTS \u00e9 um direito constitucional previsto em cl\u00e1usula p\u00e9trea, mas a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 fixada no texto. T\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica afirmam que ainda avaliam qual seria o impacto da redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o para a sustentabilidade do Fundo.<\/p>\n

Integrantes do Conselho Curador do FGTS n\u00e3o veem problema na redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o. Eles alegam que o corte pode ser compensado pelo aumento das contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo uma fonte do colegiado, o FGTS n\u00e3o pode ser entendido como um complemento de sal\u00e1rio e sim como uma poupan\u00e7a para o empregado, sem perder o foco da gera\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Geralda Doca e Marcello Corr\u00eaa\/ O Globo – dispon\u00edvel na internet 05\/08\/2020<\/strong><\/p>\n

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