O terceiro dia do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado encerrou a fase das testemunhas e passa agora para a participa\u00e7\u00e3o da petista na segunda-feira, quando far\u00e1 sua defesa contra a acusa\u00e7\u00e3o de crime de responsabilidade.<\/p>\n
A sess\u00e3o de s\u00e1bado, que durou mais de 12 horas, come\u00e7ou com a fala do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa em um plen\u00e1rio esvaziado. Ao contr\u00e1rio do que ocorreu com as \u00faltimas testemunhas, no entanto, a bancada governista decidiu usar seu tempo neste s\u00e1bado para question\u00e1-lo duramente.<\/p>\n
V\u00e1rios senadores viajaram para os Estados ainda na noite de sexta-feira -entre eles, o l\u00edder do PMDB na Casa, Eun\u00edcio Oliveira (CE). Outros peemedebistas, como o ex-ministro do Planejamento Romero Juc\u00e1, s\u00f3 chegaram no final da manh\u00e3.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio de sexta-feira, senadores da base governista voltaram atr\u00e1s na inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o questionar as testemunhas de defesa, o que chegou a ser anunciado em entrevista pelo tucano A\u00e9cio Neves (MG), e acabaram se inscrevendo para fazer perguntas.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o feita pelo advogado da presidente afastada, de que estavam ganhando a discuss\u00e3o pol\u00edtica, mesmo que dificilmente seja poss\u00edvel reverter votos, levou senadores como o l\u00edder do DEM, Ronaldo Caiado, e o pr\u00f3prio A\u00e9cio, a voltar ao microfone.<\/p>\n
O tucano Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-MS) acusou o governo da presidente afastada de ter feito opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para sustentar um “projeto pol\u00edtico criminoso e irrespons\u00e1vel”, gerando mais um princ\u00edpio de confus\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Apesar da decis\u00e3o do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, de n\u00e3o conceder quest\u00f5es de ordem para temas que n\u00e3o sejam regimentais, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) decidiu interromper para responder a Ferra\u00e7o. Depois, o senador tucano C\u00e1ssio Cunha Lima (PB) tomou a palavra, at\u00e9 que Lewandowski cortou de novo a fala dos senadores fora do tempo de perguntas.<\/p>\n
A\u00e9cio cobrou um mea-culpa do ex-ministro da Fazenda, a quem acusou de ser um dos respons\u00e1veis por uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que teria levado o pa\u00eds a crise e em que monta essa pol\u00edtica levou a perda do grau de investimento do pa\u00eds. Recebeu uma resposta dura.<\/p>\n
“Creio que o senhor n\u00e3o acompanhou o debate de pol\u00edtica econ\u00f4mica no ano de 2015, no qual eu e o ministro Levy deixamos claro que era necess\u00e1rio fazer corre\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios programas que n\u00e3o eram mais sustent\u00e1veis”, disse Barbosa. “O senhor pode chamar isso de mea-culpa, pode chamar de corre\u00e7\u00e3o, mas o fato \u00e9 que, ao longo de 2015, foram feitas v\u00e1rias medidas para adequar a administra\u00e7\u00e3o fiscal brasileira \u00e0 nova conjuntura.”<\/p>\n
Barbosa centrou seu depoimento na tentativa de demonstrar a legalidade das a\u00e7\u00f5es da presidente no momento em que as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com os bancos p\u00fablicos foram feitas, mote central da defesa. O ex-ministro repetiu exaustivamente que o entendimento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) de que as opera\u00e7\u00f5es eram irregulares foi posterior e que n\u00e3o poderia retroagir para punir.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0“Pelo pouco que eu entendo de Direito, n\u00e3o cabe retroatividade na interpreta\u00e7\u00e3o de leis e de normas. E isso causa uma grande inseguran\u00e7a jur\u00eddica, isso causa uma grande desconfian\u00e7a na democracia, porque, se leis e regulamentos podem ser interpretados ao bel-prazer do interesse pol\u00edtico do momento, qual a garantia que n\u00e3o s\u00f3 o governo ou a presidente, mas qualquer cidad\u00e3o brasileiro tem dos seus direitos?”, perguntou.<\/p>\n
O professor e jurista Ricardo Lodi Ribeiro, ouvido apenas como informante da defesa, por ter atuado como perito no processo e como advogado de Dilma junto ao TCU, tamb\u00e9m refor\u00e7ou aos senadores o argumento de que as acusa\u00e7\u00f5es \u00e0 presidente afastada se apoiam em nova interpreta\u00e7\u00e3o do tribunal, feita depois de os fatos terem ocorrido.<\/p>\n
“\u00c9 a tentativa de imputa\u00e7\u00e3o de um crime quando, no momento que os fatos ocorreram, aquela conduta era considerada l\u00edcita por todos, pelo TCU, pelos t\u00e9cnicos do governo, pela doutrina”, disse Lodi.<\/p>\n
O depoimento da presidente afastada encerra a fase da instru\u00e7\u00e3o do processo de impeachment. Depois, o julgamento passa \u00e0 etapa final com os debates entre a acusa\u00e7\u00e3o e a defesa, as manifesta\u00e7\u00f5es dos senadores e a vota\u00e7\u00e3o, que deve come\u00e7ar na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Reuters Brasil \u2013 Dispon\u00edvel na web 29\/08\/2016\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O terceiro dia do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado encerrou a fase das testemunhas e passa agora para a participa\u00e7\u00e3o da petista na segunda-feira, quando far\u00e1 sua defesa contra a acusa\u00e7\u00e3o de crime de responsabilidade. A sess\u00e3o de s\u00e1bado, que durou mais de 12 horas, come\u00e7ou com a fala do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5109,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-5119","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/temm.jpg?fit=600%2C582&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5119\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5109"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}