{"id":51246,"date":"2020-08-10T04:15:17","date_gmt":"2020-08-10T07:15:17","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=51246"},"modified":"2020-08-09T19:19:40","modified_gmt":"2020-08-09T22:19:40","slug":"aposentadorias-podem-ser-chance-para-governo-reformar-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/08\/10\/aposentadorias-podem-ser-chance-para-governo-reformar-servico-publico\/","title":{"rendered":"Aposentadorias podem ser chance para governo reformar servi\u00e7o p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
O levantamento do Instituto Millenium aponta que um ter\u00e7o dos funcion\u00e1rios efetivos do setor p\u00fablico federal deve se aposentar at\u00e9 2034. O diagn\u00f3stico \u00e9 que esse cen\u00e1rio abre uma janela de oportunidade para implementar as mudan\u00e7as da reforma administrativa j\u00e1 que os novos servidores que ingressaram poder\u00e3o seguir regras distintas. O grupo prestes a se aposentar, 219 mil pessoas acima de 51 anos, representa 36% dos funcion\u00e1rios que est\u00e3o atualmente na ativa.<\/div>\n
 <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Paulo Uebel, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o da proposta de reforma administrativa, s\u00e3o ex-membros do instituto. <\/section>\n
<\/section>\n
\u201cH\u00e1 uma urg\u00eancia m\u00e1xima em fazer uma reforma administrativa para que os novos estejam em um ambiente com maiores incentivos \u00e0 produtividade\u201d, diz Wagner Vargas, s\u00f3cio da consultoria ODX de intelig\u00eancia de neg\u00f3cios, que participou do estudo.Segundo Vargas, dos 219 mil servidores que v\u00e3o se aposentar na pr\u00f3xima uma d\u00e9cada e meia, 95% s\u00e3o funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios, com maior estabilidade no emprego. Isso significa que o governo vai precisar abrir novos concursos para repor esses cargos.<\/p>\n

Para ele, a crise fiscal agravada pelo cen\u00e1rio do coronav\u00edrus aumenta essa urg\u00eancia, pois o setor p\u00fablico teve que aumentar seus gastos no mesmo instante em que o atual desaquecimento da atividade econ\u00f4mica deve fazer a receita apresentar uma queda significativa. Como o gasto com pessoal \u00e9 uma despesa obrigat\u00f3ria, ocupa um espa\u00e7o consider\u00e1vel do or\u00e7amento (93% das receitas s\u00e3o obrigat\u00f3rias) e reduz a quase a zero o espa\u00e7o para investimentos, por exemplo.<\/p>\n

O uso da ci\u00eancia de dados para o estudo permitiu a implementa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias t\u00e9cnicas que envolvem automatiza\u00e7\u00e3o na coleta e trabalho de an\u00e1lise dos dados. Foram utilizados algoritmos para fazer a coleta de dados em base oficiais e p\u00fablicas.<\/p>\n

O estudo chama aten\u00e7\u00e3o para o incha\u00e7o de servidores na esfera municipal. Com uma m\u00e9dia de 4,48% ao ano, o funcionalismo municipal foi o que mais cresceu; enquanto que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos estaduais e federais apresentaram uma m\u00e9dia anual de 1 4% ao ano. Os servidores municipais passaram de 1,7 milh\u00e3o para 6,5 milh\u00f5es entre 2002 e 2019.<\/p>\n

Somados os tr\u00eas Poderes das 5.570 cidades, o funcionalismo p\u00fablico municipal tem um custo de 4,2 % do PIB (R$ 292 bilh\u00f5es ao ano), o que \u00e9 semelhante ao do federal. Mas os servidores federais, que representam 11% do funcionalismo, \u00e9 que, proporcionalmente, t\u00eam maior impacto fiscal. O custo m\u00e9dio de um funcion\u00e1rio federal \u00e9 de R$ 242,4 mil ao ano, 5,7 vezes mais do que o custo m\u00e9dio do servidor municipal e 2,7 vezes mais do que servidor vinculado ao funcionalismo estadual.<\/p>\n

Sal\u00e1rios de servidores<\/h3>\n

O Brasil gastou com a folha de pagamentos dos servidores p\u00fablicos 3,5 vezes mais do que com a sa\u00fade e o dobro com educa\u00e7\u00e3o, aponta diagn\u00f3stico do Instituto Millenium que lan\u00e7a nesta segunda-feira a campanha \u201cDestrava\u201d para pressionar pela aprova\u00e7\u00e3o da reforma administrativa, que prev\u00ea uma reestrutura\u00e7\u00e3o do RH do Estado, pelo Congresso at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

Em 2019, foram desembolsados R$ 928 bilh\u00f5es para pagar servidores p\u00fablicos federais, estaduais e municipais das tr\u00eas esferas do Poder, o equivalente a 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto os gastos com sa\u00fade somaram 3,9% do PIB, a educa\u00e7\u00e3o recebeu 6% do PIB, de acordo com os c\u00e1lculos do instituto.<\/p>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a anunciar, no in\u00edcio do ano, que a proposta estava pronta, mas o presidente Jair Bolsonaro engavetou o texto e desistiu de encaminh\u00e1-lo ao Congresso, ap\u00f3s press\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico e parlamentares com v\u00ednculo com servidores.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as que a equipe econ\u00f4mica prop\u00f4s a Bolsonaro estavam a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de carreiras, que ultrapassa 300, e a restri\u00e7\u00e3o da estabilidade apenas para algumas carreiras de Estado, depois de dez anos de est\u00e1gio probat\u00f3rio.<\/p>\n

O Millenium, um think tank (centro de pensamento) brasileiro de inspira\u00e7\u00e3o liberal, tra\u00e7ou uma radiografia do desempenho e efici\u00eancia dos servidores p\u00fablicos no Pa\u00eds, em parceria com a consultoria de Data Science ODX. O estudo, ao qual o Estad\u00e3o teve acesso, foi feito com uso de tecnologias de intelig\u00eancia artificial e t\u00e9cnicas de an\u00e1lise de big data (capacidade de retirar valor de uma grande quantidade de dados em velocidade r\u00e1pida). Analisa os encargos da m\u00e1quina p\u00fablica com pessoal nos \u00faltimos 30 anos, os impactos do engessamento or\u00e7ament\u00e1rio com pessoal e o grau de urg\u00eancia reforma administrativa.<\/p>\n

Depois do envio da primeira parte da reforma tribut\u00e1ria pelo governo, a press\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o da reforma administrativa se intensificou junto com a press\u00e3o por aumento de gastos, queda dos investimentos, crescimento da d\u00edvida p\u00fablica e risco de flexibiliza\u00e7\u00e3o do teto de gastos \u2013 a regra que trava o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de reforma administrativa \u00e9 considerada uma prerrogativa exclusiva do Executivo. Ao Estad\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do governo a proposta para que a Casa possa come\u00e7ar a discutir o texto para se evitar uma \u201cgambiarra fiscal\u201d nesse momento de crise.<\/p>\n

\u201cO gasto com pessoal drena recursos, que iriam para os investimentos, p\u00fablicos e pressiona a d\u00edvida p\u00fablica, que permanece com vi\u00e9s de alta, mesmo com a infla\u00e7\u00e3o e a taxa b\u00e1sica de juros controladas\u201d, diz Priscila Pereira Pinto, CEO do Instituto Millenium.<\/p>\n

Segundo Priscila, o instituto decidiu encabe\u00e7ar a campanha porque, com a crise econ\u00f4mica provocada pela covid-19, o Estado brasileiro \u201cest\u00e1 quebrando\u201d e recolhendo cada vez menos impostos. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o adianta pensar somente em reforma tribut\u00e1ria e privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO Millenium acha importante voltarmos a pressionar o governo tanto o Executivo como o Legislativo a retomar a conversa da reforma administrativa\u201d, diz. Ela alerta que o gasto com o funcionalismo vem aumentando e n\u00e3o houve corte no meio da pandemia, enquanto os trabalhadores do setor privado sofreram muito. Segundo dados oficiais do governo, 9,5 milh\u00f5es de trabalhadores tiveram o contrato suspenso ou o sal\u00e1rio reduzido por causa dos efeitos da covid-19 na economia. A taxa oficial de desemprego no Pa\u00eds subiu para 13,3% no trimestre encerrado em junho, atingindo 12,8 milh\u00f5es de pessoas, com um fechamento de 8 9 milh\u00f5es de postos de trabalho em apenas tr\u00eas meses em meio aos impactos da pandemia.<\/p>\n

Pelo diagn\u00f3stico do instituto, dos 63,7 milh\u00f5es de brasileiros que comp\u00f5em a popula\u00e7\u00e3o ocupada, estima-se que 11,4 milh\u00f5es tenham algum tipo de v\u00ednculo empregat\u00edcio direto com o setor p\u00fablico (entre os celetistas mais estatut\u00e1rios). Hoje, os servidores p\u00fablicos estatut\u00e1rios t\u00eam direito \u00e0 estabilidade ap\u00f3s tr\u00eas anos de efetivo exerc\u00edcio, desde que aprovados em avalia\u00e7\u00e3o de desempenho. Quem faz concurso para empresas e sociedades de economia mista \u00e9 chamado de empregado p\u00fablico e est\u00e1 submetido ao regime jur\u00eddico estabelecido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n

O funcionalismo p\u00fablico \u00e9 composto 9,77 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios, o que representa 21% dos 46 milh\u00f5es de postos formais existentes atualmente no Brasil.<\/p>\n

Desigualdades<\/h3>\n

O levantamento mostra que o patamar m\u00e9dio de sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico federal coloca seus servidores no grupo dos 6% mais ricos, portanto, menos expostos \u00e0 chamada regressividade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro(quadro que evidencia que quem ganha paga proporcionalmente menos impostos). A cr\u00edtica \u00e9 que essa situa\u00e7\u00e3o faz com que as atuais regras do servi\u00e7o p\u00fablico atuem como um distribuidor de renda \u00e0s avessas, ou seja, um formato que acentua desigualdades sociais.<\/p>\n

S\u00f3 em 2019, os mais de 605 mil funcion\u00e1rios federais civis, por exemplo, custaram R$ 319 bilh\u00f5es de reais, 21 vezes mais do que os recursos investidos em saneamento (abastecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto).<\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m escancara a disparidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa privada. Se as 30 ocupa\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias mais numerosas do servi\u00e7o p\u00fablico recebessem a remunera\u00e7\u00e3o do seu equivalente no setor privado, haveria uma economia de aproximadamente R$ 15 bilh\u00f5es por m\u00eas aos cofres p\u00fablicos, segundo os c\u00e1lculos do estudo.<\/p>\n

Para Priscila, fica claro tamb\u00e9m a inefici\u00eancia do sistema de avalia\u00e7\u00e3o: 95% dos funcion\u00e1rios recebem bonifica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima por seu desempenho. Das 440 rubricas salariais, 369 n\u00e3o t\u00eam equival\u00eancia no setor privado.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo – dispon\u00edvel na internet 10\/08\/2020<\/strong><\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O levantamento do Instituto Millenium aponta que um ter\u00e7o dos funcion\u00e1rios efetivos do setor p\u00fablico federal deve se aposentar at\u00e9 2034. O diagn\u00f3stico \u00e9 que esse cen\u00e1rio abre uma janela de oportunidade para implementar as mudan\u00e7as da reforma administrativa j\u00e1 que os novos servidores que ingressaram poder\u00e3o seguir regras distintas. O grupo prestes a se […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9815,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-51246","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/aposentadoria.jpg?fit=350%2C231&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51246","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51246"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51246\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9815"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}