{"id":51320,"date":"2020-08-11T05:00:08","date_gmt":"2020-08-11T08:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=51320"},"modified":"2020-08-11T05:28:24","modified_gmt":"2020-08-11T08:28:24","slug":"instituto-millenium-brasil-e-o-7o-pais-que-mais-gasta-com-servidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/08\/11\/instituto-millenium-brasil-e-o-7o-pais-que-mais-gasta-com-servidor\/","title":{"rendered":"Instituto Millenium: Brasil \u00e9 o 7\u00ba pa\u00eds que mais gasta com servidor."},"content":{"rendered":"
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Brasil \u00e9 o 7\u00ba pa\u00eds que mais gasta com servidor; valor \u00e9 3,5 vezes as despesas com sa\u00fade.<\/strong><\/em><\/p>\n

Instituto Millenium, que tem Paulo Guedes entre fundadores, lan\u00e7ou campanha ‘Destrava! Por uma Reforma Administrativa do bem’. Governo ainda n\u00e3o enviou proposta ao Congresso.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Governo gastou tr\u00eas vezes mais com sal\u00e1rios de servidores do que com Sa\u00fade, diz estudo<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Com base em dados do Fundo Monet\u00e1rio Nacional (FMI), o instituto informou que o Brasil foi, em 2018, o s\u00e9timo pa\u00eds que mais gastou com pessoal, entre 64 pesquisados.<\/p>\n<\/div>\n

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“O pa\u00eds est\u00e1 pr\u00f3ximo \u00e0 Noruega e Isl\u00e2ndia e est\u00e1 \u00e0 frente da Su\u00e9cia, ambos com PIB per capita \u2014 entre 5 e 7,5 vezes mais\u2014 e n\u00edveis de desenvolvimento muito superiores. Col\u00f4mbia, Chile e Peru, com realidades mais pr\u00f3ximas \u00e0 do Brasil, t\u00eam seus gastos com pessoal mantidos no entorno de 6 pontos do PIB. Nem mesmo Fran\u00e7a e Alemanha possuem um gasto com pessoal no mesmo patamar que o Brasil esse tipo de encargo”, informou o estudo<\/p>\n<\/div>\n

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“O funcionalismo federal, que \u00e9 o mais oneroso, custa para o Brasil 4,26% do PIB. Vale destacar tamb\u00e9m que o pa\u00eds investe apenas 0,20% do PIB em saneamento, de modo que o pa\u00eds tem mais de 100 milh\u00f5es de habitantes sem acesso a Saneamento B\u00e1sico, com cerca de 35 milh\u00f5es deles sem \u00e1gua pot\u00e1vel”, acrescenta o documento.<\/p>\n<\/div>\n

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No come\u00e7o do ano, o presidente Jair Bolsonaro informou que enviaria a proposta de reforma administrativa ainda em fevereiro, mas o texto n\u00e3o foi enviado ao Congresso (leia detalhes mais abaixo<\/em>).<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota ao G1<\/strong>, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou que a reforma administrativa \u00e9 “parte fundamental do conjunto de reformas estruturantes a ser encaminhada ao Congresso Nacional, observando o calend\u00e1rio pol\u00edtico e as articula\u00e7\u00f5es com o Congresso Nacional.”<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o estudo, o percentual de participa\u00e7\u00e3o dos empregos p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de empregos formais \u00e9 de 21%.<\/p>\n<\/div>\n

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Conforme o instituo, esse n\u00edvel coloca o Brasil entre os cinco primeiros pa\u00edses, “praticamente empatado” com a Fran\u00e7a, perdendo apenas para Litu\u00e2nia, Finl\u00e2ndia, Dinamarca, Su\u00e9cia e Noruega.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ademais, o Brasil vem crescendo abaixo da m\u00e9dia dos emergentes desde os anos 90. O Chile, apesar de seus problemas recentes, ainda apresenta renda per capita duas vezes maior que a brasileira. As informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 aqui expostas indicam que os problemas administrativos do setor p\u00fablico t\u00eam alguma rela\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento e com a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Brasil [piora da contas p\u00fablicas]”, acrescentou.<\/p>\n

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Or\u00e7amento ‘cada vez mais engessado’<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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No documento, o Instituto Millenium tamb\u00e9m observa que o Brasil tem um or\u00e7amento p\u00fablico “cada vez mais engessado”, com 93% das despesas obrigat\u00f3rias(65% destinados ao gasto com sal\u00e1rios e aposentarias).<\/p>\n<\/div>\n

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“E isso certamente impacta na manuten\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico baixo, que tende a zero, assim como no descumprimento da regra de ouro \u2013 utiliza\u00e7\u00e3o de endividamento para custeio ou despesa”, acrescenta.<\/p>\n<\/div>\n

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O estudo lembra que, segundo o Tesouro Nacional, 14 estados brasileiros superaram em 2017 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% da receita corrente l\u00edquida em gastos com pessoal, incluindo ativos a aposentados.<\/p>\n<\/div>\n

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Por conta disso, o \u00f3rg\u00e3o avaliou, em 2018, que essa tend\u00eancia de crescimento tende a “prejudicar o funcionamento dos servi\u00e7os b\u00e1sicos dos governos estaduais”.<\/p>\n

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Campanha pela reforma administrativa<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Os gastos com servidores p\u00fablicos s\u00e3o obrigat\u00f3rios, ou seja, n\u00e3o podem ser alterados sem mudan\u00e7as nas leis. O Instituto Millenium, que teve entre os seus fundadores o ministro da Economia, Paulo Gudes, lan\u00e7ou nesta segunda-feira (10) a campanha “Destrava! Por uma Reforma Administrativa do bem”.<\/p>\n<\/div>\n

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“A pandemia do Coronav\u00edrus impulsionou o agravamento nas contas p\u00fablicas. Tal cen\u00e1rio coloca o Brasil em um momento crucial para tomar decis\u00f5es com consequ\u00eancias claras para o seu futuro. No cerne desta quest\u00e3o, encontra-se a urgente reforma administrativa”, diz o Instituto.<\/p>\n<\/div>\n

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Explicou que o objetivo da campanha \u00e9 estimular a discuss\u00e3o em torno de um “modelo com mais igualdade, inova\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia, al\u00e9m de um ambiente melhor para todos os servidores”.<\/p>\n<\/div>\n

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O secret\u00e1rio-especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Paulo Uebel, informou, no come\u00e7o deste ano, que a \u00e1rea econ\u00f4mica iria apresentar em fevereiro a primeira fase da proposta de reforma administrativa.<\/p>\n<\/div>\n

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As propostas completas, disse ele na ocasi\u00e3o, seriam encaminhadas em fases e a expectativa era ter tudo aprovado at\u00e9 o final de 2020. Mas o documento ainda n\u00e3o foi enviado ao Legislativo.<\/p>\n<\/div>\n

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Na nota ao G1 <\/strong>em que defendeu a import\u00e2ncia da reforma, o Minist\u00e9rio da Economia ressaltou o impacto das mudan\u00e7as nas contas p\u00fablicas de todas as esferas de governo, mas n\u00e3o informou data para o envio de uma proposta.<\/p>\n<\/div>\n

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“Assim como as reformas previdenci\u00e1ria e tribut\u00e1ria, a Reforma Administrativa tem alto impacto social na medida em que promove um Estado mais eficiente, otimiza recursos, valoriza o servidor comprometido em servir a sociedade, e, principalmente, melhora a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Os efeitos da reforma administrativa beneficiar\u00e3o todos os Poderes e todos os entes da Federa\u00e7\u00e3o, tanto no \u00e2mbito do Governo Federal quanto nos estados e munic\u00edpios”, diz a pasta.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a reforma e tem cobrado a proposta do governo reiteradamente nos \u00faltimos meses.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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No ano passado, o Minist\u00e9rio da Economia informou que, entre avaliava flexibilizar as regras de contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores p\u00fablicos, por meio da contrata\u00e7\u00e3o de celetistas e de funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios via concurso, al\u00e9m de um propor um sal\u00e1rio mais baixo para novos servidores, uma progress\u00e3o maior e redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de carreiras no servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Alexandro Martello\/ Portal do G1 – dispon\u00edvel na internet 11\/08\/2020<\/strong><\/p>\n

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