{"id":51326,"date":"2020-08-11T04:59:04","date_gmt":"2020-08-11T07:59:04","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=51326"},"modified":"2020-08-11T05:41:43","modified_gmt":"2020-08-11T08:41:43","slug":"reforma-tributaria-proposta-do-governo-preve-cortar-34-dos-beneficios-fiscais-de-pis-e-cofins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/08\/11\/reforma-tributaria-proposta-do-governo-preve-cortar-34-dos-beneficios-fiscais-de-pis-e-cofins\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: proposta do governo prev\u00ea cortar 34% dos benef\u00edcios fiscais de PIS e Cofins"},"content":{"rendered":"
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A primeira parte da proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo federal, enviada para an\u00e1lise do Congresso no m\u00eas passado, prev\u00ea o corte de R$ 28,2 bilh\u00f5es em benef\u00edcios fiscais<\/span> concedidos a v\u00e1rios setores da economia, apontam n\u00fameros da Receita Federal.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Esse valor representa 33,8% de um total de R$ 83,7 bilh\u00f5es de benef\u00edcios fiscais<\/span> decorrentes de incentivos, por meio isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins, a todos os setores beneficiados.<\/p>\n<\/div>\n

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Para compensar a parcela dos benef\u00edcios fiscais que ser\u00e3o mantidos de maneira a n\u00e3o perder arrecada\u00e7\u00e3o, o governo calculou que ser\u00e1 necess\u00e1rio aplicar uma al\u00edquota de 12% no novo imposto que prop\u00f5e criar, a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS). Esse novo imposto re\u00fane PIS e Cofins em um s\u00f3 tributo.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre os benef\u00edcios que seriam extintos est\u00e3o os direcionados a aerogeradores (usados na produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica); ao biodiesel; \u00e0s cadeiras de rodas e aparelhos assistivos; e a embarca\u00e7\u00f5es e Aeronaves (veja a lista completa ao final desta reportagem<\/em>).<\/p>\n<\/div>\n

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“Isso tudo vai acabar. Tem muita coisa que era puxadinho”, disse a assessora especial do Minist\u00e9rio da Economia, Vanessa Canado, respons\u00e1vel pela proposta de reforma tribut\u00e1ria juntamente com o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto. Segundo ela, essas exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o um dos pontos que geram um sistema tribut\u00e1rio complexo no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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O corte de benef\u00edcios proposto tamb\u00e9m equivale a 8,7% do valor total projetado para o pr\u00f3ximo ano (R$ 325,704 bilh\u00f5es). Al\u00e9m do PIS\/Cofins, tamb\u00e9m h\u00e1 subs\u00eddios para o Imposto de Renda, como rendimentos isentos e dedu\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do IRPJ e do IPI. Esses pontos ser\u00e3o discutidos mais adiante, nas demais etapas da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n

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A equipe econ\u00f4mica do governo j\u00e1 anunciou a inten\u00e7\u00e3o de reduzir nos pr\u00f3ximos anos o patamar de todos os gastos tribut\u00e1rios pela metade, de cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) para cerca de 2% do PIB \u2014 percentual semelhante ao registrado em 2003 e em linha com outros pa\u00edses.<\/p>\n<\/div>\n

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Tributa\u00e7\u00e3o elevada<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ao eliminar a maior parte dos benef\u00edcios fiscais do PIS\/Cofins, explicou Vanessa Canado, o governo “calibrou” al\u00edquota da futura CBS em 12% \u2014 com a premissa de que a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ficar\u00e1 est\u00e1vel ao redor de R$ 340 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Se outros benef\u00edcios forem mantidos pelo Congresso Nacional, explicou Vanessa Canado, a al\u00edquota do imposto federal ter\u00e1 de ser maior. Por outro lado, se mais incentivos forem eliminados, a al\u00edquota poder\u00e1 ser mais baixa.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesta segunda-feira (10), o ministro Paulo Guedes, da Economia, admitiu que poder\u00e1 rever a al\u00edquota de 12% caso se revele “exagerada”.<\/p>\n<\/div>\n

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Junto com o IVA dos estados e munic\u00edpios, a al\u00edquota total do tributo nacional estaria ao redor de 30% \u2014 patamar elevado na compara\u00e7\u00e3o internacional. A chamada “calibragem” do valor final da al\u00edquota, por\u00e9m, ainda est\u00e1 sendo discutida entre o governo e os estados.<\/p>\n<\/div>\n

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At\u00e9 o momento, as propostas em debate da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo mant\u00eam o elevado peso dos impostos nessa base de tributa\u00e7\u00e3o na compara\u00e7\u00e3o com o resto do mundo \u2014 o que penaliza os mais pobres.<\/p>\n<\/div>\n

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Propostas no Congresso<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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As outras <\/strong>duas propostas de reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso tamb\u00e9m alteram os benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n<\/div>\n

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  • A proposta da PEC 45<\/strong>, de autoria do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) elimina mais benef\u00edcios ao manter apenas o Simples Nacional no formato atual<\/strong>. A redu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios seria progressiva, ao longo de dez anos. Para a Zona Franca de Manaus (ZFM), o texto prev\u00ea sua progressiva substitui\u00e7\u00e3o pela aloca\u00e7\u00e3o de recursos do fundo de desenvolvimento regional e, no caso da cesta b\u00e1sica, uma devolu\u00e7\u00e3o de recursos para as fam\u00edlias de menor renda atrav\u00e9s de cr\u00e9dito no cart\u00e3o dos programas sociais.<\/li>\n
  • A proposta da PEC 110<\/strong>, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, mant\u00e9m os benef\u00edcios para o Simples Nacional e para a Zona Franca de Manaus (ZFM)<\/strong>. Tamb\u00e9m fixa al\u00edquotas menores para “itens essenciais”<\/strong>, como alimentos, medicamentos, transporte p\u00fablico coletivo urbano, saneamento b\u00e1sico, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, biocombust\u00edveis, opera\u00e7\u00f5es de seguro, produtos de higiene pessoal e g\u00e1s de cozinha, entre outros. Os demais benef\u00edcios s\u00e3o eliminados.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Proposta do governo federal<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Benef\u00edcios mantidos ou alterados<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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    Pela proposta do governo, os seguintes benef\u00edcios fiscais referentes a PIS e Cofins seriam mantidos ou alterados:<\/p>\n<\/div>\n

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    • Benef\u00edcio para a cesta b\u00e1sica<\/strong>, no valor de R$ 16,054 bilh\u00f5es, ser\u00e1 mantido sem mudan\u00e7as<\/strong>. Por\u00e9m, o governo informou que pretende elimin\u00e1-lo mais adiante na reformula\u00e7\u00e3o dos programas de transfer\u00eancia de renda.<\/li>\n
    • Simples Nacional<\/strong> continuar\u00e1 beneficiado, no valor de R$ 28,270 bilh\u00f5es para 2021, mas sistem\u00e1tica mudar\u00e1<\/strong> para permitir gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito financeiro.<\/li>\n
    • Zona Franca de Manaus<\/strong>: readequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o<\/strong> dos benef\u00edcios vinculados ao PIS\/Cofins, no valor de R$ 9,59 bilh\u00f5es no ano que vem.<\/li>\n
    • Transporte metropolitano de passageiros<\/strong>: isen\u00e7\u00e3o<\/strong> das receitas decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte p\u00fablico coletivo municipal de passageiros, por meio rodovi\u00e1rio, metrovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio e aquavi\u00e1rio, com impacto de R$ 694 milh\u00f5es em 2021.<\/li>\n
    • Agricultura e agroind\u00fastria<\/strong>: manuten\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito presumido para agroind\u00fastria na compra de insumos de produtor pessoa f\u00edsica ou pessoa jur\u00eddica em 15%, com impacto de R$ 804 milh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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      Benef\u00edcios extintos<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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      Pela proposta do governo, os seguintes benef\u00edcios fiscais referentes a PIS e Cofins seriam eliminados:<\/p>\n<\/div>\n

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      • Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Ind\u00fastria de Semicondutores<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que vale at\u00e9 2022.<\/li>\n
      • Regime Especial Tribut\u00e1rio para a Ind\u00fastria de Defesa<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que vale at\u00e9 2032.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para aerogeradores<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para biodiesel<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para cadeira de rodas e aparelhos assistivos<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para embarca\u00e7\u00f5es e Aeronaves<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para equipamentos para uso m\u00e9dico, hospitalar, cl\u00ednico ou laboratorial<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para g\u00e1s natural liquefeito<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para a ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica e Radiodifus\u00e3o<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para livros<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para m\u00e1quinas e equipamentos do CNPq<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para medicamentos<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para a ind\u00fastria petroqu\u00edmica<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para produtos qu\u00edmicos e farmac\u00eauticos<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Programa Universidade para Todos (Prouni)<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Rede Arrecadadora: <\/strong>ren\u00fancia da Cofins, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-Estrutura (Reidi)<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para a termoeletricidade<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para o transporte escolar<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para trem de alta velocidade<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para evento esportivo, cultural e cient\u00edfico<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep e COFINS, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para a Academia Brasileira de Letras (ABL)<\/strong>: ren\u00fancia de PIS\/Pasep, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI)<\/strong> – ren\u00fancia de PIS\/Pasep, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n
      • Benef\u00edcio para o Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico Brasileiro (IHGB)<\/strong> – ren\u00fancia de PIS\/Pasep, que n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/li>\n<\/ul>\n

        Cr\u00e9dito: Alexandro Martello do Portal G1 \u2014 dispon\u00edvel na internet 11\/08\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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