{"id":51333,"date":"2020-08-11T06:25:31","date_gmt":"2020-08-11T09:25:31","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=51333"},"modified":"2020-08-11T06:25:31","modified_gmt":"2020-08-11T09:25:31","slug":"governo-adia-para-fevereiro-de-2021-envio-de-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/08\/11\/governo-adia-para-fevereiro-de-2021-envio-de-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Governo adia para fevereiro de 2021 envio de reforma administrativa"},"content":{"rendered":"
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 Depois de adiar v\u00e1rias vezes o envio da reforma administrativa ao Congresso, o governo decidiu s\u00f3 encaminhar a proposta no ano que vem. Segundo t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica, a estrat\u00e9gia agora \u00e9 esperar o resultado das elei\u00e7\u00f5es para as presid\u00eancias da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado para avan\u00e7ar com o projeto. A estrat\u00e9gia de pautar as mudan\u00e7as no funcionalismo p\u00fablico depois de tratar do sistema de impostos \u2014 alvo da reforma tribut\u00e1ria \u2014 \u00e9 criticada por especialistas.  <\/div>\n
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De acordo com fontes, o governo teme gastar capital pol\u00edtico em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, que tendem a influenciar o humor no Legislativo nos pr\u00f3ximos meses. Historicamente, entidades que representam servidores p\u00fablicos exercem press\u00e3o sobre parlamentares, dificultando a aprova\u00e7\u00e3o de propostas sobre o tema.<\/p>\n

O texto do projeto ainda n\u00e3o foi divulgado pelo governo, mas trechos da reforma j\u00e1 foram ventilados pela equipe econ\u00f4mica nos \u00faltimos meses. T\u00e9cnicos t\u00eam frisado que as mudan\u00e7as n\u00e3o afetariam servidores atuais, apenas os contratados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Governo<\/a>
Governo vai aguardar elei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado para avan\u00e7ar com a reforma administrativa Foto: Waldemir Barreto \/ Ag\u00eancia O Globo<\/figcaption><\/figure>
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Est\u00e1gio probat\u00f3rio<\/h2>\n

Um dos principais pontos da proposta elaborada pelo Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 a mudan\u00e7a nas regras de estabilidade para os futuros aprovados em concursos p\u00fablicos. A ideia \u00e9 aumentar o per\u00edodo do chamado est\u00e1gio probat\u00f3rio para at\u00e9 dez anos.<\/p>\n

Hoje, servidores rec\u00e9m-contratados passam por tr\u00eas anos de avalia\u00e7\u00e3o, per\u00edodo no qual podem ser demitidos por mau desempenho. No ano passado, reportagem do GLOBO mostrou que, entre 2016 e agosto do ano passado, 99,7% dos concursados haviam sido aprovados nesse processo. Ou seja, na pr\u00e1tica, todos os servidores obt\u00eam a estabilidade, mesmo ap\u00f3s a fase de testes.<\/p>\n

Ao ampliar esse prazo, o governo tamb\u00e9m pretende rever os m\u00e9todos de avalia\u00e7\u00e3o para criar o que chegou a ser apelidado de \u201ctrainee do funcionalismo\u201d. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tamb\u00e9m j\u00e1 levantou a possibilidade de que as regras de estabilidade variem de acordo com carreira. Assim, nem todos os servidores fariam jus ao benef\u00edcio.<\/p>\n

Ajuste pelo lado da receita<\/h2>\n

Em outra frente, a equipe econ\u00f4mica quer acabar com a progress\u00e3o autom\u00e1tica no funcionalismo. Hoje, 33% dos servidores alcan\u00e7am o cargo m\u00e1ximo em 20 anos, em m\u00e9dia. Tamb\u00e9m est\u00e1 nos planos rever a estrutura dos cargos de n\u00edvel auxiliar e intermedi\u00e1rio, como assistente administrativo. Hoje, existem 223 mil servidores nessas categorias. A ideia \u00e9 reduzir esse n\u00famero \u00e0 metade em 15 anos. Para isso, as aposentadorias de posi\u00e7\u00f5es como datil\u00f3grafos e ascensoristas n\u00e3o ser\u00e3o repostas.<\/p>\n

R$ 118 bilh\u00f5es: Em 15 anos, n\u00famero de servidores cresce 33%; aumento real dos sal\u00e1rios \u00e9 de 32%<\/p>\n

Embora o governo afirme que o principal objetivo da reforma administrativa \u00e9 ganhar efici\u00eancia, h\u00e1 uma expectativa sobre o impacto fiscal da medida. Por isso, tributaristas criticam a estrat\u00e9gia do governo de tratar primeiro do sistema de impostos. Isso indicaria uma inten\u00e7\u00e3o de fazer o ajuste das contas p\u00fablicas pelo lado das receitas e n\u00e3o pelas despesas.<\/p>\n

\u2014 Voc\u00ea s\u00f3 pode planejar um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, quando j\u00e1 ciente de que a despesa \u00e9 a menor dispon\u00edvel. Se voc\u00ea aumenta a receita primeiro e reduz despesas depois, o que vai fazer com o que sobrou? Vai reduzir impostos em seguida? \u2014 indagou o tributarista Ilan Gorin.<\/p>\n

Na semana passada, em entrevista ao GLOBO, o ex-secret\u00e1rio da Receita Federal Everardo Maciel tamb\u00e9m criticou a ordem das reformas proposta por Guedes, por acreditar que a reforma tribut\u00e1ria resultar\u00e1 em aumento da carga de impostos sobre determinados segmentos da economia, como o setor de servi\u00e7os.<\/p>\n

O planejamento para encaminhar a proposta de reforma administrativa tem sido marcada por idas e vindas h\u00e1 meses. No ano passado, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, o governo come\u00e7ou a sinalizar que enviaria a proposta em sequ\u00eancia.<\/p>\n

Guedes afirma que, em novembro, o governo estava pronto para apresentar a medida, mas recuou por um pedido do presidente Jair Bolsonaro, preocupado com a turbul\u00eancia pol\u00edtica na Am\u00e9rica Latina. A orienta\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, segundo Guedes, foi para que o assunto s\u00f3 voltasse a ser abordado ap\u00f3s as festas de fim de ano.<\/p>\n

Em fevereiro, o presidente fez nova previs\u00e3o de encaminhar o texto ainda naquele m\u00eas \u2014 desde que n\u00e3o houvesse nenhuma \u201cmarola\u201d. Na ocasi\u00e3o, ele afirmou que a reforma estava \u201cmuito tranquila\u201d e que servidores atuais seriam preservados. A proposta, mais uma vez, n\u00e3o se concretizou.<\/p>\n

Reforma em fases<\/h2>\n

Por tr\u00e1s da sequ\u00eancia de adiamentos, h\u00e1 uma resist\u00eancia de Bolsonaro \u00e0 medida. Em reuni\u00e3o fechada no fim de julho, a qual O GLOBO teve acesso ao \u00e1udio, o ministro da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), Wagner Ros\u00e1rio, disse estar tranquilo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma administrativa, pois Bolsonaro \u00e9 \u201ccompletamente contra\u201d. Al\u00e9m disso, Ros\u00e1rio comentou que Bolsonaro deseja conceder aumento salarial aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos antes do fim de seu mandato em dezembro de 2022.<\/p>\n

Mesmo ap\u00f3s o envio de uma primeira proposta, a mudan\u00e7a de regras deve demorar a ter efeito pr\u00e1tico. Em janeiro, o secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, Paulo Uebel, disse que a medida seria encaminhada em fases e incluiria uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), projetos de lei e decretos. No cronograma apresentado na ocasi\u00e3o, esse processo duraria at\u00e9 2022.<\/p>\n

Saiba mais:<\/strong><\/p>\n

Estudo:<\/strong>Mais de um ter\u00e7o dos servidores deve se aposentar at\u00e9 2034<\/a><\/p>\n

Bolsonaro:<\/strong>Fim da estabilidade valer\u00e1 para novos servidores p\u00fablicos<\/a><\/p>\n

Guedes sobre reajustes:<\/strong>Pa\u00eds n\u00e3o pode \u2018aproveitar que o gigante caiu e ver o que podemos tirar dele’<\/a><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Geralda Doca e Marcello Corr\u00eaa\/ O globo – dispon\u00edvel na internet 11\/08\/2020<\/strong><\/p>\n

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