{"id":51366,"date":"2020-08-12T03:58:21","date_gmt":"2020-08-12T06:58:21","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=51366"},"modified":"2020-08-12T08:32:37","modified_gmt":"2020-08-12T11:32:37","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-12-08-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/08\/12\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-12-08-2020\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 12\/08\/2020."},"content":{"rendered":"
\n

PORTARIA N\u00ba 271, DE 11 DE AGOSTO DE 2020<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constantes no \u00a7 1\u00ba do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, tendo em vista o art. 18\u00ba da Estrutura regimental da Autarquia, aprovada por Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos decretos n\u00bas 7.918 de 19 de fevereiro de 2013, 8.671 de 16 de fevereiro de 2016 e 8.848, de 12 de setembro de 2016:<\/p>\n

Considerando a necessidade de revis\u00e3o do regimento desta Autarquia, com fulcro na delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro por meio do Contrato de Gest\u00e3o, Cl\u00e1usula S\u00e9tima, inciso III, ‘b’, publicado no D.O.U. em 30.08.2017, se\u00e7\u00e3o 3, p\u00e1gina 90;<\/p>\n

Considerando que as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o implicam aumento de despesa;<\/p>\n

Considerando n\u00e3o haver afronta ao preconizado na Lei n\u00ba 13.346, de 10 de outubro de 2016;<\/p>\n

Considerando que h\u00e1 equival\u00eancia quanto aos crit\u00e9rios, ao perfil profissional e aos procedimentos gerais a serem observados para a ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos em comiss\u00e3o do Grupo-Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superiores – DAS e das Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas do Poder Executivo – FCPE, em conson\u00e2ncia com o disposto no Decreto n\u00ba 9.727, de 15 de mar\u00e7o de 2019;<\/p>\n

Considerando que a autoridade m\u00e1xima do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade poder\u00e1, dentro do respectivo quadro demonstrativo de cargos em comiss\u00e3o e de fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, permutar cargos em comiss\u00e3o do Grupo-DAS com FCPE de mesmo n\u00edvel e categoria, nos moldes do Decreto n\u00ba 9.739 de 28 de mar\u00e7o de 2019; e<\/p>\n

Considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.008048\/2020-52, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Alterar o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e tecnologia – INMETRO, constante do anexo I da Portaria n\u00ba 2, de 4 de janeiro de 2017, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 05 de janeiro de 2017, Se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1gina 41, promovendo, as modifica\u00e7\u00f5es, conforme exposto abaixo:<\/p>\n

Anexo I da Portaria n\u00ba 2, de 4 de janeiro de 2017 (ATUAL)<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

UNIDADE<\/p>\n<\/td>\n

\n

CARGO- FUN\u00c7\u00c3O<\/p>\n<\/td>\n

\n

DENOMINA\u00c7\u00c3O CARGO<\/p>\n<\/td>\n

\n

DAS\/FG\/FCPE<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as – Diraf<\/p>\n<\/td>\n

 <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
\n

Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Infraestrutura<\/p>\n<\/td>\n

\n

1<\/p>\n<\/td>\n

\n

Coordenador<\/p>\n<\/td>\n

\n

FCPE 101.4<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

 <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
\n

Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Acredita\u00e7\u00e3o – Cgcre<\/p>\n<\/td>\n

\n

1<\/p>\n<\/td>\n

\n

Coordenador<\/p>\n<\/td>\n

\n

DAS 101.4<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Anexo I da Portaria n\u00ba 2, de 4 de janeiro de 2017 (MODIFICADO)<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

UNIDADE<\/p>\n<\/td>\n

\n

CARGO- FUN\u00c7\u00c3O<\/p>\n<\/td>\n

\n

DENOMINA\u00c7\u00c3O CARGO<\/p>\n<\/td>\n

\n

DAS\/FG\/FCPE<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as – Diraf<\/p>\n<\/td>\n

 <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
\n

Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Infraestrutura<\/p>\n<\/td>\n

\n

1<\/p>\n<\/td>\n

\n

Coordenador<\/p>\n<\/td>\n

\n

DAS 101.4<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

 <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
\n

Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Acredita\u00e7\u00e3o – Cgcre<\/p>\n<\/td>\n

\n

1<\/p>\n<\/td>\n

\n

Coordenador<\/p>\n<\/td>\n

\n

FCPE 101.4<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba Publicar esta Portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, observando que o in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o de seus efeitos se dar\u00e1 no dia 14 de agosto de 2020.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>12\/08\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>154<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>50<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

PORTARIA N\u00ba 270, DE 11 DE AGOSTO DE 2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e considerando o disposto no art. 17. do Decreto n\u00ba 9.144, de 22 de agosto de 2017 e do que consta no Processo n\u00ba 0052600.005614\/2020-74, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Ceder o servidor BRUNO ERTHAL DE ABREU, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1948674, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, para exercer o Cargo Comissionado T\u00e9cnico – CCT IV, com as atribui\u00e7\u00f5es de Assessor T\u00e9cnico de Atividades Integradas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, na Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento (SFI), no Escrit\u00f3rio Central da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis – ANP, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ.<\/p>\n

Art. 2\u00ba O \u00f4nus pela remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 do \u00f3rg\u00e3o cedente.<\/p>\n

Art. 3\u00ba O servidor dever\u00e1 apresentar-se imediatamente ao \u00f3rg\u00e3o cedente ao t\u00e9rmino da cess\u00e3o, observado o disposto no art. 5\u00ba do Decreto n\u00ba 9.144, de 22 de agosto de 2017.<\/p>\n

Art. 4\u00ba Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor n\u00e3o se apresente ao \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio no prazo de trinta dias.<\/p>\n

Art. 5\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>12\/08\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>154<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

PORTARIA N\u00ba 267, DE 11 DE AGOSTO DE 2020<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Gest\u00e3o em vigor e Portaria ME n\u00ba 40, de 30 de janeiro de 2020,e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.006377\/2020-69, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Dispensar PATR\u00cdCIA SAMPAIO DE CASTRO CHECHUAN, do encargo de substituta de Chefe da Divis\u00e3o de Supervis\u00e3o em Metrologia Legal, c\u00f3digo FCPE 101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Designar ROBERTO LIMA DO AMARAL, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divis\u00e3o de Supervis\u00e3o em Metrologia Legal, c\u00f3digo FCPE 101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>12\/08\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>154<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

\n
\n

PORTARIA N\u00ba 266, DE 11 DE AGOSTO DE 2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Gest\u00e3o em vigor e Portaria ME n\u00ba 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.006377\/2020-69, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Dispensar PATR\u00cdCIA SAMPAIO DE CASTRO CHECHUAN, da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Chefe do N\u00facleo de Mercadorias Pr\u00e9-Medidas, c\u00f3digo FG-3, da Divis\u00e3o de Supervis\u00e3o em Metrologia Legal, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Dispensar FABIANA MOTTA KAWASSE, do encargo de substituta de Chefe do N\u00facleo de Mercadorias Pr\u00e9-Medidas, c\u00f3digo FG-3, da Divis\u00e3o de Supervis\u00e3o em Metrologia Legal, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Designar FABIANA MOTTA KAWASSE, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Chefe do N\u00facleo de Mercadorias Pr\u00e9-Medidas, c\u00f3digo FG-3, da Divis\u00e3o de Supervis\u00e3o em Metrologia Legal, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.<\/p>\n

Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>12\/08\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>154<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

PORTARIA N\u00ba 264, DE 10 DE AGOSTO DE 2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro n\u00ba 144, de 16 de mar\u00e7o de 2018, publicada no DOU de 19\/03\/2018, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.006582\/2020-24; resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de bolsas concedidas a pesquisadores e t\u00e9cnicos selecionados no \u00e2mbito do Edital 5\/2018, listados no quadro abaixo, por um per\u00edodo de at\u00e9 12 (doze) meses, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, objetivando a continuidade das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.<\/p>\n

Quadro 1 – Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia – DIMCI<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

Nome do Bolsista<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00edvel da Bolsa<\/p>\n<\/td>\n

\n

Data da Renova\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Carlos da Silva Nunes<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-3C 100%<\/p>\n<\/td>\n

\n

03\/08\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Jaci Rodrigues Nascimento Junior<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-5A 100%<\/p>\n<\/td>\n

\n

03\/08\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

J\u00e9ssica Menezes de Melo Luzardo<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-5B 100%<\/p>\n<\/td>\n

\n

03\/08\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Juliana do Nascimento Lunz<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-3A 100%<\/p>\n<\/td>\n

\n

03\/08\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Jussif Junior Abularach Arnez<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-4A 100%<\/p>\n<\/td>\n

\n

03\/08\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Let\u00edcia Rigueira dos Santos<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-6A 100%<\/p>\n<\/td>\n

\n

03\/08\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Priscila Azevedo Costa Bessa<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-5A 100%<\/p>\n<\/td>\n

\n

03\/08\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Vanessa Kapps<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-4B 100%<\/p>\n<\/td>\n

\n

01\/10\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Quadro 2 – Diretoria de Metrologia Aplicada \u00e0s Ci\u00eancias da Vida – DIMAV<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

Nome do Bolsista<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00edvel da Bolsa<\/p>\n<\/td>\n

\n

Data da Renova\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Daniella Paiva Bonfim<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-5B 100%<\/p>\n<\/td>\n

\n

03\/08\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Lucas Jorge Marianno Costa<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-5B 100%<\/p>\n<\/td>\n

\n

03\/08\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Luis Mauricio Trambaioli da Rocha e Lima<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-1 20%<\/p>\n<\/td>\n

\n

03\/08\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Paulo Em\u00edlio Corr\u00eaa Leite<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-2B 100%<\/p>\n<\/td>\n

\n

03\/08\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

T\u00e1cio Vin\u00edcio Amorim Fernandes<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-3B 100%<\/p>\n<\/td>\n

\n

03\/08\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>12\/08\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>154<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

PORTARIA N\u00ba 262, DE 10 DE AGOSTO DE 2020<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro n\u00ba 145, de 16 de mar\u00e7o de 2018, publicada no DOU de 19\/03\/2018, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007113\/2020-22, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de bolsa concedida a aluna matriculada, em 2018, no curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Biotecnologia, mantido pelo Inmetro, conforme listado abaixo:<\/p>\n\n\n\n\n
\n

Nome<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00edvel da Bolsa<\/p>\n<\/td>\n

\n

Curso<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Renata Akemi Morais Matsui<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-5B 100 %<\/p>\n<\/td>\n

\n

Doutorado<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de 03\/08\/2020, para cumprimento do cronograma regulamentar de atividades do curso.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>12\/08\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>154<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 261, DE 10 DE AGOSTO DE 2020<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n.\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso XV, do art. 12 da Lei n\u00ba 12.545, de 14 de dezembro de 2011 e na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007837\/2020-76, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Instituir a Comiss\u00e3o Gestora do Subprograma Pronametro-Centro de Biotecnologia da Amaz\u00f4nia (CBA), com a seguinte composi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

MEMBROS EFETIVOS<\/p>\n

Marcelo Neves de Medeiros (Inmetro)<\/p>\n

Julio Jablonski Amaral (Inmetro)<\/p>\n

Fabio Leandro Calderaro (Suframa)<\/p>\n

M\u00e1rcia Santos Freitas Lira (Suframa)<\/p>\n

MEMBROS SUPLENTES<\/p>\n

Jana\u00edna Japiassu de Vasconcelos Cavalcante (Inmetro)<\/p>\n

Emmanuel Ribeiro Sales de Aguiar (Suframa)<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, revogando o disposto na Portaria Inrnetro n\u00b0 430, de 09 de outubro de 2019, publicada no DOU de 17\/10\/2019, Se\u00e7\u00e3o 2, p\u00e1gina 17.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>12\/08\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>154<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 259, DE 6 DE AGOSTO DE 2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Gest\u00e3o em vigor e Portaria ME n\u00ba 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007713\/2020-91, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar EDMAR LOUREN\u00c7O COELHO JUNIOR, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Chefe do Setor de Cadastro e Concess\u00f5es, c\u00f3digo FG-2, da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Pessoas, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Desenvolvimento e Gest\u00e3o de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n<\/div>\n

Publicado em: <\/span>12\/08\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>154<\/span>  <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 271, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constantes no \u00a7 1\u00ba do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, tendo em vista o art. 18\u00ba da Estrutura regimental da Autarquia, aprovada […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":34653,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-51366","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/dou.jpg?fit=359%2C234&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51366"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51366\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}