O servi\u00e7o p\u00fablico federal poder\u00e1 sofrer um grande enxugamento at\u00e9 2020, caso se confirme o progn\u00f3stico do Minist\u00e9rio do Planejamento. Dos atuais 632 mil servidores da ativa, 232 mil estar\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de se aposentar. O quadro se agravar\u00e1 se outros 105 mil que j\u00e1 poderiam ter encerrado a carreira, mas ainda n\u00e3o o fizeram, decidirem vestir o pijama. Esse grupo s\u00f3 continua trabalhando porque recebe o abono de perman\u00eancia (devolu\u00e7\u00e3o dos 11% referentes \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria), benef\u00edcio que custa R$ 1,2 bilh\u00e3o por ano e o Executivo quer acabar dentro da sua proposta de ajuste fiscal.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o pela aposentadoria \u00e9 grande na Esplanada dos Minist\u00e9rios. Muitos servidores que est\u00e3o atingindo os requisitos para deixar a ativa est\u00e3o preocupados com o projeto de reforma da Previd\u00eancia, que deve unificar os sistemas p\u00fablico e privado. O pensamento dominante \u00e9 de que \u00e9 melhor garantir agora todos os benef\u00edcios, sobretudo o sal\u00e1rio integral, do que correr o risco de perder alguma coisa. Essa vis\u00e3o prevalece mesmo com a lei garantindo que, no caso do funcionalismo contratado at\u00e9 o in\u00edcio de 2013, a aposentadoria integral \u00e9 irrevog\u00e1vel.<\/p>\n
Segundo o Planejamento, os 232 mil funcion\u00e1rios que poder\u00e3o se aposentar nos pr\u00f3ximos quatro anos est\u00e3o concentrados nos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Fazenda e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), \u00e1reas sens\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o. O minist\u00e9rio, por\u00e9m, n\u00e3o sabe dizer qual seria o impacto financeiro se todos optassem por migrar para a folha de inativos. Isso mostra o quanto o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 despreparado para lidar com um tema t\u00e3o sens\u00edvel, que pode afetar, seriamente, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Corte bem-vindo<\/strong><\/p>\n A meta do governo, com a extin\u00e7\u00e3o do abono de perman\u00eancia, \u00e9 economizar R$ 7 bilh\u00f5es at\u00e9 2020, conforme previsto\u00a0 na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 139\/15, que trata do assunto. Muitos dizem que a economia com o fim desse benef\u00edcio ser\u00e1 pequena diante do estrago no funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, uma vez que os servidores que o recebem ocupam cargos estrat\u00e9gicos. A equipe econ\u00f4mica, por\u00e9m, acredita que todo corte de despesa \u00e9 bem-vindo.<\/p>\n Pelos c\u00e1lculos do Planejamento, a folha de pessoal custou, no ano passado, R$ 255,3 bilh\u00f5es, dos quais R$ 151,7 bilh\u00f5es com sal\u00e1rios para funcion\u00e1rios da ativa, R$ 66,2 bilh\u00f5es com aposentadorias e R$ 37,3 bilh\u00f5es com pens\u00f5es. At\u00e9 2019, por\u00e9m, a despesa com os servidores aumentar\u00e1 substancialmente, pois, com os reajustes combinados com o governo e aprovados pelo Congresso, os gastos ter\u00e3o incremento de pelo menos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n O governo garante que tudo est\u00e1 previsto no Or\u00e7amento e que, depois da aprova\u00e7\u00e3o da PEC que limita o aumento de gastos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, colocar\u00e1 um importante freio nas despesas com o funcionalismo. Os analistas de mercado, por\u00e9m, duvidam disso e temem que as corpora\u00e7\u00f5es mantenham o poder de press\u00e3o para garantir ganhos reais, incompat\u00edveis com a realidade em que o pa\u00eds vive, de restri\u00e7\u00e3o fiscal e elevado \u00edndice de desemprego.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, a aposentadoria em massa permitir\u00e1 ao governo redimensionar o tamanho do Estado, hoje, muito inchado. Tanto \u00e9 assim, destacam t\u00e9cnicos subordinados ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de concursos p\u00fablicos. \u201cVamos segurar as sele\u00e7\u00f5es at\u00e9 quando for poss\u00edvel\u201d, diz um dos auxiliares do ministro. \u201cA torneira dos concursos s\u00f3 ser\u00e1 aberta quando for extremamente necess\u00e1rio\u201d, emenda.<\/p>\n Para o economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central, o ajuste fiscal proposto \u00e9 bom, mas deve ser mais efetivo, especialmente no que se refere ao funcionalismo p\u00fablico. \u201cTodos precisam dar sua cota de sacrif\u00edcio\u201d, afirma. Ele n\u00e3o acredita, por\u00e9m, em aposentadoria em massa no servi\u00e7o p\u00fablico, pois os servidores sabem que est\u00e3o jovens demais para vestirem o pijama e t\u00eam muito a contribuir para o pa\u00eds.<\/p>\n \u201cO que temos que ver hoje no funcionalismo p\u00fablico \u00e9 disciplina e produtividade\u201d, ressalta Freitas. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, quem n\u00e3o cumprir com o dever deve ser dispensado. \u201cH\u00e1 instrumentos para colocar quem n\u00e3o faz nada em disponibilidade, como remunera\u00e7\u00e3o proporcional ao tempo de servi\u00e7o\u201d, acrescenta. Infelizmente, os servidores ainda n\u00e3o s\u00e3o regidos pela meritocracia.<\/p>\n Sem concursos<\/strong> Cr\u00e9dito: Vera batista do Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na web 30\/08\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O servi\u00e7o p\u00fablico federal poder\u00e1 sofrer um grande enxugamento at\u00e9 2020, caso se confirme o progn\u00f3stico do Minist\u00e9rio do Planejamento. Dos atuais 632 mil servidores da ativa, 232 mil estar\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de se aposentar. 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\nEm 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, havia 1,1 milh\u00e3o de servidores. Sete anos depois, 200 mil cargos haviam sido cortados por meio de privatiza\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es, al\u00e9m do movimento natural de aposentadorias e mortes. O quadro caiu para 900 mil funcion\u00e1rios. Em 2010, com Lula, o Brasil retornou a 1,1 milh\u00e3o de servidores. O quadro aumentou, especialmente, nas carreiras t\u00edpica de Estado, que ganham mais. Para 2015, a previs\u00e3o inicial, n\u00e3o concretizada, era de que mais de 60 mil vagas seriam preenchidas por concurso p\u00fablico. Em 2016, os certames tamb\u00e9m foram cortados do Or\u00e7amento.<\/p>\n