{"id":5160,"date":"2016-08-30T00:08:50","date_gmt":"2016-08-30T03:08:50","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=5160"},"modified":"2016-08-29T20:12:10","modified_gmt":"2016-08-29T23:12:10","slug":"brasil-o-paraiso-dos-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/08\/30\/brasil-o-paraiso-dos-ricos\/","title":{"rendered":"Brasil, o para\u00edso dos ricos."},"content":{"rendered":"

A converg\u00eancia de v\u00e1rias pol\u00edticas garante ao Brasil a medalha de ouro em concentra\u00e7\u00e3o de renda no mundo.<\/em>\u00a0<\/strong><\/p>\n

A\u00a0transfer\u00eancia de renda para os ricos \u00e9 crescente no Pa\u00eds, na contram\u00e3o da tend\u00eancia mundial de aumentar os impostos para as faixas mais altas. Tornou-se tamb\u00e9m uma institui\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, garantida pelas pol\u00edticas tribut\u00e1ria, fiscal, monet\u00e1ria e cambial, mostrou o semin\u00e1rio sobre o tema organizado pelo site Plataforma Pol\u00edtica Social e o\u00a0Le Monde Diplomatique Brasil<\/em>, na segunda-feira 15, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Segundo o economista Rodrigo Oct\u00e1vio Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e do International Policy Center for Inclusive Growth, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es tornam o Brasil o para\u00edso dos ricos e super-ricos. A primeira \u00e9 a taxa de juros sem paralelo no resto do mundo, garantia de alta rentabilidade para o capital. A segunda condi\u00e7\u00e3o \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de lucros e dividendos, institu\u00edda em 1995 no governo FHC. A terceira s\u00e3o as al\u00edquotas de impostos muito baixas para as aplica\u00e7\u00f5es financeiras, de 15% a 20%, quando os assalariados pagam at\u00e9 27,5%.<\/p>\n

\u00a0\u201cA concentra\u00e7\u00e3o de renda no Brasil\u00a0n\u00e3o tem rival no mundo\u201d, apontou Orair. Na pesquisa realizada com S\u00e9rgio Wulff Gobetti, tamb\u00e9m pesquisador do Ipea, utilizou a base de dados sobre os 20 pa\u00edses mais ricos criada pelo economista franc\u00eas Thomas Piketti, autor do livro\u00a0O Capital no S\u00e9culo XXI<\/em>. O meio mil\u00e9simo mais rico do Pa\u00eds, composto de 71 mil pessoas, \u201cuma popula\u00e7\u00e3o que cabe num est\u00e1dio de futebol\u201d, apropria-se de 8,5% de toda a renda nacional das fam\u00edlias. Na Col\u00f4mbia, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 5,4% e nas economias desenvolvidas fica abaixo de 2%.<\/p>\n

H\u00e1 um movimento\u00a0mundial para reduzir a desigualdade econ\u00f4mica. De 2008 para c\u00e1, 21 dos 34 pa\u00edses da OCDE tomaram medidas de aumento da tributa\u00e7\u00e3o dos mais ricos. Os Estados Unidos elevaram as al\u00edquotas m\u00e1ximas do Imposto de Renda daquela camada e o Chile tomou medida semelhante em 2013, para financiar a educa\u00e7\u00e3o. \u201cO Brasil \u00e9 um dos poucos lugares onde n\u00e3o se toca no tema. A discuss\u00e3o est\u00e1 bloqueada\u201d, descatou o pesquisador do Ipea.<\/p>\n

Os super-ricos\u00a0do Brasil t\u00eam renda m\u00e9dia de 4 milh\u00f5es de reais, dois ter\u00e7os dos seus ganhos, compostos de lucros e dividendos, s\u00e3o isentos e um quarto est\u00e1 aplicado no mercado financeiro com al\u00edquotas, em m\u00e9dia, entre 16% e 17%.<\/p>\n

O argumento de que n\u00e3o cabe taxar dividendos porque a empresa j\u00e1 recolhe impostos e haveria uma bitributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o procede. Segundo Orair, \u201cquase todos os pa\u00edses possuem esse sistema cl\u00e1ssico de tributa\u00e7\u00e3o, do lucro na empresa e dos dividendos distribu\u00eddos \u00e0s pessoas f\u00edsicas\u201d. O \u00fanico integrante da OCDE com isen\u00e7\u00e3o de dividendos \u00e9 a Est\u00f4nia.<\/p>\n

\"ricos\"<\/p>\n

O sistema todo \u00e9 regressivo, mas os mais ricos, isentos de tributa\u00e7\u00e3o na maior parte da sua renda, costumam dizer que todos pagam o pato. \u201cCom isso, canalizam a raiva de quem paga de fato para defender o seu pr\u00f3prio\u00a0status quo<\/em>\u201d, criticou o pesquisador.<\/p>\n

Para Grazielle Cust\u00f3dio\u00a0David, especialista em or\u00e7amento p\u00fablico e assessora do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), o problema est\u00e1 na receita, mas o discurso \u00e9 muito focado na despesa. A partir de 1995, n\u00e3o houve aumento descontrolado de despesas. A receita, no entanto, caiu 50% entre o \u00faltimo governo Lula e o primeiro mandato de Dilma.<\/p>\n

Prejudicada pelas desonera\u00e7\u00f5es, a receita do governo cai tamb\u00e9m por causa da sonega\u00e7\u00e3o e da elis\u00e3o fiscal, realizada com um planejamento tribut\u00e1rio \u201cextremamente agressivo e caro\u201d, s\u00f3 acess\u00edvel \u00e0s grandes empresas, na maior parte multinacionais, destacou Grazielle. O fim da elis\u00e3o fiscal representaria um potencial de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o entre 0,8% e 2% do PIB, no c\u00e1lculo de Orair.<\/p>\n

Os principais tributos sonegados s\u00e3o o IPI, incidente sobre a ind\u00fastria, e o Imposto de Renda. Um estudo do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional concluiu que 22,3% da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 sonegada, o equivalente, em 2015, a 454 bilh\u00f5es de reais, ou 7,7% do PIB. Um valor quatro vezes superior ao d\u00e9ficit fiscal da Uni\u00e3o em 2015, de 111 bilh\u00f5es. \u201cO Pa\u00eds sofreu no ano passado com um d\u00e9ficit fiscal apontado como a ru\u00edna das contas nacionais, quando havia um valor quatro vezes maior em tributos sonegados\u201d, sublinhou a assessora do Inesc.<\/p>\n

Os d\u00e9bitos de impostos n\u00e3o pagos no prazo s\u00e3o inscritos na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, hoje em \u201cincr\u00edvel 1 trilh\u00e3o e meio de reais, acima da arrecada\u00e7\u00e3o total brasileira em 2015, de 1,2 trilh\u00e3o\u201d. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, somente 1% da d\u00edvida ativa \u00e9 resgatada a cada ano.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 252\u00a0bilh\u00f5es que j\u00e1 transitaram em julgado, valor muito maior que o d\u00e9ficit fiscal do ano passado e o deste ano tamb\u00e9m. \u201cN\u00e3o tem mais como recorrer, \u00e9 s\u00f3 ir l\u00e1 e recolher. \u00a0 Com tanto dinheiro a receber pelo governo, fica claro que a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 fazer um concerto fiscal, mas mudar a sociedade e a Constitui\u00e7\u00e3o, destruir as pol\u00edticas p\u00fablicas e o princ\u00edpio de solidariedade e fraternidade\u201d, concluiu Grazielle.<\/p>\n

Segundo o economista Bruno de Conti, da Unicamp, \u201ca alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a taxa Selic e a sua eleva\u00e7\u00e3o servem para combater a infla\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 evidente que se prestam tamb\u00e9m para garantir a remunera\u00e7\u00e3o dos detentores de t\u00edtulos p\u00fablicos\u201d, um mecanismo de transfer\u00eancia assegurado pela pol\u00edtica monet\u00e1ria. \u201cDizem que o Bolsa Fam\u00edlia e as cotas nas universidades n\u00e3o s\u00e3o meritocr\u00e1ticas. N\u00e3o h\u00e1 nada mais antimeritocr\u00e1tico, por\u00e9m, do que uma pol\u00edtica monet\u00e1ria que garante aos detentores de patrim\u00f4nio o seu crescimento ao infinito. Isso \u00e9 ignorado de forma intencional e estrat\u00e9gica.\u201d<\/p>\n

A pol\u00edtica cambial \u00e9 uma das \u00e2ncoras do fluxo constante de renda para os ricos. H\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o \u201cmuito grande\u201d entre a taxa de juros e o d\u00f3lar\u201d, diagnosticou Laura Carvalho, professora de economia da USP. Antes de pensar em reduzir os juros, disse, \u00e9 preciso tornar a taxa de c\u00e2mbio menos suscet\u00edvel aos fluxos vol\u00e1teis internacionais, a come\u00e7ar pela regula\u00e7\u00e3o do mercado enorme de derivativos cambiais.<\/p>\n

A transfer\u00eancia de renda e seus mecanismos quase sempre s\u00e3o camuflados por justificativas t\u00e9cnicas, supostamente neutras. A primeira ata do Conselho de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria do Banco Central sob a presid\u00eancia de Ilan Goldfajn, sobre a decis\u00e3o de manter os juros em 14,25%, p\u00f5e em xeque, no entanto, a isen\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, analisa a economista: \u201cNunca antes na hist\u00f3ria deste pa\u00eds ficou t\u00e3o \u00f3bvio o car\u00e1ter pol\u00edtico da decis\u00e3o do BC\u201d.<\/p>\n

A ata anterior, a \u00faltima\u00a0do per\u00edodo de Alexandre Tombini na presid\u00eancia do BC, registrou que n\u00e3o era poss\u00edvel baixar a Selic por causa do d\u00e9ficit fiscal muito elevado e do momento expansionista da economia. \u201cAgora, o Copom n\u00e3o fala mais no d\u00e9ficit de curto prazo nem na situa\u00e7\u00e3o fiscal expansionista, apesar do d\u00e9ficit muito maior anunciado pelo governo, de 170 bilh\u00f5es de reais para 2016 e de 139 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. Afirma apenas que aguarda a aprova\u00e7\u00e3o das reformas estruturais de longo prazo.\u201d A Emenda Constitucional 241, que limita o crescimento dos gastos sociais e investimentos p\u00fablicos aos valores do ano anterior corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, e a reforma da Previd\u00eancia \u201cmelhorariam a percep\u00e7\u00e3o dos agentes e a\u00ed, sim, se pensaria em reduzir os juros\u201d.<\/p>\n

Na verdade, o BC n\u00e3o manteve a taxa, pois, \u201ccom a infla\u00e7\u00e3o em queda, manter os juros significa elev\u00e1-los. E vamos combinar: mesmo se as reformas forem aprovadas, n\u00e3o garantem a melhora da situa\u00e7\u00e3o fiscal, pois t\u00eam a ver com aumento de despesas, n\u00e3o com receitas, e n\u00e3o indicam nada sobre o que vai acontecer com o crescimento. Portanto, de nenhuma maneira garantem uma estabilidade da d\u00edvida p\u00fablica ao longo do tempo, que depende de muitas coisas, inclusive da taxa de juros\u201d, chama a aten\u00e7\u00e3o a economista.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Reportagem publicada originalmente na edi\u00e7\u00e3o 915 de CartaCapital, com o t\u00edtulo “Para\u00edso dos ricos”<\/em> \u2013 dispon\u00edvel na web 30\/08\/2016<\/p>\n

Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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