{"id":51666,"date":"2020-08-20T02:58:27","date_gmt":"2020-08-20T05:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=51666"},"modified":"2020-08-20T04:17:27","modified_gmt":"2020-08-20T07:17:27","slug":"por-que-a-divida-do-corinthians-com-a-odebrecht-esta-prestes-a-virar-po","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/08\/20\/por-que-a-divida-do-corinthians-com-a-odebrecht-esta-prestes-a-virar-po\/","title":{"rendered":"Por que a d\u00edvida do Corinthians com a Odebrecht est\u00e1 prestes a virar p\u00f3"},"content":{"rendered":"<p class=\"story-body__introduction\">O Sport Club Corinthians Paulista \u2014 o segundo clube de futebol com maior n\u00famero de torcedores no Brasil \u2014, realizou em 2014 o seu maior sonho: a constru\u00e7\u00e3o da Arena Corinthians, conhecida como Itaquer\u00e3o.<\/p>\n<p>Agora, est\u00e1 muito perto de encerrar um dos pesadelos ligados \u00e0 obra: a d\u00edvida com a construtora Odebrecht.<\/p>\n<p>Mas a hist\u00f3ria de como tudo acabou ficando t\u00e3o caro passa por detalhes de luxo, desentendimentos e as mudan\u00e7as na situa\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria empreiteira, duramente atingida pelas consequ\u00eancias das revela\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<p>Com capacidade para 46 mil pessoas, o est\u00e1dio ganhou um acabamento suntuoso, com espelhos d&#8217;\u00e1gua, piso de m\u00e1rmore, instala\u00e7\u00e3o de televisores nos banheiros e um dos maiores tel\u00f5es de v\u00eddeo do mundo, com 170 metros de largura e 20 metros de altura.<\/p>\n<p>O m\u00e1rmore veio da Gr\u00e9cia e da China. Carpetes importados chegaram dos Estados Unidos e as lou\u00e7as sanit\u00e1rias, do Jap\u00e3o. As portas de ferro utilizadas exibem a grife H\u00f6rmann, da Alemanha. Os vidros dos camarotes s\u00e3o italianos.<\/p>\n<p>A grama, cultivada por uma empresa dos Estados Unidos, foi adquirida de um fornecedor irland\u00eas. Pouco resistente ao calor, ela exigiu a instala\u00e7\u00e3o de um super equipamento de ar-condicionado. O sistema de resfriamento circula por dutos, por baixo do gramado. Custou R$ 2,8 milh\u00f5es e consome R$ 1 milh\u00e3o ao ano com eletricidade.<\/p>\n<p>Esses detalhes de acabamento, que tornaram o est\u00e1dio mais luxuoso, foram acrescentados ao projeto original por desejo do ent\u00e3o vice-presidente de Finan\u00e7as do clube, Luis Paulo Rosenberg, que sonhava oferec\u00ea-lo a potenciais patrocinadores.<\/p>\n<p>O est\u00e1dio foi inaugurado oficialmente em 18 de maio de 2014, em um jogo entre Corinthians e Figueirense, v\u00e1lido pelo campeonato brasileiro. Os visitantes ganharam por 1 a 0.<\/p>\n<div class=\"story-body__inner\">\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width lead\">\n<p><figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/660\/cpsprodpb\/3A38\/production\/_113840941_27912580_2122986157934139_8111180633564001251_o.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/660\/cpsprodpb\/3A38\/production\/_113840941_27912580_2122986157934139_8111180633564001251_o.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Arena Corinthians lotada de torcedores durante um jogo no por do sol\" width=\"696\" height=\"392\" data-highest-encountered-width=\"660\"><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Arena Corinthians: O est\u00e1dio do Corinthians tem capacidade para 46 mil pessoas . Direito de imagem DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<p>No dia 12 de junho, quase um m\u00eas depois, a arena seria palco do jogo Brasil e Cro\u00e1cia, na festejada abertura da Copa do Mundo no Brasil.<\/p>\n<p>A torcida ficou extasiada. Quando a conta come\u00e7ou a chegar, no entanto, os n\u00fameros assustaram. Falava-se em uma d\u00edvida de R$ 820 milh\u00f5es e R$ 985 milh\u00f5es, incluindo os R$ 400 milh\u00f5es do empr\u00e9stimo pedido \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n<p>Nem os diretores do Corinthians conheciam o valor exato da d\u00edvida. No contrato, o custo da obra era R$ 335 milh\u00f5es, pre\u00e7o fechado, reclamavam os conselheiros do clube. Tempos depois, ap\u00f3s cinco aditivos, ningu\u00e9m sabia o total, com exatid\u00e3o.<\/p>\n<p>Em agosto do ano passado, o Conselho Deliberativo do Corinthians nomeou uma comiss\u00e3o para levantar o custo da obra. Essa comiss\u00e3o chegou ao valor total de R$ 1,030 bilh\u00e3o de d\u00edvida com a construtora Odebrecht: R$ 985 milh\u00f5es gastos na obra, mais encargos financeiros.<\/p>\n<p>O Corinthians e a empreiteira concordaram com essa soma. Al\u00e9m de confirmar o valor, a comiss\u00e3o presidida pelo ex-vice-presidente de marketing do clube Edgard Soares \u2014 e integrada ainda pelo relator Romeu Tuma Junior, ex-vice-presidente de Esportes, e pelos conselheiros Flavio Capit\u00e3o e Reginaldo Monteiro \u2014 apontou supostos erros e descumprimentos do contrato.<\/p>\n<p>Um anos depois, no entanto, essa d\u00edvida enorme praticamente &#8216;virou p\u00f3&#8217;. Entende o que aconteceu e como foi a negocia\u00e7\u00e3o sobre ela, em meio a controv\u00e9rsias sobre valores, empr\u00e9stimos e o envolvimento da Odebrecht na opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Negocia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>De posse de dados e an\u00e1lises de documentos, os conselheiros sugeriram uma negocia\u00e7\u00e3o com a Odebrecht. A partir de informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas do contrato inicial e dos cinco aditivos realizados, avaliavam ser poss\u00edvel a diminui\u00e7\u00e3o dos valores da d\u00edvida atribu\u00edda ao Corinthians.<\/p>\n<p>O d\u00e9bito alegado pela Odebrecht, contudo, estava de fato amparado por contratos assinados por tr\u00eas presidentes do clube, desde 2010.<\/p>\n<p>O argumento de dirigentes de que parte da obra n\u00e3o tinha sido conclu\u00edda foi desconsiderado, j\u00e1 que a Odebrecht, ao ser contestada anteriormente, informou ter cumprido o que os projetos de execu\u00e7\u00e3o previam.<\/p>\n<p>Para defender sua tese, o Corinthians contratou empresas de auditoria para contestar os laudos apresentados pela empreiteira. Numa a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, por\u00e9m, somente laudo de peritos com f\u00e9 p\u00fablica e indicados por um juiz poderiam ser considerados.<\/p>\n<p>O presidente da comiss\u00e3o, Edgard Soares, empres\u00e1rio com experi\u00eancia em estrutura\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, e o relator Romeu Tuma Jr, advogado e ex-secret\u00e1rio de nacional de Seguran\u00e7a no governo Lula, debru\u00e7aram-se sobre os contratos e enumeraram ao menos dez itens que, segundo eles, comprovariam falhas e descumprimento de cl\u00e1usulas por parte da Odebrecht.<\/p>\n<p>Apontaram altera\u00e7\u00f5es na proposta original do neg\u00f3cio anunciada anteriormente aos conselheiros do clube. Os conselheiros alegaram que supostas distor\u00e7\u00f5es no projeto elencadas por eles poderiam gerar a\u00e7\u00e3o judicial de cobran\u00e7a com valor igual ou at\u00e9 mesmo superior ao que a Odebrecht cobrava do clube.<\/p>\n<p>&#8220;Os aditivos resultaram, na pr\u00e1tica, no aumento em tr\u00eas vezes do pre\u00e7o fechado prometido. Os contratos tamb\u00e9m n\u00e3o previam multa para atraso no in\u00edcio e t\u00e9rmino de obra&#8221;, afirmou Soares. A comiss\u00e3o considerou &#8220;desastrada&#8221; a estrutura\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio para a constru\u00e7\u00e3o da arena.<\/p>\n<p>O grupo Odebrecht acabou participando de duas formas: originalmente apenas por meio de sua construtora, Odebrecht Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o, contratada pelo clube para erguer o est\u00e1dio com o projeto fornecido pelo Corinthians.<\/p>\n<p>Como o Corinthians n\u00e3o tinha garantias a oferecer para a obten\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2014 repassadora de recursos do BNDES, cujo programa PR\u00d3-COPA financiou todas as arenas constru\u00eddas ou reformadas para a competi\u00e7\u00e3o \u2014, uma segunda empresa do grupo, o ve\u00edculo de investimentos Odebrecht Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos, acabou sendo respons\u00e1vel pelas garantias.<\/p>\n<p>Por isso, teve de se tornar s\u00f3cia do clube no Fundo Arena Corinthians. Foi criada uma sociedade de prop\u00f3sito espec\u00edfico (SPE), com o clube e a construtora como \u00fanicos parceiros. Esta sociedade duraria apenas o tempo de o clube viabilizar o pagamento dos gastos da construtora com a obra e tamb\u00e9m do financiamento junto \u00e0 Caixa.<\/p>\n<p>O Corinthians n\u00e3o teve gastos com a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o, pois j\u00e1 tinha o local, em Itaquera, na zona leste de S\u00e3o Paulo. A \u00e1rea onde se localiza o est\u00e1dio pertence \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo, mas \u00e9 cedida ao clube em regime de comodato.<\/p>\n<p>O contrato inicial, de acordo com os conselheiros, previa uma arena padr\u00e3o Fifa, com capacidade para 48 mil pessoas. Segundo a comiss\u00e3o, desde o primeiro momento em que se falou no est\u00e1dio o projeto j\u00e1 visava a Copa do Mundo e o jogo da abertura.<\/p>\n<p>A Odebrecht contestou. Garantiu que o empreendimento, no in\u00edcio, n\u00e3o tinha como objetivo a Copa, muito menos a primeira partida da competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Seria apenas mais uma das arenas constru\u00eddas na mesma \u00e9poca, como a do Gr\u00eamio, em Porto Alegre, e o Allianz Parque, do Palmeiras, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Nesse primeiro modelo previsto, a Odebrecht, por meio de outra subsidi\u00e1ria que seria criada, a Odebrecht Properties, seria tamb\u00e9m a operadora da Arena Corinthians.<\/p>\n<p>Em atividade, o est\u00e1dio produziria receita suficiente para pagar a constru\u00e7\u00e3o. Toda a arrecada\u00e7\u00e3o iria para a Odebrecht, at\u00e9 atingir o valor da obra apresentado no contrato \u2014 R$ 335 milh\u00f5es \u2014 lembram os conselheiros do Corinthians.<\/p>\n<p>Quando este pagamento fosse conclu\u00eddo, o fundo se dissolveria e a arena seria 100% do clube. As receitas seguiriam exclusivamente para o Corinthians.<\/p>\n<p><strong>&#8216;Engenharia&nbsp;<\/strong><strong>f<\/strong><strong>inanceira&#8217;<\/strong><\/p>\n<p>O modelo de neg\u00f3cio \u2014 ou a &#8220;engenharia financeira&#8221;, termo utilizado frequentemente, \u00e0 \u00e9poca, pelo dirigente corintiano Luis Paulo Rosenberg \u2014, baseava-se numa hip\u00f3tese de autofinanciamento do empreendimento, o chamado&nbsp;<i>project finance<\/i>.<\/p>\n<p>A arena renderia ativos que, comercializados, forneceriam o dinheiro necess\u00e1rio para pag\u00e1-la. Esse modelo foi anunciado em reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo do clube, em 23 de agosto de 2010, quando a diretoria submeteu a proposta \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Inacreditavelmente, nenhum desses compromissos contratuais foi cumprido pela Odebrecht&#8221;, reclamou o relator da comiss\u00e3o, Romeu Tuma Jr. Os aditivos, segundo ele, descaracterizaram o contrato inicial e transferiram ao Corinthians responsabilidades n\u00e3o previstas inicialmente.<\/p>\n<p>&#8220;Isso fez com que, na pr\u00e1tica, o clube assumisse compromissos que n\u00e3o conseguiria cumprir e que fugiam do formato do neg\u00f3cio adotado e apresentado aos conselheiros&#8221;, completou Edgard Soares.<\/p>\n<p>O modelo em que a Odebrecht se tornaria operadora do est\u00e1dio &#8211; como chegou a manter no Maracan\u00e3 e na Arena Pernambuco e ainda executa na Arena Fonte Nova, em Salvador &#8211; valia apenas para o projeto original, sem os incrementos necess\u00e1rios para sediar jogos e a abertura da Copa do Mundo, alegou a empresa.<\/p>\n<p>A ideia de pagar a constru\u00e7\u00e3o com os ativos do est\u00e1dio foi a primeira a ruir. Segundo os n\u00fameros oficiais apresentados pela Arena Corinthians em 2018, sua receita liquida \u2014 correspondente \u00e0 bilheteria de todos os jogos realizados e rendas obtidas com eventos e servi\u00e7os oferecidos no local -, \u00e9 insuficiente para saldar a d\u00edvida.<\/p>\n<p>Contabilizado os gastos, a arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida n\u00e3o chega a R$ 40 milh\u00f5es. N\u00e3o permite quitar nem mesmo as parcelas mensais de R$ 5,7 milh\u00f5es do empr\u00e9stimo feito pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, que soma R$ 67 milh\u00f5es ao ano. Segundo a proje\u00e7\u00e3o do ex-dirigente Rosenberg, a arena renderia R$ 200 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n<p>A lista de queixas dos conselheiros \u00e9 imensa. O contrato assinado previa o in\u00edcio das obras em janeiro de 2011, reclamaram. S\u00f3 foram iniciadas seis meses depois e, ainda assim, houve em fevereiro um primeiro aditivo de R$ 30 milh\u00f5es, solicitado pela construtora.<\/p>\n<p>Para eles, o descumprimento no in\u00edcio das obras j\u00e1 geraria multa, em qualquer contrato no mercado imobili\u00e1rio. A Odebrecht justificou: o atraso se deveu \u00e0 necessidade de esperar o Corinthians conseguir o financiamento da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n<p>Como esse dinheiro n\u00e3o sa\u00eda, a obra come\u00e7ou sem a libera\u00e7\u00e3o dos recursos, o que obrigou a construtora a buscar empr\u00e9stimos em bancos e a criar o Fundo, em raz\u00e3o de o Corinthians n\u00e3o ter garantias.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<p><figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/120B0\/production\/_113840937_hi021998913.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/120B0\/production\/_113840937_hi021998913.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Passageiros embarcam e desembarcam do metr\u00f4 na esta\u00e7\u00e3o Corinthians - Itaquera\" width=\"696\" height=\"392\" data-highest-encountered-width=\"624\"><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">O time sonhava em oferecer o est\u00e1dio a potenciais patrocinadores anunciando-o como &#8216;o shopping mais atrativo da zona leste paulistana&#8217;. Direito de imagem RICHARD SOWERSBY\/BBC<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<p>A comiss\u00e3o do Corinthians, em seu relat\u00f3rio, manifestou estranheza pelo fato de a construtora ter deixado para o clube a solicita\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo de R$ 400 milh\u00f5es junto \u00e0 Caixa a fim de executar a obra. Isso n\u00e3o estava no contrato, garantiram.<\/p>\n<p>&#8220;Se \u00e9 um&nbsp;<i>project finance<\/i>, houve uma invers\u00e3o. N\u00e3o era o Corinthians que deveria ficar como devedor&#8221;, observou Edgard Soares. O clube tamb\u00e9m n\u00e3o teria de dar as garantias, segundo ele. E o terreno da sede do Corinthians no Parque S\u00e3o Jorge, no Tatuap\u00e9, tamb\u00e9m na zona leste paulistana, acabou penhorado, diz o conselheiro.<\/p>\n<p>Outro ponto questionado foi a falta de um seguro de constru\u00e7\u00e3o, algo inimagin\u00e1vel numa obra de tal tamanho, de acordo com a comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>N\u00e3o foi contratado o chamado&nbsp;<i>performance bond<\/i>, um tipo de seguro que garante o cumprimento de contratos, conforme o acordo entre as partes. Se faltasse dinheiro para obra, por exemplo, esse seguro cobriria.<\/p>\n<p>Segundo Soares, n\u00e3o houve um gerenciamento da obra, para se saber se era executada de acordo, se cumpria-se o cronograma e os custos estavam corretos. A construtora contestou essas afirma\u00e7\u00f5es. Justificou \u00e0 \u00e9poca, por meio de seus representantes, que n\u00e3o h\u00e1 o&nbsp;<i>performance bond<\/i>&nbsp;na maioria das obras de grande porte no Pa\u00eds &#8211; nem mesmo p\u00fablicas -, e que o gerenciamento do empreendimento era feito por uma comiss\u00e3o do clube.<\/p>\n<p>Para a abertura do jogo da Copa, exig\u00eancias foram feitas pela Fifa. A Odebrecht solicitou, ent\u00e3o, mais um aditivo de R$ 100 milh\u00f5es. A comiss\u00e3o institu\u00edda pelo Conselho Deliberativa do Corinthians entendeu que nenhum gasto a mais se justificaria em raz\u00e3o de o contrato j\u00e1 prever um est\u00e1dio padr\u00e3o Fifa, ao custo de R$ 335 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Conforme a Odebrecht, por\u00e9m, o projeto da Arena Corinthians teria sido elaborado antes de antes de o est\u00e1dio ser escolhido pela Fifa e a CBF &#8211; fato contestado pelos conselheiros corintianos -, para ser a sede da Copa em S\u00e3o Paulo e abrigar o jogo inicial da competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os valores nesse caso, com o jogo inaugural, seriam totalmente diferentes, elevando o custo, segundo a empresa. O primeiro projeto n\u00e3o atenderia as exig\u00eancias de tamanho e de hospitalidade exigidos pela entidade m\u00e1xima do futebol para o jogo de abertura.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\"><span class=\"image-and-copyright-container\">&nbsp;<\/span><\/figure>\n<p>Outra queixa se refere \u00e0 capacidade do est\u00e1dio para 46 mil torcedores. Mais uma vez o contrato teria sido negligenciado, no entender dos conselheiros, j\u00e1 que previa 48 mil espectadores.<\/p>\n<p>Para a construtora, esse n\u00famero teria sido apenas uma especula\u00e7\u00e3o inicial. E a redu\u00e7\u00e3o de 48 mil para 46 mil fora uma exig\u00eancia do arquiteto respons\u00e1vel pela obra, Anibal Coutinho, para abrigar cabines de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n<p>A cobran\u00e7a ao Corinthians, na conta final apresentada pela Odebrecht, de juros sobre os R$ 380 milh\u00f5es solicitados em bancos pela Odebrecht \u2014 em raz\u00e3o de o empr\u00e9stimo da Caixa Econ\u00f4mica s\u00f3 ter sa\u00eddo em 2013 \u2014, fora outro motivo de protestos da comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Essas alegadas distor\u00e7\u00f5es e uma suposta aus\u00eancia de cl\u00e1usulas que garantissem os direitos do clube, que contratou a obra, foram discutidas entre a comiss\u00e3o e representantes da construtora. Os conselheiros informaram que iriam sugerir, em seu relat\u00f3rio, que a diretoria do clube movesse uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a contra a empresa.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">&#8216;Sumi\u00e7o&#8217; da d\u00edvida<\/h2>\n<p>Com um passivo de R$ 90 bilh\u00f5es e seus principais executivos condenados na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a Odebrecht amadurecia a ideia, na segunda metade de 2019, de um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial como \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para evitar a quebra do grupo.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o de conselheiros tamb\u00e9m avaliava que um movimento cont\u00e1bil-financeiro que significasse a quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do Corinthians seria interessante para a empresa.<\/p>\n<p>Para os representantes do clube, n\u00e3o parecia razo\u00e1vel nem correto contabilmente que a construtora mantivesse em seu balan\u00e7o os cr\u00e9ditos de R$ 1,030 bilh\u00e3o, sem nenhuma perspectiva de serem quitados, j\u00e1 que a fonte de recursos para sald\u00e1-los era apenas e t\u00e3o somente as receitas da arena, com valores muito abaixo do esperado.<\/p>\n<p>O est\u00e1dio, afinal, desde a inaugura\u00e7\u00e3o, n\u00e3o gerava receita suficiente para pagar mais do que o financiamento da Caixa Econ\u00f4mica, ainda assim apenas nos meses de jogos, de fevereiro a novembro. E desde abril de 2019 os pagamentos dessas parcelas n\u00e3o estavam sendo quitados por falta de saldo no caixa da arena.<\/p>\n<p>Os cr\u00e9ditos de R$ 1,030 bilh\u00e3o seriam somente uma previs\u00e3o n\u00e3o realizada. Tecnicamente, poderiam ser considerados cr\u00e9ditos inexistentes e alocados em perdas e danos.<\/p>\n<p>Contabilmente deveriam ter sido classificados como um ativo contingente, na pr\u00e1tica, uma conjectura. Sem a certeza e probabilidade de que fosse tornada real, tratava-se apenas de uma estimativa.<\/p>\n<p>Ela n\u00e3o se tornou concreta e, portanto, deveria ficar fora do balan\u00e7o patrimonial, no entender de especialistas. Seria o chamado princ\u00edpio da prud\u00eancia, defendido por normas cont\u00e1beis, a partir do artigo 49 da lei 11.101, de 2005, que regula a recupera\u00e7\u00e3o judicial, a extra-judicial e a fal\u00eancia de empresas, argumentavam os conselheiros.<\/p>\n<p>Assumindo o erro de planejamento e a inexist\u00eancia dos cr\u00e9ditos, n\u00e3o havia mais os d\u00e9bitos da outra parte. N\u00e3o havendo credor, n\u00e3o h\u00e1 devedor.<\/p>\n<p>Restava a d\u00favida se os credores aceitariam essa posi\u00e7\u00e3o, e a resposta fora afirmativa. Os cr\u00e9ditos jamais efetuados tamb\u00e9m geraram impostos sobre receitas n\u00e3o realizadas nos \u00faltimos seis anos, lembrou Edgard Soares. Com o acordo firmado, o Corinthians, enfim, ficou livre da cobran\u00e7a.<\/p>\n<p>A construtora admitiu, segundo informa\u00e7\u00f5es em seus balan\u00e7os, equ\u00edvocos nas proje\u00e7\u00f5es e expectativas de receitas futuras que n\u00e3o se concretizaram. Reconheceu a perda.<\/p>\n<p>A d\u00edvida pela obra, no entanto, era com a construtora Odebrecht. E quem entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial foram a holding do grupo e a Odebrecht Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos.<\/p>\n<p>Segundo pessoas com acesso aos argumentos apresentados pela empresa ao clube, n\u00e3o houve o perd\u00e3o do total da d\u00edvida, pois a Odebrecht ficou com os 400 milh\u00f5es dos Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs) &#8211; t\u00edtulos da prefeitura de S\u00e3o Paulo criados na gest\u00e3o da ex-prefeita Marta Suplicy para incentivar o desenvolvimento da zona leste paulistana -, que foram utilizados para viabilizar o projeto de constru\u00e7\u00e3o da arena.<\/p>\n<p>Os CIDs permitem a seus portadores &#8211; ou compradores -, o abatimento no pagamento de impostos municipais. A Odebrecht ficou com os CIDs vendidos ao longo dos anos e o saldo desses t\u00edtulos. Como os t\u00edtulos s\u00e3o corrigidos monetariamente, o valor recebido pela construtora chegou perto de R$ 800 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>A Odebrecht avaliou, ao final, que n\u00e3o receberia mesmo o total da d\u00edvida. Com um contencioso grande na recupera\u00e7\u00e3o judicial da holding e da OPI, entendeu n\u00e3o valer a pena uma briga judicial.<\/p>\n<p>Nesse caso, ficaria sem os CIDs remanescentes e o preju\u00edzo seria maior. A negocia\u00e7\u00e3o final com a Odebrecht, ent\u00e3o \u2014 que confirmou a quita\u00e7\u00e3o \u2014, foi feita pelo presidente do Corinthians, Andr\u00e9s Sanchez, o mesmo dirigente que anunciou o sonhado est\u00e1dio \u00e0s v\u00e9speras do centen\u00e1rio do clube, em 2010.<\/p>\n<p>A Odebrecht, de acordo com pessoas que tiveram acesso \u00e0s suas argumenta\u00e7\u00f5es, disse ter sido obrigada a entrar em uma outra ponta do projeto de constru\u00e7\u00e3o da arena, por meio da Odebrecht Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos, para viabilizar o empreendimento.<\/p>\n<p>Como n\u00e3o houve acordos para reformas e adapta\u00e7\u00f5es em est\u00e1dios em S\u00e3o Paulo como o Morumbi e o Pacaembu, os ent\u00e3o prefeito de S\u00e3o Paulo, Gilberto Kassab (PSD), governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o presidente Lula (PT) buscavam uma solu\u00e7\u00e3o para evitar que a maior cidade e o maior Estado brasileiros ficassem fora da Copa.<\/p>\n<p>Sabendo do projeto do Corinthians para ter um est\u00e1dio pr\u00f3prio, os governantes procuraram Andr\u00e9s Sanchez e sugeriram a mudan\u00e7a de seu projeto, para garantir a abertura da Copa em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>De acordo com a empresa, foi elaborado ent\u00e3o um novo projeto, or\u00e7ado em R$ 820 milh\u00f5es (valores de 2010), atendendo \u00e0s exig\u00eancias da FIFA. A equa\u00e7\u00e3o financeira previa obter R$ 420 milh\u00f5es disponibilizados pelo BNDES para todas as arenas da Copa (p\u00fablicas ou privadas) e outros R$ 400 milh\u00f5es em CIDs, os t\u00edtulos da Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>O financiamento do chamado Pr\u00f3-Copa, embora usasse fundos do BNDES, tinha de ter um banco repassador, em geral o Banco do Brasil ou a Caixa Econ\u00f4mica Federal. No caso da Arena Corinthians, foi repassado pela Caixa. O plano de Andr\u00e9s Sanchez era pagar este financiamento da CEF com a venda, por R$ 400 milh\u00f5es (v\u00e1lidos por um patroc\u00ednio de 20 anos), dos &#8220;naming rights&#8221; do est\u00e1dio.<\/p>\n<p>O valor era considerado exagerado &#8211; muito superior ao de arenas modernas de mercados mais desenvolvidos na Europa e EUA. Sanchez recusou propostas que ficavam abaixo do valor que estipulara. Ele avaliava que o est\u00e1dio do Corinthians deveria valer, em patroc\u00ednio, o dobro do obtido, por exemplo, pelo Palmeiras com o Allianz Parque &#8211; R$ 100 milh\u00f5es por 20 anos.<\/p>\n<p>Desperdi\u00e7ou, assim, o bom momento econ\u00f4mico vivido pelo pa\u00eds, \u00e0 \u00e9poca, e o fato de a arena ser a sede da abertura da Copa.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">O que deu errado<\/h2>\n<p>Para viabilizar sua pedida pelos &#8220;naming rights&#8221;, Andr\u00e9s e seu fiel escudeiro Rosemberg mudaram aspectos do projeto do est\u00e1dio, tornando a fachada mais luxuosa e elevando o custo da obra para R$ 985 milh\u00f5es. E os &#8220;naming rights&#8221; n\u00e3o foram vendidos.<\/p>\n<p>Outros planos deram errado. Conforme a Odebrecht, o financiamento do BNDES s\u00f3 foi liberado pela Caixa quando a obra, iniciada em 2011, j\u00e1 tinha dois anos. E o valor total s\u00f3 chegaria por inteiro em 2014 &#8211; e n\u00e3o logo no in\u00edcio, como ocorreu com as outras arenas da Copa.<\/p>\n<p>O motivo foi o fato de o Corinthians n\u00e3o ter as garantias para apresentar. Parte da sede do clube, o Parque S\u00e3o Jorge, j\u00e1 avalizava outras d\u00edvidas. Por isso, fora criado o Fundo Arena, onde a Odebrecht Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos entrou como s\u00f3cia e acabou tomando o empr\u00e9stimo.<\/p>\n<p>Os CIDs, tamb\u00e9m, n\u00e3o puderam ser usados como o previsto inicialmente. Pela lei editada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, os t\u00edtulos poderiam ser emitidos e vendidos ao longo da obra, ou seja, proporcionalmente \u00e0s etapas de conclus\u00e3o. Mas, para o sucessor de Kassab, Fernando Haddad (PT), este entendimento n\u00e3o era correto.<\/p>\n<p>Pela leitura de Haddad, se por algum motivo a obra n\u00e3o fosse conclu\u00edda a tempo, n\u00e3o existiria o evento de abertura na zona leste e, portanto, n\u00e3o haveria nenhum incentivo ao desenvolvimento da regi\u00e3o. Assim, os CIDs s\u00f3 poderiam ser liberados quando o jogo de abertura fosse realizado.<\/p>\n<p>A construtora Odebrecht, ent\u00e3o, afirmou ter sido obrigada a executar a obra com recursos pr\u00f3prios, sem receber praticamente nada do programa Pr\u00f3-Copa e sem contar com os CIDs.<\/p>\n<p>A empresa se endividou com os &#8220;empr\u00e9stimos-ponte&#8221; \u2014 como s\u00e3o chamados os financiamentos para antecipa\u00e7\u00e3o de recursos previsto pelo BNDES \u2014, junto a bancos privados, com juros maiores dos que os previstos no Pr\u00f3-Copa. Esses empr\u00e9stimos s\u00e3o de curt\u00edssimo prazo (meses), enquanto a linha do BNDES prev\u00ea 20 anos para pagar.<\/p>\n<p>O atraso da CEF em liberar o dinheiro do Pr\u00f3-Copa, assim, gerou d\u00edvidas financeiras em torno de R$ 250 milh\u00f5es do clube e do Fundo Arena com a construtora, adicionais ao custo do est\u00e1dio (R$ 820 milh\u00f5es).<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\">\n<p><figure style=\"width: 976px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/207A\/production\/_113841380_18815110_2007163796183043_8801228940291482152_o.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/207A\/production\/_113841380_18815110_2007163796183043_8801228940291482152_o.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"Arena Corinthians lotada de torcedores do time, cuja torcida forma a palavra 'poderoso tim\u00e3o'\" width=\"696\" height=\"392\" data-highest-encountered-width=\"624\"><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Arena Corinthians: A constru\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio foi muito aguardada pelos torcedores do time. Direito de imagem DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<p>Uma parte dos gastos com a abertura da Copa no est\u00e1dio, n\u00e3o inclu\u00edda no or\u00e7amento do clube e do Fundo Arena, tamb\u00e9m ficou amea\u00e7ada devido \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de 2013, marcadas pelo slogan &#8220;n\u00e3o vai ter Copa&#8221;.<\/p>\n<p>O prefeito Haddad e o governador Alckmin, por isso, recuaram no compromisso que haviam assinado com a FIFA de arcar com cerca de R$ 100 milh\u00f5es (R$ 50 milh\u00f5es para a prefeitura e R$ 50 milh\u00f5es para o governo do Estado) necess\u00e1rios ao &#8220;overlay&#8221;, como s\u00e3o chamadas as estruturas montadas no entorno, na entrada e no estacionamento do est\u00e1dio, exigidas na abertura de uma Copa do Mundo.<\/p>\n<p>S\u00e3o, por exemplo, tendas para cerimonial de recep\u00e7\u00e3o de chefes de Estado, autoridades nacionais e imprensa. Este custo inclu\u00eda ainda as arquibancadas provis\u00f3rias que aumentariam a capacidade do est\u00e1dio para o m\u00ednimo exigido pela FIFA numa abertura de Copa. O governo do Estado ainda conseguiu junto \u00e0 Ambev patroc\u00ednio para custear a sua parte (referente \u00e0s arquibancadas provis\u00f3rias). A Prefeitura, nem isso.<\/p>\n<p>Assim, o fundo teve de bancar os R$ 50 milh\u00f5es que cabiam \u00e0 Prefeitura no &#8220;overlay&#8221;, mais os R$ 250 milh\u00f5es acumulados em encargos financeiros gerados pelo atraso da Caixa em liberar o dinheiro do Pr\u00f3-Copa.<\/p>\n<p>Foi preciso, ent\u00e3o, segundo a Odebrecht, sair em busca desse dinheiro. Por isso, a OPI emitiu deb\u00eantures (um tipo de empr\u00e9stimo com juros altos, muito maiores do que os do Pr\u00f3-Copa) junto \u00e0 pr\u00f3pria CEF, no valor de mais de R$ 300 milh\u00f5es. Este valor foi para a recupera\u00e7\u00e3o judicial da holding Odebrecht S.A e da OPI.<\/p>\n<p>A d\u00edvida com a construtora j\u00e1 foi dada como quitada pela Odebrecht Constru\u00e7\u00e3o. Restaria apenas uma pend\u00eancia em raz\u00e3o de d\u00e9bitos contra\u00eddos pela Odebrecht Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos &#8211; que divide com o Corinthians o controle do Fundo Arena, &#8220;dono&#8221; do est\u00e1dio -, junto \u00e0 CEF, para financiar a obra enquanto ela acontecia, por meio da emiss\u00e3o de deb\u00eantures. Esta d\u00edvida seria de cerca de R$ 300 milh\u00f5es e \u00e9 objeto da recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>Um representante do grupo Odebrecht, em conversa reservada, disse que o Corinthians n\u00e3o tem mais rela\u00e7\u00e3o com esta d\u00edvida, j\u00e1 que as deb\u00eantures t\u00eam garantias fornecidas exclusivamente pala OPI.<\/p>\n<p>Assim, o acordo do grupo Odebrecht com o clube previu, por um lado, a assinatura de um documento de quita\u00e7\u00e3o, pela construtora, do que o Corinthians devia pela obra, ficando a Odebrecht Construtora com os CIDs remanescentes no Fundo Arena.<\/p>\n<p>J\u00e1 o clube ficou isento da d\u00edvida em deb\u00eantures contra\u00edda pela OPI junto \u00e0 CEF. Mas o Corinthians permaneceu como \u00fanico respons\u00e1vel pela d\u00edvida contra\u00edda no \u00e2mbito do programa Pr\u00f3-Copa do BNDES, cujo agente repassador foi justamente a CEF. Neste arranjo, o Fundo Arena deve ser dissolvido, com o clube assumindo as receitas da Arena e \u00fanica d\u00edvida remanescente, o financiamento do Pr\u00f3-Copa.<\/p>\n<p>Sobre a quita\u00e7\u00e3o com o grupo empresarial, no entanto, o presidente do Corinthians, Andr\u00e9s Sanchez, mostrou-se extremamente cauteloso. Ele afirmou que uma parte da d\u00edvida foi zerada e restaria outra.<\/p>\n<p>&#8220;S\u00f3 vou falar quando vier a outra parte. Enquanto n\u00e3o tiver tudo assinado e com firma reconhecida, eu n\u00e3o falo&#8221;, disse o dirigente corintiano. &#8220;Est\u00e1 faltando pouco&#8221;, adiantou.<\/p>\n<p>Procurada, a Odebrecht n\u00e3o deu explica\u00e7\u00f5es nem comentou a pend\u00eancia a ser resolvida. Ela deve ser solucionada numa assembleia de credores da Odebrecht Investimentos no dia 24 de setembro.<\/p>\n<p>Em nota, a Odebrecht confirmou o acordo para a quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com o Corinthians. Segundo a empresa, foi assinado um memorando com o clube que define os termos para solucionar os d\u00e9bitos da arena com a Odebrecht Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos.<\/p>\n<p>Outro termo foi assinado entre a Odebrecht Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o e o Corinthians, &#8220;que resulta em quita\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre as partes para fins da constru\u00e7\u00e3o da arena&#8221;.<\/p>\n<p>A Odebrecht n\u00e3o forneceu mais detalhes alegando que os acordos &#8220;s\u00e3o protegidos por cl\u00e1usula de confidencialidade, o que limita quaisquer outros coment\u00e1rios a respeito deste tema por parte da empresa&#8221;.<\/p>\n<p>Em entrevista ao jornal O Globo, em dezembro do ano passado, um dos donos da construtora, Marcelo Odebrecht \u2014 condenado a 19 anos e quatro meses de pris\u00e3o pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato por crimes de corrup\u00e7\u00e3o na estatal Petrobras \u2014, lamentou que o est\u00e1dio Itaquer\u00e3o &#8220;foi uma dessas miss\u00f5es em que perdemos muito dinheiro&#8221;.<\/p>\n<p>Para o fim do pesadelo corintiano, resta ainda ao clube se livrar da d\u00edvida com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, avaliada hoje em R$ 536 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>O Corinthians j\u00e1 pagou R$ 175 milh\u00f5es, mas o valor vem crescendo devido aos juros e multas. O clube considera essa cobran\u00e7a abusiva. O banco move a\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o e a Justi\u00e7a tenta um novo acordo entre as partes.<\/p>\n<p><strong><span class=\"byline__name\">Cr\u00e9dito: Gilberto Nascimento \/ <\/span><span class=\"byline__title\">BBC News Brasil &#8211; dispon\u00edvel na internet 20\/08\/2020<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Sport Club Corinthians Paulista \u2014 o segundo clube de futebol com maior n\u00famero de torcedores no Brasil \u2014, realizou em 2014 o seu maior sonho: a constru\u00e7\u00e3o da Arena Corinthians, conhecida como Itaquer\u00e3o. Agora, est\u00e1 muito perto de encerrar um dos pesadelos ligados \u00e0 obra: a d\u00edvida com a construtora Odebrecht. Mas a hist\u00f3ria [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":51667,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-51666","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/corinthians.jpg?fit=259%2C195&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51666","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51666"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51666\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51667"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}