{"id":51674,"date":"2020-08-20T04:53:14","date_gmt":"2020-08-20T07:53:14","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=51674"},"modified":"2020-08-20T04:58:35","modified_gmt":"2020-08-20T07:58:35","slug":"senado-impoe-derrota-ao-governo-e-derruba-veto-a-reajuste-de-servidores-guedes-fala-em-crime-contra-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/08\/20\/senado-impoe-derrota-ao-governo-e-derruba-veto-a-reajuste-de-servidores-guedes-fala-em-crime-contra-o-pais\/","title":{"rendered":"Senado imp\u00f5e derrota ao governo e derruba veto a reajuste de servidores; Guedes fala em \u201ccrime contra o pa\u00eds\u201d"},"content":{"rendered":"
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A derrubada do veto libera, na pr\u00e1tica, reajustes para servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica, <\/em><\/strong>For\u00e7as Armadas, peritos, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de <\/em><\/strong>servi\u00e7os funer\u00e1rios e de assist\u00eancia social. Tamb\u00e9m ficam de fora da contrapartida <\/em><\/strong>trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e profissionais de sa\u00fade da Uni\u00e3o, dos Estados, do <\/em><\/strong>Distrito Federal e dos Munic\u00edpios. A condi\u00e7\u00e3o para o reajuste, por\u00e9m, \u00e9 o envolvimento <\/em><\/strong>das categorias no combate \u00e0 pandemia.<\/em><\/strong><\/p>\n

Surpreendido, governo corre contra o tempo para formar base de apoio na C\u00e2mara dos Deputados para manter o veto<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em uma derrota para o governo federal, o Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira (20), derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que impedia a concess\u00e3o de reajustes a algumas carreiras do funcionalismo p\u00fablico at\u00e9 o fim de 2021. O tema \u00e9 uma das bombas fiscais de uma pauta ainda pendente de an\u00e1lise pelo Congresso Nacional.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O texto, que colocava profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade, e educa\u00e7\u00e3o em uma lista de exce\u00e7\u00f5es sobre as quais a restri\u00e7\u00e3o a reajustes salariais n\u00e3o recairia, havia sido aprovado pelos parlamentares dentro do pacote de socorro financeiro a estados e munic\u00edpios, mas acabou sendo barrada por Bolsonaro ap\u00f3s press\u00e3o da equipe econ\u00f4mica e em acordo com governadores e prefeitos.<\/p>\n

O veto \u00e9 considerado por agentes do mercado financeiro como uma garantia de compromisso fiscal do governo federal em meio \u00e0 expans\u00e3o nos gastos p\u00fablicos provocados pela crise sanit\u00e1ria. Sua derrubada pode afetar a credibilidade do pa\u00eds e agravar a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas em um momento em que se estima que a d\u00edvida bruta supere a marca de 95% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. O Minist\u00e9rio da Economia chegou a estimar que o veto garantiria uma economia fiscal entre R$ 121 bilh\u00f5es e R$ 132 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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Foram 42 votos pela derrubada do veto e 30 votos contr\u00e1rios. O resultado pegou de surpresa n\u00e3o apenas membros do governo, mas alguns senadores que trabalhavam para derrotar o Pal\u00e1cio do Planalto no tema. Com isso, os articuladores pol\u00edticos do governo pediram mais tempo para negociar e tentar manter o veto vigente. <\/div>\n
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O tema ainda precisa ser analisado pela C\u00e2mara dos Deputados \u2013 a sess\u00e3o acabou adiada para quinta-feira (20), \u00e0s 15h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia). Para a rejei\u00e7\u00e3o de um veto, \u00e9 necess\u00e1ria maioria absoluta dos votos nas duas casas legislativas, ou seja, de pelo menos 257 deputados federais e 41 senadores. Caso n\u00e3o se atinja este patamar m\u00ednimo de vota\u00e7\u00e3o em uma das casas, o veto \u00e9 mantido.<\/p>\n

Entre deputados, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que havia elevado risco de o Pal\u00e1cio do Planalto tamb\u00e9m ser derrotado na C\u00e2mara dos Deputados. O adiamento da vota\u00e7\u00e3o d\u00e1 f\u00f4lego para que o novo l\u00edder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), trabalhe para reorganizar a base de apoio em defesa do veto.<\/p>\n

\u201cSe forem mal sucedidos h\u00e1 razo\u00e1veis chances do veto cair, j\u00e1 que a oposi\u00e7\u00e3o tem cerca de 130 votos e s\u00e3o necess\u00e1rios s\u00f3 257 para derrubar o veto\u201d, observa a equipe de an\u00e1lise pol\u00edtica da XP Investimentos. Agora, os canh\u00f5es das corpora\u00e7\u00f5es se voltam contra os deputados a menos de tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

Poucas horas depois da vota\u00e7\u00e3o, o ministro Paulo Guedes, da Economia, subiu o tom contra os senadores. \u201cColocamos muito recurso na crise da sa\u00fade, e o Senado deu um sinal muito ruim permitindo que justamente recursos que foram para a crise da sa\u00fade possam se transformar em aumento de sal\u00e1rio. Isso \u00e9 um p\u00e9ssimo sinal\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cPegar dinheiro de sa\u00fade e permitir que se transforme em aumento de sal\u00e1rio para o funcionalismo \u00e9 um crime contra o pa\u00eds\u201d, disse ap\u00f3s encontro com o ministro Rog\u00e9rio Marinho, do Desenvolvimento Regional. Os dois protagonizaram embates por recursos or\u00e7ament\u00e1rios e o reencontro, que poderia representar uma tr\u00e9gua, foi ofuscado pela dura derrota sofrida pelos fiscalistas nesta noite.<\/p>\n

O veto a reajustes de sal\u00e1rios de servidores era parte de acordo entre o governo federal e representantes de estados e munic\u00edpios, como contrapartida para o repasse de R$ 120 bilh\u00f5es no pacote de socorro para o enfrentamento \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. Os recursos seriam uma esp\u00e9cie de contrapartida para as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o sofridas pelos entes subnacionais.<\/p>\n

Para al\u00e9m do potencial impacto sobre as contas p\u00fablicas, a derrubada do veto pode ser uma sinaliza\u00e7\u00e3o eloquente das dificuldades enfrentadas pelo governo federal em retomar o debate sobre ajuste fiscal e mostrar em atitudes sua capacidade de cumprir com o teto de gastos.<\/p>\n

\u201cO sinal \u00e9 p\u00e9ssimo\u201d, observam os analistas da XP. \u201cSe as corpora\u00e7\u00f5es continuarem com tanta for\u00e7a na compara\u00e7\u00e3o com o governo, votar gatilhos para o teto de gastos ser\u00e1 um desafio bastante duro\u201d.<\/p>\n

O texto vetado colocava profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade, e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de militares, trabalhadores de limpeza urbana, agentes penitenci\u00e1rios, assistentes sociais e trabalhadores de servi\u00e7os funer\u00e1rios em uma lista de exce\u00e7\u00f5es \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de reajustes e contagem de tempo no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

A contagem do tempo de servi\u00e7o serve para progress\u00e3o de carreira, concess\u00e3o de aposentadoria e ac\u00famulo de licen\u00e7as e gratifica\u00e7\u00f5es. Com a derrubada do veto, os estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m poder\u00e3o usar o dinheiro recebido do aux\u00edlio federal para concederem os reajustes salariais.<\/p>\n

Defensores do veto argumentam, ainda, que o dispositivo n\u00e3o representa uma obriga\u00e7\u00e3o de aumento de sal\u00e1rios, mas apenas deixa essa decis\u00e3o a cargo dos prefeitos e governadores no caso dos trabalhadores da linha de frente.<\/p>\n

Nos bastidores, por\u00e9m, muitos gestores estaduais e municipais demonstravam al\u00edvio com o veto, j\u00e1 que o instrumento reduzia o n\u00edvel de press\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es por aumentos no curto prazo, em um momento em que a situa\u00e7\u00e3o das contas de estados e munic\u00edpios se agrava.<\/p>\n

Debate<\/strong><\/h2>\n

O senador Major Olimpio (PSL-SP) foi o primeiro a defender a derrubada do veto durante a sess\u00e3o. Para ele, o \u201ccongelamento\u201d de sal\u00e1rio como contrapartida para o aux\u00edlio federativo \u00e9 desnecess\u00e1rio, pois o setor p\u00fablico j\u00e1 ter\u00e1 dificuldades naturais para conceder reajustes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a regra \u00e9 \u201cdesumana\u201d com os trabalhadores mais importantes neste momento, disse o senador<\/p>\n

\u201cEm todos os pa\u00edses do mundo quem est\u00e1 na guerra \u00e9 condecorado. N\u00f3s estamos tirando [direitos]\u201d, afirmou.<\/p>\n

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) observou que os servidores das categorias destacadas est\u00e3o mais vulner\u00e1veis ao novo coronav\u00edrus, pela natureza das suas atividades.<\/p>\n

\u201cEsses profissionais n\u00e3o podem trabalhar remotamente, eles t\u00eam que se expor. T\u00eam que ter as suas prote\u00e7\u00f5es garantidas\u201d, disse.<\/p>\n

Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) defenderam que o dispositivo n\u00e3o representa uma obriga\u00e7\u00e3o de aumento de sal\u00e1rios, mas apenas deixa essa decis\u00e3o a cargo dos gestores no caso dos trabalhadores da linha de frente.<\/p>\n

J\u00e1 o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alertou que profissionais da seguran\u00e7a e da sa\u00fade est\u00e3o entre os mais vitimados pela pandemia, e seus esfor\u00e7os est\u00e3o \u201csalvando os brasileiros\u201d.<\/p>\n

L\u00edder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) rejeitou a ideia de que o veto demonstre \u201cinsensibilidade\u201d do Executivo. Ele argumentou que o impacto financeiro dessa libera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 prejudicar outras a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n

\u201cTalvez estejamos impossibilitando a popula\u00e7\u00e3o do Brasil inteiro de receber a poss\u00edvel sexta parcela do aux\u00edlio emergencial. H\u00e1 um contexto\u201d, alertou.<\/p>\n

O senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para o peso fiscal de eventuais reajustes salariais, e disse que a medida seria um \u201csacrif\u00edcio necess\u00e1rio\u201d dos servidores em face da situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelos demais cidad\u00e3os. O senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC) tamb\u00e9m bateu nessa tecla.<\/p>\n

\u201cOs servidores p\u00fablicos continuam recebendo em dia enquanto milhares de brasileiros est\u00e3o perdendo seus empregos\u201d, disse.<\/p>\n

Cr\u00e9dito:Marcos Mortari InfoMoney c<\/span>om Ag\u00eancia Senado – dispon\u00edvel na internet 20\/08\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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