{"id":51739,"date":"2020-08-22T03:22:05","date_gmt":"2020-08-22T06:22:05","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=51739"},"modified":"2020-08-22T06:28:24","modified_gmt":"2020-08-22T09:28:24","slug":"o-brasil-precisa-rever-seu-teto-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/08\/22\/o-brasil-precisa-rever-seu-teto-de-gastos\/","title":{"rendered":"O Brasil precisa rever seu teto de gastos?"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s Bolsonaro cogitar “furar o teto”, dezenas de economistas publicaram manifesto em defesa do mecanismo que limita gastos da Uni\u00e3o. Ao mesmo tempo, h\u00e1 especialistas que veem regra como mal desenhada e contraproducente. <\/span> <\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n

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Ap\u00f3s 24 anos de trajet\u00f3ria de alta nas despesas p\u00fablicas em rela\u00e7\u00e3o ao seu PIB, o Brasil decidiu em 2016 reverter esse cen\u00e1rio de forma dr\u00e1stica: colocou na Constitui\u00e7\u00e3o que os gastos da Uni\u00e3o seriam congelados por uma d\u00e9cada, descontada a infla\u00e7\u00e3o. Agora, com o acirramento das disputas pelo or\u00e7amento e press\u00f5es pol\u00edticas para aumentar despesas, o pa\u00eds discute modificar a regra. <\/p>\n

Um dos objetivos do teto de gastos, aprovado no in\u00edcio do governo Michel Temer, era for\u00e7ar a Uni\u00e3o a gastar menos e obrigar o Congresso e a sociedade a discutirem quais despesas s\u00e3o priorit\u00e1rias e quais devem ser cortadas. Para se viabilizar, por\u00e9m, ele dependeria de uma reforma da Previd\u00eancia, aprovada em 2019, e de outras reformas, como a administrativa, para reduzir o custo do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Nem tudo saiu como planejado. A reforma administrativa, prometida pelo governo Jair Bolsonaro, ainda n\u00e3o chegou ao Congresso. E a disputa mais clara pelo or\u00e7amento se mostrou enviesada. Categorias organizadas t\u00eam alto poder de influ\u00eancia sobre deputados e senadores para proteger seus benef\u00edcios, enquanto estratos desorganizados e carentes, como os mais pobres e trabalhadores informais, t\u00eam dificuldade de se fazer representar em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A partir de 2018, proje\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a apontar que seria imposs\u00edvel o pa\u00eds cumprir o teto at\u00e9 2026. Mesmo com a reforma, despesas com a Previd\u00eancia seguem crescendo acima da infla\u00e7\u00e3o, e h\u00e1 obst\u00e1culos jur\u00eddicos e pol\u00edticos para reduzir as despesas com o funcionalismo p\u00fablico. Como o tamanho do bolo permanece o mesmo, a fatia que sobra, composta por investimentos e o custeio de servi\u00e7os p\u00fablicos, fica cada vez menor, at\u00e9 o ponto de inviabilizar o pr\u00f3prio funcionamento do governo.<\/p>\n

Em 2020, o teto de gastos foi suspenso pelo estado de calamidade devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, mas voltar\u00e1 a vigorar no pr\u00f3ximo ano. A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, aponta que j\u00e1 em 2021 h\u00e1 risco de o teto impedir que o governo execute seus servi\u00e7os essenciais. Outra estimativa, feita por um grupo de economistas que defende o teto de gastos, prev\u00ea que isso ocorra at\u00e9 2023. <\/p>\n

A d\u00favida sobre a aplica\u00e7\u00e3o do teto chegou ao governo Bolsonaro, que cogitou fazer manobras or\u00e7ament\u00e1rias para driblar o mecanismo, como usar recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) para pagar o programa que deve substituir a renda b\u00e1sica emergencial ou aproveitar cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios abertos para combater a pandemia em obras de infraestrutura. Iniciativas classificadas pela IFI como “contabilidade criativa”, pr\u00e1tica que afetou a gest\u00e3o Dilma Rousseff e acabou servindo de motivo para seu impeachment.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 13 de agosto, Bolsonaro, que busca a reelei\u00e7\u00e3o e viu sua popularidade crescer<\/a> com a renda b\u00e1sica emergencial, disse: “A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual o problema?” O debate sobre o teto ganhou proje\u00e7\u00e3o neste m\u00eas pois at\u00e9 o final de agosto o governo deve enviar ao Congresso sua proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2021.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o do mecanismo <\/strong><\/p>\n

Economistas que defendem o teto de gastos dizem que ele \u00e9 importante para obrigar o governo a limitar suas despesas nos pr\u00f3ximos anos e controlar a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica, que est\u00e1 em alta. Dessa forma, quem empresta dinheiro ao pa\u00eds teria mais seguran\u00e7a de que o pa\u00eds ser\u00e1 capaz de pagar a d\u00edvida, o que contribui para reduzir os juros e o gasto financeiro do governo.<\/p>\n

Um grupo de mais de 90 economistas, como Ana Carla Abr\u00e3o Costa, Otaviano Canuto e Elena Landau, publicou no \u00faltimo domingo (16\/08) um manifesto em defesa do teto. O texto critica propostas de flexibilizar o mecanismo e afirma que o importante, neste momento, seria o governo ter mais instrumentos para reduzir seus gastos, como proibir reajustes a servidores e reduzir em at\u00e9 25% a jornada e o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, o que depende da aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC).<\/p>\n

Guilherme Tinoco, especialista em contas p\u00fablicas e mestre em economia pela USP, afirma que, \u00e0 \u00e9poca de sua cria\u00e7\u00e3o, o teto “foi muito bem feito” e “comprou o tempo necess\u00e1rio para se encaminhar reformas\u201d, mas acabou prejudicado pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de reformas. “Ele tinha uma flexibilidade no curto prazo e come\u00e7aria a apertar em 2020 e 2021. Acontece que a reforma da Previd\u00eancia atrasou muito, e as outras reformas n\u00e3o foram feitas. No curto prazo, esse estresse \u00e9 bom porque for\u00e7a a discuss\u00e3o sobre ajuste de despesas obrigat\u00f3rias. Mas \u00e9 dif\u00edcil pensar que ele v\u00e1 durar at\u00e9 2026. Vai ficar muito apertado daqui um ou dois anos”, diz.<\/p>\n

De outro lado, h\u00e1 economistas que afirmam que a regra foi mal desenhada desde o in\u00edcio, ao n\u00e3o estabelecer etapas claras para alcan\u00e7ar o seu objetivo, ser inexequ\u00edvel no longo prazo e na pr\u00e1tica acabar com a capacidade de o governo fazer investimentos que poderiam ajudar a estimular a economia durante crises. <\/p>\n

“O objetivo do governo era reverter o aumento dos gastos como propor\u00e7\u00e3o do PIB. Mas o teto de gastos parou no objetivo. Para cumpri-lo, o governo teria que ter um plano, metas intermedi\u00e1rias com estrat\u00e9gia para atingi-las e t\u00e1ticas de curto prazo para lidar com desvios. N\u00e3o vimos nada disso, e agora estamos jogando no colo do Congresso e da sociedade decidir como a despesa p\u00fablica ir\u00e1 caber nesse teto. Mas isso gera mudan\u00e7as contraproducente no gasto p\u00fablico, quem tem for\u00e7a no Congresso s\u00e3o as corpora\u00e7\u00f5es, e quem sofre s\u00e3o os interesses difusos”, diz Br\u00e1ulio Borges, pesquisador do IBRE-FGV e economista da consultoria LCA.<\/p>\n

Gatilhos para reduzir despesas<\/strong><\/p>\n

Neste momento, uma sa\u00edda apontada pelos defensores do teto para torn\u00e1-lo vi\u00e1vel seria aplicar gatilhos que autorizem o governo a tomar medidas mais dr\u00e1sticas para reduzir seus gastos.<\/p>\n

A pr\u00f3pria emenda constitucional que criou o teto de gastos estabeleceu alguns gatilhos, como proibir o governo de dar reajustes salariais a servidores, ampliar o quadro de funcion\u00e1rios p\u00fablicos ou conceder aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Por\u00e9m, por erro de reda\u00e7\u00e3o, h\u00e1 d\u00favida sobre se esses gatilhos poderiam ser acionados. <\/p>\n

O texto estabelece que eles s\u00f3 poder\u00e3o ser aplicados se a despesa da Uni\u00e3o ultrapassar o limite do teto, o que nunca ocorrer\u00e1 na pr\u00e1tica, porque o Or\u00e7amento n\u00e3o poderia ser formulado desrespeitando a regra do teto. H\u00e1, na PEC Emergencial, uma altera\u00e7\u00e3o para autorizar o governo a acionar os gatilhos antes de a despesa atingir o limite.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (19\/08), a IFI divulgou um documento no qual estima que esses gatilhos, se acionados, poderiam gerar uma economia de 0,5% do PIB em dois anos, ou cerca de 40 bilh\u00f5es de reais. O \u00f3rg\u00e3o sugere que o governo poderia, em vez de aprovar uma PEC, pedir aval do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e do Supremo Tribunal Federal para aplicar os gatilhos j\u00e1 a partir do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

“O ideal seria que houvesse uma altera\u00e7\u00e3o do texto do teto, para deixar claras as condi\u00e7\u00f5es que viabilizem o acionamento do gatilho. Mas outra possibilidade seria que houvesse um consenso de interpreta\u00e7\u00e3o sobre o que a regra do teto quer dizer”, diz Josu\u00e9 Pellegrini, diretor da IFI.<\/p>\n

A PEC Emergencial tamb\u00e9m cria outros gatilhos, que seriam v\u00e1lidos por dois anos ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o. Entre eles, autorizar o governo a cortar em at\u00e9 25% a jornada e os sal\u00e1rios dos servidores e fazer uma redu\u00e7\u00e3o progressiva de subs\u00eddios, que poderiam gerar uma economia de 15 bilh\u00f5es de reais no per\u00edodo.<\/p>\n

Borges, do IBRE-FGV, \u00e9 c\u00e9tico sobre o uso desses mecanismos. “Algumas pessoas dizem que, se acionar os gatilhos, o teto se sustentaria at\u00e9 2021 ou 2022. Mas o teto tem que ser cumprido at\u00e9 2026. N\u00e3o adianta ficar defendendo acionar um gatilho aqui e acol\u00e1, n\u00e3o \u00e9 assim que se cumpre um objetivo ousado para um per\u00edodo de dez anos e n\u00e3o ser\u00e1 com esse tipo de estrat\u00e9gia que voc\u00ea conseguir\u00e1 sustentar o teto”, diz.<\/p>\n

Propostas de mudan\u00e7a<\/strong><\/p>\n

No documento divulgado na quarta-feira, a IFI afirma que “n\u00e3o se deve interditar a discuss\u00e3o sobre o teto de gastos” com o objetivo de aprimorar as regras fiscais do pa\u00eds. Mas alerta que promover uma flexibiliza\u00e7\u00e3o para aumentar as despesas, “por um governo incapaz de transmitir uma agenda coerente e sustent\u00e1vel para a pol\u00edtica fiscal”, seria um erro.<\/p>\n

“\u00c9 preciso tomar muito cuidado agora que o teto realmente se transformou em um limitador. N\u00e3o quer dizer que seja ‘imex\u00edvel’, mas alterar o teto sem ter nada no lugar, nessa situa\u00e7\u00e3o de fragilidade fiscal, n\u00e3o \u00e9 adequado”, diz Pellegrini. <\/p>\n

Tinoco, que defendeu a cria\u00e7\u00e3o do teto em 2016, hoje \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 sua flexibiliza\u00e7\u00e3o a partir de 2023. Junto com o economista Fabio Giambiagi, ele sugere permitir um pequeno aumento real do limite de gastos e criar um subteto para os investimentos, que garantiria um piso para o governo investir, por exemplo, em obras p\u00fablicas.<\/p>\n

“At\u00e9 2026, o teto \u00e9 totalmente invi\u00e1vel. Sabendo que uma hora vai ter que ser mexido, vamos mexer. Mas n\u00e3o \u00e9 bom flexibilizar o teto agora, justamente na hora de enviar o or\u00e7amento porque o presidente do momento quer gastar mais”, diz.<\/p>\n

Borges tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel a altera\u00e7\u00f5es na regra do teto e defende que a discuss\u00e3o seja feita agora, mas com mudan\u00e7as que valeriam somente a partir do in\u00edcio do pr\u00f3ximo governo. “Mudar essa regra em per\u00edodo eleitoral \u00e9 m\u00e1 ideia, e h\u00e1 no contexto atual press\u00e3o enorme para que o governo perenize boa parte do ajuste emergencial. A prud\u00eancia recomenda que a mudan\u00e7a valha a partir de 2023, assim n\u00e3o estaremos mudando a regra no meio do jogo”, diz ele, que elogiou a proposta de Tinoco e Gambiagi. <\/p>\n

Ele defende que o pa\u00eds discuta tamb\u00e9m suas outras regras fiscais e a amplia\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o para ajudar a pagar a d\u00edvida contra\u00edda durante a pandemia, por meio, por exemplo, de uma taxa sobre o uso de carbono, que estimule uma economia mais ambientalmente sustent\u00e1vel. “O pior dos mundos seria tirar o teto e n\u00e3o colocar nada no lugar. E sabemos que ajustes fiscais bem-sucedidos s\u00e3o aqueles que envolvem tanto o corte de despesas como o aumento de receita”, diz.<\/p>\n

Outra proposta de substitui\u00e7\u00e3o do teto foi apresentada pela economista Laura Carvalho, em coluna publicada no jornal Nexo em 6 de agosto. Ela sugere que o pa\u00eds estabele\u00e7a uma meta para o tamanho da sua d\u00edvida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, para um prazo de quatro ou cinco anos, ao lado de um limite para o crescimento real de gastos de 2% a 3% ao ano no mesmo per\u00edodo. Nesse esquema, o or\u00e7amento de cada ano deveria ser elaborado de forma a alcan\u00e7ar essas duas vari\u00e1veis.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Deutsche Welle Brasil – dispon\u00edvel na internet 22\/08\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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