{"id":51844,"date":"2020-08-26T03:15:49","date_gmt":"2020-08-26T06:15:49","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=51844"},"modified":"2020-08-25T17:41:32","modified_gmt":"2020-08-25T20:41:32","slug":"meio-ambiente-congresso-comeca-a-tocar-agenda-verde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/08\/26\/meio-ambiente-congresso-comeca-a-tocar-agenda-verde\/","title":{"rendered":"Meio Ambiente: Congresso come\u00e7a a tocar agenda verde"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados pode come\u00e7ar nesta semana a vota\u00e7\u00e3o de projetos relacionados \u00e0 \u00e1rea de meio ambiente.<\/p>\n

Ambientalistas e representantes do agroneg\u00f3cio no Congresso concordam em um ponto: ao apreciar as propostas, o Legislativo estar\u00e1 dando uma resposta ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e \u00e0s cr\u00edticas que o Brasil tem sofrido no exterior, principalmente por conta do aumento da devasta\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Na sexta-feira (21\/08), o deputado federal T\u00falio Gad\u00ealha (PDT-PE) apresentou o relat\u00f3rio para o projeto da chamada “Lei do Mar”, que cria regras para o uso sustent\u00e1vel do mar territorial brasileiro.<\/p>\n

O projeto tramita em regime de urg\u00eancia e h\u00e1 acordo entre os l\u00edderes partid\u00e1rios para que seja votado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta semana. Se acontecer, ser\u00e1 o primeiro projeto da chamada agenda verde a chegar ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

Mais adiante, em setembro, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara pode votar os principais projetos dessa agenda: aqueles relacionados ao mercado de cr\u00e9ditos de carbono; \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica e, principalmente, ao combate ao desmatamento.<\/p>\n

Este \u00faltimo \u00e9 considerado o projeto mais importante por ambientalistas e por setores do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) devem apresentar esta semana ao relator da reforma tribut\u00e1ria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propostas voltadas \u00e0 \u00e1rea ambiental para serem inclu\u00eddas no texto.<\/p>\n

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Congresso pode votar em setembro os principais projetos da agenda ambiental. Direito de imagem REUTERS<\/figcaption><\/figure>\n

Press\u00e3o externa<\/h2>\n

Uma das ideias \u00e9 taxar de forma diferente energias renov\u00e1veis em compara\u00e7\u00e3o com as concorrentes que dependem de combust\u00edveis f\u00f3sseis, por exemplo. Assim, a produ\u00e7\u00e3o de energia solar teria uma tributa\u00e7\u00e3o menor do que uma termel\u00e9trica a carv\u00e3o.<\/p>\n

A ideia da agenda verde foi apresentada no fim de julho pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e surgiu depois que investidores estrangeiros e empres\u00e1rios brasileiros cobraram dele a ado\u00e7\u00e3o de medidas para minimizar os danos ambientais no pa\u00eds.<\/p>\n

Em junho deste ano, o sistema Deter do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou uma \u00e1rea de 1.034 km\u00b2 com alertas de desmatamento, um aumento de 25% em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro semestre de 2019.<\/p>\n

Maia, ent\u00e3o, formou um grupo de trabalho de deputados para discutir propostas para a \u00e1rea \u2014 inicialmente, o grupo era composto somente por legisladores da regi\u00e3o sudeste do pa\u00eds, mas foi ampliado. \u00c9 este grupo de deputados que est\u00e1 liderando as negocia\u00e7\u00f5es sobre as propostas que podem ir a vota\u00e7\u00e3o em setembro.<\/p>\n

A pressa dos deputados tem uma raz\u00e3o de ser: querem mostrar que o Legislativo est\u00e1 atento \u00e0s cr\u00edticas sofridas pelo Brasil e pode dar resposta a elas.<\/p>\n

“Esse (projeto sobre desmatamento) \u00e9 um recado muito claro. Para o Brasil, e para fora do Brasil tamb\u00e9m, n\u00e9? Para demonstrar de vez a nossa preocupa\u00e7\u00e3o (com o desmatamento). Precisamos acabar com isso. O desmatamento ilegal, a grilagem de terras\u2026 n\u00e3o tem espa\u00e7o para isso no Brasil mais, n\u00e3o. Isso n\u00e3o interessa a ningu\u00e9m, muito menos ao setor produtivo”, diz o deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG). Ele integra o grupo de trabalho da agenda ambiental e negocia o texto sobre desmatamento, pelo lado dos ruralistas.<\/p>\n

“A ideia \u00e9 que, a partir do Parlamento a gente d\u00ea um sinal do compromisso do Brasil com essa quest\u00e3o ambiental”, refor\u00e7a Marcelo Ramos (PL-AM), relator do projeto de lei sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O projeto relatado por Ramos \u00e9 um dos mais importantes sobre o tema em discuss\u00e3o no Congresso \u2014 embora ainda n\u00e3o exista consenso sobre o texto.<\/p>\n

Rodrigo Agostinho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, diz que o objetivo \u00e9 aprovar projetos que ajudem realmente o pa\u00eds. Por isso, o foco no projeto de lei contra o desmatamento.<\/p>\n

“A gente tem consenso num projeto sobre a camada de oz\u00f4nio. Beleza, \u00e9 importante, mas o maior problema ambiental do Brasil chama-se desmatamento. Ent\u00e3o, a gente vai perseguir encontrar solu\u00e7\u00f5es para isso”, diz ele.<\/p>\n

S\u00f3 em 2019, o Brasil perdeu 1,3 milh\u00e3o de hectares de floresta, diz Agostinho \u2014 o equivalente a mais de 10 vezes a \u00e1rea do munic\u00edpio do Rio de Janeiro.<\/p>\n

“O Brasil tem um ter\u00e7o das florestas do mundo, tem tr\u00eas vezes mais floresta que qualquer outro pa\u00eds, mas \u00e9 o pa\u00eds que mais derruba floresta tropical no mundo. Ent\u00e3o, n\u00e3o vai adiantar eu vir com uma lista de cinquenta projetos bons, bacanas, se eu n\u00e3o conseguir em um desses projetos enfrentar o problema do desmatamento. A nossa prioridade vai ser trabalhar os projetos de combate ao desmatamento, e depois vamos caminhando em outras mat\u00e9rias”, diz ele \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n

Puni\u00e7\u00e3o mais dura para desmatadores<\/h2>\n

O projeto sobre desmatamento continua sendo debatido entre ambientalistas e representantes do agroneg\u00f3cio. H\u00e1 dois textos em discuss\u00e3o: um apresentado por Rodrigo Agostinho, e o outro pelo deputado Z\u00e9 Vitor. Esta semana, Z\u00e9 Vitor deve apresentar uma contraproposta ao texto original de Agostinho.<\/p>\n

Segundo Z\u00e9 Vitor, sua proposta incluir\u00e1 medidas para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; para o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, com mais apoio e investimentos para o Ibama e para os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Estados; para a destina\u00e7\u00e3o de terras devolutas (\u00e1reas vazias que pertencem \u00e0 Uni\u00e3o); e medidas de incentivo \u00e0 bioeconomia.<\/p>\n

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\"Inc\u00eandio<\/a>
Projeto sobre desmatamento \u00e9 debatido entre ambientalistas e representantes do agroneg\u00f3cio. Direito de imagem REUTERS<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Outro ponto importante \u00e9 aumentar as penas para quem desmata, medida sobre a qual h\u00e1 consenso entre ambientalistas e representantes da agricultura.<\/p>\n

“Estamos finalizando uma proposta de texto que prev\u00ea um est\u00edmulo a essas a\u00e7\u00f5es que eu disse, mas tamb\u00e9m prev\u00ea um cadastro nacional das autoriza\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o vegetal. A gente vai criar um sistema onde todo mundo vai ter acesso se aquele corte de \u00e1rvore tem autoriza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. Porque nem toda supress\u00e3o (derrubada de vegeta\u00e7\u00e3o) \u00e9 ilegal”, diz Z\u00e9 Vitor.<\/p>\n

Rodrigo Agostinho diz que a proposta final provavelmente far\u00e1 distin\u00e7\u00f5es entre grandes e pequenos desmatadores \u2014 quem desmata \u00e1reas pequenas n\u00e3o ser\u00e1 punido com o mesmo rigor que quem destr\u00f3i \u00e1reas grandes de floresta.<\/p>\n

“O meu texto n\u00e3o tinha nenhuma exce\u00e7\u00e3o. Mas o agro pediu que os pequenos desmatamentos n\u00e3o entrassem. Eles entendem que n\u00e3o d\u00e1 para punir na \u00e1rea penal, e faz sentido, o cara que limpou o quintal; da mesma forma que o cara que desmatou 10 mil hectares. Ent\u00e3o, n\u00f3s acabamos incluindo algumas exce\u00e7\u00f5es”, diz ele.<\/p>\n

“Os pequenos desmatamentos ficam com a pena atual, e os grandes pegam uma pena mais gravosa. Mas essa \u00e9 uma proposta que a gente precisa acordar ainda”, detalha Agostinho.<\/p>\n

Em que p\u00e9 est\u00e3o os projetos<\/h2>\n

Algumas propostas da agenda verde seguem em negocia\u00e7\u00e3o entre as partes, enquanto outras j\u00e1 encontraram consenso.<\/p>\n

J\u00e1 h\u00e1 acordo, por exemplo, a respeito do projeto que regulamenta a chamada Emenda de Kigali<\/a>, sobre subst\u00e2ncias que destroem a camada de oz\u00f4nio.<\/p>\n

A Emenda de Kigali \u00e9 uma adi\u00e7\u00e3o ao Protocolo de Montreal ( um tratado internacional sobre a camada de oz\u00f4nio), e foi ratificada pelo Brasil, apesar de ainda n\u00e3o ter sido regulamentada no pa\u00eds.<\/p>\n

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\"Inc\u00eandio<\/a>
Algumas propostas da agenda verde seguem em negocia\u00e7\u00e3o entre as partes. Direito de imagem REUTERS<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Ainda sobre o aquecimento global, segue em discuss\u00e3o o projeto de lei do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica, que estabelece a meta de zerar as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa no pa\u00eds at\u00e9 2050.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m obriga o Executivo federal a formular pol\u00edticas que permitam a transi\u00e7\u00e3o para uma economia de carbono zero.<\/p>\n

Em alguns projetos, ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso. Um dos principais \u00e9 o projeto de lei para simplificar as regras do licenciamento ambiental no pa\u00eds, relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).<\/p>\n

“Venho discutindo com a Frente Ambientalista nas \u00faltimas semanas, acertando os \u00faltimos detalhes do relat\u00f3rio, para apresentar uma \u00faltima vers\u00e3o, que v\u00e1 ao plen\u00e1rio com os destaques definidos. O acordo que a gente fez foi o seguinte: que antes do texto ir a vota\u00e7\u00e3o, todos j\u00e1 saibam quais v\u00e3o ser os destaques do setor produtivo e quais ser\u00e3o os destaques dos ambientalistas. Eu ainda n\u00e3o terminei a rodada final de negocia\u00e7\u00e3o, mas estou trabalhando para que seja pautado em setembro”, diz Kataguiri \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n

Por fim, h\u00e1 alguns temas em que n\u00e3o h\u00e1 nem mesmo textos fechados.<\/p>\n

\u00c9 o caso do mercado de cr\u00e9ditos de carbono: especialistas est\u00e3o sendo consultados antes que um texto seja preparado, diz o deputado Rodrigo Agostinho.<\/p>\n

Cr\u00e9ditos de carbono s\u00e3o certificados que correspondem, geralmente, a uma tonelada de di\u00f3xido de carbono equivalente.<\/p>\n

Atividades que ajudam a tirar o g\u00e1s da atmosfera geram cr\u00e9ditos, que s\u00e3o depois vendidos a empresas poluidoras. Assim, cria-se um incentivo para atividades que ajudam a controlar as emiss\u00f5es.<\/p>\n

Outro tema sem texto fechado: as concess\u00f5es de florestas. O tema voltar\u00e1 a ser discutido esta semana, diz Rodrigo Agostinho.<\/p>\n

“Uma das possibilidades s\u00e3o as concess\u00f5es para fins de conserva\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o \u00e9 um conjunto grande de situa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo analisadas e que a gente est\u00e1 vendo como encaminhar”, diz ele.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Andr\u00e9 Shalders d<\/span>a BBC News Brasil em Bras\u00edlia – dispon\u00edvel na internet 26\/08\/2020<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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