{"id":52036,"date":"2020-08-31T04:30:14","date_gmt":"2020-08-31T07:30:14","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=52036"},"modified":"2020-08-31T06:08:03","modified_gmt":"2020-08-31T09:08:03","slug":"perguntas-respostas-sobre-a-suspensao-de-reajustes-de-planos-de-saude-vinculados-ao-contrato-do-asmetro-cvm-inpi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/08\/31\/perguntas-respostas-sobre-a-suspensao-de-reajustes-de-planos-de-saude-vinculados-ao-contrato-do-asmetro-cvm-inpi\/","title":{"rendered":"Perguntas & Respostas sobre a suspens\u00e3o de reajustes de planos de sa\u00fade vinculados ao contrato do ASMETRO\/CVM\/INPI e para os demais planos."},"content":{"rendered":"

1 \u2013 Como se dar\u00e1 a suspens\u00e3o dos reajustes por varia\u00e7\u00e3o de custo (anual) para os tipo coletivo por ades\u00e3o nos meses de setembro a dezembro de 2020?<\/strong>
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\nCom 30 vidas ou mais<\/strong>: n\u00e3o existe data-base para aplica\u00e7\u00e3o de reajuste anual e o percentual \u00e9 negociado entre a pessoa jur\u00eddica contratante e a operadora\/administradora. Para os contratos que j\u00e1 tiverem sido reajustados entre janeiro e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste N\u00c3O PODER\u00c1 SER COBRADA<\/strong> nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltar\u00e1 a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda n\u00e3o tiverem sido reajustados n\u00e3o poder\u00e3o ter o percentual de reajuste aplicado em 2020.<\/p>\n

2 \u2013 Como se dar\u00e1 a suspens\u00e3o dos reajustes por varia\u00e7\u00e3o de faixa et\u00e1ria para os tipos de contrata\u00e7\u00e3o individual\/familiar, coletiva por ades\u00e3o e coletiva empresarial nos meses de setembro a dezembro de 2020?<\/strong>
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\nPara os planos coletivos por ades\u00e3o n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de reajuste de setembro a dezembro de 2020. Para os contratos que j\u00e1 foram reajustados por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria entre janeiro e agosto de 2020, a parcela referente ao percentual de reajuste N\u00c3O PODER\u00c1 SER COBRADA<\/strong> nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltar\u00e1 a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste de faixa et\u00e1ria ocorrido em 2020.
\n 
\n3 \u2013 O que acontecer\u00e1 com as mensalidades de setembro a dezembro deste ano para o benefici\u00e1rio que recebeu reajuste por faixa et\u00e1ria em 2020?<\/strong>
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\nNos casos de reajuste por faixa et\u00e1ria, os consumidores que tiveram seus contratos reajustados em 2020 voltar\u00e3o a pagar as mensalidades com os valores anteriores a este reajuste nos pr\u00f3ximos 4 meses.  Ou seja, a parcela relativa ao reajuste por faixa et\u00e1ria aplicado de janeiro a agosto de 2020 N\u00c3O PODER\u00c1 SER COBRADA<\/strong> nos meses de setembro a dezembro de 2020.
\n 
\nA medida alcan\u00e7a todos os benefici\u00e1rios com mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria entre janeiro e dezembro de 2020.
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\n4 \u2013 Os valores cobrados a t\u00edtulo de reajuste por varia\u00e7\u00e3o de custos (anual) ou mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria dever\u00e3o ser devolvidos pelas operadoras?<\/strong>
\n 
\nA medida trata de suspens\u00e3o e n\u00e3o haver\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o de valores j\u00e1 cobrados a t\u00edtulo de reajuste por varia\u00e7\u00e3o de custos (anual) ou por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria.
\n 
\n5 \u2013 Haver\u00e1 recomposi\u00e7\u00e3o dos reajustes suspensos?<\/strong>
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\nSim,<\/strong> a partir de janeiro 2021, as cobran\u00e7as voltar\u00e3o a ser feitas considerando os percentuais de reajuste anual e de mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria para todos os contratos que j\u00e1 tiveram a suspens\u00e3o dos reajustes. A recomposi\u00e7\u00e3o dos efeitos da suspens\u00e3o dos reajustes em 2020 ser\u00e1 realizada ao longo de 2021.<\/strong>
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\n6 – A suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de reajuste valer\u00e1 apenas para o per\u00edodo de setembro a dezembro ou poder\u00e1 ser ampliada para al\u00e9m dos 120 dias?<\/strong>
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\nA medida por ora aprovada prev\u00ea a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do reajuste anual e por faixa et\u00e1ria apenas nos meses de setembro a dezembro de 2020.
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\n7 \u2013 A data-base de reajuste financeiro dos contratos ser\u00e1 alterada?<\/strong>
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\nEsta medida n\u00e3o impacta a data-base para fins de aplica\u00e7\u00e3o do reajuste por varia\u00e7\u00e3o de custo (anual) nos contratos.
\n 
\n8 \u2013 Caso a operadora j\u00e1 tenha emitido os boletos\/faturas com vencimentos de setembro a dezembro ou as mensalidades de setembro a dezembro j\u00e1 tenham sido pagas como dever\u00e1 ocorrer a suspens\u00e3o dos reajustes?<\/strong><\/p>\n

No caso de boletos\/faturas j\u00e1 emitidos ou caso as mensalidades j\u00e1 tenham sido pagas, os valores relativos aos reajustes dever\u00e3o ser deduzidos das mensalidades com vencimentos nos meses seguintes. A operadora deve manter o benefici\u00e1rio informado por meio de seus canais de comunica\u00e7\u00e3o. de aumento da remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 considerado reajuste.    <\/p>\n

Confira aqui <\/strong><\/a>o texto Esclarecimentos sobre a suspens\u00e3o do reajuste de planos de sa\u00fade, divulgado recentemente pela ANS<\/p>\n

FONTE: ANS 31\/08\/2020 >>> <\/strong>www.ans.gov.br\/aans\/noticias-ans\/consumidor\/5920-suspensao-de-reajustes-2020<\/a>.<\/p>\n

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Saiba como fica a mensalidade dos planos de sa\u00fade com a suspens\u00e3o de reajuste<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/div>\n
<\/figure>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Nos \u00faltimos dez dias, os planos de sa\u00fade estiveram na mira da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que anunciou medidas para aliviar o bolso dos consumidores em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica decorrente da pandemia. Mas a complexidade da decis\u00e3o da ANS acabou gerando d\u00favida entre os usu\u00e1rios.<\/p>\n

Primeiro, a ag\u00eancia proibiu aumento de todos os planos de sa\u00fade com previs\u00e3o de reajuste entre setembro e dezembro deste ano. Poucos dias depois, estendeu o veto a uma parte dos contratos que j\u00e1 haviam sido reajustados. O aumento ser\u00e1 suspenso e a cobran\u00e7a ser\u00e1 retroativa, a partir de janeiro de 2021. Ficaram de fora dessa decis\u00e3o, por\u00e9m, os planos empresarias com mais de 30 usu\u00e1rios. Nesses casos, as mensalidades que j\u00e1 tiveram aumento continuar\u00e3o a ser pagas sem desconto. Tire suas d\u00favidas e entenda o que est\u00e1 valendo:<\/p>\n

Quais reajustes ser\u00e3o suspensos ?<\/strong><\/p>\n

Todos os reajustes por varia\u00e7\u00e3o de custos anual e os relativos a mudan\u00e7as de faixa et\u00e1ria, mas, no primeiro caso, a suspens\u00e3o depende da data.<\/p>\n

Todos os contratos ter\u00e3o direito \u00e0 suspens\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Sim, mas de forma diferente. Os planos individuais, familiares, coletivos por ades\u00e3o e empresariais com at\u00e9 29 usu\u00e1rios ter\u00e3o todos os reajustes j\u00e1 feitos ou previstos para este ano suspensos. Para os demais, ou seja, os empresariais com mais de 30 benefici\u00e1rios, a medida s\u00f3 vale para aqueles que ainda n\u00e3o foram reajustados.<\/p>\n

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Ent\u00e3o contratos empresariais com mais de 30 usu\u00e1rios t\u00eam regra diferente?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Para esses, s\u00f3 haver\u00e1 suspens\u00e3o se a data-base (o anivers\u00e1rio do contrato, quando \u00e9 previsto o reajuste) for entre setembro e dezembro. Os aumentos por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria devem ser suspensos por 120 dias, independentemente da data-base.<\/p>\n

O que deixar de ser pago com o reajuste suspenso ser\u00e1 cobrado depois?<\/strong><\/p>\n

Sim. A diferen\u00e7a poder\u00e1 ser cobrada em 2021. A ANS ainda vai detalhar como essa cobran\u00e7a poder\u00e1 ser feita.<\/p>\n

A suspens\u00e3o vale para quem tem contrato antigo, anterior a 1999?<\/strong><\/p>\n

 H\u00e1 3,45 milh\u00f5es de contratos firmados antes de 31 de dezembro de 1998. Apenas os que foram adaptados e os planos individuais\/familiares com Termo de Compromisso celebrado, e cujo reajuste depende de autoriza\u00e7\u00e3o da ANS, ter\u00e3o direito \u00e0 suspens\u00e3o.<\/p>\n

A mensalidade j\u00e1 foi reajustada, e agora?<\/strong><\/p>\n

O aumento j\u00e1 aplicado ser\u00e1 suspenso entre setembro e dezembro. Isso quer dizer que os boletos vir\u00e3o com o valor antigo, vigente antes do reajuste, exceto nos contratos empresariais acima de 30 usu\u00e1rios.<\/p>\n

Paguei a mensalidade reajustada, serei ressarcido?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. Segundo a ANS, quem pagou a mensalidade com aumento at\u00e9 agosto, seja devido ao reajuste de custo anual ou por faixa et\u00e1ria, n\u00e3o receber\u00e1 o dinheiro de volta.<\/p>\n

Quem preferir poder\u00e1 pagar a mensalidade j\u00e1 reajustada agora?<\/strong><\/p>\n

Para planos empresariais com mais de 30 usu\u00e1rios, a companhia contratante pode negociar com a operadora o pagamento imediato do reajuste. Para os demais contratos, no entanto, a suspens\u00e3o do aumento \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

J\u00e1 recebi o boleto de setembro com o valor reajustado, o que fa\u00e7o?<\/strong><\/p>\n

No caso de boletos j\u00e1 emitidos ou pagos referentes a setembro, a ANS informa que o valor relativo aos reajustes dever\u00e3o ser deduzidos das mensalidades seguintes.<\/p>\n

Quando a mensalidade reajustada passar\u00e1 (ou voltar\u00e1) a ser cobrada?<\/strong><\/p>\n

A partir de janeiro, as operadoras podem voltar a cobrar as mensalidades acrescidas do reajuste anual e de faixa et\u00e1ria, quando esse existir.<\/p>\n

Para planos individuais e familiares, que t\u00eam reajuste limitado pela ANS, a cobran\u00e7a ser\u00e1 retroativa \u00e0 data-base (maio)?<\/strong><\/p>\n

A ANS se limitou a informar que definir\u00e1 o percentual m\u00e1ximo de reajuste que poder\u00e1 ser aplicado a partir de janeiro, sem explicar se haver\u00e1 retroatividade a maio.<\/p>\n

A medida atinge reajustes aplicados nos valores de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia?<\/strong><\/p>\n

A medida n\u00e3o vale para o valor de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia.<\/p>\n

Quantos usu\u00e1rios ser\u00e3o beneficiados? Quantos contratos j\u00e1 foram reajustados? Quantos ficar\u00e3o de fora?<\/strong><\/p>\n

A ANS informou que s\u00f3 possui dados sobre reajustes aplicados em planos coletivos at\u00e9 31 de maio. Isto porque, devido \u00e0 pandemia, a ag\u00eancia flexibilizou prazos para que operadoras prestem informa\u00e7\u00f5es. Por isso, ainda n\u00e3o h\u00e1 como precisar n\u00fameros.<\/p>\n

A ANS estabelecer\u00e1 crit\u00e9rios para o aumento de planos coletivos em 2021 para impedir que reajustes acumulados levem consumidores a deixar os planos?<\/strong><\/p>\n

ANS informou que n\u00e3o limita o reajuste anual em contratos coletivos, permitindo a negocia\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n

Qual a puni\u00e7\u00e3o para a operadora que reajustar no per\u00edodo de suspens\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A operadora pode ser advertida e multada em R$ 45 mil por reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Luciana Casemiro\/ O Globo – dispon\u00edvel na internet 31\/08\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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