{"id":52173,"date":"2020-09-02T04:05:49","date_gmt":"2020-09-02T07:05:49","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=52173"},"modified":"2020-09-02T03:42:28","modified_gmt":"2020-09-02T06:42:28","slug":"guedes-anuncia-e-maia-quer-quer-dar-celeridade-a-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/09\/02\/guedes-anuncia-e-maia-quer-quer-dar-celeridade-a-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Guedes anuncia e Maia quer dar celeridade \u00e0 reforma administrativa. Servidores preparam rea\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Servidores p\u00fablicos preparam rea\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma administrativa <\/strong><\/em><\/h4>\n
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Com dificuldade de di\u00e1logo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, grupos de servidores p\u00fablicos passaram a buscar ministros associados \u00e0 chamada ala desenvolvimentista para discutir a reforma administrativa.<\/p>\n

\u00c9 o caso dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, que j\u00e1 foi parte da equipe de Guedes, e da secretaria geral da Presid\u00eancia, Jorge Oliveira. <\/p>\n

O objetivo \u00e9 atenuar o texto e emplacar alternativas como a fus\u00e3o de carreiras, e cortes de custeio, para rebater o risco de redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rios.<\/p>\n

Diante da decis\u00e3o do governo de enviar a reforma nesta quinta-feira ao Congresso, grupos sindicais aceleraram encontros das categorias para esta semana.<\/p>\n

O governo fala na economia de R$ 500 bilh\u00f5es em dez anos. Mas h\u00e1 d\u00favidas como isso ser\u00e1 alcan\u00e7ado, e ainda questionamentos sobre os crit\u00e9rios que v\u00e3o medir o desempenho do servidor e como a proposta ir\u00e1 impactar apenas quem ingressar no funcionalismo  no futuro.<\/p>\n

A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) se re\u00fane, nesta quarta-feira, virtualmente. O F\u00f3rum Nacional Permanente das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Frentas) marcaram para quinta, tamb\u00e9m de forma remota.<\/p>\n

As chamadas carreiras t\u00edpicas de estado s\u00e3o atividades exclusivamente desempenhadas por servidores do quadro p\u00fablico, como advogados p\u00fablicos, auditores e oficiais do Itamaraty.<\/p>\n

“Dependendo de como a reforma for, pode acabar desmantelando as carreiras. Num momento em que n\u00e3o tem perspectiva de concurso p\u00fablico, como a reforma n\u00e3o ter\u00e1 efeitos na vida de quem j\u00e1 est\u00e1 trabalhando? O governo diz que n\u00e3o ir\u00e1 atingir direitos garantidos mas ningu\u00e9m sabe o que tem na proposta”, afirmou \u00e0 CNN<\/strong>, Marcelino Rodrigues, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais (Anafe) e Secret\u00e1rio-Geral da Fonacate.<\/p>\n

Ao marcar data para o envio da reforma, o ministro Guedes falou da meritocracia e que o texto n\u00e3o mexer\u00e1 nos direitos dos servidores atuais. \u201cA reforma administrativa \u00e9 importante, n\u00e3o atinge os direitos mas redefine o sistema\u201d, disse.<\/p>\n

 Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

         O que \u00e9 a reforma administrativa e o que muda para os servidores p\u00fablicos?<\/a><\/p>\n

         Guedes vai entregar proposta da reforma administrativa \u00e0 C\u00e2mara na quinta (03)<\/a><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Bas\u00edlia Rodrigues da CNN Brasil – dispon\u00edvel na internet 02\/09\/2020<\/strong><\/p>\n

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Guedes anuncia reforma administrativa e mais 4 parcelas do aux\u00edlio emergencial<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Para o ministro, a conten\u00e7\u00e3o de gastos com os novos servidores poder\u00e1 ajudar na cria\u00e7\u00e3o do programa Renda Brasil<\/p>\n

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) que o governo enviar\u00e1 na quinta-feira (3) uma proposta de reforma administrativa do servi\u00e7o p\u00fablico para an\u00e1lise do Congresso Nacional, que ser\u00e1 v\u00e1lida para futuros servidores. \u201cA opini\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o est\u00e1 disposta a aceitar abusos, sal\u00e1rios astron\u00f4micos, isso tem que ser revisado na reforma\u201d, disse. <\/div>\n
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Para o ministro, a conten\u00e7\u00e3o de gastos com o funcionalismo poder\u00e1 ajudar na cria\u00e7\u00e3o do programa Renda Brasil, que dever\u00e1 substituir o Bolsa Fam\u00edlia para atender parte da popula\u00e7\u00e3o beneficiada com o aux\u00edlio emergencial na pandemia de coronav\u00edrus. Guedes anunciou ainda a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio at\u00e9 dezembro, com quatro parcelas de R$ 300.<\/p>\n

Guedes participou de videoconfer\u00eancia na comiss\u00e3o mista criada pelo Congresso Nacional ao reconhecer estado de calamidade p\u00fablica em raz\u00e3o da Covid-19. No debate, ele fez um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es durante a pandemia e manifestou otimismo com a recupera\u00e7\u00e3o da economia a partir deste terceiro trimestre.<\/p>\n

Segundo ele, o recuo de 9,7% no Produto Interno Bruto (PIB<\/span>) no segundo trimestre, divulgado nesta ter\u00e7a-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), \u00e9 um dado do passado. \u201cComo a velocidade da luz \u00e9 diferente da do som, voc\u00ea v\u00ea um raio, mas o som chega muito depois. \u00c9 a mesma coisa com a economia.\u201d<\/p>\n

Guedes defendeu ousadia nas medidas para estimular o crescimento. \u201cEu acho que os passos realmente podem ser cada vez mais ousados, vamos pegar esses recursos que est\u00e3o sobrando, \u00e0s vezes, com o andar de cima e canalizar para o andar de baixo\u201d, disse. Ele defendeu a reforma tribut\u00e1ria e a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos pagos a acionistas.<\/p>\n

Em resposta ao deputado Francisco Jr. (PSD-GO), relator da comiss\u00e3o mista, Guedes defendeu o teto dos gastos e disse que programas sociais servir\u00e3o para \u201cremover a pobreza futura\u201d, com enfoque na primeira inf\u00e2ncia. O Renda Brasil, explicou, ainda est\u00e1 em estudos no minist\u00e9rio, por isso n\u00e3o constou da proposta de Or\u00e7amento para 2021.<\/p>\n

Questionamentos<\/strong>
\nOs parlamentares fizeram v\u00e1rios questionamentos sobre pontos espec\u00edficos relacionados ao p\u00f3s-pandemia, como prote\u00e7\u00e3o dos mais pobres e gera\u00e7\u00e3o de empregos. O ministro da Economia elencou iniciativas que t\u00eam potencial para reativar investimentos privados, como mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o sobre saneamento, g\u00e1s e navega\u00e7\u00e3o de cabotagem.<\/p>\n

Paulo Guedes pediu apoio do Congresso Nacional para a aprova\u00e7\u00e3o de reformas e da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Ele tamb\u00e9m chamou de \u201cmal entendido\u201d a rea\u00e7\u00e3o que teve ao chamar de \u201ccrime\u201d a derrubada, por senadores, de veto ao reajuste de servidores p\u00fablicos na pandemia. \u201cNa minha cabe\u00e7a foi um lamento, n\u00e3o uma ofensa.\u201d<\/p>\n

Participaram da videoconfer\u00eancia os deputados Fel\u00edcio Later\u00e7a (PSL-RJ), General Peterneli (PSL-SP), Hildo Rocha (MDB-MA), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Mauro Benevides Filho (PSB-CE), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Reginaldo Lopes (PT-MG).<\/p>\n

O debate contou ainda com os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Eduardo Gomes (MDB-TO), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Izalci Lucas (PSDB-DF), K\u00e1tia Abreu (PP-TO), Wellington Fagundes (PL-MT) e Zenaide Maia (Pros-RN).<\/p>\n

A comiss\u00e3o mista \u00e9 presidida pelo senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO). As reuni\u00f5es com representantes do Minist\u00e9rio da Economia s\u00e3o peri\u00f3dicas \u2013 Guedes comparece a cada dois meses \u2013 e decorrem do decreto que reconheceu calamidade p\u00fablica no Pa\u00eds.<\/p>\n

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Maia quer dar celeridade \u00e0 reforma administrativa<\/strong><\/span><\/h4>\n
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O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a decis\u00e3o do governo de encaminhar na pr\u00f3xima quinta-feira (3) a proposta de reforma administrativa e afirmou que vai dar celeridade ao texto assim que chegar \u00e0 Casa. Ele destacou que junto com a reforma tribut\u00e1ria e as propostas que regulamentam os gatilhos fiscais, que regulamentam a\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia quando custos da m\u00e1quina p\u00fablica ameacem o teto, ser\u00e3o estruturais para poder organizar o or\u00e7amento p\u00fablico e os programas do governo, como a renda m\u00ednima permanente.<\/p>\n

Ele disse ainda que est\u00e1 otimista com a tramita\u00e7\u00e3o das reformas e cobrou objetividade para aprovar os textos. Maia concedeu entrevista coletiva na chegada \u00e0 C\u00e2mara na tarde desta ter\u00e7a-feira (1).<\/p>\n

\u201cA partir da\u00ed podemos, no final do ano, organizar melhor o or\u00e7amento p\u00fablico, mas no curto prazo vamos discutir melhor o programa da renda m\u00ednima que o governo deve mandar por Proposta de Emenda Constitucional.  Esses temas s\u00e3o estruturais e podem dar condi\u00e7\u00f5es para que os programas possam ter um espa\u00e7o maior no teto de gastos\u201d, disse. Maia voltou a dizer que esses programas devem ficar dentro do teto dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

Queda do PIB
\n<\/strong>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 queda do PIB de 9,7%, considerada a maior retra\u00e7\u00e3o da economia brasileira j\u00e1 registrada em um \u00fanico trimestre, Maia afirmou que j\u00e1 havia essa previs\u00e3o da queda da atividade econ\u00f4mica em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19. Ele espera, no entanto, que os pr\u00f3ximos meses sejam de recupera\u00e7\u00e3o e que nos pr\u00f3ximos anos, a economia cres\u00e7a acima do que est\u00e1 projetado.<\/p>\n

\u201cPor isso as reformas s\u00e3o t\u00e3o importantes para melhor administrar o custo do aumento da d\u00edvida p\u00fablica e para ter um impacto menor dessa d\u00edvida na sociedade. Quanto mais cresce o PIB, melhor para administra\u00e7\u00e3o da d\u00edvida contra\u00edda pelo coronav\u00edrus\u201d, afirmou Maia.<\/p>\n

Sal\u00e1rio m\u00ednimo
\n<\/strong>O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m foi questionado sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo no valor de R$ 1.067,00, previsto no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria encaminhado na segunda-feira pelo governo. Segundo o presidente, a decis\u00e3o do governo foi trabalhar dentro do or\u00e7amento poss\u00edvel, respeitando o teto de gastos e a arrecada\u00e7\u00e3o prevista.<\/p>\n

\u00c9 o segundo ano consecutivo que o sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o tem aumento real, ou seja, o valor \u00e9 corrigido apenas pela infla\u00e7\u00e3o, o que corresponde a um aumento de apenas R$ 22 do sal\u00e1rio m\u00ednimo atual. \u201cN\u00e3o podemos, num momento de crise, achar que aumentar a despesa acima da infla\u00e7\u00e3o \u00e9 um bom sinal\u201d, ponderou Maia<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 02\/09\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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