{"id":52177,"date":"2020-09-02T03:20:07","date_gmt":"2020-09-02T06:20:07","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=52177"},"modified":"2020-09-01T16:23:33","modified_gmt":"2020-09-01T19:23:33","slug":"renda-brasil-vai-consolidar-26-ou-27-programas-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/09\/02\/renda-brasil-vai-consolidar-26-ou-27-programas-sociais\/","title":{"rendered":"Renda Brasil vai consolidar 26 ou 27 programas sociais"},"content":{"rendered":"
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A prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial anunciada ontem (1\u00ba) dar\u00e1 tempo para aprofundar os estudos para a cria\u00e7\u00e3o do programa Renda Brasil. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do ministro da Economia, Paulo Guedes, em audi\u00eancia p\u00fablica virtual nesta ter\u00e7a-feira da Comiss\u00e3o Mista destinada a acompanhar a situa\u00e7\u00e3o fiscal e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira das medidas relacionadas ao coronav\u00edrus (covid-19).  <\/div>\n<\/div>\n
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o aux\u00edlio emergencial ser\u00e1 prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. O aux\u00edlio \u00e9 destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, aut\u00f4nomos e desempregados, como forma de dar prote\u00e7\u00e3o emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19.<\/p>\n

Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo federal criar\u00e1 um programa de renda m\u00ednima permanente, ap\u00f3s a pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19), batizado de Renda Brasil. De acordo com o ministro, haver\u00e1 a unifica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios programas sociais para a cria\u00e7\u00e3o do programa, que deve incluir os benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n

Mas na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que a cria\u00e7\u00e3o do Renda Brasil estava suspensa porque n\u00e3o aceitaria eliminar, em troca, o abono salarial, esp\u00e9cie de 14\u00ba sal\u00e1rio pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Nas \u00faltimas semanas, a equipe econ\u00f4mica e o Pal\u00e1cio do Planalto t\u00eam discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social.<\/p>\n

Na audi\u00eancia p\u00fablica hoje, Guedes afirmou que o Renda Brasil vai consolidar 26 ou 27 programas sociais. \u201cEst\u00e3o sendo consolidados e v\u00e3o cada vez mais fundo, porque o problema n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o assistencialismo \u2013 o conte\u00fado assistencialista que \u00e9 necess\u00e1rio e tem que atender realmente os mais fr\u00e1geis \u2013 mas tamb\u00e9m o trabalho de remo\u00e7\u00e3o de pobreza futura, que \u00e9 justamente o foco na primeira inf\u00e2ncia\u201d, disse Guedes.<\/p>\n

O ministro disse que o presidente achou melhor aprimorar a proposta. \u201cO presidente falou que seria melhor estudar isso um pouco mais. \u2018Eu estou sentindo que estou pegando dinheiro do abono salarial, que \u00e9 da faixa de um a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, e transferindo para os mais pobres ainda\u2019. Eu disse: \u2018N\u00e3o, Presidente, n\u00f3s estamos s\u00f3 consolidando os programas todos\u2019. Mas n\u00f3s vamos pegar tamb\u00e9m dinheiro do andar de cima, vamos pegar do andar do lado\u201d, disse.<\/p>\n

O ministro acrescentou que o programa reduzir\u00e1 a desigualdade social, enquanto a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento ajudar\u00e1 a criar empregos. \u201cSe o grande problema brasileiro \u00e9 a desigualdade social, vamos enfrentar esse problema. Se o segundo grande problema brasileiro \u00e9 o desemprego em massa, com 38 milh\u00f5es de brasileiros que n\u00e3o conseguem trabalhar no mercado formal, que est\u00e3o desassistidos, n\u00e3o t\u00eam capital, tecnologia, n\u00e3o t\u00eam nada, s\u00e3o v\u00edtimas de baixa produtividade, e n\u00f3s temos que enfrentar isso, a resposta ousada \u00e9: desonera\u00e7\u00e3o da folha\u201d, afirmou.<\/p>\n

Guedes acrescentou que a \u201cresposta ousada para desigualdade \u00e9 o Renda Brasil robusto\u201d. \u201cA resposta ousada para o desemprego em massa \u00e9 desonerar as folhas de pagamento. A resposta ousada para trazer o crescimento, melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, \u00e9 uma reforma tribut\u00e1ria que simplifique e reduza os impostos para quem cria emprego, para quem traz inova\u00e7\u00e3o, para quem investe, e um aumento para quem distribui os dividendos, que hoje n\u00e3o pagam e que na verdade est\u00e3o tirando recursos que podiam gerar emprego, gerar renda, gerar crescimento, gerar inova\u00e7\u00f5es, e a pessoa est\u00e1 tirando da empresa para levar para o seu consumo pessoal\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Imposto de Renda Negativo<\/h2>\n

Na audi\u00eancia, o ministro defendeu a cria\u00e7\u00e3o do que chama de \u201cimposto de renda negativo de pessoa f\u00edsica\u201d. \u201cE n\u00f3s estamos estudando at\u00e9 uma forma de criar o imposto de renda negativo, porque, se ele [um trabalhador informal], ao inv\u00e9s de ficar no aux\u00edlio social de R$ 200, que \u00e9 o Bolsa Fam\u00edlia hoje, trabalhar por conta pr\u00f3pria e ganhar R$ 500, vamos dar um imposto de renda negativo para ele de 20%: ele ganha mais R$ 100. \u00c9 melhor dar mais R$ 100 para ele se manter do que eu dar R$ 200 para ele ficar passivamente esperando pelo programa social\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Segundo Guedes, os recursos para pagar esses trabalhadores podem vir das empresas que n\u00e3o forem privatizadas. \u201cSe o governo quiser manter a Petrobras, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, etc, tudo bem, mantenha. Agora, n\u00f3s podemos dar um imposto de renda negativo. Quer dizer, com a m\u00e3o esquerda eu estou dando recurso, com a m\u00e3o direita eu estou recolhendo aquilo de volta, subscrevendo cotas do Fundo Brasil\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Para o ministro, desta forma as empresas estatais ser\u00e3o \u201crealmente do povo brasileiro\u201d. \u201cEm vez de a Uni\u00e3o receber R$ 25 bilh\u00f5es, no fim do ano, de dividendos, vai receber R$ 24 bilh\u00f5es; R$ 1 bilh\u00e3o vai para os brasileiros mais fr\u00e1geis. N\u00f3s vamos fazer o maior programa de transfer\u00eancia de riqueza \u2013 n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de renda\u201d, destacou.<\/p>\n

ag~encia Brasil de Not\u00edcias 02\/09\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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