{"id":52267,"date":"2020-09-03T03:59:48","date_gmt":"2020-09-03T06:59:48","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=52267"},"modified":"2020-09-03T05:13:41","modified_gmt":"2020-09-03T08:13:41","slug":"bolsonaro-envia-reforma-administrativa-ao-congresso-nesta-quinta-entenda-o-peso-dos-salarios-nas-contas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/09\/03\/bolsonaro-envia-reforma-administrativa-ao-congresso-nesta-quinta-entenda-o-peso-dos-salarios-nas-contas-publicas\/","title":{"rendered":"Bolsonaro envia reforma administrativa ao Congresso nesta quinta. Entenda o peso dos sal\u00e1rios nas contas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Despesa com pessoal cresce nos munic\u00edpios, ultrapassa 60% da receita na maioria dos estados e \u00e9 a segunda maior da Uni\u00e3o: R$ 337,3 bi previstos para 2021<\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro envia nesta quinta-feira ao Congresso sua proposta de reforma administrativa. As mudan\u00e7as propostas n\u00e3o dever\u00e3o atingir direitos dos atuais servidores p\u00fablicos. O objetivo \u00e9 criar regras que valer\u00e3o somente para novos servidores, como a possibilidade de serem contratados sem previs\u00e3o de estabilidade, conforme antecipou O GLOBO.<\/p>\n

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A reforma administrativa \u00e9 apontada por especialistas como importante para conter o crescimento dos gastos do setor p\u00fablico com pessoal no longo prazo. Por isso, ela \u00e9 vista como essencial por agentes econ\u00f4micos para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. A decis\u00e3o de Bolsonaro de antecipar o envio da proposta ao Congresso foi bem recebida no mercado.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A estrat\u00e9gia anterior era enviar essa reforma somente ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o para as presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado, em fevereiro de 2021. Essa demora foi um dos motivos para a sa\u00edda de membros da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n

A decis\u00e3o de apresentar a proposta agora foi anunciada na ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s reuni\u00e3o de Bolsonaro com l\u00edderes dos partidos da base aliada e ministros.<\/p>\n

Estudos mostram que o grau de comprometimento dos or\u00e7amentos de munic\u00edpios, estados e da Uni\u00e3o com o pagamento de servidores vem crescendo de forma acelerada nos \u00faltimos anos. E, diante da queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela crise da pandemia e de uma lenta recupera\u00e7\u00e3o da economia, o peso do funcionalismo tende a ser maior nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n

T\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica querem desacelerar o crescimento dessa despesa com a reforma. Eles questionam frequentemente o fato de que qualquer ingresso de concursados significar um contrato de d\u00e9cadas, at\u00e9 a aposentadoria do servidor, cuja pens\u00e3o geralmente \u00e9 o sal\u00e1rio integral, diferentemente do que acontece no setor privado.<\/p>\n

A despesa com pessoal \u00e9 a segunda maior da Uni\u00e3o e, em 2021, custar\u00e1 aos cofres federais R$ 337,3 bilh\u00f5es, segundo a proposta de Or\u00e7amento encaminhada nesta semana ao Legislativo.<\/p>\n

Entenda o peso do funcionalismo nas contas p\u00fablicas<\/h2>\n

11,4 milh\u00f5es de servidores<\/h3>\n

Dados do Atlas do Estado Brasileiro, elaborado pelo Ipea, mostram o pa\u00eds tinha, em 2017, 11,4 milh\u00f5es de servidores p\u00fablicos na esfera federal, municipal e estadual. Destes, 6,5 milh\u00f5es estavam nas cidades. Outros 3,6 milh\u00f5es trabalham nos estados, enquanto 1,2 milh\u00e3o s\u00e3o ligados ao governo federal.<\/p>\n

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Impacto de R$ 132 bilh\u00f5es<\/h3>\n

O congelamento dos sal\u00e1rios de servidores at\u00e9 2021, ap\u00f3s decis\u00e3o da C\u00e2mara que manteve veto de Bolsonaro \u00e0 possibilidade de reajustes nos pr\u00f3ximos dois anos, foi uma contrapartida ao socorro de R$ 60 bilh\u00f5es aos governos regionais, que chega a R$ 125 bilh\u00f5es com reestrutura\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia calcula que a derrubada comprometeria  uma economia de R$ 132 bilh\u00f5es. Isso corresponde a quatro vezes o que o governo federal gasta com o Bolsa Fam\u00edlia (R$ 32 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Aumento real no sal\u00e1rio<\/h3>\n

A maioria dos estados vive uma longa crise fiscal. No entanto, os sal\u00e1rios dos servidores estaduais tiveram aumento m\u00e9dio real, ou seja, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o, de 80% entre 2004 e 2018.<\/p>\n

Os dados s\u00e3o da pesquisa Indicadores da pol\u00edtica salarial das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais brasileiras, feita pelo Ipea.<\/p>\n

Mesmo na crise iniciada em 2014, per\u00edodo marcado por forte crise fiscal, o movimento de aumentos acima da infla\u00e7\u00e3o prosseguiu. O estudo mostra que esse movimento foi liderado fundamentalmente pelos vencimentos de militares e professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udio Hamilton dos Santos, um dos autores do estudo, a pandemia agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos estados.<\/p>\n

As proje\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis antes da eclos\u00e3o da pandemia j\u00e1 apontavam a continuidade desse processo, com significativo crescimento dos gastos com pessoal total, liderado pelo crescimento dos inativos.<\/p>\n

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Remunera\u00e7\u00e3o na pandemia<\/h3>\n

Durante a pandemia, diferentemente dos trabalhadores do setor privado, os servidores n\u00e3o tiveram redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

Levantamento feito pelo economista Daniel Duque para o Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP), com base em dados da Pnad Covid, aponta que os funcion\u00e1rios da iniciativa privada receberam em junho 21% a menos do que ganhavam antes da pandemia (e trabalharam 25% menos horas).<\/p>\n

Para servidores p\u00fablicos, a redu\u00e7\u00e3o salarial foi de apenas 3% \u2014 e a carga de trabalho, 29% menor.\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/h3>\n

Gasto acima do limite legal<\/h3>\n

Outro estudo feito pelo Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica mostra que 25 dos 27 estados devem comprometer mais de 60% da receita corrente l\u00edquida (RCL) com folha de pagamento por causa do efeito da pandemia na arrecada\u00e7\u00e3o este ano.<\/p>\n

O estudo j\u00e1 considera o peso do repasse de R$ 120 bilh\u00f5es do pacote de socorro ao estados, considerando o que foi suspenso do pagamento da d\u00edvida dentro da legisla\u00e7\u00e3o sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O estudo mostra que a dificuldade hoje est\u00e1 em equilibrar as contas, com a queda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo par\u00e2metros da Lei de Responsabilidade Fiscal, no caso desse patamar ultrapassar 95%, aumentos de despesa com gasto com pessoal devem ser proibidos de conceder aumentos, segundo a legisla\u00e7\u00e3o. Na lista est\u00e3o Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Tocantins.<\/p>\n

Munic\u00edpios comprometem mais com folha<\/h3>\n

Dados do Atlas do Estado Brasileiro, elaborado pelo Ipea, mostram que a despesa com servidores ativos municipais cresceu nos \u00faltimos anos, passando de R$ 149 bilh\u00f5es, em 2006, para R$ 268 bilh\u00f5es, em 2017, um incremento de 78%. Como percentual da Receita Corrente L\u00edquida, a despesa passou de 40,3% para 46,2% no per\u00edodo.<\/p>\n

Com uma economia fragilizada, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 menor. E com um gasto engessado dos servidores, o comprometimento tende a aumentar em anos de crise.<\/p>\n

Segundo o estudo, al\u00e9m do aumento da remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia – de R$ 2 mil para R$ 3 mil, houve crescimento no total de servidores p\u00fablicos no n\u00edvel local.<\/p>\n

Em 2017, 57% do total de v\u00ednculos no setor p\u00fablico brasileiro eram ligados aos munic\u00edpios, principal provedor de servi\u00e7os que integram o n\u00facleo do Estado de bem-estar, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia.<\/p>\n

Uma das raz\u00f5es \u00e9 o crescimento do n\u00famero de munic\u00edpios do pa\u00eds; de 1985 a 2003 foram criados 1.456 novos munic\u00edpios, o que representa expans\u00e3o de 35%. Atualmente, quatro em cada dez servidores municipais s\u00e3o professores, m\u00e9dicos ou enfermeiros.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: O Globo – dispon\u00edvel na internet 03\/09\/2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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