{"id":52479,"date":"2020-09-10T03:00:35","date_gmt":"2020-09-10T06:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=52479"},"modified":"2020-09-10T04:49:08","modified_gmt":"2020-09-10T07:49:08","slug":"ate-onde-a-reforma-administrativa-pode-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/09\/10\/ate-onde-a-reforma-administrativa-pode-ir\/","title":{"rendered":"At\u00e9 onde a reforma administrativa pode ir?"},"content":{"rendered":"

Brasil destina mais de 13% de seu PIB a despesas com servidores p\u00fablicos. A classe tem privil\u00e9gios absurdos, e \u00e9 positivo que se discuta cort\u00e1-los. Mas \u00e9 improv\u00e1vel que isso aconte\u00e7a ainda na gest\u00e3o Bolsonaro.    <\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n

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No ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falava com frequ\u00eancia em apresentar, “na pr\u00f3xima semana”, sua grande reforma administrativa ao Congresso. Veio ent\u00e3o a pandemia, o plano caiu no esquecimento, e o secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Paulo Uebel, pediu as contas, frustrado com a falta de apoio. Surpreende, portanto, que a o governo esteja apresentando agora um projeto de lei.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 reduzir os altos gastos de pessoal no setor estatal, aumentar sua efici\u00eancia e reduzir privil\u00e9gios entre funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n

O Brasil destina 13,8% de seu PIB a despesas com servidores p\u00fablicos. Isso \u00e9 duas vezes mais do que a m\u00e9dia dos mercados emergentes. O Estado gasta agora quase todo seu or\u00e7amento em pessoal e pagamentos de pens\u00e3o para funcion\u00e1rios p\u00fablicos aposentados. Como resultado, n\u00e3o sobra dinheiro para investimentos.<\/p>\n

Faz sentido, portanto, que o projeto de lei mire primeiro privil\u00e9gios obviamente absurdos desta classe: muitos funcion\u00e1rios p\u00fablicos t\u00eam tr\u00eas meses de licen\u00e7a remunerada a cada cinco anos. Os ju\u00edzes t\u00eam 60 dias de f\u00e9rias anuais. A puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima por m\u00e1 conduta no cargo \u2013 como corrup\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 uma aposentadoria bem dotada. E se o hor\u00e1rio de trabalho for reduzido, por exemplo, por raz\u00f5es de economia, o sal\u00e1rio n\u00e3o pode ser cortado.<\/p>\n

Os privil\u00e9gios em compara\u00e7\u00e3o com os do setor privado, mas tamb\u00e9m de outros aparelhos estatais no mundo inteiro, s\u00e3o grotescos. Em n\u00edvel federal j\u00e1 foram parcialmente abolidos, mas em muitos casos ainda s\u00e3o v\u00e1lidos nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Mas a\u00ed aparece o primeiro problema: a elite dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos se excluiu dos cortes. Trata-se de altos funcion\u00e1rios do Judici\u00e1rio, dos pr\u00f3prios parlamentares e dos militares. Com o argumento de que sua independ\u00eancia deve ser garantida, estas profiss\u00f5es s\u00f3 podem decidir elas mesmas sobre cortes ou reformas.<\/p>\n

Isso \u00e9 particularmente absurdo no Judici\u00e1rio: h\u00e1 poucos pa\u00edses nos quais juristas em fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 ou seja, ju\u00edzes e promotores p\u00fablicos \u2013 ganham tanto quanto no Brasil. Eles reivindicam 1,5% do PIB para si mesmos. Como compara\u00e7\u00e3o: na Alemanha, a classe fica com 0,34% do PIB.<\/p>\n

O alto custo do Legislativo \u00e9 alvo constante de escrut\u00ednio, inclusive aqui na DW Brasil. Mas tamb\u00e9m senadores e deputados jogam, mundialmente, na liga dos sal\u00e1rios altos. Sobretudo seus privil\u00e9gios, somados a \u2013  elevadas \u2013  remunera\u00e7\u00f5es t\u00eam enormes custos para o Estado.<\/p>\n

O problema decisivo para o progresso das mudan\u00e7as \u00e9, por\u00e9m, que o modelo de reforma administrativa \u00e9 geral. Decisivas s\u00e3o as leis de implementa\u00e7\u00e3o, que devem ser aprovadas em duas rodadas subsequentes. E \u00e9 a\u00ed que o diabo est\u00e1 nos detalhes.<\/p>\n

Um exemplo: a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 j\u00e1 prev\u00ea que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos podem ser demitidos por m\u00e1 conduta. Mas em tr\u00eas d\u00e9cadas, os pol\u00edticos n\u00e3o foram capazes de aprovar leis simples para regulamentar isso. Na pr\u00e1tica, funcion\u00e1rios p\u00fablicos s\u00e3o indemiss\u00edveis.<\/p>\n

Acima de tudo, por\u00e9m, a reforma tem poucas chances de ser implementada porque h\u00e1 pouco apoio pol\u00edtico. A resist\u00eancia a ela ser\u00e1 enorme.<\/p>\n

O pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro continua a se ver como um representante dos interesses dos militares. Ele n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de restringir os privil\u00e9gios deles ou os de membros do baixo clero no Congresso. Ele mesmo foi um deles por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o lobby dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e o do parlamentares s\u00e3o extremamente assertivos \u2013 especialmente quando confrontados com uma reforma complicada, cujo significado e inten\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante estranho \u00e0 maioria dos brasileiros. Fora isso, h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es municipais em outubro. E nenhum parlamentar vai querer mexer seus privil\u00e9gios e dos burocratas.<\/p>\n

Mas apesar dessas perspectivas frustrantes, o projeto de lei \u00e9 positivo. Pela primeira vez os parlamentares est\u00e3o tentando chegar a um consenso sobre como reformar o ineficiente aparato estatal. \u00c9 o in\u00edcio de uma longa maratona de negocia\u00e7\u00f5es. As primeiras privatiza\u00e7\u00f5es nos anos 1990 \u2013 nas telecomunica\u00e7\u00f5es, por exemplo \u2013 aconteceram ap\u00f3s anos de debate. A  reforma previdenci\u00e1ria implementada no ano passado ocorreu tamb\u00e9m ap\u00f3s muitas tentativas fracassadas. \u00c9 assim que funciona a democracia.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Alexander Busch\/Deutsche Welle Brasil – dispon\u00edvel na internet 10\/09\/2020<\/strong><\/p>\n

Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/strong> <\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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