{"id":52509,"date":"2020-09-11T03:30:54","date_gmt":"2020-09-11T06:30:54","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=52509"},"modified":"2020-09-10T18:52:20","modified_gmt":"2020-09-10T21:52:20","slug":"qual-e-o-futuro-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/09\/11\/qual-e-o-futuro-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Qual \u00e9 o futuro da Lava Jato?"},"content":{"rendered":"

Opera\u00e7\u00e3o que sacudiu o mundo pol\u00edtico e empresarial nos \u00faltimos seis anos vem acumulando revezes diante dos seus pr\u00f3prios erros e investidas de advers\u00e1rios.   <\/span> <\/span><\/p>\n

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A Lava Jato, s\u00edmbolo de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e vetor de crises pol\u00edticas que atingiram o pa\u00eds em sua hist\u00f3ria recente, vive o seu pior momento. Criada em abril de 2014 para apurar desvios de verbas na Petrobras, a opera\u00e7\u00e3o tem enfrentado uma s\u00e9rie de revezes que colocam em risco a sua pr\u00f3pria exist\u00eancia.<\/p>\n

Hoje dividida em tr\u00eas for\u00e7as-tarefas, em Curitiba, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, a trepida\u00e7\u00e3o que atinge a Lava Jato decorre de erros cometidos por seus integrantes, mas tamb\u00e9m do alinhamento de for\u00e7as pol\u00edticas e jur\u00eddicas que buscam frear a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tr\u00eas epis\u00f3dios recentes ilustram a sua crise. Em 25 de agosto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma senten\u00e7a<\/a> do ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, ocorrido na d\u00e9cada de 1990, por entender que o magistrado n\u00e3o atuou com imparcialidade. \u00c9 o mesmo argumento usado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para pedir a anula\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as de Moro contra o petista, em casos ainda n\u00e3o decididos pela Corte.<\/p>\n

Outro sinal de enfraquecimento veio de Curitiba, no dia 1\u00ba de setembro, quando o procurador Deltan Dallagnol, o rosto p\u00fablico da Lava Jato, anunciou que deixaria<\/a> a coordena\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa no Paran\u00e1. Ele vem enfrentando crescente processo de desgaste e \u00e9 alvo de diversas reclama\u00e7\u00f5es disciplinares no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). Nesta ter\u00e7a (8\/09), o colegiado puniu Dallagnol com pena de censura por ter feito postagens no Twitter contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em 2019 em meio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o \u00e0 presid\u00eancia do Senado.<\/p>\n

O terceiro caso ocorreu em S\u00e3o Paulo, em 2 de setembro. Sete integrantes da for\u00e7a-tarefa paulista apresentaram pedido de desligamento<\/a> da opera\u00e7\u00e3o por “incompatibilidades insol\u00faveis” com a procuradora natural dos casos da Lava Jato, Viviane de Oliveira Martinez, que assumiu o cargo em mar\u00e7o e teria apresentado “resist\u00eancia ao aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es em curso”, segundo eles.<\/p>\n

Desvios da Lava Jato<\/strong><\/p>\n

As m\u00e1s not\u00edcias para a opera\u00e7\u00e3o se intensificaram nas \u00faltimas semanas, mas seus problemas come\u00e7aram bem antes. Um marco foi a revela\u00e7\u00e3o, pelo site The Intercept Brasil, de milhares de mensagens trocadas por integrantes da Lava Jato. As conversas inclu\u00edam conversas entre Dallagnol e Moro combinando estrat\u00e9gias processuais e Dallagnol discutindo planos para ganhar dinheiro dando palestras contra a corrup\u00e7\u00e3o, entre outras pr\u00e1ticas discut\u00edveis.<\/p>\n

Algumas decis\u00f5es de Moro tamb\u00e9m foram muito questionadas, como a divulga\u00e7\u00e3o de um grampo telef\u00f4nico entre Lula e a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, em mar\u00e7o de 2016, depois usado pelo ministro Gilmar Mendes para suspender a nomea\u00e7\u00e3o do petista ao cargo de ministro da Casa Civil. Ou a retirada do sigilo da dela\u00e7\u00e3o do ex-ministro Antonio Palocci \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2018. Ambas as decis\u00f5es de Moro acabaram anuladas posteriormente pelo Supremo, mas quando j\u00e1 haviam produzido efeitos pol\u00edticos.<\/p>\n

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\"Brasilien<\/a>
O procurador Deltan Dallagnol foi o rosto da Lava Jato no MPF, mas sua reputa\u00e7\u00e3o foi abalada pelo esc\u00e2ndalo de vazamento de mensagens<\/figcaption><\/figure>\n

“A Lava Jato se prestou a fazer coisas que solaparam a sua pr\u00f3pria legitimidade. Ao fazer o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, que \u00e9 leg\u00edtimo e segundo a lei, cometeram muitos desvios contra a pr\u00f3pria lei, e hoje est\u00e3o colhendo esse fruto”, afirma \u00e0 DW Brasil Jos\u00e9 Reinaldo de Lima Lopes, professor titular da Faculdade de Direito da USP.<\/p>\n<\/div>\n

Ele avalia que os \u00f3rg\u00e3os de controle disciplinar do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico deveriam ter agido para coibir abusos ao longo da Lava Jato e “salvaguardar as institui\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o”, mas n\u00e3o o fizeram. “Quando os casos come\u00e7am a chegar ao Supremo, o Supremo se v\u00ea constrangido pela lei a rever as decis\u00f5es”, diz.<\/p>\n

O professor da USP lembra que a Lava Jato, por ter sido criada por ato do procurador-geral da Rep\u00fablica, est\u00e1 sujeita ao poder administrativo do chefe da institui\u00e7\u00e3o. “Os procuradores da Lava Jato come\u00e7aram a se conceber como uma institui\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma no Minist\u00e9rio P\u00fablico e n\u00e3o prestar contas a ningu\u00e9m, nem \u00e0 lei. Isso \u00e9 um problema”, diz.<\/p>\n

O cientista pol\u00edtico Leon Victor de Queiroz Barbosa, professor da Universidade Federal de Pernambuco e especialista em institui\u00e7\u00f5es judiciais, tamb\u00e9m aponta para a necessidade de um ajuste no modo de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o adotado pela opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Se a Lava Jato se sustentou por meios inadequados, vazamento seletivo de informa\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es sujeitas a revis\u00e3o por falhas formais, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 que se falar em desmonte, mas um retorno ao devido processo legal. Se isso significa menos pessoas presas, paci\u00eancia. N\u00e3o se combate o il\u00edcito com il\u00edcitos, por mais bem intencionados que sejam esses \u00faltimos”, diz.<\/p>\n

Retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O que est\u00e1 em jogo, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 somente uma corre\u00e7\u00e3o de rumos no funcionamento de \u00f3rg\u00e3os de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Joaquim Falc\u00e3o, professor da FGV Direito Rio e membro da Academia Brasileira de Letras, v\u00ea em curso uma nova estrat\u00e9gia para neutralizar a Lava Jato, que ele define como a “terceira fase” de repres\u00e1lias \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Assim como o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o evoluiu, a retalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. No in\u00edcio, havia estrat\u00e9gias fragmentadas para casos de corrup\u00e7\u00e3o isolados. N\u00e3o funcionaram mais. Quando o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o se tornou sist\u00eamico, a estrat\u00e9gia passou a ser mudar as regras do jogo. Novas leis mudaram o sistema criminal, em uma esp\u00e9cie de autodefesa. Tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiram. Hoje, o que vemos \u00e9 a tentativa de neutralizar os \u00f3rg\u00e3os de controle. N\u00e3o interessam mais leis ou buscar nulidades. Basta controlar os que nos controlam”, afirma.<\/p>\n

Para Falc\u00e3o, essa estrat\u00e9gia amea\u00e7a a pr\u00f3pria democracia ao instrumentalizar \u00f3rg\u00e3os de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. “Como fazem? Nomeando aliados para cargos, como Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico e, no futuro, para o Supremo. Manipulando o tempo das decis\u00f5es. Omitindo-se em provid\u00eancias necess\u00e1rias e, sobretudo, interferindo em processos e na busca de informa\u00e7\u00f5es sigilosas para o Poder Executivo”, diz.<\/p>\n

O professor da FGV Direito Rio afirma que a interfer\u00eancia pol\u00edtica em \u00f3rg\u00e3os de controle significaria “enorme retrocesso” e alerta para a opera\u00e7\u00e3o realizada nesta quarta-feira (9\/09) contra advogados de Lula. “Se estas buscas e apreens\u00f5es contra advogados de advers\u00e1rios do presidente, ou se este alinhamento do PGR a Bolsonaro e as a\u00e7\u00f5es do CNMP significam uma interfer\u00eancia indevida do presidente, h\u00e1 risco severo de vermos deteriorarem as institui\u00e7\u00f5es”, diz.<\/p>\n

Para ele, a Lava Jato hoje n\u00e3o se trata de Dallagnol ou de Moro, mas de uma “atitude” de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. “Sobretudo dos ju\u00edzes jovens que n\u00e3o dependem de pol\u00edticos para progredir em suas carreiras. Transcende seus protagonistas originais”, diz.<\/p>\n

O papel de Aras<\/strong><\/p>\n

Uma figura-chave nesse processo \u00e9 o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, nomeado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro \u00e0 margem da lista tr\u00edplice elaborada pela categoria. Ele vem travando uma queda de bra\u00e7o<\/a> com a Lava Jato e conta com o apoio de setores do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Pal\u00e1cio do Planalto, de diversos partidos representados no Congresso e advogados cr\u00edticos \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A Constitui\u00e7\u00e3o da ditadura dava ao PGR um papel diferente do atual. Ele garantia que a pauta do Supremo s\u00f3 seria ocupada por assuntos que interessavam \u00e0 Presid\u00eancia. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 mudou isso. O procurador-geral deve servir como defensor da sociedade civil. Mas o que se v\u00ea hoje \u00e9 Aras agindo em favor de duas agendas que interessam \u00e0 Presid\u00eancia: a conten\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es contra os filhos e o avan\u00e7o dos processos contra Deltan”, afirma Falc\u00e3o.<\/p>\n

Nesta quinta-feira (10\/09), Aras autorizou a prorroga\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba por mais quatro meses, at\u00e9 31 de janeiro de 2021. Em seu pedido, Dallagnol havia solicitado a prorroga\u00e7\u00e3o por mais um ano.<\/p>\n

Ao justificar a decis\u00e3o, o procurador-geral afirmou que, em janeiro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 dever\u00e1 ter reformado o modelo de atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as-tarefas. Ele defende a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e ao Crime Organizado, que centralizaria o comando de opera\u00e7\u00f5es contra a corrup\u00e7\u00e3o em uma nova estrutura permanente, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Deutsche Welle Brasil – dispon\u00edvel na internet 11\/09\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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