{"id":52609,"date":"2020-09-14T03:59:11","date_gmt":"2020-09-14T06:59:11","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=52609"},"modified":"2020-09-14T05:53:44","modified_gmt":"2020-09-14T08:53:44","slug":"gilmar-maia-e-guedes-sao-atacados-por-reforma-administrativa-durante-live","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/09\/14\/gilmar-maia-e-guedes-sao-atacados-por-reforma-administrativa-durante-live\/","title":{"rendered":"Gilmar, Maia e Guedes s\u00e3o atacados por reforma administrativa durante live"},"content":{"rendered":"
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Uma transmiss\u00e3o ao vivo promovida pelo centro de ensino de Direito IDP, na \u00faltima quinta-feira (10), gerou uma onda de ataques de servidores ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao lado da senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO) e do ministro do TCU, Bruno Dantas, eles debateram sobre a reforma administrativa apresentada pelo governo ao Congresso.<\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A live teve mais de 50 mil visualiza\u00e7\u00f5es e chegou a receber 19 mil avalia\u00e7\u00f5es negativas, diante de apenas 603 positivas no YouTube.<\/p>\n

“Interessante esse novo formato de ‘debate’ onde s\u00f3 se tem um \u00fanico lado, ningu\u00e9m se contrap\u00f5e a ningu\u00e9m e h\u00e1 apenas elogios. C\u00f4mico mesmo”, disse uma das espectadoras. “N\u00e3o foi debate porque s\u00f3 teve opini\u00f5es a favor. Deveria se chamar ‘tentativa de convencimento’\u201d, disse outra.<\/p>\n

A proposta, conforme mostrou o Congresso em Foco, faz uma mudan\u00e7a ampla na regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e permite o fim da estabilidade para a quase totalidade das categorias. A maioria das novas regras s\u00f3 valem para os servidores que forem contratados ap\u00f3s a vig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o. As For\u00e7as Armadas, congressistas, ju\u00edzes, procuradores e promotores n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no texto.<\/p>\n

“Isso n\u00e3o \u00e9 reforma! Mant\u00e9m privil\u00e9gios para militares, ju\u00edzes, parlamentares, promotores. Ser\u00e1 o fim do servi\u00e7o p\u00fablico, estabilidade \u00e9 essencial para manter a impessoalidade no servi\u00e7o”, protestou um dos espectadores.<\/p>\n

“\u200bIsso \u00e9 uma vergonha! Se fosse t\u00e3o boa essa reforma por qu\u00ea deixar voc\u00eas de fora? Um absurdo!” e  “n\u00e3o \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos”, foram alguns dos coment\u00e1rios recebidos durante a transmiss\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Na sexta-feira (11), o Novo apresentou cinco emendas ao texto original do Executivo. O partido quer a extens\u00e3o da veda\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios aos membros de todos os poderes, como ju\u00edzes, desembargadores e parlamentares, pois acredita n\u00e3o ser “justo que as posi\u00e7\u00f5es que concentram as maiores distor\u00e7\u00f5es fiquem de fora”.<\/p>\n

Outra pessoa que acompanhou o debate afirmou que o Brasil “n\u00e3o est\u00e1 preparado para retirar a estabilidade dos seus servidores, nem mesmo os das carreiras administrativas” e que isso criar\u00e1 uma “inger\u00eancia pol\u00edtica sem precedentes”.<\/p>\n

Um dos coment\u00e1rios recebidos durante a live classificou a reforma como “extremamente absurda”. “Abre as portas para o apadrinhamento pol\u00edtico e aparelhamento do Estado”.<\/p>\n

Debate<\/strong><\/p>\n

Gilmar Mendes, primeiro a falar durante a live, disse que as discuss\u00f5es sobre a reforma v\u00eam em boa hora, pois “estamos tendo um repensar do trabalho e do emprego com a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias” e que isso precisa ser levado em conta nesta reforma que \u00e9 “a primeira que se faz de maneira avan\u00e7ada no s\u00e9culo 20”.<\/p>\n

J\u00e1 Rodrigo Maia defendeu que a reforma \u00e9 o melhor caminho, pois o pa\u00eds alcan\u00e7ou uma carga tribut\u00e1ria muito alta e os servi\u00e7os p\u00fablicos chegam aos cidad\u00e3os com “pouca qualidade”. Com a reforma, defendeu, ser\u00e1 poss\u00edvel modernizar o estado brasileiro, o servi\u00e7o p\u00fablico e sua qualidade.<\/p>\n

Em sua fala, a senadora K\u00e1tia Abreu defendeu que a “avers\u00e3o” da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica se d\u00e1 por conta dos “p\u00e9ssimos servi\u00e7os p\u00fablicos”. “Quando digo incapacidade do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 a incapacidade de produtividade, insisto em dizer para n\u00e3o dirigirmos a nossa energia negativa aos servidores p\u00fablicos, eles n\u00e3o s\u00e3o culpados, isso \u00e9 um sistema, que tirou todas as ferramentas para que este servidor tivesse um servi\u00e7o de qualidade”.<\/p>\n

Uma das sugest\u00f5es dos espectadores foi que a reforma possa prever avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de desempenho. “Ao inv\u00e9s de destruir o nosso pa\u00eds com uma PEC que s\u00f3 vai favorecer a corrup\u00e7\u00e3o e o apadrinhamento”, argumentou.<\/p>\n

Na semana passada, a senadora disse em entrevista ao Congresso em Foco que considera \u201cuma aberra\u00e7\u00e3o\u201d o trecho da reforma  que prev\u00ea extin\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos sem o aval do Congresso.<\/p>\n

O conte\u00fado da reforma administrativa do governo federal prev\u00ea mais possibilidades para o desligamento do servidor. Hoje isso s\u00f3 pode acontecer se o funcion\u00e1rio tiver senten\u00e7a judicial confirmada em terceira inst\u00e2ncia e por infra\u00e7\u00e3o disciplinar.<\/p>\n

Guedes, que vem sofrendo press\u00e3o do governo e chegou a entrar em rota de colis\u00e3o com Maia na semana passada, falou sobre a taxa de reposi\u00e7\u00e3o dos servidores e fun\u00e7\u00f5es obsoletas. “Al\u00e9m de termos uma taxa de reposi\u00e7\u00e3o muito baixa, estimamos que no equil\u00edbrio ela vai ser de 60, 70%, mas nestes primeiros anos estamos botando a reposi\u00e7\u00e3o c\u00e1 embaixo, em 20%, porque houve per\u00edodo de excesso  de contrata\u00e7\u00e3o. Agora pisamos no freio e depois vai se estabilizar”.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m lembrou que os novos servidores est\u00e3o adentrando a carreira p\u00fablica com sal\u00e1rios menores e defendeu valores maiores para cargos mais altos. “Acho um absurdo os sal\u00e1rios da alta administra\u00e7\u00e3o brasileira, eu acho que s\u00e3o muito baixos.  Muita gente preocupada com teto, minha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 ao contr\u00e1rio, para preservar pessoas de qualidade no servi\u00e7o p\u00fablico, o Bruno Dantas, por exemplo, em qualquer banco privado vai ganhar dois, tr\u00eas milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano f\u00e1cil. Ent\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil convencer o Bruno a ficar no TCU, vai ser muito dif\u00edcil. O Brasil seguindo o caminho da prosperidade vai ser dif\u00edcil reter gente de qualidade. A n\u00e3o ser que o setor p\u00fablico tamb\u00e9m entre na l\u00f3gica da meritocracia”, disse.<\/p>\n

Cr\u00e9dito:<\/strong> Marina Oliveira\/ Congresso em Foco – dispon\u00edvel na internet 14\/09\/2020<\/b><\/span><\/p>\n