{"id":52612,"date":"2020-09-14T03:48:42","date_gmt":"2020-09-14T06:48:42","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=52612"},"modified":"2020-09-14T05:52:32","modified_gmt":"2020-09-14T08:52:32","slug":"reforma-administrativa-ipea-estima-economia-de-de-ate-r-816-bilhoes-em-10-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/09\/14\/reforma-administrativa-ipea-estima-economia-de-de-ate-r-816-bilhoes-em-10-anos\/","title":{"rendered":"Reforma Administrativa IPEA estima economia de de at\u00e9 R$ 816 bilh\u00f5es em 10 anos"},"content":{"rendered":"
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Economia de at\u00e9 R$ 816 bilh\u00f5es com reforma administrativa em 10 anos<\/strong><\/h4>\n<\/header>\n
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A reforma administrativa que est\u00e1 tramitando no Congresso poder\u00e1 resultar em economia entre R$ 673 bilh\u00f5es e R$ 816 bilh\u00f5es ao longo de 10 anos, segundo o estudo Ajustes nas Despesas de Pessoal do Setor P\u00fablico: Cen\u00e1rios Explorat\u00f3rios para o Per\u00edodo de 2020 a 2039, preparado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea). O levantamento leva em considera\u00e7\u00e3o os gastos com funcion\u00e1rio da Uni\u00e3o e de estados e munic\u00edpios e simula todas as mudan\u00e7as propostas pelo governo, inclusive as que ser\u00e3o encaminhadas posteriormente ao Legislativo. Nas simula\u00e7\u00f5es, os t\u00e9cnicos do Ipea levam em considera\u00e7\u00e3o o congelamento de sal\u00e1rios por dois anos, aprovado pelo Congresso, entre outras apresentadas pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

Estados e Distrito Federal podem enxugar despesas de R$ 286,2 bilh\u00f5es a R$ 339,7 bilh\u00f5es. E os munic\u00edpios, de R$ 200 bilh\u00f5es e R$ 224 bilh\u00f5es. Para a Uni\u00e3o, ser\u00e3o entre R$ 186,9 bilh\u00f5es a R$ 252,3 bilh\u00f5es, n\u00famero um pouco menor do que o previsto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de R$ 300 bilh\u00f5es de impacto financeiro com a reforma administrativa.<\/p>\n

Para os t\u00e9cnicos do Ipea Marco Cavalcanti, Claudio Hamilton dos Santos, Jos\u00e9 Ronaldo Souza Jr, Ana Paula Ber\u00e7ot, Gustavo Martins Ven\u00e2ncio Pires e Igor Ribeiro Mendon\u00e7a, caso a reposi\u00e7\u00e3o de servidores n\u00e3o seja mais de um para um daqui para frente, se os sal\u00e1rios dos novatos ficarem abaixo dos que hoje s\u00e3o oferecidos e tamb\u00e9m o tempo para chegar ao topo das carreiras for reduzido, as despesas v\u00e3o baixar de R$ 202,5 bilh\u00f5es a R$ 318,5 bilh\u00f5es para Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Ipea destaca que se, a partir de 2022, os reajustes anuais dos sal\u00e1rios do funcionalismo forem atualizados somente pela infla\u00e7\u00e3o, sem levar em conta o per\u00edodo de congelamento pela pandemia, em 10 anos, a economia ser\u00e1 de R$ 470,7 bilh\u00f5es a R$ 503,5 bilh\u00f5es. E quanto mais cedo forem aplicadas, mais contundentes ser\u00e3o os resultados positivos.<\/p>\n

Somente na Uni\u00e3o, se a situa\u00e7\u00e3o continuar como est\u00e1, o gasto acumulado com a folha de sal\u00e1rios, em 20 anos, ser\u00e1 de R$ 3,874 trilh\u00f5es. Mas, caso n\u00e3o haja reajuste por dois anos, o valor baixa para R$ 3,478 trilh\u00f5es, com economia, no per\u00edodo, de R$ 194,67 bilh\u00f5es. Se for feito alongamento de carreiras (maior prazo para chegar ao topo), a economia total, em 20 anos, fica em R$ 249,18 bilh\u00f5es e o gasto acumulado tamb\u00e9m se reduz para R$ 3,426 trilh\u00f5es.<\/p>\n

Reposi\u00e7\u00e3o menor<\/strong><\/p>\n

No cen\u00e1rio tra\u00e7ado para a hip\u00f3tese de menor sal\u00e1rio inicial para os novos servidores, o enxugamento nas despesas sobe novamente a R$ 334,68 bilh\u00f5es, com acumulado de R$ 3,338 trilh\u00f5es. Outra simula\u00e7\u00e3o foi em rela\u00e7\u00e3o a uma poss\u00edvel menor taxa de reposi\u00e7\u00e3o dos servidores em geral, no mesmo per\u00edodo de 20 anos. Nos c\u00e1lculos do Ipea, o corte de gastos, com essa estrat\u00e9gia, chegaria a R$ 463,3 bilh\u00f5es. O Ipea sustenta que, com menor taxa de reposi\u00e7\u00e3o apenas dos profissionais de n\u00edvel m\u00e9dio (superior a 50%), o gasto baixar\u00e1 em R$ 627,08 bilh\u00f5es, para um acumulado total de R$ 3,147 trilh\u00f5es. Todos esses cen\u00e1rios foram analisados a partir dos dados oficiais sobre as despesas com pessoal de 2019.<\/p>\n

\u201cObserva-se que o congelamento tempor\u00e1rio de sal\u00e1rios gera, para o conjunto dos servidores estatut\u00e1rios federais, uma economia acumulada consider\u00e1vel n\u00e3o apenas no curto prazo, mas, principalmente, em prazo mais longo. Considerando que, a partir de 2022, os reajustes correspondam sempre \u00e0 infla\u00e7\u00e3o anual \u2013 n\u00e3o havendo, em particular, reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o visando \u2018compensar\u2019 o per\u00edodo de congelamento \u2013, essa medida causa um deslocamento permanente para baixo das despesas de pessoal, gerando economias acumuladas significativas em horizontes mais longos\u201d, aponta o estudo do Ipea.<\/p>\n

Pandemia<\/strong><\/p>\n

Com o avan\u00e7o da pandemia no pa\u00eds, a trajet\u00f3ria de melhora nas contas p\u00fablicas foi bruscamente interrompida, dada \u00e0 necessidade de medidas emergenciais de apoio \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de empregos e renda, que provocaram aumentos de gastos e perda de receitas, lembra o Ipea. Por outro lado, passado o pior momento da crise, ser\u00e1 necess\u00e1rio aumentar os esfor\u00e7os para o reequil\u00edbrio fiscal, especialmente no m\u00e9dio prazo. \u201cNos pr\u00f3ximos anos, portanto, a sociedade brasileira precisar\u00e1 enfrentar o duro desafio de estabilizar a rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida e o Produto Interno Bruto (PIB) e traz\u00ea-la gradualmente de volta a n\u00edveis mais sustent\u00e1veis\u201d, destaca o levantamento.<\/p>\n

Algumas medidas j\u00e1 foram tomadas pelo governo para reduzir os gastos substanciais com pessoal e custeio para os pr\u00f3ximos, a exemplo das reformas dos sistemas de Previd\u00eancia federal (EC 103\/2019), seguido tamb\u00e9m por v\u00e1rios estados. Al\u00e9m disso, em junho deste ano, foi aprovada a Lei Complementar 173 que, dentre outras veda\u00e7\u00f5es, estabeleceu que Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios afetados pela calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia da covid-19 est\u00e3o proibidos, at\u00e9 31 de dezembro de 2021, de dar, a qualquer t\u00edtulo, vantagem, aumento, reajuste ou adequa\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o a membros de Poder ou de \u00f3rg\u00e3o, servidores e empregados p\u00fablicos e militares, exceto quando determinado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram vedadas a cria\u00e7\u00e3o de cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o da estrutura de carreira que implique aumento de despesa. Outras medidas poder\u00e3o trazer redu\u00e7\u00f5es adicionais das despesas de pessoal nos pr\u00f3ximos anos, contribuindo para o esfor\u00e7o de consolida\u00e7\u00e3o fiscal, sinaliza o Ipea. \u201cEm particular, o congelamento tempor\u00e1rio dos vencimentos estabelecidos pela LC 173 poder\u00e1 gerar, no agregado, importante economia acumulada de recursos no horizonte de 10 ou 20 anos, caso n\u00e3o haja reposi\u00e7\u00e3o posterior da infla\u00e7\u00e3o passada aos vencimentos\u201d, reitera a nota t\u00e9cnica do Ipea.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 14\/09\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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