{"id":52757,"date":"2020-09-18T03:48:07","date_gmt":"2020-09-18T06:48:07","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=52757"},"modified":"2020-09-18T06:54:56","modified_gmt":"2020-09-18T09:54:56","slug":"governo-ameaca-peritos-do-inss-com-abertura-de-processo-disciplinar-por-falta-de-trabalho-presencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/09\/18\/governo-ameaca-peritos-do-inss-com-abertura-de-processo-disciplinar-por-falta-de-trabalho-presencial\/","title":{"rendered":"Governo amea\u00e7a peritos do INSS com abertura de processo disciplinar por falta de trabalho presencial"},"content":{"rendered":"
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Secret\u00e1rio afirma que per\u00edcia m\u00e9dica nas ag\u00eancias do INSS \u00e9 servi\u00e7o essencial e exige volta dos profissionais ao trabalho presencial. Associa\u00e7\u00e3o que representa a categoria reitera que faltam condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e diz que recorrer\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A guerra entre o governo e os m\u00e9dicos peritos do INSS est\u00e1 longe do fim. Ontem, o \u00f3rg\u00e3o amea\u00e7ou descontar sal\u00e1rios dos profissionais que n\u00e3o retornarem ao trabalho presencial nas ag\u00eancias da Previd\u00eancia. Em resposta, entidades representativas dos m\u00e9dicos reiteraram que as ag\u00eancias n\u00e3o oferecem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a contra a covid-19 e que n\u00e3o v\u00e3o retomar o atendimento, porque \u201cordem ilegal n\u00e3o deve ser cumprida\u201d.<\/p>\n

Em meio \u00e0 queda de bra\u00e7o, o segurado que foi \u00e0s ag\u00eancias do INSS, mesmo com agendamento pr\u00e9vio, ficou sem a garantia de receber os benef\u00edcios que dependem da per\u00edcia m\u00e9dica, como aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez.<\/p>\n

\u201cCaso algum perito apto ao trabalho presencial n\u00e3o compare\u00e7a para o servi\u00e7o sem justificativa, ter\u00e1 registro de falta n\u00e3o justificada. A falta n\u00e3o justificada implica desconto da remunera\u00e7\u00e3o e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade\u201d, informou o INSS, por meio de nota.<\/p>\n

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De acordo com o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco, ap\u00f3s inspe\u00e7\u00f5es, 111 das 169 ag\u00eancias com servi\u00e7os de per\u00edcia contam com equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual para proteger os profissionais e est\u00e3o aptas a atender o p\u00fablico. \u201cDeterminamos a abertura de mais de 600 ag\u00eancias, das quais mais de 100 t\u00eam per\u00edcias, com todos os protocolos, focando na prote\u00e7\u00e3o do servidor e dos segurados\u201d, afirmou.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Bianco disse que, desde ontem, o segurado j\u00e1 poderia fazer agendamento. \u201cO servi\u00e7o vai ser s\u00f3 para quem estiver agendado pela central 135 ou pelo canal Meu INSS. Ent\u00e3o, a partir de amanh\u00e3 (hoje), retorno normal ao trabalho\u201d, enfatizou. Segundo ele, n\u00e3o s\u00e3o \u201cos peritos que disseram (que n\u00e3o querem voltar), foi a associa\u00e7\u00e3o\u201d da classe. \u201cOs peritos s\u00e3o servidores que, \u00e0s vezes, trabalham em outro servi\u00e7o, foram her\u00f3is no combate \u00e0 covid\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio disse ter certeza de que todos os peritos estar\u00e3o nas ag\u00eancias e voltou a mencionar as san\u00e7\u00f5es caso a ordem n\u00e3o seja obedecida. Segundo ele, as inspe\u00e7\u00f5es foram feitas com a presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de servidores do INSS. \u201cCem por cento das ag\u00eancias visitadas est\u00e3o, sim, aptas\u201d, disse. Bianco lembrou que a per\u00edcia m\u00e9dica \u00e9 um servi\u00e7o essencial, portanto, sequer podia estar em greve. \u201cOs segurados do INSS precisam do servi\u00e7o para acessar os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios\u201d, reiterou. Segundo o INSS, todos os protocolos, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia da covid-19, foram seguidos \u00e0 risca.<\/p>\n

A ordem expl\u00edcita do secret\u00e1rio, por\u00e9m, n\u00e3o foi bem recebida pelos peritos, e a queda de bra\u00e7o tomou novos contornos. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos Federais (ANMP) promete recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. Em \u00e1udio dirigido \u00e0 categoria, o vice-presidente da ANMP, Francisco Cardoso, orientou: \u201cN\u00e3o se intimidem por amea\u00e7as e bravatas. N\u00e3o se constranjam com boatos de corte de sal\u00e1rio. Isso n\u00e3o vai ocorrer. N\u00e3o estamos em greve, estamos trabalhando. Caneta\u00e7o aqui n\u00e3o ter\u00e1\u201d.<\/p>\n

No final da tarde, em nota, a associa\u00e7\u00e3o informou que \u201ca suposta determina\u00e7\u00e3o de retorno imediato ser\u00e1 ignorada pois ordem ilegal n\u00e3o deve ser cumprida\u201d. \u201cEstamos defendendo o direito \u00e0 vida dos cidad\u00e3os, tanto a nossa quanto a dos segurados\u201d. A entidade usou como exemplo de risco de cont\u00e1gio a posse do presidente do STF, ministro Luiz Fux, em ambiente de alto n\u00edvel de controle de acesso. \u201cV\u00e1rias autoridades contaminadas por covid. O que dir\u00e1 dessas centenas de ag\u00eancias do INSS lotadas de pessoas em faixa de risco sem nenhum preparo sanit\u00e1rio adequado?\u201d, questionou. A ANMP informou, ainda, que pretende responsabilizar legalmente os gestores do INSS e da Secretaria de Previd\u00eancia caso algum servidor ou segurado adoe\u00e7a ou morra por causa da covid-19.<\/p>\n

Impasse<\/strong><\/h3>\n

O que quer o governo<\/strong><\/p>\n

\u00bb Retorno imediato ao trabalho dos peritos m\u00e9dicos federais a partir de hoje.
\n\u00bb Avisa que vai descontar dos sal\u00e1rios os dias parados caso os servidores n\u00e3o compare\u00e7am.
\n\u00bb Garante que 111 das 169 ag\u00eancias do INSS que oferecem servi\u00e7os de per\u00edcia est\u00e3o aptas, passaram por vistoria e seguiram os protocolos de seguran\u00e7a.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o dos peritos<\/strong><\/p>\n

\u00bb N\u00e3o aceitam as vistorias do governo nas ag\u00eancias, porque n\u00e3o foram feitas por pessoal qualificado.
\n\u00bb Recusam-se a retornar, acusam o INSS de burlar a vistoria e colocar em risco servidores e segurados.
\n\u00bb Diante do que consideram amea\u00e7a do governo de descontar sal\u00e1rios, v\u00e3o entrar na Justi\u00e7a contra a ordem e responsabilizar os gestores por poss\u00edveis contamina\u00e7\u00f5es e mortes por covid-19.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/ Correio Braziliense –  dispo\u00edvel na internet 18\/09\/2020<\/strong><\/p>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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